Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Justiça exige nova audiência pública para rodovia de Pontal

A Justiça determinou que o Governo do Paraná promova uma nova audiência pública sobre a nova rodovia de Pontal do Paraná.A decisão, da juíza Bianca Bacci Bisetto, da Comarca de Pontal, atende pedido da Promotoria de Justiça. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) considera que os estudos de impacto ambiental precisam ser complementados e que é preciso maior prazo para que as instituições analisem os documentos. De acordo com o MP, o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) elaborado não contem maiores informações sobre os projetos da ferrovia, linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento e gasoduto e seus respectivos impactos ambientais.A primeira audiência pública foi realizada nesta segunda-feira, na Associação Banestado, em Praia de Leste. O MP queria suspender a reunião, mas a juíza negou o pedido de liminar.Não existe ainda data definida para a nova audiência pública.

Balneabilidade inalterada no Litoral do Paraná

O novo boletim de balneabilidade divulgado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nesta sexta (27) mostra a mesma situação do boletim anterior.Litoral – O monitoramento mostra que 45 pontos se apresentam como próprios para banho nas praias paranaenses. São apenas quatro dos 59 locais monitorados semanalmente que apresentam de concentração de bactérias Escherichia coli acima dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Esses locais estão em Guaratuba, 100 metros à esquerda do Morro do Cristo; em Morretes, no Rio Nhundiaquara; na Ponta da Pita, em Antonina, e na Praia do Farol, na Ilha do Mel.Além desses pontos, o boletim também traz informações de outros dez que são considerados permanentemente impróprios para banho, independentemente da época do ano. Esses locais estão destacados em letras maiúsculas nos boletins e em anos anteriores eram divulgados no rodapé dos boletins. São sete pontos em Guaratuba, dois em Matinhos e um em Pontal do Paraná.Os locais monitorados semanalmente na orla paranaense são: 13 pontos em Guaratuba, 14 em Matinhos, 11 em Pontal do Paraná, seis na Ilha do Mel, três em Morretes e dois em Antonina. Foi também alterado o local de monitoramento de três pontos em Guaratuba - dois na Praia Central e um em Caieiras.Interior continua 100% – O monitoramento feito na Costa Norte e Oeste do Estado mostra que todos os pontos monitorados permanecem próprios para banho desde o início da temporada. A qualidade da água é avaliada em 17 locais de praias artificiais e represas das costas Norte e Oeste do Estado.A avaliação acontece nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e em Primeiro de Maio.

Pedido de licença ambiental

Luiz Alexandre Lopez dos Santos, CPF 872.500.809-97, produtor rural, solicita ao IAP Licença Prévia para implantação de piscicultura na Chácara Esperança, localizada na Rodovia Máximo Jamur, KM 18, à esquerda, primeira entrada.

Litoral terá novo programa social de habitação

Para aderir – Durante a reunião, foram apresentados a documentação necessária para a prefeitura aderir ao processo e também as atribuições do município.Cada cidade pode apresentar de dez a 50 lotes, que deverão ser aprovados pela Cohapar, que avaliará as condições técnicas.As casas a serem construídas terão 32 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Cinco por cento do número total de lotes serão destinados a portadores de deficiência e, nestes casos, as moradias terão 49 metros quadrados e serão totalmente adaptadas.Todo o Estado – Justus explicou que estas reuniões estão sendo realizadas em todo o Estado pelos escritórios regionais da Cohapar e da Secretaria da Família. “Estamos orientando as prefeituras para que possamos atender as famílias mais necessitadas. Temos uma boa parceria com a Secretaria da Família e estamos contribuindo com todo o nosso conhecimento para que o projeto atenda o maior número possível de pessoas com casas a preços baixos”, disse o diretor da Cohapar.Segundo Letícia Reis, sem a Cohapar a Secretaria não conseguiria fornecer moradias, algo que é imprescindível para novas condições de vida das famílias. “Ter uma casa própria é fundamental para que as pessoas conquistem seu espaço na sociedade e a Cohapar possui o conhecimento de como realizar este trabalho”, disse ela.Além disso, as pessoas são acompanhadas por um comitê local que desenvolve planos de ação individualizados para que famílias superem suas condições de vulnerabilidade e consigam alcançar melhores patamares de vida.Municípios participantes – Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Mandirituba, Morretes, Piraquara, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná.Com informações da ANPr / Cohapar

