Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Há poucos dias, outra reclamação. Esgoto em córrego que deságua na praia. Perceptível ao olhar e ao olfato, segundo o reclamante.A prefeitura foi verificar e utilizando corante líquido nas fossas próximas ao córrego, confirmou. Fato recorrente, apesar de que a Fatma, responsável pelo monitoramento das condições da água do mar, no primeiro relatório sobre balneabilidade, apontar que as praias estão próprias para o banho de mar.Há pouco mais dez anos, um estudo encomendado pela Secretaria Municipal do Turismo, Meio Ambiente e Cultura, constatou que a maioria dos cursos d’água que desembocam nas praias de Itapoá estava contaminada por esgoto doméstico.Parte do “Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas Tributários ao Mar”, o estudo foi realizado em fevereiro de 2005, no final da temporada de verão, para verificar a existência de coliformes fecais nos rios e valas de drenagem do município. Como objetivo, buscar subsídios para formulação de estratégias e ações para evitar a contaminação das águas nas praias.Amostras foram coletadas em 20 pontos, 15 em valas de drenagem e cinco nos rios Gracioso, Mendanha e Saí-Mirim. Amostra estatisticamente representativa.Constatou-se que mais da metade dos pontos estavam impróprios, ou seja, contaminados. As valas de drenagem que deveriam servir apenas para escoamento das águas superficiais foram responsáveis por 82% das impropriedades, confirmando o lançamento de esgoto residencial e comercial.Não foram colhidas amostras no rio Saí Mirim a montante da captação de água da cidade, não sendo possível verificar se estaria também recebendo efluentes contaminados.Mais do que apontar pontos críticos em relação à ‘qualidade’ bacteriológica dos cursos d’água serviu, também, como alerta para a necessidade de se tratar adequadamente o esgoto residencial. Ficou evidente, já naquela época, a necessidade de uma análise abrangente das condições dos sistemas de tratamento individuais utilizados em Itapoá.Nas recomendações, foram sugeridas parcerias entre os setores de Meio Ambiente, Obras e Saúde para elaboração conjunta de um programa de controle da contaminação das valas e cursos d’agua; o cadastramento dos sistemas de tratamento individuais, iniciando-se nos condomínios e seguido pelas residências unifamiliares; a verificação dos sumidouros nas fossas residenciais em relação ao nível do lençol freático; a verificação do tratamento preliminar e da frequência na limpeza das fossas sépticas; ajustes no Plano de Monitoramento, com definições quanto a estações de amostragem, parâmetros para análise e, fundamentalmente, investimentos em saneamento básico uma vez que o sistema individual pode ser barato para o poder público, porém ineficiente na falta de fiscalização. Além de ter considerado inadequado o tipo de sumidouro empregado, em áreas onde o lençol freático é superficial.De lá para cá, mais de dez anos passaram e mudanças ocorreram. A cidade cresceu exponencialmente e os problemas colaterais advindos do crescimento também, notadamente em relação às questões de poluição por falta de coleta e tratamento de esgoto.Por interferência do Ministério Público, a prefeitura determinou que para as novas construções, fosse utilizada fossa individual com tratamento preliminar seguido de filtragem e cloração, antes de lançamento no subsolo.Por força de legislação federal foi elaborado o Plano de Saneamento Municipal, incluindo a coleta, o tratamento e a deposição do esgoto no município.Terceirizou-se o serviço de coleta de lixo, o abastecimento e tratamento de água e a implantação da rede para recolhimento do esgoto. Além de medidas adicionais sobre sistemas de drenagem, coleta de resíduos sólidos e reciclagem do lixo.No entanto, medidas administrativas simples, a exemplo do recomendado na época, quanto ao efetivo cadastramento das residências e edificações com sistemas individuais de tratamento, em especial os anteriores a exigência do novo modelo de fossa séptica, bem como protocolos de procedimentos para monitoramento e fiscalização, - ao que se tem notícia – não foram feitos de forma padronizada e permanente.Considerando-se que a solução definitiva para o saneamento em Itapoá ocorrerá quando o sistema for universalizado no município, algo para 30 ou mais anos, a cidade, inevitavelmente, continuará tratando o esgoto doméstico através de sistemas individuais.Portanto, faz-se necessário, para não dizer imprescindível, que o poder público reedite o Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas de Itapoá e na sequência formule estratégias e ações para minimizar a contaminação das águas em Itapoá. Entre as ações, um programa de fiscalização, controle e coleta dos sistemas de tratamento individual existentes na cidade.Afinal, reza o ditado, “antes tarde do que nunca”.Verão de 2017

