Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O superintendente do Ibama no Paraná, Julio Gonchorosky, emitiu, nesta quarta-feira (11), uma portaria que proíbe o uso do rio São João. A decisão ocorre cinco dias depois do vazamento no rio do produto altamente tóxico osmose33 – usado no tratamento de madeira bruta – e de óleo diesel por causa de um acidente na BR-376, em Guaratuba, na sexta-feira (6). Autoridades divergem sobre as quantidades que foram derramadas – a portaria do Ibama cita que foram 30 mil litros de diesel e 7 mil do produto tóxico. Apesar da demora, a proibição do órgão ambiental federal deve reforçar o trabalho das prefeituras de Guaratuba e Garuva (SC) para evitar que populações vizinhas e turistas continuem a utilizar o rio. A Portaria nº 1002 proíbe “o uso recreativo, esportivo, pesqueiro, o bombeamento para irrigação ou outros fins no rio São João, no município de Guaratuba, até sua desembocadura na Baía de Guaratuba, por tempo indeterminado”. O texto também explica que não há “informações precisas até o momento sobre a extensão da contaminação do rio” e diz que “a revogação da proibição estará condicionada aos resultados de amostras de qualidade de água, a serem realizadas pelo órgão estadual de meio ambiente – Instituto Ambiental do Paraná”. A limpeza e monitoramento do rio estão sendo feitos por equipes das prefeituras, de órgãos ambientais e de defesa civil dos dois estados, e por três empresas contratadas pela concessionária da rodovia e pelos proprietários dos caminhões que tiveram os produtos derramados.

A Prefeitura de Guaratuba informa que a Agência do Contribuinte funcionará parcialmente por 10 dias a partir desta quinta-feira (12) para transição de sistema operacional. A Agência continuará atendendo alguns serviços, como o de informações, extratos e consultas. Não poderão ser realizadas alterações no cadastro ou geração de guias, mas estas serão encaminhadas via protocolo geral até que a situação normalize. O horário de atendimento da Agência do Contribuinte é das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h, na rua XV de Novembro, ao lado da Praça Central.

Os vereadores de Guaratuba vão tentar um acordo para permitir que os pescadores artesanais possam trabalhar sem terem redes e barcos apreendidos pela Polícia Militar Ambiental/Força Verde. Pescadoras e pescadores estiveram na sessão desta segunda-feira (9) e denunciaram o que consideram arbitrariedades dos policiais em virtude da falta de regras claras para a pesca na baía de Guaratuba. A Câmara vai convidar representantes da Força Verde, autoridades do Estado e do Município e o Ibama para tentar uma conciliação com pescadores, em uma reunião a ser realizada no próximo dia 18 (quarta-feira), a partir das 15h, no Plenário do Legislativo. Entenda a falta de normas para a pesca na baía Em 2009, após um amplo debate entre pescadores artesanais e esportivos, o governo estadual regulamentou a pesca artesanal na baía de Guaratuba. Entre outras normas referentes à pesca esportiva, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) regulamentaram o caceio, uma das principais atividades dos pescadores artesanais de Guaratuba. O acordo foi referendado na Resolução nº 16/2009 da Sema e na Portaria nº 86/2009 do IAP. Elas definem a distância mínima de 100 metros das ilhas do litoral para pesca de fundeio e de 50 metros para a pesca de caceio. Ficaram fora da proibição as ilhas de interior das baías de Guaratuba, Paranaguá, Guaraqueçaba, Antonina e Laranjeiras. A Portaria do IAP, proibia aos pescadores artesanais o uso de redes de qualquer tipo em uma área delimitada durante a temporada de verão (dezembro, janeiro e fevereiro) e nos finais de semana e feriados do ano todo. Em 2013, pressionados por pescadores esportivos, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema) aproveitou a necessidade de regulamentar alguns aspectos da pesca e editou a Resolução nº 91, que, em um artigo, revoga a Resolução e a Portaria que haviam sido amplamente debatidas. Sem regulamentação clara, a Polícia Ambiental vem aplicando uma regra de 15 anos atrás, a Portaria nº 12/2003, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A Portaria autoriza e estabelece critérios de malha e altura das redes para a pesca de caceio em determinada área da baía de Paranaguá e não trata das demais baías nesta modalidade. No entendimento da Força Verde, como a Portaria não trata da baía de Guaratuba, o caceio está praticamente proibido em toda sua extensão. Homenagem póstuma Na mesma sessão de segunda-feira, os vereadores também aprovaram, por unanimidade, uma moção de aplauso em memória do professor Paulo Santos da Silva. A homenagem póstuma foi apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Oliveira, e assinada por diversos vereadores. Paulinho, como era conhecido, foi professor de ensino médio e superior em Guaratuba. Morreu em 31 de julho de 2017.

