Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, foi à Câmara na tarde desta quinta-feira (18) para protocolar pessoalmente seis projetos de lei. São três projetos tratam de programas de proteção e controle de animais, entre eles a instituição de um programa de castração de cães e gatos e de aplicação de multas para quem promover maus tratos aos animais. Outros dois tratam da composição do Conselho Municipal de Turismo e da criação do Fundo Municipal do Turismo. No Conselho, a grande mudança é a participação de setores da sociedade: artesãos, Instituto Guaju, Associação Comercial (Acig) e Adetur, além de um representante da Câmara. O governo terá metade dos conselheiros, em número de cinco: secretarias da Cultura e do Turismo, do Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Demandas da Área Rural e da Procuradoria do Município. Refis – O último projeto de lei institui um programa para pagamento de débitos atrasados com o município – Refis. A grande novidade é a volta do parcelamento, que não houve nos últimos quatro anos. Serão oferecidos descontos para o pagamento à vista, em seis parcelas, em 12, 24, 36 e 48. A parcela mínima é de R$ 50,00. Poderão ser refinanciados débitos tributários, não tributários, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, que estejam vencidos até dezembro de 2016. O prefeito veio acompanhado da primeira-dama e secretária de Esporte e Lazer, Flávia Justus, e do secretário de Meio Ambiente, Vicente Variani, que participaram da elaboração dos programas para os animais. Segundo o prefeito, o motivo da ida à Câmara foram os projetos relacionados aos animais, “um compromisso de campanha” A entrega foi feita no protocolo da Câmara e na presença do presidente Mordecai de Oliveira, da vereadora Maria do Neno e dos vereadores Gabriel da Ganusa, Sérgio Braga, Laudi Tato, Vilson Linho e Itamar Junior. Os projetos devem dar entrada na próxima sessão, na segunda-feira (22), e ser encaminhados para análise das comissões permanentes.

Alunos de duas turmas da Escola Municipal Olga Silveira apresentaram, na manhã desta quinta-feira (18), uma “indicação” e um “projeto de lei” no Plenário da Câmara de Vereadores de Guaratuba. Foram cerca de 50 crianças do 5º ano que participaram do projeto “Escola no Legislativo”. Assistiram uma “aula” da vereadora Professora Paulina sobre os três poderes, a função dos vereadores e o funcionamento da Câmara. Também foram recebidos pelo presidente Mordecai de Oliveira e pelos vereadores Vilson Linho, Laudi Tato e Donizete Pinheiro. Em grupos separados, os cerca de 50 alunos percorreram os corredores da Câmara e conheceram todos os gabinetes e setores administrativos, conduzidos pelas servidoras Bruna Correia e Michele Silveira. Da Mesa Diretora, a aluna Thaís Correia Nahirniak (5º C, da professora Talita de Souza) leu o projeto de lei elaborado em conjunto com seus colegas para determinar a presença de segurança Municipal (eles citam uma fictícia Guarda Municipal) nos horários as entradas e saídas das escolas. Jacqueline da Silva Andrade (5º Ano A, da professora Ângela Maria Moreno), leu uma indicação para o prefeito instituir um “programa de controle populacional de cães e gatos”, com a devida justificativa. A professora Talita elogiou a iniciativa da Câmara e aproveitou para convidar todos os vereadores a visitarem as escolas municipais para conhecerem melhor a realidade das instituições de ensino. Fotos e texto: Câmara Municipal de Guaratuba

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos propôs, nesta quarta-feira (17), ação civil pública contra o ex-prefeito Eduardo Dalmora. Em 2013, conforme relata o Ministério Público do Paraná, o então prefeito encaminhou à casa legislativa projeto de lei que convertia a propriedade em Zeis. O texto foi aprovado em regime de urgência, “sem observar que já havia outras áreas de interesse social previstas no Plano Diretor do Município, aptas à construção de habitações populares, e sem a confecção do estudo prévio, ou seja, contra o interesse público”. Imóvel valorizado – Além da condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa, o que pode levar a sanções como a suspensão dos direitos políticos e multa, o MP também pede a declaração de nulidade da Lei Municipal 1.619/2013, que trata do terreno de Dalmora. “Após ser convertido em Zeis, o imóvel valorizou e foi vendido a uma construtora por R$ 650 mil. Foram iniciadas no terreno obras para a construção de moradias, por meio do Minha Casa Minha Vida, mas o projeto foi paralisado por auto de infração ambiental – como não fizeram estudos de viabilidade, não verificaram que o lugar era inviável para construção, por questão ambientais. Essa situação também é objeto de ação proposta pelo Ministério Público.

