Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O público quase lotou o pequeno auditório da Prefeitura de Guaratuba, na tarde desta quinta-feira (27), para debater o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Foi a segunda audiência pública de três que deveriam ser realizadas, já que na primeira, no dia 13, a Prefeitura não tinha nenhuma proposta para apresentar porque as secretarias não haviam enviado seus projetos para os próximos quatro anos - virou uma apresentação de estatísticas e um bate papo entre os poucos presentes. Foi marcada uma segunda reunião, para o dia 20, que acabou sendo cancelada, também por falta de informações das secretarias. A reunião desta quinta-feira-feira acabou sendo a primeira e única de fato. O prefeito Roberto Justus tem de enviar o projeto de lei da PPA à Câmara de Vereadores até o dia 30 de julho. Deverá dar entrada na sessão da Câmara de segunda-feira (31). Atenção para os prazos de envio das leis orçamentárias para a Câmara: Plano Plurianual (PPA): 30 de julho Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): 30 de agosto Lei Orçamentária Anual (LOA): 30 de outubro Perguntas, esclarecimentos e propostas Apesar de não terem mais uma oportunidade para debater a PPA, as cerca de 30 pessoas que compareceram saíram satisfeitas – menos uma cidadã que, ao ver que a maior parte os gastos previstos em diversos programas se destinavam à folha de pagamento dos servidores, levantou-se: “Não vou ficar aqui só vendo o salário dos outros”, disse. A plateia animada deu trabalho ao controlador do município, Joelson Travassos, que apresentou a proposta, e ao seu assessor na tarefa, Rui Sérgio Jacubovski. Cada programa e as poucas ações explicitadas foram questionadas, geraram debates e alguns esclarecimentos. O único secretário municipal presente, Jacson Braga, da Segurança Pública, explicou os projetos para os próximos anos e os poucos investimentos incluídos na PPA (cerca de 120 mil por ano em aquisição de equipamentos e câmaras): o grosso dos recursos deverão vir do famoso financiamento para o Guaratuba Digital que foi aprovado pela Câmara em 2014 e novamente em 2016, ainda não foi liberado pelo governo do Paraná. Ao final de duas horas, duas propostas do público foram apresentadas e aprovadas por aclamação: redução do Orçamento da Câmara de 7% para 4% e a criação de uma ação dentro do programa “Cultura Guaratubana” para incentivar a tradicional feira de artesanato da Praça Central. A primeira terá de ser enviada como sugestão à Câmara, já que o Executivo não tem poder para reduzir o repasse constitucional do Legislativo. Prefeitura revê para baixo a estimativa de receita A Prefeitura de Guaratuba espera uma receita de R$ 126,9 milhões em 2018, que poderá chegar a R$ 146,9 em 2021. A estimativa é resultado de uma revisão para baixo na arrecadação de 2017 e o reajuste pela inflação atual. Em vez dos R$ 125 milhões do orçamento aprovado em 2016 para este ano, espera-se arrecadar cerca de R$ 119 milhões. O déficit de R$ 6 milhões terá de ser coberto com cortes, que começaram por salários e gratificações e deverão continuar nos contratos com fornecedores. Neste, e nos próximos anos, o maior gasto continuará sendo a folha de pagamento e o custeio da máquina. Investimentos não passam de 3%, informou Joelson. Veja a apresentação com o resumo do projeto da PPA que passa a ser debatida pela Câmara de Vereadores:

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, publicou nesta quinta-feira (27) a Portaria 1.275, que regulariza temporariamente a situação de mais de 500 mil pescadores profissionais. O assunto foi discutido, na tarde desta sexta-feira (28), na sede da Colônia dos Pescadores Z7, de Guaratuba, entre pescadores e a Secretaria Municipal do meio Ambiente, Pesca e Agricultura. A medida torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no SISRGP (Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira). A emissão de registros para a pesca profissional estava suspensa desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle. A Portaria 1.275 reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o começo do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado até o final do ano. Por culpa do governo, metade dos pescadores estava irregular A Secretaria de Aquicultura e Pesca estima que cerca de 500 mil pessoas tenham o registro de pesca profissional em todo o Brasil, sendo que quase 400 mil aguardam a análise dos pedidos feitos de 2015 para cá ou estão com os registros suspensos. Ou seja, exercem a atividade da pesca de forma irregular e estão sujeitos a autuações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) caso sejam pegos em fiscalizações do órgão, que vão desde a apreensão dos produtos e instrumentos, aplicação de multas até ações penais. Com a Portaria, o país passa a ter quase um milhão de pescadores regularizados. Ocupação garantiu acordo A norma foi prometida pelo governo depois de que pescadores artesanais invadiram o Ministério da Agricultura no dia 12 de junho. Na negociação para os manifestantes deixarem o prédio, o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sami Pinheiro, assinou uma Declaração de Compromisso para revalidar os registros através de portaria no prazo de uma semana. No dia 18 de julho, membros do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) conversaram com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do assunto. A permissão, no entanto, é apenas para o registro da atividade e não dá direito aos pescadores requererem o seguro defeso. Para isso, os pescadores precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015, como não dispor de outra fonte de renda e exercer a pesca como profissão durante os 12 meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso. A mudança na legislação do seguro defeso é outra luta dos pescadores artesanais do Brasil. As mobilizações vão continuar, promete do MPP.