Com informações de Márcia Santos / PMPR

As primas Eliane e Roseli conversaram na manha desta segunda-feira (9) pelo Whatsapp e começaram a matar uma saudade de mais de 10 anos.No domingo, Eliane Dauer, que mora em Florianópolis, procurou o Correio do Litoral pela rede social para tentar encontrar seus primos e o tio que não via há mais de 10 anos. Sabia que provavelmente ainda moravam em Guaratuba. Deu os nomes e alguns detalhes para a gente localizar.Poucos minutos depois da publicação, um homem que mora em Curitiba leu a reportagem deu uma pista que a reportagem decidiu seguir na segunda-feira. Nesta manhã uma leitora do Correio entrou em contato com Roseli Moura, que mora e cuida do seu pai, Eugênio Moura, que está com 87 anos.O repórter conversou com Roseli e pediu autorização para falar do reencontro e divulgar uma da mais de dezena de fotos que Eliane enviou.A imagem (acima) mostra a família toda reunida, incluindo a mãe de Eliane, dona Ermelinda Moura, que morreu há 10 anos, o que a família em Guaratuba não sabia.No final da tarde, Eliane contou para a reportagem da imensa felicidade de poder reencontrar pessoalmente em breve sua família.

O presidente da Câmara de Guaratuba, vereador Oliveira, divulgou nota, nesta segunda-feira (9) sobre o IPTU.No texto, reforça que a lei da Planta Genérica de Valores aprovada pelos vereadores tem instrumentos para aplicar justiça fiscal e corrigir distorções históricas.De acordo com as reclamações que chegaram ao conhecimento dos vereadores, os erros verificados na aplicação da lei foram na avaliação dos imóveis, principalmente terrenos, e no lançamento destes valores no sistema do IPTU.Leia a íntegra do texto, publicado no site oficial da Câmara, no início da tarde:Nota de esclarecimento da Câmara sobre IPTUA Câmara Municipal de Guaratuba, através de seu presidente, vem a público informar que está acompanhando as reclamações de contribuintes sobre os valores do IPTU e as medidas que devem ser tomadas para a justa aplicação da nova Planta Genérica de Valores – Lei Complementar 008/2016.As distorções constatadas até o momento acontecem, principalmente, no valor venal dos terrenos. Erros que podem ter sido causados pelas avaliações que foram feitas por imobiliárias conceituadas de nossa cidade – conforme consta no projeto de lei –, ou pela alimentação dos dados sobre os imóveis no sistema.A nova Planta Genérica de Valores aprovada pela Câmara permite aplicar Justiça Fiscal. Permite corrigir falhas na lei anterior que faziam com que mansões à beira mar e às margens da baía de Guaratuba pagassem menos imposto do que uma casa de classe média de um bairro. Também possibilita corrigir irregularidades do passado, quando alguns imóveis tinham o imposto reduzido ou eram isentados sem nenhuma justificativa.A pedido dos vereadores, o Executivo também reduziu o índice que calcula o valor da construção pela metade. Ainda diminuímos a alíquota, que era de 1%, para 0,7% e 0,5%.No entanto, na aplicação da lei continuaram a acontecer distorções.Já constatamos casos de terrenos equivalentes da mesma quadra, da mesma rua, com valores venais muito diferentes. Também vimos casos de terrenos em bairros afastados com valores venais muito acima do valor de um terreno central.Por outro lado, verificamos uma avaliação para baixo em um edifício a beira mar que foi muito citado na discussão da lei. Era um exemplo de imóvel de alto padrão que pagava um IPTU irrisório. Pois continua irrisório: está avaliado em menos de R$ 90 mil, o que demonstra que houve erro na alimentação do sistema.Os vereadores continuam buscando esclarecimentos e ainda aguardam a vinda de técnicos que elaboraram o projeto para explicarem e corrigirem os erros na sua implantação.A Câmara ressalta que é importante que os contribuintes prejudicados devem solicitar a revisão dos valores na Prefeitura para assegurarem seus direitos.Mordecai Magalhães de OliveiraPresidenteresidente