Neste domingo (21) acontece mais uma edição do Desafio Serra da Graciosa, evento esportivo de ciclismo de estrada e mountain bike. O DER-PR informa que a PR-410 (Estrada da Graciosa) será bloqueada completamente para o tráfego de veículos no período das 7h às 10h30. Os atletas percorrerão um trajeto de 19 quilômetros de subida, a partir da ponte do Rio Ipiranga, em Morretes, até o ponto mais alto da rodovia, próximo ao trevo de acesso a Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual vão prestar apoio fazendo o bloqueio no trânsito com uma hora de antecedência em relação a largada, evitando riscos de acidentes entre veículos e bicicletas. O staff da prova também vai posicionar equipes nos cinco recantos (áreas de lazer) da estrada para orientar possíveis pedestres e motoristas que acessaram a rodovia antes do bloqueio. Fonte: DER

Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287).Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, a favor da reforma, além da completa simpatia pela reforma da grande mídia em geral, o que é minimamente digno de suspeita. Claro que, inundada de anúncios públicos pagantes, a mídia não se levantaria. Nem os mais extremados. Os economistas, escutados pela própria grande mídia, sempre e curiosamente os ligados ao setor financeiro, apoiando e afirmando verdades de que quem não apoia é néscio. A reforma seria a demonstração de que o país está caminhando para o futuro com responsabilidade! O ministro, banqueiro, visitando bancada por bancada do Congresso Nacional... Não existe coincidência! É articulação mesmo! De pronto, existirá um grande ganhador com a reforma e não é o erário: serão os planos de aposentadoria privada. Em verdade, estes seriam os grandes e talvez únicos ganhadores. Tal qual em outros setores onde o Estado não presta seus serviços a contento, obrigando boa parte da população a pagar para ter acesso a eles (como saúde, educação, segurança etc.), impedir que as pessoas se aposentem, pela via pública, em tempo de fruir da aposentadoria, seguramente induzirá as pessoas a contratarem planos privados. Isso já acontece, como dissemos, na saúde, onde as pessoas contratam planos de saúde porque sabem que não terão tratamento na rede pública. Este é apenas um exemplo. E, pensando apenas nos conceitos e nas teses do liberalismo econômico, se o setor privado tem interesse em assumir a um determinado negócio ou mercado é, certamente, por que este negócio é lucrativo. Todavia, vamos à análise da reforma. Primeiramente, queremos deixar claro: somos a favor de uma reforma, mas não desta. Reforma não pode significar destruição. Deve abarcar a ideia de readequação, remodelação para o uso. Como primeiro argumento, contra a reforma proposta, vamos explicar o porquê de nossa contraposição à afirmação de que a previdência está quebrada. Vários têm sido os artigos publicados por ferrenhos defensores da reforma e, meramente como ilustração, nos referiremos ao artigo publicado no jornal Valor Econômico, pelo professor Fábio Giambiagi, que constrói seu raciocínio, para efeito de simplificação, como ele mesmo afirma, considerando que o Governo Federal inclui duas entidades, o Tesouro Nacional e o INSS. Prosseguindo em seu argumento, o Governo Federal tem duas receitas, impostos e