“Operação Sossego” já fechou 15 estabelecimentos e prendeu 2 pessoas
A uma semana do início da Operação Verão, o combate à perturbação do sossego no Litoral do paraná já contabiliza 15 estabelecimentos fechados, 73 notificações e 2 motoristas presos.
A maioria das irregularidades constatadas no litoral são por falta de adequação à reprodução de música ao vivo e mecanizada, alvará de funcionamento e inadequação no armazenamento de alimentos (ventilação do local de preparo e armazenamento de alimentos). No verão, o maior número de ocorrências acontecem em residências ocupadas por turistas e com o som alto de automóveis.
A Polícia Militar, em parceria com outros órgãos, vem realizando desde o início de novembro fiscalizações e abordagens em locais que possuem denúncias de perturbação de sossego. As operações são nas sextas, sábados e domingos, resultou até agora na fiscalização de 36 estabelecimentos. Durante as ações, 412 veículos e 1.131 pessoas foram abordados (duas acabaram detidas) e 40 Termos Circunstanciados foram registrados pelos policiais militares. As atividades aconteceram nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Morretes e Antonina.
“A Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) tem realizado um trabalho intensivo em todos os municípios litorâneos, com ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais que possuem denúncias desse tipo de problema. Aliado a isso, também realizamos a Patrulha do Sossego, onde as equipes, acompanhadas por policiais militares do 9º BPM, atendem solicitações via 190 de pessoas reclamando de perturbação de sossego, onde é feita a verificação e adotadas as medidas legais a cada caso”, explicou a coordenadora operacional da AIFU, tenente Francielle Hoflinger.
O chefe do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) e da Aifu, major Olavo Vianei, explica que o trabalho consiste em fiscalizar o ruído, a questão sanitária, o alvará, o isolamento acústico, o alvará do meio ambiente para exploração de músicas ao vivo e mecanizadas, além do apoio do Corpo de Bombeiros na verificação do certificado de prevenção de combate a incêndio.
“Muitos bares e casas noturnas exploram a música e acabam não se atentando às normas de utilização deste meio. O estabelecimento precisa ter o alvará da Secretaria do Meio Ambiente, órgão que fiscaliza a reprodução sonora, e o isolamento acústico, necessário para evitar constrangimentos e incômodos a outras pessoas. Sem a regularização, o local passa a ter um potencial”, explicou.
O comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), major Marcelos Nivaldo da Silva, 60% das solicitações enviadas à PM pelo 190 são relacionadas a casos de perturbação de sossego e por isso a necessidade de agir para reduzir os índices dessa contravenção.
“Nossa atuação tem sido de duas formas: primeiramente, fazemos um trabalho de inteligência, identificando quais são os locais que possuem irregularidades, como falta de alvará e venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, notificando os estabelecimentos e, paralelamente, a ação conjunta com a AIFU, que fiscaliza se essas notificações foram corrigidas e combatendo a perturbação de sossego”, afirmou o major Nivaldo.
Para o major Vianei, a fiscalização de estabelecimentos comerciais influencia diretamente na segurança pública dos frequentadores. Segundo ele, o combate aos casos de perturbação de sossego pode inibir o surgimento de delitos mais graves e proporcionar mais segurança aos veranistas e moradores no litoral do estado. “Nossa missão é fazer com que os veranistas e moradores locais, ao desfrutarem dos serviços de um estabelecimento, tenham a tranquilidade de saber que o local atende a todas as exigências de segurança e sanitárias”, disse.