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Guaratuba inicia programa para acolher crianças e adolescentes em risco

Guaratuba inicia nesta semana o Programa Família Acolhedora, criado em outubro pela Lei nº 1.714. O lançamento oficial será na terça-feira (7), às 19h, no Hotel Villa Real.

Trata-se de uma alternativa de proteção às crianças e adolescentes que foram temporariamente retirados por decisão judicial de sua família e que são inseridas no primeiramente no Abrigo Institucional Casa da Criança e do Adolescente para em seguida, serem encaminhados para a uma família inscrita no programa.

O programa é nacional, mas cada município estipula sua lei e qualificações para instauração do mesmo. A realização do programa na cidade é uma iniciativa da Secretaria do Bem Estar e Promoção Social e da Vara da Infância e Juventude.

A Família Acolhedora terá a guarda provisória de uma criança ou adolescente e deverá garantir que o acolhido encontre um ambiente familiar adequado com cuidados, regras, e participação na vida social e comunitária.

Segundo a secretária do Bem Estar e Promoção Social, Lourdes Monteiro, a família acolhedora serve de apoio emocional, para passar para a criança ou adolescente, que vive hoje dentro de um abrigo institucional segurança, afeto, respeito, para que o acolhido possa ter a possibilidade de estar dentro de um lar.

Podem se inscrever famílias ou pessoas que tenham mais de 25 anos, sem restrição de gênero e estado civil. É preciso ter uma diferença de 16 anos com a criança e o adolescente a ser acolhido e residir no município de Guaratuba há no mínimo 3 anos. As famílias serão selecionadas mediante estudo psicossocial e critérios da Lei Municipal.

A Equipe Técnica do Programa acompanhará a família e o acolhido enquanto houver a guarda. A família recebe subsídio mensal e cesta básica, conforme estipulado pela Lei Municipal.

O Programa Família Acolhedora não é um programa de adoção e só pode fazer a inscrição nele quem não esteja no cadastro de adoção. O prazo de acolhimento é de no máximo 12 meses, podendo haver análise de prorrogação pela Equipe Técnica e se autorizado pelo Poder Judiciário.

Se você quer participar do Programa Família Acolhedora ou deseja mais informações, procure a Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social, na rua Manoel Henrique, nº 200, Centro. Pelo telefone: 3472 8603 ou pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Prefeitura de Guaratuba

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