Imóveis abandonados em Guaratuba terão multa de R$ 700
A Prefeitura de Guaratuba notificou na semana passada proprietários de imóveis abandonados nos bairros de Piçarras, Mirim, Nereidas, Cohapar, Vila Eliane e Coroados.
Desde fevereiro, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente vêm notificando donos de terrenos baldios e de casas em situação de abandono e descuido.
De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada por causa dos focos encontrados do mosquito Aedes Aegypti, que se prolifera devido ao lixo que se acumula nesses locais. “Além da situação de saúde pública, há todo o transtorno para os vizinhos desses lotes e a poluição visual para o município”, justifica o site oficial.
Após a notificação, se o proprietário não realizar a roçada ou retirada de entulhos em no máximo 30 dias, a multa aplicada é de R$ 700,00. A notificação será entregue via Correios por Aviso de Recebimento (AR), no endereço que consta nos dados do imóvel. “Em alguns municípios, o valor da multa chega a ser superior a R$ 700 e o prazo para a limpeza do lote é menor”, ressalta a Prefeitura.
A Secretaria do Meio Ambiente informa que se o proprietário do terreno ou casa não conseguir fazer a limpeza do imóvel no prazo, deve protocolar na Prefeitura um pedido de prorrogação do prazo, que será de até 7 dias.
Para denunciar um terreno que precisa de limpeza o cidadão deve fazer protocolo junto à Prefeitura constando os dados de localização do terreno. Mais informações na Secretaria do Meio Ambiente situada a rua Capitão João Pedro, n° 283, ou pelo telefone 3472-8646.