Quatro homens fortemente armados entraram, na manhã desta sexta-feira (28), na Prefeitura de Pontal do Paraná para roubarem a agência bancária que fica no prédio. Por volta das 10h, os assaltantes renderam clientes e funcionários que estavam dentro e fora da agência esperando atendimento. Eles fugiram com dinheiro em uma caminhonete Renault Duster, cor preta, com placas de Curitiba, e que seguiram no sentido cidade de Matinhos.

A Prefeitura de Guaratuba decidiu, nesta sexta-feira (28), renovar o contrato para a coleta do lixo na área rural. A empresa responsável, a Guaraterra, recomeça o trabalho na segunda-feira (31), pela região do Cubatão. O serviço é feito nas segundas, quartas e sextas em três setores: Cubatão, Alto da Serra e Descoberto. Em virtude do grande volume de lixo acumulado lixo, a Guaratera deverá antecipar a coleta nesta primeira semana para segunda, terça e quarta. O serviço está suspenso há mais de duas semanas. O contrato venceu e a prefeitura não se decidia se faria o aditivo. O mesmo aconteceu com a coleta de materiais recicláveis na área urbana, que já tinha um aditivo ao contrato assinado pela empresa R. Guszaki há cerca de dois meses, mas a Prefeitura só decidiu confirmar a renovação na segunda-feira passada, dia 24. A coleta de recicláveis parou mais de uma semana e foi retomada na terça-feira (25)

Dois anos após ser criado, o projeto Mutirão – Mais Cultura na UFPR ganhou novo fôlego, com a liberação de mais uma parcela de recursos dos ministérios da Cultura e da Educação. Os recursos permitiram articular atividades de extensão já desenvolvidas por vários setores em diferentes localidades do litoral do Paraná. A proposta aprovada envolve docentes, técnicos e estudantes de diferentes formações, como também associações de comunidades quilombolas, guaranis, pescadores artesanais e agricultores A professora Ana Josefina Ferrari, do curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação, foi responsável pela articulação da proposta no Setor Litoral no edital Mais Cultura. “O diferencial do projeto é que o conhecimento e o modo de vida das 15 comunidades tradicionais que são parceiras no projeto dialogam em igualdade com os conhecimentos universitários”, explica Ana Josefina. Um dos projetos apoiados, o Turismo de Base Fortalecimento do Empreendedorismo, da Inovação e Gestão Familiar do Turismo de Guaratuba, coordenado pela professora do curso de Gestão em Turismo Beatriz Cabral, teve suas atividades expandidas com o aporte dos recursos. “Foi possível realizar o curso de extensão Anfitriões da Baía de Guaratuba, de forma itinerante, nas diferentes localidades da Baía; promovemos uma oficina de construção de canoa de um pau só, que valorizou o conhecimento tradicional, do senhor Aroldo Cordeiro de Freitas, uma das poucas pessoas que detém esse conhecimento atualmente; e também propiciamos aos cursistas experienciar roteiros comunitários da Rede Caiçara de Paranaguá”, relatou Beatriz. Ainda foram aplicados recursos no desenvolvimento de um site e na contratação de uma assessoria de marketing para promover o turismo de base familiar. “Essas ações estão sendo essenciais para que o processo de comercialização dos roteiros turísticos, que visa à geração de renda para as famílias anfitriãs”, continuou Beatriz. O pró-reitor de Extensão e Cultura, professor Leandro Gorsdorf, considera que tanto a universidade quanto a comunidade saem ganhando nessa relação universidade-litoral, uma vez que se resgata e amplia o conhecimento notório de algumas figuras, como, por exemplo, os mestres do fandango. “Nós queremos que a universidade seja uma caixa de ressonância dessas culturas. O fandango, o carnaval de Antonina, a produção de instrumentos próprios dessas áreas. Queremos que isso reverbere para todo o Estado”, afirma. Atividades desenvolvidas até agora: Curso de Extensão Anfitriões da Baía de Guaratuba Oficina de Autoria compartilhada Intercâmbio Aprendendo com a Rede Caiçara de Paranaguá Participação em reuniões do Comitê Provisório de Salvaguarda do Fandango Caiçara (Cananéia) Articulação com o projeto Artesanias Caiçaras (IPHAN/Associação Mandicuera) Vivência na Festa do Divino Espírito Santo na Barra do Ararapira Participação de professores e bolsistas no evento II Encontro de Comunidades litoral realizado em Antonina pelo projeto Mutirão – Mais cultura UFPR Articulação junto ao Núcleo de Design da UFPR para elaboração do projeto Design Centrado no Humano – Projetos para a comunidade Mbya Guarani, atividades de campo junto a comunidade Mbya Kuaray Haxá Participação na viabilização do evento VII Festa do Fandango – Paranaguá Participação na elaboração do programa de gestão dos bens culturais tombados, valorados e registrados – Programa de Fortalecimento da Salvaguarda do Fandango Caiçara, no contexto da ampliação do terminal de Contêineres de Paranaguá. Formação de professores contadores de história: Simpósio Saberes Fronteiriços e Práticas Literárias; Práticas literárias descoloniais; Transformando a dor em exercício de fala: memória, contranarrativa e vulnerabilidade social em textos de Conceição Evaristo; Memória poética quilombola: a poesia de Ilton Gonçalves, poeta quilombola de Batuva/ Guaraqueçaba Paraná; Conversa com o Poeta quilombola Ilton Gonçalves. Participação no III Simpósio internacional de Literatura Negra Ibero – americano Fonte: UFPR / Aline Gonçalves e Dafne Salvador

