Secretaria de Pesca e Aquicultura tem corte de 40% em pessoal
Decreto 8.701,publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União, cria a Secretaria de Pesca e Aquicultura, dentro da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Desde a absorção do antigo Ministério da Pesca, em outubro de 2015, o Ministério da Agricultura (Mapa) reduziu quase a metade dos cargos comissionados no setor. A Pesca contava com 1.150 funcionários, entre cargos de confiança, terceirizados e servidores de carreira. Em três meses o Mapa reduziu em 41% o número de cargos da antiga pasta, gerando economia de R$ 6,286 milhões em três meses.
Em novembro, o Mapa ainda reduziu mais de 57% de contratos e convênios e gerou economia de R$ 183,3 milhões. Também promoveu a fusão das estruturas físicas da Pesca com a Agricultura. Entregou, por exemplo, o prédio em Brasília onde funcionava a sede do MPA. O edifício tem 18 andares e representava custo anual de aproximadamente R$ 10 milhões. Nos 27 estados, unificou 80% das Superintendências da Pesca com as Superintendências Federais da Agricultura, o que vai gerar economia na ordem de R$ 29 milhões ao ano.
Empresários da pesca temem que o enxugamento da estrutura afete a liberação do Registro Geral da Pesca (RGP) e as licenças para barcos da frota industrial, que estão sendo emitidas lentamente desde o fim do Ministério da Pesca.