fevereiro 2015

Trata-se de licença-maternidade o período de 120 dias e, em alguns casos um período ainda maior estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria no qual a gestante fica impedida de prestar serviço à empresa, sem prejuízo do salário e do emprego. Tal dispensa a título de licença maternidade tem previsão no artigo 7°, inciso XVIII da Constituição Federal de 1988, e…

Os vereadores de Guaratuba aprovaram, em primeira votação, o aumento do piso dos professores e a prorrogação do Refis.

Veja também o balanço da Operação Carnaval da Capitania dos Portos do Paraná.

A 1ª Promotoria de Justiça de Antonina denunciou o procurador-geral do Município, Fabrício de Souza

A 4ª Promotoria de Justiça e a Câmara Municipal de Paranaguá firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre as publicações legais do Legislativo, em veículos de comunicação.