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, em segunda votação, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (9), a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo.A primeira votação, aconteceu na sexta-feira (6). Na ocasião foram incluídas três emendas ao Projeto de Lei nº 1416, também por votação unânime. Duas alteram e suprimem artigos e parágrafos do projeto que possibilitariam ao prefeito criar secretarias extraordinárias e “novas unidades” dentro da estrutura administrativa por decreto.Na alteração feita pelos vereadores, as mudanças terão de ser feitas por lei específica e serem aprovadas pela Câmara. A terceira emenda, estabelece na lei que as gratificações dos servidores de cargos em comissão (de até 100%) não podem ultrapassar o salário do prefeito.As duas primeiras emendas são de autoria conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A terceira é do presidente da Casa, vereador Oliveira.Palavra Livre – No final da sessão, os vereadores teceram comentários sobre a reforma administrativa e as escolhas de secretários. Também comentaram as reclamações dos contribuintes sobre os aumentos do IPTU.A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida aqui no site da Câmara: http://www.camaraguaratuba.pr.gov.br/tv-2/sess%C3%B5es-em-video.htmlSessões – A primeira sessão ordinária da Legislatura 2017-2020 acontecerá no dia 6 de fevereiro. Será uma sessão solene que deverá contar com pronunciamento do prefeito Roberto Justus.Antes, os vereadores poderão ser convocados para votarem projetos de interesse público, em novas sessões extraordinárias. Os vereadores de Guaratuba não recebem nenhuma remuneração a mais por participarem de sessões extraordinárias.Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba 

A Prefeitura suspendeu, nesta segunda-feira (9), a emissão dos carnês do IPTU pela Agência do Contribuinte para uma “revisão”.A informação foi divulgada agora há pouco no site oficial do Município:“A agência do contribuinte esclarece que o acesso ao lançamento de IPTU 2017 está temporariamente suspenso. Após a revisão restabeleceremos os serviços. Agradecemos a compreensão”, diz o texto sucinto.De acordo com o Departamento de Comunicação da Prefeitura, a suspensão será por 15 dias “para correção de eventuais erros”.A Prefeitura também informou que o prazo de vencimento do imposto, dia 17 de fevereiro, também está suspenso.Nesta terça-feira (10) a prefeitura informou no site que o prazo do vencimento do imposto também está suspenso:"Também foi constituído um grupo de trabalho para apurar estas possíveis distorções, sendo que o grupo deverá concluir seus trabalhos no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15. Após este prazo, será reestabelecido o procedimento de emissão online de carnês, bem como serão enviados pelos correios, com os novos valores aplicáveis. Caso o contribuinte, após o recebimento do carnê do IPTU, constate ainda assim erros, poderá apresentar reclamação no prazo de 30 dias."Leia a nota na íntegra:Prefeitura interrompe prazo e emissão de carnêsA Prefeitura de Guaratuba, após ampla discussão com o legislativo e sociedade através de audiência públicas, implantou um novo modelo de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com o objetivo de atualizar o valor venal dos imóveis e praticar justiça tributária. Imóveis de alto padrão pagavam, muitas vezes, valores menores que residências simples e afastadas da área central.O novo modelo, tem o objetivo de corrigir estas distorções. A implantação do novo cálculo do IPTU foi concluída em 2016 e aplicada neste ano. A administração do município verificou indícios de distorções na base de cálculo do imposto.Os possíveis erros de avaliação, podem ter ocorrido devido a flutuação do mercado imobiliário nos últimos 2 anos, época em que foi feita pesquisa de mercado para implantação do novo cálculo do IPTU, agravados pela crise econômica no setor. Imóveis em uma mesma região e com avaliações totalmente diferentes devido a específica localização, podem ser a causa de alguns erros detectados.Levando em consideração estes fatos, a prefeitura de Guaratuba interrompeu o prazo para pagamento do IPTU, bem como suspendeu a emissão dos carnês pela internet.Também foi constituído um grupo de trabalho para apurar estas possíveis distorções, sendo que o grupo deverá concluir seus trabalhos no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15.Após este prazo, será reestabelecido o procedimento de emissão online de carnês, bem como serão enviados pelos correios, com os novos valores aplicáveis. Caso o contribuinte, após o recebimento do carnê do IPTU, constate ainda assim erros, poderá apresentar reclamação no prazo de 30 dias.Algumas residências não foram cadastradas na prefeitura pelos proprietários e constam como terrenos baldios. Neste caso, a alíquota é de 2,5%. O contribuinte que estiver nesta situação, deve dirigir-se a prefeitura para cadastrar a edificação e implementar a alíquota de 0,7%.O contribuinte poderá esclarecer dúvidas e protocolar reclamações no Departamento de Arrecadação, que fica na praça Coronel Alexandre Mafra, no centro da cidade.