Cerca de 60% das ligações recebidas de quinta-feira a domingo pela Polícia Militar em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral referem-se a reclamações de perturbação do sossego. Para atender as ocorrências a PM conta com a Patrulha do Sossego, um braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). Nos seis primeiros meses de 2017 o grupo prestou 774 atendimentos, 52% a mais que no ano passado – lavrou 291 autos de infração de trânsito e 443 Termos Circunstanciados, além da apreender 382 equipamentos sonoros diversos. O chefe do Centro de Operações Policiais Militares (Copom), major Olavo Vianei Francischett Nunes, explica que a legislação define como perturbação do sossego quando a pessoa exerce profissão ruidosa e/ou abusa de sinais acústicos ou sonoros, bem como barulho de animais e a exploração de música em ambiente externo e área residencial. “O crime ambiental caracteriza-se quando a atividade é habitual e resulta no dano à saúde das pessoas que moram nas proximidades”, explica. Mais ocorrências – Dados do Copom revelam que, de janeiro a junho de 2017, foram 774 atendimentos da Patrulha do Sossego e em 2016 foram 506, um aumento de 52%. O número de termos circunstanciados cresceu 16%, saltando de 381 em 2016 para 443 este ano. Houve alta também no número de pessoas autuadas: 450 em 2017 – 14% de aumento em relação a 2016. O Copom também registrou alta no número de autuações de trânsito – causadas por som alto. Foram 291 ocorrências este ano, uma alta de 49% em relação ao ano passado. De acordo com o major Vianei, a elevação nos dados relacionados ao atendimento de perturbação sossego se devem à mudança na legislação e ao incremento nas fiscalizações por parte dos órgãos responsáveis. Regras – De acordo com a legislação, durante o dia as atividades sonoras podem atingir até 70 - decibéis. Já no período noturno – e em áreas residenciais – este limite cai para 45 decibéis. Já em locais de uso misto, onde há comércio e circulação de ônibus, o limite é de 50 decibéis. “Cada município tem regras próprias onde é possível ou não explorar atividades sonoras. Quem for desenvolver alguma atividade desta natureza precisa se informar antes”, explica o major. Segundo o major Vianei, a exploração de atividade ruidosa nos limites dos municípios são disciplinados por legislação municipal própria, a qual pode culminar na cassação do alvará, na penalidade de multa e/ou no embargo da atividade, isso na esfera administrativa. “Cada cidade tem uma legislação que vai estabelecer os limites para explorar o ramo de música ao vivo ou mecânica, bem como promover e praticar atividade ruidosa nos limites do município”, explica o major. As pessoas que descumprirem a lei podem ter o alvará cassado, receber multas e até ter a atividade embargada. Os dados compreendem a atuação da Patrulha do Sossego nos municípios Curitiba, Colombo, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Fonte: PMPR / Aifu

