Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A segurança pública será mais uma vez o principal foco da Operação Verão e a coordenação o das atividades do Estado ficarão a cargo do chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas.De acordo com o governo, além do reforço no policiamento que acontece somente no verão, haverá operações antes e durante a temporada, afirmou o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, em reunião com os prefeitos do Litoral e alguns dos eleitos, nesta terça-feira (11), em Curitiba.O Governo anunciou que os convênios para repasses de recursos para as prefeituras deverão ser assinados neste mês de outubro.Como em todos os anos, o Estado dará suporte financeiro para as prefeituras realizarem os serviços de coleta de lixo e também vai assumir a limpeza da areia das praias. Além disso, disponibilizará recursos e equipamentos para reforçar as ações de saúde.Meio Ambiente – também em outubro, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Águas Paraná vão verificar a demandas das prefeituras nas questões ambientais que envolvem a Operação Verão.“Um grupo de servidores vai se reunir com os municípios do Litoral nos próximos dias para dirimir qualquer dúvida que haja e tentar resolver o mais breve possível pendências que possam existir”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Antonio Carlos Bonetti.

Na primeira sessão após as eleições, nesta segunda-feira (10), a Câmara homenageou um ex-vereador e deu espaço para os eleitos se manifestarem.Por unanimidade, foi aprovado, o Projeto de Lei nº 611, de autoria de Sergio Braga, que denomina o atracadouro público da Barra do Saí de José Carlos Gonçalves, o Joia, falecido em 2012. O projeto terá de ser votado mais uma vez antes de ser encaminhado à sanção da prefeita Evani Justus.No início dos trabalhos, o presidente Mordecai Magalhães de Oliveira convidou os três vereadores eleitos que vieram para assistir a sessão para participarem da Mesa: Professora Paulina, Gabriel da Ganusa e Nei Stoqueiro. Os três puderam fazer seus primeiros pronunciamentos na Câmara.Os novos vereadores que assumem no dia 1º de janeiro e as eleições também foram os principais temas dos pronunciamentos na Tribuna, ocupada pelos vereadores Maurício Lense, Juarez Galego, Almir Troyner, Maria do Neno, Itamar Junior e Laudi Tato.Licença – Com oito votos a favor e três contras, a Câmara aprovou licença para a prefeita ausentar-se do cargo e viajar ao exterior entre os dias 20 e 30 de outubro. Neste período assume o cargo o vice-prefeito Vandir Esmaniotto.LDO – Na sessão, deu entrada na Câmara ofício com as atas das audiências públicas realizadas pelo Executivo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos ajuizou ação civil pública contra uma construtora e cinco pessoas – incluindo o secretário municipal de Meio Ambiente e sua filha – que teriam articulado a liberação irregular de um loteamento imobiliário.O Ministério Público pede a suspensão das obras no terreno e a comercialização de lotes, a recuperação das áreas já devastadas, a nulidade do ato administrativo que autorizou a construção e a responsabilização do agente público e da filha por ato de improbidade administrativa. A ação foi proposta em conjunto com a Coordenadoria da Bacia Hidrográfica Litorânea do MP-PR.Conforme sustenta o Ministério Público na ação, entre março e junho de 2015, a empresa demandada, na intenção de implantar loteamento em um terreno situado no Balneário Curraes, desmatou de forma irregular três hectares de vegetação de Mata Atlântica (área de proteção permanente).“Para tentar garantir legalidade ao projeto, contratou então como consultora a filha do secretário, que pleiteou, junto ao Município, autorizações para supressão de vegetação no local, as quais foram concedidas”, afirma a Promotoria. “A intenção foi burlar o licenciamento ambiental do empreendimento, que deveria ter sido requerido ao Instituto Ambiental do Paraná”, continua.De acordo com o MP, “além do conflito de interesses (por ser pai da consultora da empresa), o secretário não tinha competência para oferecer as autorizações”.Liminarmente, dentre outros pontos, foi requerido o afastamento do secretário das funções, a interdição do imóvel, a suspensão de qualquer atividade no local e a abstenção de propaganda de venda de lotes, além da apresentação de plano de recuperação da área, sob pena de multa.No mérito, a ação busca a recuperação integral da área, além de indenização pelos danos causados e compensação ambiental, em caso de dano ambiental irreversível. Quanto ao secretário e à filha pleiteia-se também a condenação nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, o que pode implicar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.“Os mesmos requeridos já respondem criminalmente pelos fatos perante o Juízo Criminal de Matinhos”, informa o MP.

