Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Saiba onde votar e as principais regras do dia da votação, domingo (2).As proibições específicas já começam na véspera das eleições, quando é vedado o “derrame” ou a “chuva de santinhos”, que consiste em espalhar, de modo proposital, grande quantidade de material de propaganda de candidatos pelas vias públicas das cidades.Confira, abaixo, as principais vedações previstas na lei eleitoral.Propaganda – No dia da eleição, a legislação veda o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, além da arregimentação de eleitores; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, com exceção de publicidade divulgada na internet.Também é proibido, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, também é vedada.O eleitor que desejar pode demonstrar sua preferência por meio da utilização de broches, dísticos e adesivos, mas de forma silenciosa e individual.No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato. Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que portem em seus crachás o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.Transporte – A legislação eleitoral estabelece também que nenhum veículo ou embarcação pode fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: os que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral para transportar eleitores da zona rural; coletivos de linhas regulares e não fretados; veículos de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.Portanto, é vedado o transporte de eleitores por candidatos, cabos eleitorais e seus demais representantes. A proibição é válida tanto para deslocamentos dentro do mesmo município (da zona rural para a urbana, como exemplo) como entre municípios distintos (por exemplo, alguém que more em Curitiba, mas vote em Ponta Grossa).Alimentação – Do mesmo modo, a legislação eleitoral proíbe que os candidatos ou seus representantes forneçam refeições aos eleitores. Se for imprescindível, em função da absoluta carência de recursos do eleitor, a Justiça Eleitoral pode ofertar refeições. Nesse caso, as despesas ficam por conta do Fundo Partidário.Garantias – A legislação eleitoral também prevê garantias que asseguram a eleitores e candidatos o exercício do direito de voto. Conheça algumas delas:– No primeiro e segundo turnos das eleições, as seções de votação serão abertas às 8 horas e os eleitores terão até as 17 horas para votar. O comércio pode funcionar nesses dias, desde que os estabelecimentos proporcionem condições para que os trabalhadores possam exercer o direito e o dever de votar.– Nos cinco dias que antecedem o pleito e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.– Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, nos 15 dias que antecedem o pleito e até 48 horas depois do encerramento da eleição.– No dia das eleições, os fiscais de partidos políticos e os membros da mesa receptora não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito.Fiscalização – Os cidadãos que se depararem neste domingo com alguma situação que configure crime eleitoral, poderão denunciá-la ao Ministério Público Eleitoral. Clique aqui para ver como entrar em contato com o promotor eleitoral do seu município.Onde votar – Clique aqui e localize sua zona eleitoral. Você precisará informar nome, data de nascimento e nome da mãe. A informação, fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, incluirá local e endereço de votação.Veja a relação completa das seções de todo o Paraná: Endereço das Seções Eleitorais do Paraná Fontes: MP-PR e TRE-PR

A Forrest Innovations começou a construir, nesta semana, o laboratório para produção dos mosquitos transmissores da dengue estéreis.O projeto conta com a participação de representantes da empresa multinacional de biotecnologia e do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), junto a funcionários da Prefeitura de Paranaguá e do Governo do Estado.O espaço está localizado no Aeroparque e será gerido por profissionais técnicos locais e do exterior, com parte da mão de obra sendo contratada em Paranaguá e no Litoral.Ovos do mosquito Aedes aegypti coletados em Paranaguá posteriormente vão gerar espécimes estéreis produzidos no laboratório, que serão soltos no município, cruzando com as fêmeas selvagens. a expectativa é que com isso seja reduzindo em cerca de 90% a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.O laboratório será inaugurado ainda em outubro na região do Aeroparque, com soltura dos mosquitos iniciada no mesmo mês. O município concedeu o terreno para a empresa, sendo que a instalação do espaço já está em pleno andamento, assim como a implantação de cerca de 100 armadilhas em inúmeros bairros de Paranaguá para a coleta de ovos do mosquito Aedes aegypti, algo já realizado na semana passada.