Surfistas concluem curso de salvamento em Guaratuba

A turma de Guaratuba do projeto “Surf Salva” encerra nesta sexta-feira (27) suas aulas depois de muito aprendizado e capacitação.O projeto é do Corpo de Bombeiros e acontece há 12 anos voltado aos surfistas da região. A atividade é coordenada pelo 8º Grupamento de Bombeiros (8º GB), unidade responsável pelo Litoral do estado, e conta com uma carga horária de 24 horas/aula com aulas práticas e teóricas. Conta com parceria da ONG Parceiros do Mar.Nesta temporada uma nova modalidade está disponível: o “SUP Salva” que é direcionado aos praticantes de Stand Up Padle. As aulas para o SUP ocorrem entre os dias 1º e 3 de fevereiro em Paranaguá.“Buscamos passar conhecimento para os surfistas, para que na sequência eles repassem este aprendizado. Durante o curso eles aprendem a doutrina do Corpo de Bombeiros para auxiliar nos trabalhos, dentro do conteúdo há orientações sobre os primeiros socorros, técnicas de salvamento, dentre outros aspectos para que eles atuem garantindo a segurança de pessoas que possam estar em risco e a segurança deles também”, explica a porta-voz do Corpo de Bombeiros no “Verão Paraná 2016/2017”, tenente Virgínia Maria Zambrim Turra.Segundo a tenente Turra, a ideia também é possibilitar que os surfistas atuem como multiplicadores e ajudem na segurança dos banhistas. “Eles estão sempre na praia para praticar seu esporte e podem auxiliar nos trabalhos dos guarda-vidas, fazendo um primeiro atendimento caso seja necessário, tornando-se parceiros do Corpo de Bombeiros”, afirma.Em uma das aulas os alunos aprenderam sobre os equipamentos usados pelos guarda-vidas. “Demonstramos e explicamos quais os materiais que utilizamos para fazer um salvamento e que é importante ele saber para dar um auxílio. É interessante que ele saiba como funciona o equipamento e como é feito o acionamento do guarda-vidas, para que assim possa uma melhor análise da vítima dentro e fora da água”, explica um dos instrutores do curso, tenente Lucas Schramm.Para o surfista Rafael Silva o curso trouxe muito aprendizado. “Recentemente participei de um resgate e faltou um pouco mais de informação técnica para fazer de uma maneira melhor. O projeto é importante principalmente quando passa o verão e diminui o número de guarda-vidas na nossa costa. Como estamos dentro da água frequentemente a população solicita a nossa ajuda, então temos que saber como fazer, pois uma vida pode estar em nossas mãos”, afirma.A voluntária da ONG Parceiros do Mar, Tatiane Lima Czerwonka, destaca que a parceria com o Corpo de Bombeiros começou após os integrantes da organização perceberem que era preciso mais segurança no mar para os surfistas. “Descobrimos o projeto que já existia e para nós é algo muito importante, pois recebemos relatos de muitos salvamentos feitos pelos surfistas formados pelo Surf Salva. Mais segurança pra todo mundo, não só para os surfistas, como para os banhistas e moradores”, ressalta.Durante uma aula na areia da praia um turista que passava pelo local com os filhos ficou surpreso com a atividade e resolveu observar. “É muito importante uma iniciativa como esta, porque ficamos mais tranquilos em saber que outras pessoas estão aptas para fazer um salvamento caso precise”, disse Hans Neufeld, que mora em Curitiba.Novidades - Nesta temporada há uma novidade: a 1ª edição do “SUP Salva”, que tem por base as mesmas doutrinas do “Surf Salva” com especialidade aos praticantes do SUP (Stand Up Padle), modalidade variante do surf na qual o praticante fica em pé numa prancha e usa um remo para se mover na água. “Esta é uma modalidade nova praticada com pranchas maiores e remos. É a primeira vez que este projeto será feito com praticantes de Stand Up Padle no Paraná”, destaca a tenente Turra.O SUP Salva acontecerá entre os dias 1º a 03 de fevereiro, das 9h às 18h, na Subsede do Iate Clube de Paranaguá, na Ilha do Cotinga. O ponto de encontro será no Centro Integrado de Operações Marítimas, seguindo a remo até a ilha. Os interessados podem enviar nome e telefone para [email protected], facebook.com/SurfSeguro ou (41) 3082-3286, até o dia 27/01/2017.Projeto - O projeto Surf Salva iniciou no Litoral do Paraná em 2005 sob a coordenação do Corpo de Bombeiros com o apoio de vários parceiros, os quais divulgaram, investiram e acreditaram na iniciativa. Na edição de 2017 contará com o apoio da Organização Não Governamental Parceiros do Mar que atua no litoral do Paraná e investe na ação desde 2013.Fonte: Marcia Santos / Mahara Paola