Transparência – Maricel de Souza fez um relato sobre as melhorias no Portal de Transparência do Município. De acordo com ela, as informações estão cada vez mais completas acessíveis, com informações mais simples de serem entendidas. Também foi implantado há quatro meses um formulário para o cidadão tirar suas dúvidas que são respondidas pelos setores correspondentes.Novidades – Sobre mudanças para 2017, a prefeita e as duas auxiliares, que são funcionárias efetivas, destacaram a necessidade de, a partir de 2 de janeiro, os convênios que o Município mantém com instituições beneficentes deverão passar por concursos de projetos. Nesta situação, se enquadram a creche Recanto Paulo VI, a Apae e a Apadvg.Outra novidade para os futuros prefeitos será a criação de uma Câmara Técnica dos municípios do Litoral que vai tratar de alguns licenciamentos ambientais que hoje dependem da lenta tramitação no Instituto Ambiental do Paraná (IAP).Verão – Após o término do programa, a prefeita viajou para Curitiba para participar de uma reunião com o governador Beto Richa e secretários estaduais para tratar com os prefeitos do Litoral da Operação Verão.

Há poucos dias, a Câmara de Vereadores aprovou e o Executivo sancionou a revisão das leis que constituem o Plano Diretor de Itapoá.Ao Comitê Gestor, responsável pela elaboração do plano, as entidades ambientais propuseram a criação de uma Unidade de Conservação, nas margens do rio Saí Mirim que, em paralelo à linha de costa, corta o município estabelecendo um divisor natural da zona urbana, rural e de preservação ambiental. Além de ser o manancial para captação de água da cidade.A criação e a implantação de Unidades de Conservação nas margens de rios têm objetivos diferentes, porém complementares.Um, com o caráter social e cultural, ou seja, com a ideia da organização do espaço para desenvolvimento de atividades voltadas ao lazer, ao convívio, e as práticas esportivas, agregando-as as condições ambientais.Outro, com a manutenção, regeneração e recuperação ambiental, ou seja, tratando da organização do espaço a partir da integração dos ecossistemas, pressupondo linearidade e conexão entre as estruturas para promover a biodiversidade animal e vegetal, a drenagem, o controle da erosão e tantos outros serviços ambientais que garantem a conservação dos sistemas naturais.As bacias hidrográficas têm servido como pressuposto para uma nova concepção sobre o uso e a ocupação territorial, as áreas marginais aos cursos d’água servindo, igualmente, ao lazer, a circulação de pedestres e ciclistas, qualificando o espaço urbano.A legislação brasileira considera essas áreas como de Preservação Permanente – APPs. Significa que não podem ser ocupadas, e edificações não são permitidas.Não obstante e infelizmente, o mercado imobiliário é excludente em termos econômicos. As áreas públicas de proteção ambiental acabam transformando-se em alternativa para que os excluídos do mercado formal as ocupem, invadindo-as por iniciativa própria das pessoas ou pela ação indutora de especuladores que comercializam loteamentos informais e clandestinos. Isso potencializa, nas áreas ambientalmente frágeis, os riscos para a vida humana, as condições insalubres de habitação e danos materiais e ambientais, muitas vezes irreversíveis.Em Itapoá, loteamentos foram concebidos de forma isolada, em espaços fragmentados, sem regras de interação, sem ligações entre outras áreas, sem infraestrutura, sem equipamentos públicos indispensáveis e, principalmente, sem respeito pela ecologia ou legado cultural.Essa forma desordenada de ocupação causa impactos ambientais e sociais como a destruição da paisagem, a alteração do ciclo hidrológico, a destruição da vegetação e a alteração da escala humana que passou a ser mais relacionada com o automóvel do que com o pedestre.Os riscos de inundação e a contaminação das águas nos rios próximos às cidades passaram a ser a consequência dominante. Geralmente, e Itapoá não é exceção, verifica-se no entorno dos rios e cursos d´água a ausência de cobertura vegetal, a ocupação das margens, o assoreamento e a impermeabilização do solo, a canalização dos córregos, e o lançamento dos esgotos residenciais em fossas individuais, cujos efluentes, lixiviados para o lençol freático, acabam poluindo as águas subterrâneas.Cresce o consenso de que os padrões de desenvolvimento precisam ser revistos. A conscientização ambiental somada ao interesse da população pela vivência pública nas cidades têm revigorado o conceito e a utilização das Unidades de Conservação urbanas, tanto as públicas quanto as privadas.Mudanças comportamentais, somadas as transformações econômicas, sociais e culturais, obrigam os gestores municipais investirem em programas e projetos para valorização dos espaços coletivos, especialmente na construção e manutenção de áreas verdes. Dentre as formas para equilibrar urbanização e preservação do meio ambiente, a Unidade de Conservação urbana surge como alternativa eficaz.Os modelos tradicionais das praças e jardins não se mostram adequados às necessidades atuais. A moderna dinâmica urbana exige visão holística, sistêmica e interdisciplinar, para atingir o equilíbrio ambiental, social, econômico.Em 2006, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) editou Resolução sobre os casos excepcionais em que são permitidas intervenções de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental. A Resolução, além de regularizar situações existentes, possibilitou a intervenção nas áreas de preservação permanente possibilitando a implantação de áreas verdes de domínio público e de alguns outros usos mediante condicionantes e restrições.Porém, aos projetos, na grande maioria, falta um planejamento que articule a construção com as necessidades sociais e ambientais, principalmente em termos das condicionantes legais e, a pouca atenção dada a essa questão no contexto municipal, dificulta a compreensão das funções que as unidades de conservação têm assumido nas cidades.O rio Saí Mirim reúne condições físicas e ambientais necessárias para criação de uma extensa e relevante Unidade de Conservação. A legislação municipal, inclusive, favorece a criação, pois, prudentemente, ao ser concebido o primeiro Plano Diretor, definiu como Área de Preservação Permanente, 100 metros de cada margem do rio nas áreas não urbanizadas. Para as situações conflitantes, o Estatuto da Cidade proporciona e na revisão do Plano Diretor, incorporaram-se instrumentos de politica urbana para encaminhamento de possíveis soluções.Portanto, a criação e a implantação de uma Unidade de Conservação no Saí-Mirim mais que necessária é oportuna e conta com o apoio da população, como registrado nas diversas audiências e oficinas comunitárias organizadas para discussão da revisão do Plano Diretor.Primavera, 2016.