Com esta, encerro a minha série “Cartas da Mata Atlântica”, iniciada no início de outubro de 2005. O fato da série completar exatamente onze anos possibilita uma avaliação precisa: do total das cartas, 41 foram distribuídas na primavera, 27 no verão, 45 no outono e 44 no inverno. Como se vê: a produção foi constante ao longo das estações, exceto no verão, quando a minha produção caiu muito, sem dúvida uma consequência do intenso calor, ao qual este mamífero de clima temperado ainda não se acostumou.A partir de agora me concentrarei na batalha final: conseguir que o conjunto das “Cartas da Mata Atlântica” seja publicada como livro (mil páginas, em dois volumes). O meu sonho seria ter o livro disponível no Natal deste ano.Desejo a todos uma bela e produtiva primavera.Abraços,AndréCarta 172. Cogumelos na restinga herbácea do litoral paranaense É nas margens do mar e oceano que as pessoas gostam de estar, no verão, ou em qualquer outra estação.Acontece que a praia e as dunas têm os seus próprios residentes: numerosas espécies de plantas, animais e fungos, fortemente especializados, que não conseguem simplesmente mudar de moradia, rumar para um outro lugar. Assim, a nossa cobiça pelo espaço litorâneo ameaça todos esses seres tão bem adaptados ao seu ambiente: um solo de areia não consolidada, pobre em nutrientes, com alto grau de salinidade, de secagem rápida e de temperaturas que na superfície podem ficar bastante elevadas (na areia nu alcançam 70ºC no pico do verão; Scarano 2002), em áreas fortemente assoladas pelo vento. Uma importante fonte de nutrientes neste ambiente é a maresia presente na atmosfera (Araújo & de Lacerda 1987).Os cientistas que descrevem as espécies de organismos encontradas na beira-mar, muitas vezes os dão nome científico referente à região geográfica, ao ambiente de dunas, ou ao solo arenoso e rico em sal. Na Tabela 1, são listados os epítetos mais usados para o grupo ao qual dedicarei esta carta: os FUNGOS.Leia na íntegra: http://www.andredemeijer.net/2016/09/30/carta-172-cogumelos-na-restinga-herbacea-do-litoral-paranaense/#tc-comment-title

