Ministério orienta prefeitos e prefeitas a criar secretarias das mulheres e lança guia

O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres com o propósito de estimular gestoras e gestores públicos a criarem e fortalecerem Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) em suas cidades.

A publicação foi divulgada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que aconteceu de 11 a 13 de fevereiro em Brasília. Na quarta-feira (12), a pasta realizou o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, com uma programação exclusiva voltada às políticas para as mulheres.

“Até 2023 tínhamos 258 secretarias, em um país com 5.570 municípios, e em 2024 o número saltou para 1.045. É de absoluta relevância a ampliação e fortalecimento das Secretarias de Políticas para as Mulheres, como forma de dar capilaridade e celeridade à execução de políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres e de garantia de vida”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

No Litoral do Paraná apenas Paranaguá e Matinhos tem secretarias da mulher. Em Paranaguá, a secretária é a professora Daiane Machado Ávila Christakis. Em Matinhos, a secretaria está “em processo de criação”, mas já tem nome da titular, a empresária Smaragda Elpis Sitis Bento.

A secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), Fátima Cleide, pontuou que esta edição do guia – publicado originalmente em 2016 – tem a pretensão de ser um mecanismo orientador no processo de criação e fortalecimento de novas instituições. 

“A criação de SPMs na estrutura administrativa estadual, distrital e municipal continua sendo primordial para fazer chegar ao cotidiano das mulheres as ações do poder público. A presença destas secretarias permite a melhor condução de demandas específicas, facilitando o alcance de resultados mais concretos para o alcance da equidade entre mulheres e homens, garantindo a ampliação dos direitos e das conquistas sociais, econômicas e políticas para as mulheres brasileiras”, considerou a secretária.

O Guia

A publicação aborda a importância da articulação institucional, as políticas públicas para as mulheres e no capítulo sobre as Secretarias Estaduais e Municipais de Políticas para as Mulheres (SPMs) todas as orientações desde o que são as SPMs, sua importância, papel e função até o modelo de lei para a criação da SPM e o desenvolvimento das políticas em si.

Veja a publicação no final ou baixe aqui (185Kb).

Encontro Nacional

O Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais integrou a programação do Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que acontece entre os dias 11 a 13 de fevereiro, em Brasília, voltado aos novos prefeitos e prefeitas em exercício e suas respectivas equipes. A programação completa com espaços interativos, paineis e oficinas está disponível na página oficial do evento.

MMulheres

O Ministério das Mulheres vem contribuindo para a manutenção, ampliação e o fortalecimento das SPMs estaduais e municipais, por meio de editais para realização de convênios e outros instrumentos que visam apoio orçamentário para estruturação física das SPMs e ações de fortalecimento das políticas para as mulheres nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, diversidade, participação política, bem como enfrentamento à violência e autonomia econômica.

Além deste apoio técnico e orçamentário, a pasta oferece, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dois cursos de capacitação: “O protagonismo das mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão” e “Gestão e Implementação de Políticas Públicas e de Organismos de Políticas para as Mulheres”.