Em todo o Estado, até às 22h30, eram 110 escolas e uma universidade, a Unioeste de Marechal Cândido Rondon, segundo o site Ocupa Paraná.Os estudantes protestam contra a reforma do Ensino Médio que o governo Temer pretende fazer por meio de uma Medida Provisória (MP 746) e a Proposta de Emenda a Constituição que congela os gastos em Educação e Saúde por 20 anos. Também questionam os cortes em programas de ensino superior pelo novo governo federal.

As inscrições para o processo seletivo para contratar guarda-vidas civis para atuar no Litoral do Paraná neste verão terminam no próximo dia 23.Serão contratados como estagiários 66 pessoas, com vagas distribuídas igualmente entre Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Eles receberão R$ 70,00 por dia, a título de ajuda de custo.Os interessados terão de passar por um Teste de Avaliação Física (classificatório e eliminatório) que será realizado às 8h da quinta-feira (29) na Praia Mansa de Caiobá.Os aprovados realizarão um curso entre 7 e 25 de novembro.Local do Curso: Previsto duas turmas de 33 alunos, sendo uma realizada no Corpo de Bombeiro de Matinhos e outra Corpo de Bombeiros de PontalAlojamentos: O Corpo de Bombeiros não disponibilizará alojamentos.RequisitosIdade mínima de 18 anos (em 26 set. 16)Idade Máxima de 30 anosPossuir ensino médio completoNão possuir antecedentes criminais Informações:http://www.bombeiroscascavel.com.br/inscricaogvcEdital:http://www.bombeiroscascavel.com.br/inscricaogvc/NB-137-Edital-001-CGVC-20161.pdfInscrição:http://www.bombeiroscascavel.com.br/inscricaogvc/inscricao.php

O Cepsul realiza consulta para avaliação do risco de extinção dos crustáceos marinhos, entre eles o caranguejo-uça e os camarões rosa e branco.O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), com sede em Itajaí, é a autarquia federal responsável por promover a conservação da biodiversidade fauna brasileira. Muitas das restrições que afetam a pesca artesanal dependem de avaliação do órgão.A lista com os nomes das espécies e o acesso aos formulários para a coleta de informações estão disponíveis na página do Cepsul no endereço: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/especies-ameacadas.html.Para que avaliação do risco de extinção destas espécies seja feito a partir dos melhores dados disponíveis, é fundamental a participação da comunidade científica, gestores de unidades de conservação, usuários dos recursos e comunidade em geral.O período de consulta se encerra em 30 de setembro.