Esquenta: quase tudo pronto para o Carnaval

Guaratuba e Antonina já têm a programação definida. Nesta quinta-feira (26), Guaratuba divulgou um aviso de edital para contratar, através de pregão presencial, os trios elétricos que vão animar os quatro dias de festa (incluindo o Grito de Carnaval). A escolha será no dia 8 de fevereiro – veja aqui: http://www.guaratuba.pr.gov.br/novo/licitacoes.phpParanaguá, por enquanto, decidiu mudar os dias e o local dos desfiles das escolas de samba. Para se prevenir contra chuva, serão na Praça Mário Roque, usando o espaço da Rua da Praia (General Carneiro). Em vez de sábado e domingo, acontecerão na segunda (27) e na terça (28).Saiba como está o esquenta para o Carnaval no Litoral do Paraná.GuaratubaDia 18, sábado21h às 3h Grito de CarnavalDia 25, sábado21h às 3h Carnaval com trios, Concurso de Blocos e Escola de Samba Unidos de Guaratuba.Dia 26, domingo17h Matinê (carnaval infantil)21h às 3h Carnaval com triosDia 27, segunda-feira21h às 4h Carnaval com trios e Banda de Guaratuba, saindo da av. Ponta Grossa até a Praça Central.AntoninaDia 24, sexta-feira21h Coroação do Rei e da Rainha do Carnaval22h Apresentação das baterias das Escolas de Samba23h Baile Público com a Banda 50˚Dia 25, sábado21h Desfile dos Blocos Folclóricos e Carnavalescos Bloco do Boi do Norte, Bloco do Boi Barrozo, Bloco do Dragão, Bloco dos Bonecos e Bloco Última Hora.24h Baile Público com a Banda 50˚Dia 26, domingoDesfile das Escolas de Samba 21h G. R. Escola de Samba do Portinho22h G. R. Escola de Samba Filhos da Capela23h G. R. Escola de Samba Leões de Ouro24h G. R. Escola de Samba do BatelBaile Público (som mecânico) após o encerramento do desfile das Escolas de SambaDia 27, segunda-feira18h Baile Infantil – Carnaval dos blocos e Das escandalosas18h30 1º Corrida Rústica das Escandalosas de Antonina21h Concurso das Escandalosas23h Baile Público com a Banda 50˚Dia 28, terça-feira18h Baile Infantil – com animação dos Blocos do Boi do Norte e Boi Barrozo21h Baile Público 2h Encerramento do Carnaval