contribuições (exceto a previdenciária), já o INSS tem apenas uma receita, a contribuição previdenciária. De outra parte, o Governo Federal tem um só gasto, as despesas gerais, enquanto o INSS tem dois tipos de gastos: os benefícios urbanos e os rurais. Ainda segundo o professor Fábio Giambiagi, o “batalhão antirreformista” faz uma “manipulação algébrica”, pretendendo deslocar as receitas das contribuições, hoje receitas do Governo Federal, para o INSS e repassar os benefícios rurais, hoje despesas do INSS, para o Tesouro Nacional. A conclusão da tese é que, ao final, o resultado é o mesmo, pois a soma de todas as receitas, com a dedução de todas as despesas, quer sejam do Tesouro Nacional ou do INSS, determinam o resultado do Governo Federal, que não seria alterado pelo simples deslocamento de receitas e despesas de uma para outra entidade, por ele definidas como o Tesouro Nacional e o INSS. Onde está o erro? O erro é conceitual. Os impostos são tributos não vinculados, por definição legal. O que isto quer dizer? Na definição do CTN, significa que imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, ou seja, não há, na imposição do imposto, contrapartida determinada do Estado ao contribuinte. Já as contribuições, previdenciárias ou não, são tributos vinculados, o que significa dizer que são tributos devidos em decorrência de uma prestação estatal em proveito direto do contribuinte. Acertado o conceito, a aplicação contábil deve, logicamente, ser adequada ao conceito. Em verdade, a União ao arrecadar a contribuição previdenciária e as demais contribuições sociais, nas modalidades COFINS, PIS/PASEP, CSLL, deve verter todos esses valores aos cofres da seguridade social, composta, de acordo à definição constitucional, por assistência, saúde e previdência. Não pode a União usar qualquer valor dessas fontes para outro tipo de gasto que não seja o da seguridade social. Tal diferenciação não é meramente contábil, mas uma definição basilar, incontornável, e que se sobrepõe a qualquer exercício matemático. A partir deste princípio legal, o déficit ou superávit, deve ser mensurado pelas receitas e despesas da seguridade social, isoladamente, cabendo o custeio das despesas gerais do Governo Federal, única e exclusivamente, à arrecadação de impostos. A única “manipulação algébrica”, utilizando a terminologia aplicada pelos autores desta argumentação, entre eles o próprio Estado, ocorre em função do instrumento da Desvinculação das Receitas da União (DRU), artifício implementado em 1994, no âmbito do Plano Real, e que vem sendo prorrogado, desde então, mais recentemente em agosto de 2016, quando além de prorrogar a DRU até 2023, foi aumentada a desvinculação das receitas de 20% para 30%, e estendidas às desvinculações a diversas receitas estaduais e municipais. Este artifício, sob a forma de Emenda Constitucional, permite ao Governo Federal destinar, para onde quiser, o equivalente a 30% do valor arrecadado pelas contribuições sociais, as já referidas contribuições (exceto a previdenciária), que deveriam ser aplicadas em sua totalidade para a Seguridade Social. Vamos aos dados concretos e utilizaremos, sempre para efeito de comparação, os valores a preços correntes obtidos de fontes oficiais*. No ano de 2016, segundo os dados do…