Alunos dos colégios Joaquim Mafra e Gratulino de Freitas apoiaram a ocupação do Colégio Estadual Zilda Arns e fizeram uma manifestação, na tarde deste sábado (8), na frente da Igreja Matriz, em Guaratuba.Rafael Prussak, presidente do Grêmio Estudantil do Joaquim Mafra, disse que a ocupação das escolas é a melhor forma de chamar a atenção para o fato de que os estudantes são contra a reforma do Ensino Médio proposta pelo governo Temer. Para a secretaria-geral do grêmio, Luana Carvalho, é necessário que os estudantes permaneçam mobilizados para evitar que as mudanças não sejam aprovadas. A vice-presidente, Maria Helena Aquino, disse que os alunos do Joaquim vão discutir, na segunda-feira (10), como vão se posicionar em relação ao assunto.Marcos Roberto Lemos Gaspar, aluno do curso de Formação de Docentes (antigo Magistério) do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, membro da Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas) explicou que os alunos de sua escola estão debatendo o apoio ao movimento nacional depois de os alunos do Zilda terem feito a ocupação, na sexta-feira (7).Marcos e o representante da UPE (União Paranaense dos Estudantes) em Guaratuba, Tiago Fruet, aluno de Direito da Faculdade Isepe, destacaram que a mobilização dos estudantes em todo o Brasil não é apenas contra a reforma do Ensino Médio e se posicionam contra o Projeto da Escola sem Partido, na opinião dele a despolitização da Educação. Também apoiam a mobilização dos professores estaduais, que discutem entrar em greve no próximo dia 17.Mapa da Ocupação – De acordo com o Mapa das Escolas Ocupadas do Paraná, já somam 48 o número de ocupações no estado. Segundo o mapa, no Litoral, apenas o Zilda Arns faz parte da mobilização – O colégio estadual é citado no mapa como Isepe porque funciona em uma ala alugada da faculdade privada. Acesse o Mapa aqui. MP do Ensino Médio (Agência Brasil)A Medida Provisória 746/2016 torna obrigatórias para os três anos do ensino médio apenas as disciplinas de português e matemática. Inglês também será obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. Os demais conteúdos serão determinados pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.Pela MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher entre cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional. A medida também amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 7h por dia ou 1,4 mil horas por ano.As mudanças só devem começar a valer a partir de 2018 – de acordo com o texto, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo.O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), prevê o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.Em audiência pública na Câmara dos Deputados, no último dia 4, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, disse que não houve exclusão de disciplinas e que a MP transferiu para a Base Nacional Comum Curricular, o que deverá ser ensinado nas escolas. De acordo com o MEC, não há sinalização que os conteúdos deixarão de fazer parte do ensino médio ou que serão retirados da Base, que definirá também as diretrizes da formação dos professores.

Relatório de homicídios no 1º semestre e as declarações do secretário Mesquita indicam que o Litoral deveria ser prioridade para o Governo do Paraná.Segundo informações não detalhadas divulgadas nesta sexta-feira (7) pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), de janeiro a junho foram 1.236 ocorrências do crime de homicídio doloso em todo o Estado, variação de 1% na comparação com o mesmo período do ano passado.Sobre o Litoral, o Governo apenas informou que houve 8 homicídios a mais que no mesmo período de 2015. Levando em consideração as estatísticas da Sesp, houve 56 homicídios no 1º semestre de 2015 nos sete municípios. Com base nestas informações, o aumento foi de 14,29%.No mesmo período, Curitiba teve 14 assassinatos a mais, uma oscilação de 6,42%, enquanto que na Região Metropolitana houve redução de 3%, com 340 homicídios dolosos no período. Tendência de queda também foi registrada nas regiões de Maringá (-23%), Ponta Grossa (-9,3%), Guarapuava (-20%) e Cascavel (-37%), por exemplo.Segundo o próprio governo, em 2016, mesmo com a situação crítica no Litoral, as atenções se voltaram para a região de Londrina:“Na 20ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), cuja sede é Londrina, houve sete crimes a mais na comparação entre os primeiros semestres dos dois anos, passando de 41 homicídios em 2015 para 48 neste ano. No mês de janeiro, a cidade de Londrina enfrentou uma onda de mortes violentas, período após o qual a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária estruturou uma força-tarefa, com atuação das polícias Militar e Civil intensificada, que resultou na redução dos índices criminais”, informa o site oficial da Sesp.Segundo o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, “nos últimos sete anos, de diminuição nos índices de homicídio, resultado de um trabalho focado por parte tanto da Polícia Judiciária, com especialização de equipes, criação de novas delegacias de homicídio, como de um policiamento preventivo e ostensivo, focado em áreas de maior incidência dessa modalidade criminosa (homicídio)”.Sete anos depois, o Litoral finalmente poderá ser foco desta política de segurança.Guaratuba – De acordo com a Sesp, em 2015, houve 21 homicídios em Guaratuba.Segundo o Jornal de Guaratuba, em 2016, até este sábado (8), haviam sido cometidos 25 homicídios no Município. Na madrugada deste domingo (9) ocorreu o 26º homicídio: o jovem Paulo Sérgio Lopes Guimarães Filho foi morto a tiros na rua Juvevê, no bairro do Cohapar II. Estatísticas oficiais registram 104 homicídios no Litoral em 2015:Paranaguá: 44Guaratuba: 21Matinhos: 21Pontal do Paraná: 12Antonina: 6Morretes: 0Guaraqueçaba: 0Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciáriahttp://www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=10366&tit=Seguranca-divulga-relatorios-criminais-do-primeiro-semestrehttp://www.seguranca.pr.gov.br/arquivos/File/Relatorio_Mortes_PR_4trimestre2015atualizado.pdfhttp://www.seguranca.pr.gov.br/arquivos/File/Relatorio_Estatistico_2Trimestre_2016.pdf