A Prefeitura de Guaratuba está apoiando ações para garantir as atividades das famílias que vivem da pesca artesanal na baía. A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura e o setor da pesca da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura pretendem reunir todos os órgãos de fiscalização federais e estaduais para definir as regras que permitam que os pescadores possam trabalhar sem serem mais multados ou terem seus petrechos apreendidos pela fiscalização. “Nós e os pescadores queremos regras claras que assegurem a sustentabilidade da pesca, mas também o sustento das famílias”, afirmou a prefeita licenciada Evani Justus. Ao mesmo tempo, o deputado Nelson Justus vem gestionando junto ao governador Beto Richa para que os órgãos estaduais normatizem a pesca artesanal na baía de Guaratuba. “A família do pescador não pode ficar à mercê da interpretação das leis pelos órgãos de fiscalização, principalmente a Polícia Ambiental”, disse o deputado. A Secretaria Municipal de Pesca e a Colônia de Pescadores articularam com o Cordrap (Conselho de Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e do Artesanato do Litoral Paranaense) uma reclamação ao Ministério Público Federal (MPF) contra os excessos da fiscalização. A Secretaria fez um diagnóstico de diversas situações enfrentadas pelos pescadores que resultaram em um Procedimento Preparatório do MPF contra os excessos. Entre os problemas apontados estão as dificuldades para uso do motor para os pequenos barcos e para aumento do tamanho das embarcações, a necessidade de mudança do período de defeso do camarão sete-barbas e também os equívocos de interpretação da legislação sobre a pesca de caceio. Acordo por água abaixo O secretário municipal da Pesca e da Agricultura, Paulo Pinna, explica que não existe nenhuma proibição explícita da pesca de caceio na baía de Guaratuba, uma tradição secular e que ajuda no sustento de aproximadamente 200 famílias. Em 2009, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) regulamentaram o caceio na baía de Guaratuba depois um acordo entre pescadores esportivos e artesanais. O acordo foi referendado na Resolução nº 16/2009 da Sema e na Portaria nº 86/2009 do IAP. Elas definem a distância mínima de 100 metros das ilhas da baía para a pesca de fundeio e de 50 metros para a pesca de caceio. As normas também proibiam o uso de redes de qualquer tipo em uma determinada área nos finais de semana e feriados do ano todo e durante todos os meses da temporada de verão (dezembro, janeiro e fevereiro). Apesar das restrições, a comunidade tradicional da pesca aceitou o acordo para ter segurança jurídica contra abusos da fiscalização. O que estava claro foi tornado obscuro com a Resolução nº 91 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), editada em 2013. Ela reforça alguns critérios da pesca que já existiam em outras normativas, mas comete a inexplicável revogação da Resolução e da Portaria que haviam estabelecido a paz na baía de Guaratuba. De acordo com a Resolução do Cema, os demais casos e situações não abrangidos por ela, incluindo o caceio na baía, ficam regidos pela Portaria do Ibama nº 12, de 2003. A norma tem sido usada como argumento para prejudicar os pescadores tradicionais. No entendimento dos pescadores e do Cordrpap, a Portaria 12 não proíbe o caceio na baía de Guaratuba. O que ela trata é da restrição da atividade em alguns pontos específicos da baía de Paranaguá, limitando os locais, a altura da rede e o tipo de malha. Sobre a baía de Guaratuba não faz restrições, nem libera nada. A prefeita Evani, o deputado Justus e os pescadores querem que o Estado volte a definir uma regra clara sobre estes e outros pontos controversos da legislação. Os pescadores também querem que seja elaborada uma cartilha definindo os locais e os equipamentos permitidos para ser seguido por eles e observado pela fiscalização. O que é pesca de caceio e de fundeio Infográfico: MarBrasil

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou, na tarde desta quinta-feira (29), o indeferimento da candidatura de José Ananias dos Santos a prefeito de Guaratuba.A decisão, por unanimidade, acompanha parecer do relator Josafá Antônio Mendes, que negou recurso do ex-prefeito.O TRE também manteve o indeferimento da candidatura de Antonio Emílio Caldeira Júnior a vice-prefeito na mesma chapa.Os dois foram considerados inelegíveis e tiveram os registros das candidaturas negadas pela juíza da 161ª Vara Eleitoral, Giovanna de Sá Rechia.Apesar do indeferimento, Ananias já teve o nome incluído na urna eletrônica. Os votos que forem dados a ele serão considerados nulos até que se julgue eventual recurso ao TSE. Se recorrer, Ananias pode repetir o que fez em 2012, quando concorreu sem ter a candidatura deferida e acabou com “zero votos” na apuração. Rejeição de contas torna Ananias inelegível até abril de 2018, diz relatórioDe acordo com o relator, o Tribunal Superior Eleitoral deixou claro que a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) aplica-se a fatos anteriores à sua vigência e tal situação jurídica ficou pacificada no Supremo Tribunal Federal.Desta forma, conclui que “inexiste dúvida em relação ao enquadramento do primeiro recorrente, José Ananias dos Santos, na inelegibilidade prevista na alínea ”g”, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, restando, data venia, negar provimento ao recurso e manter o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de Guaratuba/PR, por estar inelegível até 26/04/2018”.A data é contada a partir do Decreto Legislativo que oficializou a rejeição ela Câmara Municipal de Guaratuba das contas da gestão de Ananias.Havia discussões no Supremo Tribunal Federal quanto à definição do órgão competente para julgamento das contas do Chefe do Executivo Municipal, questionando-se se seria o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União ou a Câmara Municipal. Não há decisão do Poder Judiciário que tenha suspendido ou anulado o Decreto Legislativo apesar de José Ananias dos Santos, tenha ajuizado perante o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba uma Ação Anulatória de Ato Administrativo (Recurso eleitoral 248-56.2016.6.16.0161).Quanto ao candidato a vice-prefeito, o relator fundamenta que “também não resta dúvida em relação ao enquadramento do segundo recorrente, Antonio Emilio Caldeira Junior, na inelegibilidade prevista na alínea ”g”, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, restando, tão somente, negar provimento ao recurso e manter o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito, por estar inelegível até 14/08/2016”.Redação do Correio do Litoral com informações do TRE/PR