O sorteio dos grupos dos Jogos Abertos do Paraná foi realizado na tarde desta quarta-feira (17), em Guaratuba, que sedia a etapa Regional 1. A competição que será disputada em 2 finais de semana teve a data alterada. A primeira etapa vai acontecer nos dias 15, 16,17 e 18 de junho e a segunda nos dias 30 de junho e 1 e 2 de julho. Vão participar municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral nas modalidades de basquete, bocha, futebol, futsal, handebol e vôlei, no masculino e feminino. Duas modalidades não serão disputadas e as equipes inscritas se classificaram automaticamente para a etapa seguinte da competição: basquete feminino (Paranaguá) e bolão feminino (Guaratuba). Antes do sorteio dos grupos das modalidades houve a eleição do município-sede da regional dos JAPs em 2018. Guaratuba ganhou a disputa com Campo Largo por 8 votos a 6 e novamente voltará a sediar a competição no próximo ano. A secretária de Esportes e Lazer de Guaratuba, Flávia Justus, agradeceu o apoio do governo estadual para sediar este evento e também a regional dos Jogos da Juventude no mês de julho. Ela prometeu uma agenda turística para os integrantes das delegações que forem participar dos JAPs. O prefeito Roberto Justus também falou da vocação turística de Guaratuba que promete ser uma boa anfitriã nesta competição. Para o chefe do Escritório Regional de Curitiba, Marcos Schenberger, o Padre, “Guaratuba tem toda a estrutura para sediar esta competição e que o esporte e o turismo são saídas para quando tudo está no vermelho”. Os grupos sorteados para os JAPs em Guaratuba são os seguintes: Basquete masculino, único, Guaratuba, Campo Largo, Matinhos, Pontal do Paraná e São José dos Pinhais Bocha masculino, Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná; Futebol, único, Guaratuba, Campo Magro, Pontal do Paraná, Quatro Barras e São José dos Pinhais; Futsal feminino, Grupo A, Guaratuba, Campo Largo, Campo Magro e Paranaguá; B, Antonina, Fazenda Rio Grande, Piraquara e Pontal do Paraná; Futsal masculino, Grupo A, Guaratuba, Balsa Nova e Pien; B, Antonina, Paranaguá e Colombo; C, Campo Magro, Pontal do Paraná e São José dos Pinhais; D, Campo Largo, Guaraqueçaba e Matinhos; Handebol feminino, grupo A, Guaratuba, Paranaguá e São José dos Pinhais; B, Antonina, Campo Largo e Fazenda Rio Grande; Handebol masculino, único, Guaratuba, Antonina, Fazenda Rio Grande e Paranaguá; Vôlei feminino, único, Guaratuba, Campo Largo, Colombo, Paranaguá e Piraquara; Vôlei masculino, único, Guaratuba, Campo Largo, Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná. As disputas vão acontecer nos ginásios José Richa, Piçarras, Figueira e estádio Acir Braga. A bocha será em Pontal do Paraná.

A juíza Bianca Bacci Bizetto indeferiu o pedido de liminar para suspender a audiência pública sobre a nova rodovia de Pontal do Paraná. A reunião está confirmada para às 19h, na Associação Banestado, em Praia de Leste. Será transmitida via Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=W0TV4iDPD5I Em seu despacho, divulgado no final desta tarde, a juíza indefere o pedido do promotor de Justiça Gladyson Sadão Schioka e determina que todos os questionamentos feitos pela população e entidades sejam respondidos antes da eventual emissão da Licença Prévia para a obra, "sem prejuízo para outras determinações coercitivas que se demonstrarem necessárias", salienta. A juíza também destaca que outras alegações e argumentos do Ministério Público merecem análise mais aprofundada. A audiência acontece depois de a juíza Bianca Bizetto ter cancelado a primeira audiência realizada em janeiro. Na ocasião ela também negou liminar para suspender a reunião e depois a cancelou exigindo que fosse refeita. O projeto da nova rodovia, chamado de Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná, é do Governo do Paraná e tem apoio de empresários e políticos de Pontal. A Prefeitura disponibilizou até ônibus grátis para a população participar. Ambientalistas, estudiosos e alguns líderes comunitários se opõem.

A Audiência Pública sobre a nova rodovia de Pontal do Paraná marcada para a noite desta quarta-feira (17) mobiliza aliados e adversários em um clima de incerteza até mesmo se será realizada. Se acontecer, será transmitida pelo Youtube: aqui No final da semana passada, o promotor de Justiça Gladyson Sadão Schioka deu entrada no final de semana com um pedido de liminar para suspender o encontro. No fechamento desta matéria, a decisão da juiza da Comarca, Bianca Bacci Bizetto, ainda não era conhecida. Em janeiro a primeira audiência pública acabou se realizando apesar do pedio do Ministério Público, que teve o pedido de suspensão indeferido pela dra Bianca. A juíza, no entanto, determinou que fosse feita noa audiência pública e que esta apresentasse os documentos solicitados pela Promotoria, como detalhamento do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). No pedido de suspensão atual o MP aponta irregularidades no licenciamento ambiental, nulidade no procedimento licitatório do projeto ambiental, divulgação equivocada pela imprensa local, entre outros aspectos. Empresários e políticos de Pontal criaram o movimento “Estrada Já” para apoiar a denominada Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná, um projeto orçado em R$ 309 milhões. Ambientalistas e alguns líderes comunitários criticam o projeto pelos impactos social e ambiental na cidade. Audiência pública sobre faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná Data: 17/05 (quarta-feira) Horário: 19h Local: Ginásio de Esportes da Associação Banestado Avenida Marginal, nº 1318 – Praia de Leste – Pontal do Paraná

