Litoral do Paraná tem destaques nacionais em arrecadação própria
Quatro municípios do Litoral do Paraná se destacam pela geração de receitas próprias. Pontal do Paraná e Matinhos estão entre os 20 únicos do Brasil que arrecadam mais do que recebem em transferências da União e do Estado.
Os dados são de um levantamento do portal Meu Município com 5.067 dos 5.570 municípios. As informações foram coletadas no Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do IBGE e se referem ao ano de 2013. Segundo os responsáveis, alguns municípios ficaram de fora porque não tinham os dados disponibilizados nas fontes. É o caso de Guaraqueçaba, que por isto está excluída desta comparação feita pelo CorreiodoLitoral.com.
Lista de peso
De acordo com o estudo, Pontal do Paraná está em 12º lugar no Brasil em porcentagem de receita própria. Matinhos em 2014. Pontal gera R$ 1,26 para cada R$ 1,00 que recebe de transferências intergovernamentais. Matinhos, R$ 1,11.
Ambas estão na seleta lista ao lado de cidades com economias poderosas como São Paulo, Rio de Janeiro e Santos e também da pequena Vitória do Xingu, cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Pará, a primeira do ranking nacional. Acontece que a cidade fica próxima à Usina de Belo Monte, que será uma das maiores hidrelétricas do mundo.
Guaratuba também está acima da média nacional: gera R$ 0,85 para cada R$ 1,00 que recebe de transferências. Paranaguá, gera R$ 0,77 para cada R$ 1,00.
O portal não informa a média das cidades do Brasil e do Estado, mas levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que, em 2012, 56% dos municípios geravam menos de 10% de suas receitas. 84% geravam até 20%. Os seis municípios do Litoral estudados estão fora desta estatística: Morretes e Antonina geraram R$ 0,32 para cada R$ 1,00 de repasse – ou seja, arrecadaram 24,24% do total de suas receitas.
IPTU é fonte importante
Sem indústrias e grandes empreendimentos, Pontal e Matinhos têm na receita do IPTU ((Imposto Predial e Territorial Urbano) a principal fonte de receita própria. O IPTU também é a principal fonte de receita própria de Guaratuba. Em comum, as três cidades têm um grande número de residências de alto padrão ocupadas para veraneio de turistas.
Em Paranaguá, que sedia um dos principais portos do país, tem receitas mais diversificadas, com destaque para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – imposto estadual que tem repasse automático) e ISS (Imposto sobre Serviços).
Arrecadação per capita – Apesar da grande capacidade de arrecadação, os municípios do Litoral não têm uma receita tributária per capita elevada. Todos os municípios arrecadam menos de cada habitante que Curitiba, com R$1.001,88 de receita per capita. Curitiba arrecada R$ 0,94 para cada R$ 1,00 que recebe dos governos federal e estadual.
Prestação de Serviço – O portal Meu Município também permite comparar outros indicadores gerenciais, como capacidade de poupar, endividamento do município. Também permite ver o investimento per capita e quanto o município gastou com prestação de serviço para cada habitante. Neste último quesito, Guaratuba está a frente, com R$ 2.001,05 por habitante em 2013. Na sequência vêm Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, todos na faixa dos R$ 1.800,00. Antonina gastou R$ 1.630,71 e Paranaguá, R$ 1.312,80.
Como as prefeituras gastaram em 2013
Educação é o principal gasto de cinco municípios – a exceção é Antonina, cujo maior gasto é na Saúde. Administração é um gasto importante, menos em Matinhos e Guaratuba. Paranaguá destinou mais de 31% com as despesas administrativas. Veja onde os municípios do Litoral mais gastaram por setor.
Para saber mais, acesse www.meumunicipio.org.br