Fonte: Marcia Santos / PMPR

Eliane Dauer, de 52 anos, moradora de Florianópolis, quer reencontrar seu tio Eugênio Moura, conhecido como Geninho, que ela acredita que more em Guaratuba.Ela não o vê há muitos anos e está cheia de saudades. “Minha mãe, Ermelinda Moura, que era irmã dele, morreu já faz 10 anos e (desde então) procurei tanto notícias dele”, contou Eliane ao Correio pelo Facebook. Em seu perfil usa o nome de Nanny Nanny Hellow Hellow.Quem tiver informações pode entrar em contato com o Correio do Litoral ou diretamente com Eliane.https://www.facebook.com/correiodolitoral/Eliane (Nanny): https://www.facebook.com/[email protected]@correiodolitoral.comhttps://correiodolitoral.com/mande-sua-mensagemWhatsapp: (41) 99873-2668

Um policial militar, pai de um dos suspeitos, teria ajudado a localizar e prender, em Guaratuba, o trio envolvido no homicídio da soldado Bárbara Aline Gonçalves. A informação é do jornal Bem Paraná.Andressa Cristina da Silva, 20 anos, Felipe Ribeiro Leite, 25, conhecido como Pepa, e Renato Iagnecz Pereira, 23, foram presos na tarde desta sexta-feira (6). Eles teriam participado da morte da soldado Bárbara Aline Gonçalves, no último dia 24 de dezembro, em Pinhais. Ela estava na loja da família que foi assaltada e foi morta com um tiro à queima roupa, mesmo sem ter esboçado reação. Renato é apontado como o possível autor do tiro que matou a policial.Participaram da operação da prisão equipes do 6° Comando Regional da PM (6°CRPM), do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd), e do efetivo do Verão Paraná 2016/2017.Segundo o comandante da Subárea de Matinhos, capitão Wagner Araújo, informações obtidas pelos militares estaduais indicavam que os envolvidos estariam escondidos numa localidade que fica no limite entre Matinhos e Guaratuba. “Equipes policiais foram até o endereço e visualizaram dois suspeitos com as mesmas características repassadas na denúncia e fizeram a abordagem. Pouco tempo depois foi abordado o terceiro envolvido, este último que teria participação direta no crime”, disse.Os três foram encaminhados até a Companhia da Polícia Militar do Paraná de Guaratuba, onde foi confeccionado o Boletim de Ocorrência (BO). Posteriormente, os suspeitos foram levados para a delegacia da cidade e, depois, serão entregues na Delegacia de Polícia Civil de Pinhais (PR).Os três suspeitos possuíam mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. A mulher, de 21, é moradora de Pinhais, e os outros dois homens (de 24 e 26 anos) são de Curitiba.Fonte: Marcia Santos / PMPR