A Marinha do Brasil divulga o nome dos aquaviários que devem retirar seus documentos, na Capitania dos Portos do Paraná, em Paranaguá, até o final de novembro. Lista dos aquaviários que possuem documentos na CapitaniaABEL CHAGAS DAS DORESCIRAILTON DEGUESCIRALEX SANDRO CHAVES MARTINSCIRALEX SANDRO GUMIEROCIRALUIZIO SOBARZO AMARALCIRAMARILDO NEVES DOS SANTOS CIRANDERSON CARLOS CABRAL DUARTECIR/CERTIFICADOANESIO ROSENDO CARDOSO FILHOCERTIFICADOBRUNO BETHLEM DE AMORIMCIRCAUÊ RUSSI MEJIACIR/CERTIFICADOED CARLOSCLAUDINO DA SILVA CERTIFICADOEDILSON DO ROSARIO FRANÇA JUNIORCIREDISON TAKASAKICIREDSON FRANCISCO MANCECIREDUARDO HENRIQUE ALVES GONÇALVESCIRCERTIFICADOEDUARDO ROMANOCERTIFICADOEVALDO AMÉRICO DE OLIVEIRACIREZEQUIES DO ROSARIO ALEXANDRECIRDIVONZIR DIAS DE CAMPOSCERTIFICADODJALMA GERINO RAMOS FILHOCERTIFICADOFERNANDO CABRAL CUNHACIRGILBEL FRANCISCO CUNHACIRGEOVANI COELHO DE SOUZACERTIFICADOHERMES SALVADOR GRELO GONÇALVESCIRIRINEU JOAO DE AGUIARCIRJAIR NASCIMENTO DO ROSARIOCIRJANE MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCIRJESSE CAMPOS DELFINOCIRJOÃO PEREIRA DA SILVACIRJOEL GOMES PEREIRA CORDEIROCERTIFICADOJONATAN BARBOSA JUNIORCERTIFICADOJOSAFÁ MOREIRA DA SILVACIRJOSE ALVES DE SOUZACIRJULIANO AGOSTINHOCIR/CERTIFICADOJULIANO DE PAULA CORDEIROCERTIFICADOLEANDRO OLIVEIRACIRLEANDRO SANTOS MAIACIR/CERTIFICADOLUIZ ALVES CORDEIROCIRLUIZ CARLOS SANTOS DO ROSARIOCIRLUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVACIRMARCEL NDIOUMA DIOUFCERTIFICADOMARCELO DE SOUZACERTIFICADOMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CHAGASCIRMAURICIO JOSE MARQUESCERTIFICADONELCIONE LUZ DE OLIVEIRACIR/CERTIFICADOORIMAR FAGUNDES CUSTODIOCIROSEIAS PIRES BUENO CIRPEDRO ESTRELA DEODOROCIRRENATO CARDOSO DE BRITOCIR/CERTIFICADORENATO LACERDA NASCIMENTO CIR/CERTIFICADORICARDO JOSE DAS NEVESCIR/CERTIFICADORODOLFO RIBEIRO CIRRONEI DERENGOSKICIRVALDEMAR GALDINO MORAISCIRVALDIR PEREIRA CIRWILLIAM FELIPE GOULART DA SILVACIRZEMIL MORAISCIRZILENE VENTURA PEREIRA RITTACIR

 

No Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro, foi lançado, em Curitiba, o projeto “Paraná Turístico 2026: Pacto para um destino inteligente”.Trata-se de um plano estratégico de desenvolvimento a longo prazo resultado de um processo de construção conjunta entre atores do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.O projeto teve início em 2015, no Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur). Os estudos, pesquisas e proposições que fundamentaram o documento foram realizados por um grupo de trabalho formado por representantes da UFPR, Paraná Turismo, Fecomércio PR, Sebrae/PR, Secretaria de Esporte e do Turismo do Paraná, Associação Branovasileira de Empresas de Eventos (Abeoc) e Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet).Na UFPR, o trabalho foi coordenado pelo professor do Departamento de Turismo José Manoel Gândara. Ele conta que apenas dois estados do Brasil já tinham planos estratégicos de longo prazo para o turismo: Pernambuco e Espírito Santo.A UFPR já tinha participado de outros projetos estaduais para períodos de quatro anos. “Foi a primeira vez que tivemos a iniciativa de desenvolver em conjunto um plano de longo prazo. Nós trabalhamos seguindo certos modelos de outros países, para identificar tendências que realmente permitissem produzir câmbios importantes nessa perspectiva de dez anos, para que o turismo possa se desenvolver de forma organizada, desde uma perspectiva de conhecimento”, afirmou Gândara.O plano contém metas estratégicas e macroprogramas que serão implementados para promover uma mudança no turismo paranaense baseada nos princípios da sustentabilidade.O governador do Paraná, Beto Richa, ressaltou que o plano reúne propostas duradouras e aplicáveis. “Quando o turismo se desenvolve, nós conseguimos influenciar diretamente em diversos segmentos da nossa economia. É uma indústria limpa, que não polui, gera riquezas e muitas oportunidades de emprego e renda a nossa população”, disse Richa.O turismo paranaense comemora 100 anos em 2016. O estado recebeu cerca de 16 milhões de visitantes em 2015, e conta com 23 mil estabelecimentos característicos do turismo – dados que colocam o Paraná na quarta posição do ranking nacional de chegadas de turistas.O lançamento do Masterplan Paraná Turístico 2026 – Pacto para um destino inteligente - marcou o Dia Nacional do Turismo, comemorado nesta terça-feira, 27 de setembro.Em 2015, as cidades paranaenses receberam 16 milhões de turistas. Os principais destinos do Estado são Curitiba, Foz do Iguaçu e o Litoral. Cerca de 23 mil estabelecimentos estão envolvidos na cadeia turística do Estado, gerando cerca de 150 mil empregos. “O Paraná tem muitas potencialidades a serem fortalecidas e este documento demonstra a preocupação e o planejamento de nosso governo e do trade turístico para a área”, disse o governador. Com informações da UFPR e AEN

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realiza concurso público para a admissão de profissionais com nível superior com remuneração de R$ 4.500,00.São 28 vagas para os cargos de Analista Portuário nas funções de Administrador (2), Advogado (6), Analista de Tecnologia da Informação (3), Biólogo (3), Contador (4), Economista (2), Engenheiro nas áreas de Eletricista (1), Mecânico (1), Ambiental (1), Civil (3) e Especialista em Comunicação Social (2).As inscrições devem ser realizadas no período de 28 de setembro de 2016 a 27 de outubro de 2016, pelo site www.fundacaofafipa.org.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 e deve ser paga através de boleto bancário.Serão realizadas provas objetivas e avaliação psicológica para classificar os candidatos inscritos. As provas objetivas devem ser realizadas na data provável de 27 de novembro de 2016 nas cidades de Curitiba e Paranaguá.A validade deste concurso público será de dois anos, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.Acesse o edital aqui: http://concurso.fundacaofafipa.org.br/concurso/Edital?ed=1911Ou aqui: edital-concurso-appa2016Com informações da PCI Concursos

A derrota do Maria Helena Luciano beneficiou o Gabriel de Lara, de Matinhos, que acabou ficando com o segundo lugar ao vencer o Colégio Estadual Cubatão, de Guaratuba, por 5 a 1.O time guaratubano desde o início sempre atuou com 9 jogadores, devido a prolema de inscrição de outros atletas. O único gol anotado na competição ocorreu neste domingo e foi anotado por Rafael (foto).Texto e fotos: Jairo Gomes / Jeps