Policiais militares prenderam dois homens durante assalto à loja MM (Mercadomóveis), na tarde desta segunda-feira (9), no Centro de Guaratuba. A polícia foi avisada e chegou na loja em poucos minutos. Os dois homens não reagiram e largaram as armas. Um deles estava com um revólver calibre 32 com quatro munições e o outro portava uma arma de brinquedo. Diversos objetos roubados da loja já estavam na mochila que um dos homens carregava: 20 celulares, quatro tablets e pouco mais de R$ 1.200,00 em dinheiro. Pela rede social, um policial de Itapoá (SC) identificou um dos suspeitos (o sem camisa na foto) como autor de um outro roubo ocorrido na cidade vizinha. Coincidentemente, era também uma loja da rede MM. Os suspeitos foram identificados como Natanael da Silva Hitter, de Araquari (SC), e Andrei dos Santos, de Curitiba.

A Justiça bloqueou R$ 900 mil das contas do Governo do Paraná por causa da superlotação na carceragem da Delegacia de Pontal do Paraná, no balneário de Ipanema. A notícia foi publicada no site G1. O site lembra que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já pediu bloqueios de R$ 3,2 milhões, mas não obteve sucesso porque em algumas contas só governo não havia saldo suficiente. “Os descumprimentos por parte do governo, desde 2016, levaram a Vara da Fazenda Pública de Pontal do Paraná a pedir, na quarta-feira (4), ao presidente do TJ-PR, Renato Braga Bettega, a análise da necessidade e possibilidade de representação aos tribunais superiores pela intervenção federal no caso”, informa o G1. Leia alguns trechos da reportagem, publicada no final da tarde desta segunda-feira (9). O processo A ação foi proposta pela promotoria de Pontal do Paraná em 2009 por causa da superlotação da carceragem da delegacia, falta de estrutura física e de pessoal para manter presos abrigados no local, o que, segundo o MP-PR, coloca em risco presos e a população do entorno. Houve decisões da Justiça favoráveis ao MP e diversos recursos Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em fevereiro de 2018, depois de uma fuga de presos da unidade, a Justiça atendeu pedido da promotoria para que o estado atendesse ao cumprimento provisório da sentença. No mês seguinte, a própria PGE, que representa o estado no processo, emitiu orientação administrativa urgente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) para que se cumprisse as determinações da Justiça imediatamente, informou o MP-PR. Determinações Na decisão de 28 de fevereiro, a Justiça determinou a remoção dos presos, em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de atraso, até o limite de 60 dias; indicar local para remoção dos detentos em até cinco dias, sob pena de multa de R$ 200 mil; e a não utilização de uma sala para manter custodiados por mais de 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por detento. Além disso, a Justiça mandou demolir a carceragem, avaliada, segundo a Promotoria, como irrecuperável pelo próprio estado, e construir novo setor carceragem, sob pena de multa de R$ 500 mil, em prazo máximo de três anos.

Em breve o litoral do Paraná terá o novo Centro de Reabilitação de Fauna Marinha nas dependências do Centro de Estudos do Mar da UFPR, em Pontal do Paraná. A estrutura servirá para avaliação e reabilitação dos animais encontrados nas praias pela equipes do Projeto de Monitoramento de Praia – Bacia de Santos (PMP- BS), que muitas vezes são acionados pela população pelo telefone 0800 642 3341. A capacidade de atendimento da área de ambulatório/enfermaria e recintos externos foi planejado para atendimento de número de espécimes referente a classe “Tier 1” de protocolos de atendimento a acidentes ambientais com óleo. Esta classe se refere ao atendimento de até 100 aves não voadoras (pinguim), 10 aves voadoras, 2 pinípedes (lobos-marinhos, focas etc.), 5 tartarugas marinhas sem problemas virais, 5 tartarugas marinhas com papiloma (com vírus) e 1 pequeno golfinho/boto (menor que 3 metros de comprimento). Após mais de dois anos em processo de licenças, as obras iniciaram há cerca de 20 dias e a previsão de conclusão é em outubro/2018. Além de tratar os animais feridos e debilitados e ainda fazer autópsia de animais mortos, o Centro de Reabilitação poderá servir para apoiar as ações dos municípios de Pontal do Paraná, de Matinhos, Guaratuba, Paranaguá e de todo o estado.

