Conselhos de Saúde do Litoral se reúnem com MP e TCE
Evento realizado nesta terça-feira (18), em Morretes, reuniu representantes de seis dos sete conselhos municipais de Saúde da região (Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná).
O objetivo do encontro foi a aproximação entre órgãos de controle institucional (Ministério Público e Tribunal de Contas) e os de controle social (conselhos municipais), visando ao aprimoramento do exercício das atividades de cada um. A iniciativa também visa à capacitação dos conselheiros.
Além dos conselheiros, participaram promotores de Justiça de Morretes, Antonina, Matinhos e Pontal do Paraná, integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública (órgão do Ministério Público do Paraná), os secretários de saúde de Morretes, Antonina e Matinhos e a diretoria da 1ª Regional de Saúde, além de integrante do Tribunal de Contas da União. Os presentes puderam expor as dificuldades do trabalho, estudando-se soluções para os problemas locais.
Palestras e mesas-redondas também foram realizadas, tratando do papel dos Conselhos Municipais nas atividades de planejamento e organização da saúde local, bem como nas tarefas de fiscalização e controle da execução das políticas públicas da área de saúde.
Ao final do encontro, foi acordada a realização de reuniões semelhantes em todos os municípios do litoral, para tratar de temas específicos ligados às políticas públicas de saúde, como a atenção básica e a vigilância em saúde. Os próximos encontros, em datas por definir, acontecerão em Antonina e Pontal do Sul.
Fonte: MP-PR