Cerca de 80 famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em habitações precárias deverão ser as primeiras a receberem moradias no bairro Coroados, em Guaratuba. A informação é do secretário de Habitação, Gabriel Gonçalves. A relação delas está no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) do Município. O conjunto habitacional será erguido em quatro quadras que pertencem ao Município, nas proximidades do Ginásio de Esportes do bairro. Serão construídas exatas 391 habitações sobrepostas, com quatro em cada sobrado de dois pavimentos. As moradias serão 43m2 e 47m2. O programa é realizado em parceria entre o Município, que doará os terrenos, e Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), que fará as construções com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As tratativas com a Cohapar ainda estão em andamento e a Prefeitura ainda não informa a previsão de início das obras – muito menos de entrega das chaves. Cadastramento – A Secretaria Municipal de Habitação começa nesta semana o cadastramento de imóveis nos bairros Piçarras e Carvoeiro. O objetivo é fazer um levantamento detalhado e atualizados dos imóveis não regularizados (posses). Na semana passada, o trabalho foi feito no bairro Mirim. São cerca de 10 funcionários de diversas secretarias que visitam as casas e preenchem um questionário do programa. O diretor-geral da Secretaria de Habitação, Edmundo Sadzinski, ressalta que os moradores só devem atender nesta ação quem estiver devidamente identificado com o crachá da Prefeitura.

A Polícia Civil divulgou mais detalhes do sequestro do empresário, Volmir Luiz Bosing, mantido em cativeiro em Pontal do Paraná. Segundo a Polícia, o empresário saiu de casa, em União da Vitória, na sexta-feira (12) e não retornou. Preocupados, familiares registraram boletim de ocorrência na Subdivisão da Polícia Civil da cidade. Na sequência, a família identificou saques na conta do empresário, realizados na cidade de Paranaguá, e comunicou a polícias Civil e Militar, uma vez que não havia a intenção da vítima se dirigir ao Litoral paranaense. Policiais civis de Pontal do Paraná se encaminharam até a agência usada para os saques e constataram que as retiradas não foram efetuadas pelo empresário, reforçando a suspeita de sequestro. O patrulhamento na região foi, então, intensificado até a Polícia Militar localizar e abordar o veículo da vítima, um Pálio Weekend, que estava sendo usado por um casal: Ana Eliza dos Santos e Waldemar dos Santos Martins, ambos moradores de Guarapuava. Na delegacia de Ipanema, os suspeitos confessaram que o carro era roubado, e ambos admitiram que o empresário estava sendo mantido em cárcere privado, enquanto realizavam saques de sua conta bancária. Mas eles, contudo, se recusaram a revelar onde era o cativeiro. Diante de tal informação, o Tigre (Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial), unidade especializada em sequestro, foi acionado e, com o apoio das polícias Civil e Militar de União da Vitória e Pontal do Paraná, passou a procurar o local em que o empresário era mantido. Apurou-se que o cativeiro seria no balneário de Shangri-lá. Viaturas policiais do Grupo Tigre e da PM local se dirigiram para lá, o que foi fundamental, segundo explicou a vítima posteriormente. “O empresário contou que os sequestradores ficaram assustados com o intenso patrulhamento no local e resolveram soltá-lo e fugir. Bosing foi encontrado às margens da rodovia que corta Shangri-lá, a PR-412, um pouco desorientado, mas sem lesões”, explicou o delegado adjunto do Tigre, Cristiano Quintas. “As investigações continuam no intuito de qualificar e prender os demais integrantes da quadrilha, que provavelmente atuam em Guarapuava e região. Eles são suspeitos de um homicídio ocorrido em Guarapuava”, completou Quintas. Fontes: Polícia Civil e Redação do Correio do Litoral