A Prefeitura de Guaratuba informou, neste sábado (7), que a contaminação no rio São João não afeta o abastecimento de água na área rural, inclusive nas localidades mais próximas de Pedra Branca do Araraquara e Rio Bonito.  Nota divulgada no final da tarde assegurou que não existe falta de água potável nestas comunidades e que a água do rio não é utilizada para abastecimento em rede pública. As comunidades rurais do entorno e turistas, no entanto, estão sendo orientados pelas equipes da Defesa Civil a não utilizar a água do rio para banho, consumo e pesca. "Recomenda-se o cuidado para os próximos 3 a 4 dias", adverte a nota. Na manhã de sexta-feira (6), um acidente entre três caminhões provocaram o derramamento de cerca de 13 mil litros do material tóxico osmose k33 e de 33 mil litros de óleo diesel. Uma parte, não determinada, foi opara no rio São João. Diversos peixes foram encontrados mortos e a água exala um forte odor. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Guaratuba estão tomando todas as providências, informa a Prefeitura. Amostras da água estão sendo analisadas, diz a nota. "A baía de Guaratuba está sendo monitorada e até o momento não foi verificado vestígios de contaminação", assegurou a Prefeitura.

A Prefeitura de Guaratuba notificou na semana passada proprietários de imóveis abandonados nos bairros de Piçarras, Mirim, Nereidas, Cohapar, Vila Eliane e Coroados. Desde fevereiro, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente vêm notificando donos de terrenos baldios e de casas em situação de abandono e descuido. De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada por causa dos focos encontrados do mosquito Aedes Aegypti, que se prolifera devido ao lixo que se acumula nesses locais. “Além da situação de saúde pública, há todo o transtorno para os vizinhos desses lotes e a poluição visual para o município”, justifica o site oficial. Após a notificação, se o proprietário não realizar a roçada ou retirada de entulhos em no máximo 30 dias, a multa aplicada é de R$ 700,00. A notificação será entregue via Correios por Aviso de Recebimento (AR), no endereço que consta nos dados do imóvel. “Em alguns municípios, o valor da multa chega a ser superior a R$ 700 e o prazo para a limpeza do lote é menor”, ressalta a Prefeitura. A Secretaria do Meio Ambiente informa que se o proprietário do terreno ou casa não conseguir fazer a limpeza do imóvel no prazo, deve protocolar na Prefeitura um pedido de prorrogação do prazo, que será de até 7 dias. Para denunciar um terreno que precisa de limpeza o cidadão deve fazer protocolo junto à Prefeitura constando os dados de localização do terreno. Mais informações na Secretaria do Meio Ambiente situada a rua Capitão João Pedro, n° 283, ou pelo telefone 3472-8646.

A Prefeitura de Guaratuba alerta para contaminação no rio São João, causada por acidente ocorrido na sexta-feira (6), na BR-376. O rio nasce na Serra do Mar, atravessa algumas localidades rurais de Guaratuba, alcança o município de Garuva (SC) e desemboca na baía de Guaratuba. De acordo com nota divulgada na página do Facebook da Prefeitura, foram despejados cerca de 13 mil litros de osmose K33, produto extremamente tóxico e prejudicial à saúde. “O local já sofre os danos causados pelo acidente e diversos peixes foram encontrados mortos, além do forte odor”, informa. Atividades como banho e pesca estão condenadas pela Prefeitura. “Recomenda-se o cuidado para os próximos dias”, adverte. A Defesa Civil Municipal está avaliando a gravidade da ocorrência e seu impacto ambiental, informou a nota. Acidente – O acidente aconteceu na manhã de sexta e envolveu três caminhões. Um deles derramou cerca de 30 mil litros de óleo diesel e o outro 13 mil do líquido tóxico. Um dos motoristas morreu no local. O vídeo do acidente