A Prefeitura de Guaratuba emitiu “nota técnica” para justificar os novos valores do IPTU e informar que poderá rever algumas avaliações acima do praticado pelo mercado imobiliário.“É possível a existência de inconsistências eventuais. Cabe ressaltar que os carnês ainda não foram enviados à gráfica e que, diante da detecção de alguns valores acima do mercado imobiliário, há previsão legal de revisão do lançamento, que será feita por uma Comissão especialmente constituída para esse fim”, diz a nota.De acordo com a Prefeitura, a nova Planta Genérica de Valores visa “não apenas de gerar receitas para programas de investimento no Município mas, adequar as edificações e terrenos às reais condições do mercado imobiliário”.Ainda de acordo com a nota, casos de aumento mais significativos, como aquele genericamente apontado nas perguntas enviadas, ocorreram em áreas cujo valor venal dos terrenos era absurdamente ínfimo, em torno de R$ 2.000,00.O texto, divulgado no site oficial do Município, termina com um link para baixar o formulário de solicitação de revisão. o prazo para pedir revisão é o mesmo do vencimento do imposto em parcela única, o dia 10 de fevereiro.Terrenos superavaliadosNo Facebook, Roberto Justus, reconhece que, em alguns casos, conforme os vereadores já haviam revelado, houve superavaliação nos terrenos, mas não nas edificações. “De todas as reclamações que recebi, não constatei nenhuma distorção referente ao valor das edificações. Com relação aos terrenos, identificamos alguns casos avaliados acima do valor real. Por isso, determinei a formação de uma comissão de revisão dos valores, que irá analisar esses casos com muito critério e responsabilidade”, escreveu o prefeito.“Também determinei que o setor responsável deixe de exigir as duas avaliações para fazer o protocolo das revisões. A ordem foi que analisem criteriosamente os pedidos, no menor tempo possível, dando resposta aos contribuintes”, acrescentou.Roberto também criticou a Acig (Associação Comercial de Guaratuba) que funcionou como quartel general dos contribuintes descontentes com os aumentos. Nesta sexta-feira, a Acig foi o ponto de concentração para uma reportagem da TV RPC, que ouviu a opinião de alguns proprietários de imóveis.Leia o que disse o prefeito sobre a AcigEstou muito decepcionado com a postura da Associação Comercial de Guaratuba. Não com as empresas associadas, mas com os seus diretores. Dois deles meus adversários na última eleição.Ainda não se conformaram com a derrota. E se valem da associação como se fosse um partido político. Não pensam no interesse público. No bem comum.Estou há cinco dias na prefeitura. Os questionamentos sobre o IPTU surgiram anteontem nas redes sociais.Ninguém da associação comercial me procurou. Nenhum questionamento foi feito. Nenhum pedido de esclarecimento.Hoje convocaram a imprensa e a população para uma reunião pra discutir a questão. Não convidaram ninguém da prefeitura. Meu compromisso com a associação e com toda a população sempre foi de diálogo. Pena que os diretores da associação não pensam assim. Deste modo, perdem representatividade. De qualquer forma, fica o meu compromisso de que, com ou sem a associação, vamos resolver o problema.Leia a nota oficial na na íntegra:Nota Técnica sobre IPTUA Prefeitura de Guaratuba esclarece que sancionou a nova Planta Genérica de Valores, Lei Complementar nº0082016, como forma não apenas de gerar receitas para programas de investimento no Município mas, para adequar as edificações e terrenos às reais condições do mercado imobiliário. Não se trata de reajuste e sim, da aprovação de uma nova metodologia de cálculo, que agrega fatores de infraestrutura e urbanização, responsáveis por valorizar e depreciar o valor venal dos imóveis. A última PGV datava de 1983, com uma pequena adequação ocorrida em 1991, o que nos leva ao raciocínio lógico de que a realidade dos valores utilizados anteriormente não condiz nem de longe com a praticada àquela época. Sabemos, é claro, que a necessidade de ajuste fiscal é uma realidade não só de Guaratuba, mas da imensa maioria dos municípios paranaenses. E, pensando na prática de justiça tributária, o Município reduziu para 0,7% a alíquota do IPTU para áreas edificadas e utilizou em sua metodologia 50% do valor do CUB (Custo Unitário Básico) para implementação do cálculo, o que acabou gerando equalização e até mesmo redução dos valores do tributo em algumas áreas. Os casos de aumento mais significativos, como aquele genericamente apontado nas perguntas enviadas, ocorreram em áreas cujo valor venal dos terrenos era absurdamente ínfimo, em torno de R$ 2.000,00. Importante salientar que por se tratar de uma fórmula matemática é possível a existência de inconsistências eventuais. Cabe ressaltar que os carnês ainda não foram enviados à gráfica e que, diante da detecção de alguns valores acima do mercado imobiliário, há previsão legal de revisão do lançamento, que será feita por uma Comissão especialmente constituída para esse fim. Nesses casos, o contribuinte deverá protocolar administrativamente seu pedido, sendo dispensada a juntada de laudos imobiliários. Pedimos a compreensão dos munícipes e que estejam certos que o objetivo principal da nova PGV é preservar a prática da justiça tributária.Baixe o Formulário para solicitar a Revisão – prazo: 10 de fevereiro http://www.guaratuba.pr.gov.br/novo/imagens/requerimento.doc