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) realiza no dia 4 de agosto (sexta-feira), em Curitiba, leilão de 615 veículos aptos a circular em via pública. Destes, 68 veículos estão em Paranaguá para serem vistos pelos interessados: são 10 automóveis e 50 motocicletas. Em Guaratuba estão 4 carros e 4 motos. Os veículos foram apreendidos pela Polícia Militar e não foram retirados por seus proprietários dentro dos prazos e na forma da legislação. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, portadoras de CPF ou CNPJ, documento de identidade e maiores de 18 anos. As visitações estão abertas de segunda a sexta, das 8h às 14h. Confira os endereços no Litoral: GUARATUBA: Rua Cubatão, nº 123, telefone (41) 3442-5440; PARANAGUÁ: Rua Dr. Roque Vernalha, nº. 931, telefone (41) 3420-9050; Os lotes de Paranaguá: Endereços para visitas no restante do Estado: CURITIBA: Av. Victor Ferreira do Amaral, nº. 3057, Capão da Imbuia, telefone (41) 3361-1212; PONTA GROSSA: Rua Prof. Cardoso Fontes, nº. 985, Ronda, telefone (42) 3222-6677; UNIÃO DA VITÓRIA: Rua Alexandre Schllenn, nº. 101, São Basílio, telefone (42) 3523-1220; IRATI: Rua Trajano Garcia, nº. 1785, telefone (42) 3423-2424; RIO NEGRO: Rua Hildefonso Camargo Melo, n° 665, telefone (47) 3642-1194; CARAMBEÍ: Rua das Safira, n°. 345, telefone (42) 3231-5978; RESERVA: Rua Leôncio Miró Rocha, nº 522, telefone (42) 3276-1824; QUITANDINHA: Rua do Expedicionário, n°828, telefone (41) 3361-1212.. Leilão do Detran/PR. Data: 04.08.2017 - sexta-feira Horário: 9h Local: Paraná Leilões Endereço: Rua João Lunardelli, nº 2095 - CIC – Curitiba Total de Lotes: 615 Total avaliação: R$ 826.800,00 Confira o edital e o anexo com todos os 615 veículos

Castração grátis, obrigação de chipar os animais de estimação e multas de até R$ 5 mil para quem promover maus tratos são alguns dos temas da audiência pública que a Câmara de Vereadores de Guaratuba realiza, no próximo dia 7 (segunda-feira). A reunião será no plenário da Câmara, com início às 18h – tem de terminar até às 20h, quando começa a sessão da Câmara. Na pauta, duas leis enviadas pelo prefeito Roberto Justus que os vereadores votarão. Tratam de outros animais, mas o principal foco – e o interesse da população – são só cães, os gatos e os cavalos usados pelos carroceiros. A convocação, assinada pelo presidente Mordecai de Oliveira foi feita a pedido das comissões permanentes da Casa – Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Comissão Geral. Os dois projetos terão de passar pelas três comissões antes de serem votados em plenário. O Projeto de Lei 1.423 cria o Código de Defesa, Controle de Natalidade e Proteção dos Animais. Entre outras coisas, define a política de castração de cães e gatos pagas pela prefeitura, o cadastramento dos animais de estimação com microchips e ainda estabelece multas para maus tratos que podem chegar a R$ 5 mil. Leia: Parte 1 e Parte 2 O Projeto de Lei 1.425 trata da reprodução, criação, venda e de eventos de adoção de cães e gatos.

O controle das doenças sigatoka amarela e sigatoka negra e da praga do nematóide que atacam a cultura da banana será tema de encontro técnico, no dia 3 (quinta-feira), no Caovi, em Guaratuba. A promoção do evento é da Emater, Adapar e Associação Pró-Agricultura Sustentável de Guaratuba. A reunião, das 9h às 16h, será na sede da Associação (antiga Banase). O engenheiro agrônomo Sebastião Bellettini, coordenador regional da Emater em Paranaguá, conta que a região é o maior polo produtor da fruta no Estado, e a presença desses dois problemas (sigatoka e nematóides) coloca em risco a sobrevivência da atividade como negócio economicamente viável para os agricultores da região. “São dois entraves que comprometem a produtividade das plantações, aumentam os prejuízos a cada ano e são de difícil controle”. O técnico explica que durante o encontro vai chamar a atenção dos participantes para apresentação de alternativas de enfrentamento do problema, com destaque para o controle biológico do nematóide e o uso de helicóptero para pulverizações com fungicidas visando o tratamento da sigatoka. “Em relação ao controle da praga que ataca a raiz, existem já dois experimentos sendo conduzidos em Guaratuba, com resultados promissores. É um trabalho que envolve a Universidade Estadual de Maringá e algumas empresas da iniciativa privada e que pode levar a uma convivência com a praga diminuindo os prejuízos provocados por ela sobre as plantações”. O Litoral do Estado tem hoje cerca de 640 famílias de agricultores dedicados à cultura da bananeira. Elas plantam pouco mais de 4 mil hectares, com produção anual que chega a 88 mil toneladas. Guaratuba, sede do Encontro, é responsável pela colheita de 70% da safra regional, tem 250 produtores e 2,8 mil hectares plantados. A Emater já tem cerca de 100 produtores inscritos para participar do Encontro técnico que acontece no início do próximo mês. Com informações da Agência de Notícias do Paraná