PM discute planejamento para o Carnaval no litoral

Na manhã desta quinta-feira (26), o comandante do Verão Paraná reuniu, na Câmara de Vereadores de Guaratuba, os oficiais responsáveis pelos sete municípios litorâneos.O objetivo foi fazer uma avaliação dos trabalhos até o momento e discutir algumas questões pertinentes ao Carnaval.“Até agora os resultados são bastante positivos e queremos manter os índices, por isso discutimos de que forma vamos levar as ações até o fim do verão e, principalmente, durante o Carnaval, quando milhares de pessoas descem ao litoral”, disse o tenente-coronel Nivaldo Marcelos da Silva.O planejamento para o Carnaval está em fase final e prevê reforço no efetivo da Polícia Militar que fará policiamento em todas as festas públicas com pessoal motorizado e principalmente a pé. “Estaremos presentes em todos os locais com grande aglomeração de pessoas para evitar que haja confusão, brigas e crimes ou delitos”, destaca o tenente-coronel. “Faremos uma readequação no policiamento que já temos no verão e também com o reforço que virá para que todos os locais tenham segurança”, explica o tenente-coronel Nivaldo.A reunião dos oficiais tem ocorrido uma vez por semana para avaliação constante das atividades. Na reunião também foi destacada a união de esforços. “Temos trabalhado em conjunto com outras forças de segurança pública para que tenhamos um melhor resultado”, enfatizou. Haverá uma próxima reunião para afinar as questões de Carnaval.Com informações de Marcia Santos / Jornalista PMPR

Prefeitura de Guaratuba divulga novos valores do IPTU nesta quinta

A comissão constituída para analisar o valor do IPTU concluiu seus trabalhos e a Prefeitura de Guaratuba anuncia que disponibilizará a consulta e emissão do carnê pela internet nesta quinta-feira (26).A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, no site da Prefeitura. Segundo do Departamento de Comunicação, a consulta estaria disponível dentro de "algumas horas". No começo da manhã desta sexta-feira, só havia um aviso de "Disponível em Breve".No início do mês, contribuintes protestaram por causa de aumentos no imposto que chegaram a ultrapassar 1.000%. Em muitos casos, os valores venais atribuídos aos terrenos foram superiores aos valores de mercado.De acordo com a Prefeitura, referindo-se ao trabalho da comissão, “foram conferidos criteriosamente todos os fatores de valorização e depreciação que compõem o valor final do metro quadrado, adequando-se os valores que de início apresentaram inconsistências”.A administração também informa que “foram constatadas diversas situações de contribuintes que não regularizaram suas edificações na Prefeitura, o que acarreta na aplicação da alíquota de 2,5% (para terrenos sem edificação), ao invés da alíquota de 0,7% (para imóveis com edificações)”. Nestes casos, informa, as pessoas precisam procurar o Cadastro Técnico Municipal (CTM) e fazer a regularização.A data de pagamento da primeira parcela ou da cota única do imposto e o prazo para pedir revisão ficou para o dia 24 de fevereiro. Os carnês serão distribuídos no endereço do contribuinte no mês de fevereiro.As consultas e emissão da 2ª via do carnê do IPTU estarão no site http://www.guaratuba.pr.gov.br.NotificaçãoA Prefeitura também divulgou no final da manhã desta sexta (26), um edital de notificação do IPTU assinado pelo secretário de Finanças e Planejamento, Donato Focaccia. Leia abaixo:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTUCom base nos artigos 39 e seguintes do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 0001/2008, ficam NOTIFICADOS, de forma global e impessoal, os proprietários, os titulares de domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana deste Município, que no dia 1º de janeiro de 2017 ocorreu o fato gerador do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do exercício fiscal de 2017.CIENTIFICADOS, os contribuintes que o IPTU tem como BASE DE CÁLCULO o VALOR VENAL (valor de mercado) do bem imóvel, apurado com base nos valores fixados pela PLANTA GENÉRICA DE VALORES aprovada pela Lei Complementar nº 008/2016, multiplicado pela alíquota aplicável nos termos da Lei Complementar nº 009/2016.Ficam, ainda, NOTIFICADOS que o lançamento do IPTU/2017, fora realizado de ofício, através do Decreto Municipal nº 20.566 de 23 de janeiro de 2017, sendo que qualquer reclamação contra o lançamento do IPTU/2017, poderá ser feita até 24/02/2017.NOTIFICA-SE ainda, que os Carnês do IPTU/2017 serão distribuídos, a partir do mês de fevereiro do corrente ano, entretanto, aos contribuintes que desejem ou aos que não receberem os carnês até a data de vencimento da cota única / primeira parcela, deverão retirar a 2ª via através do Portal Eletrônico do Município, disponível em www.guaratuba.pr.gov.br.Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.DONATO FOCACCIA – Secretário Municipal das Finanças e do Planejamento