Em 2016, a variação nominal (sem descontar a inflação) do Valor Bruto de Produção (VBP) no Litoral foi de 30,8% em comparação com 2015. No Paraná, o aumento foi de 14%. As informações são do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e foram divulgadas em reportagem do jornal Folha do Litoral. Leia a reportagem publicada nesta terça-feira (25): O técnico do Departamento de Economia Rural no litoral, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Maurício Lunardon, informou que o trabalho de levantamento é realizado em conjunto com outros órgãos como Emater, IBGE e prefeituras através de suas secretarias de Agricultura. “Durante todo ano, visitamos produtores, acompanhando o desenvolvimento das lavouras, conversando com pescadores, enfim, com os envolvidos nesse processo”, observou. O cálculo do VBP é feito através do recolhimento de informações dos produtos da agropecuária (produção primária) de todos os municípios. É feito um cálculo envolvendo área e produção e multiplicado pelo valor médio de comercialização. Cada produto tem um valor total e no final é feita a soma de todos os produtos de cada município, ou seja, é o que gerou toda a agropecuária daquele município. “Esse é um valor médio para todo o Paraná. O que varia é a produção”, detalhou Lunardon. O VBP serve para o Fundo de Participação dos Municípios. “O Estado repassa verba para os municípios. Tudo que é arrecadado pelo Estado 75% fica para ele para pagamentos e investimentos e 25% retornam aos municípios. Cada cidade pegará uma quantia desse valor, contudo, os valores não são iguais. Os valores dependem de vários fatores e um deles é o da produção agrícola. Outros fatores também são importantes como o tamanho e número populacional do município, questões ambientais, entre outros”, explicou. PRODUÇÃO O profissional destacou que a produção de banana em Guaratuba é muito forte, além da pesca industrial. “Ocorreu uma redução da banana em 30% por questões climáticas. Mesmo assim a produção influenciou significativamente nos resultados em 2016 se comparado ao ano anterior. O preço do quilo da banana teve um acréscimo no ano passado e este foi um dos fatores para o aumento na variação. Lembrando que esses números são definidos após trabalho em conjunto, em parceria. Agora também está crescendo a produção de pupunha em Guaratuba”, observou. Os números apresentados correspondem à produção anual. Confira a produção por município em 2016: Guaratuba (valores aproximados) principais produtos Camarão marinho (de captura) – R$ 64,1 milhões Banana - R$ 61,2 milhões Pescado marinho (de captura) - R$ 8,8 milhões Arroz irrigado – R$ 3,7 milhões Antonina (valores aproximados) principais produtos Banana - R$ 3,9 milhões Palmito - R$ 3,3 milhões Chuchu - R$ 2,3 milhões Mandioca consumo (humano) - R$ 1,2 milhões Maracujá - R$ 1,1 milhões Morretes (valores aproximados) principais produtos Chuchu - R$ 11,9 milhões Pepino - R$ 4,9 milhões Maracujá - R$ 3,9 milhões Abobrinha verde - R$ 2,4 milhões Banana - R$ 2,2 milhões Pontal do Paraná (valores aproximados) principais produtos Pescado marinho (de captura) - R$ 5,8 milhões Camarão marinho (de captura) - R$ 2,0 milhões Matinhos (valores aproximados) principais produtos Pescado marinho (de captura) - R$ 5,3 milhões Camarão marinho (de captura) - R$ 1,9 milhões Guaraqueçaba (valores aproximados) principais produtos Banana - R$ 11,1 milhões Palmito - R$ 7,9 milhões Pescado marinho (de captura) - R$ 6,1 milhões Camarão marinho (de captura) - R$ 5,4 milhões Arroz irrigado - R$ 2,6 milhões Paranaguá (valores aproximados) principais produtos Pescado marinho (de captura) - R$ 3,3 milhões Camarão marinho (de captura) - R$ 3,1 milhões Mandioca consumo (humano) - R$ 1,8 milhões Camarão marinho (de cultivo) - R$ 1,3 milhões Fonte: Folha do Litoral