Balneabilidade

Cidades litorâneas, especialmente no verão, atraem milhares de pessoas em busca de lazer e entretenimento a beira mar.Santa Catarina tem no turismo de sol e mar importante atividade econômica, abrigando empreendimentos que dependem da balneabilidade das suas praias. Atributo indispensável: águas limpas e sem poluição.A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) presta aos turistas e a população, um serviço de utilidade pública: o monitoramento da qualidade da água do mar nas praias catarinenses.Pesquisas sobre as condições de balneabilidade são realizadas em inúmeros balneários, apontando se as águas estão PRÓPRIAS ou IMPRÓPRIAS para o banho no mar, se estão ou não contaminadas por efluentes de esgoto doméstico.As análises são baseadas na contagem da bactéria “escherichia coli”, presente nas fezes de animais de sangue quente, entre eles os humanos, e que pode colocar em risco a saúde das pessoas. Realizada sistematicamente desde 1976, obedece a normas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).Amostras são coletadas em 500 quilômetros da costa, nos locais sujeitos a contaminação, entre eles, os que apresentam grande fluxo de banhistas. De abril a outubro as coletas são mensais e de novembro a março, período de maior público, semanais.Em Itapoá quatro locais são monitorados: no final da Rua 650 em Itapema do Norte (Ponto 01); entre as ruas 1020 e 1030 no Balneário Paese (Ponto 02); na Rua 1970 no Balneário Palmeiras (Ponto 03); e na Rua 20 na Barra do Saí (Ponto 04).Serviço importante proporciona tranquilidade e segurança às pessoas que vem a Itapoá, atraídos, principalmente, pelas praias com águas quentes, areias limpas, isentas de poluição que, conforme divulgado nos primeiros boletins do ano, encontram-se 100% balneáveis.No entanto, uma leitura atenta nos diversos Relatórios de Balneabilidade divulgados pela Fatma nos últimos anos, pode trazer dúvida quanto à ‘totalidade’ da balneabilidade em Itapoá, pois no auge da temporada, na principal praia do balneário em todos os anos ocorre a impropriedade.A par disso, questiona-se a suficiência dos pontos de monitoramento em Itapoá. Quatro em 30 quilômetros de orla deixa significativos trechos a descoberto, como o trapiche público ao lado da ex-Pousada Lafitte, a praia frontal ao Porto de Itapoá, além de outros tantos que, com o acentuado crescimento da cidade, passaram a ser intensamente frequentados.Portanto, não é demais replicar e insistir na sugestão feita ao Comitê Gestor que tratou da revisão do Plano Diretor de Itapoá, para que se estabeleça em conjunto com o órgão estadual de meio ambiente, uma condição de monitoramento permanente em todos os cursos d’água que chegam ao mar.Medida fundamental para que Itapoá continue conhecida e reconhecida, verdadeiramente, como um balneário onde a água do mar não é poluída. Aliás, o principal atrativo turístico da cidade.Afinal, reza o ditado, ‘água mole em pedra dura, tanto bate até que fura’. Quem sabe agora acontece.Itapoá (verão), janeiro de 2017