Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República, assina na terça-feira (3) contrato da dragagem do canal do Porto de Paranaguá. Serão investidos R$ 394 milhões para permitir que navios ainda maiores consigam acessar o porto. O ministro falará com a imprensa às 11h30. No dia 6 de outubro, o Governo do Paraná assinou contrato para a obra de dragagem de manutenção dos canais de acesso aos portos paranaenses, com investimento de R$ 156,9 milhões. A assinatura pelo ministro e pelo governador beto Richa acontece no auditório da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O contrato será assinado com a empresa DTA Engenharia, vencedora da licitação realizada pela Secretaria Especial de Portos (por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), SEP/PR número 02/2014) para dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao porto paranaense. O contrato inclui a elaboração dos projetos básico e executivo de dragagem, sinalização, balizamento e a execução das obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. A empresa terá um prazo de 11 meses para executar a obra. A área objeto de dragagem deste anteprojeto corresponde ao eixo leste-oeste do Complexo estuarino de Paranaguá, com aproximadamente 45 km de comprimento e 7 km de largura. Ao todo, serão dragados 14, 2 milhões de metros cúbicos de areia. Canal da Galheta – Com a nova dragagem o canal de acesso ao porto de Paranaguá, chamado canal da galheta, passará a ter 16 metros de profundidade. Hoje, o canal possui 15 metros. A dragagem também trará ganhos de produtividade ao Porto de Paranaguá. A Bacia de Evolução do canal – área utilizada pelos navios para manobra e atracação – ganhará mais dois metros de profundidade com a nova dragagem, passando de 12 para 14 metros. Já as áreas intermediárias, localizadas entre o Canal da Galheta e a Bacia de Evolução, passarão a ter 15 metros de profundidade. A dragagem permitirá que navios graneleiros de grande porte frequentem o Porto, assim como navios porta-contêineres de alta capacidade, o que contribuirá para a redução dos fretes e, consequentemente, maior competitividade dos grãos exportados. Assinatura do Contrato de dragagem de aprofundamento dos portos do Paraná. Data: 3/11 (terça-feira) Horário: 11h30 Local: Auditório Emir Roth – Palácio Taguaré – Sede da APPA Endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR Com informações da SEP e Appa

O Hospital Municipal de Guaratuba está contratando cozinheiro hospitalar e lavador e passador de roupa hospitalar. São três vagas para cozinheiro e duas para lavador. Os salários são de R$ 874,36, acrescidos de 20 % de adicional de insalubridade, para jornada de 40 horas semanais. As inscrições para o processo seletivo simplificado serão abertas na terça-feira (3)e encerradas no dia 13, na Secretaria Municipal da Saúde, à rua Capitão João Pedro, 188, Centro – anexo ao Hospital. Para ler o edital acesse o site oficial do Municipio (www.guaratuba.pr.gov.br), ou aqui

Durante o feriado de Finados, a concessionária do trecho BR-376/101 prevê um aumento entre 38% e 84% de tráfego na praça de pedágio em São José dos Pinhais (PR) e Garuva (SC), no caminho entre Curitiba e Guaratuba e litoral catarinense. A Autopista Litoral Sul anuncia uma operação especial de tráfego a partir desta sexta-feira na estrada marcada por graves acidentes na última semana. Os períodos de maior movimento devem acontecer na sexta-feira, entre às 10h e 20h; no sábado, entre 6h e 17h e na segunda-feira das 9h às 19h. O trabalho conjunto da concessionária, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, tem por objetivo garantir a segurança dos usuários e reduzir a incidência de acidentes no trecho. Para isso, a Autopista reforça o pedido de atenção aos usuários quanto à importância do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a proibição ao motorista de ingestão de bebida alcoólica e do uso do celular. Além disso, é necessário respeitar os limites de velocidade e a distância segura em relação ao veículo que está à sua frente. Entre Curitiba e Guaratuba existem dois pontos de obras permanentes com interferência sobre o tráfego, que requerem maior atenção dos usuários, e restringem a velocidade máxima a 60 km/h: Guaratuba-PR - No km 663 da BR-376: obras de implantação de trevo em desnível; com estreitamento de pista à esquerda no sentido norte (Curitiba); Garuva-SC: - No km 11 da BR-101, obras de reforço e alargamento da ponte sobre o Rio Cupim; com desvio de tráfego da pista norte para sul entre os quilômetros 11,3 e 10,9 e restrição de velocidade do km 9,9 ao km 11,6; Concentração de Tráfego: Os pontos em que haverá maior concentração de fluxo são: região metropolitana de Curitiba no Contorno Leste (BR-116); entre São José dos Pinhais e Guaratuba – incluindo o trecho de serra na BR-376; região do Morro dos Cavalos na BR-101 e nos pontos próximos aos acessos às praias de Guaratuba, Itapoá, Barra Velha, Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Palhoça e Florianópolis. Dias e horários de maior movimento Saída para o feriado Sexta-feira, 30/10: entre 10h e 20h; Sábado, 31/10: entre 6h e 17h; Retorno do feriado Segunda-feira, 02/11 : entre 9h e 19h Previsão de Tráfego por Praça

Leia as notas da oposição e do presidente e assista o vídeo com o incidenteO presidente da Câmara de Guaratuba, vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, divulgou texto rebatendo nota ofensiva de vereadores envolvidos nos tumultos do último dia 19. No final, cita dispositivos do Regimento Interno e aconselha os envolvidos a lerem e aplicarem para o bom andamento das sessões. A “nota de repúdio” dos vereadores Maria Batista, Maurício Lense, Itamar Júnior e Artur Santos foi divulgadano “Jornal da Hora no dia 23, e nas redes sociais, no dia 22. No texto eles acusam Oliveira de “pusilanimidade” e “fragilidade” ao não punir com mais severidade Wilson Roberto Correia Pinto, que chamou a vereadora Maria de “burra” depois de ela criticá-lo na Tribuna. O cidadão foi retirado do local e teve a credencial de imprensa suspensa por Oliveira por 30 dias em portaria publicada no site na tarde do dia 22. O vereador Itamar chegou a dar “ordem de prisão” ao ofensor ausente e a vereadora queria que policiais militares o levassem algemado. Leia abaixo os dois textos e em seguida vídeo com trecho da sessão até o encerramento da sessão. Nota de Esclarecimento do Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba O vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, vem a público rebater as afirmações injuriosas e difamatórias de quatro vereadores envolvidos no tumulto da sessão do dia 19 de outubro. Em texto ofensiva, eles aparentam desconhecer as leis, o Regimento Interno da Câmara e a conduta parlamentar ou, então, agem com deliberada má-fé ao deturpar fatos, dispositivos regimentais e a ética. Antes de rebater as afirmações do texto virulento, é importante reconstituir os fatos como eles realmente aconteceram. Durante pronunciamento da vereadora que assina a nota na Tribuna, membro da imprensa criticado pela vereadora profere ofensa a ela. Imediatamente, a vereadora devolve com outra ofensa e chama seu marido, que, então, se dirige ao local onde o ofensor se encontrava e tenta arrombar uma porta. Antes da tentativa de arrombamento, funcionários já haviam tomado a iniciativa de retirar o ofensor do recinto. Enquanto a vereadora ainda estava na Tribuna e respondia à ofensa com outras ofensas, um dos vereadores iniciou uma gritaria, dando “voz de prisão” ao ofensor ausente e se dirigindo à Presidência da Mesa de forma desrespeitosa, sem solicitar questões de ordem ou citar dispositivos do Regimento. Em virtude do tumulto, esta Presidência inicialmente suspendeu a sessão por 10 minutos e, como o tumulto, com a participação dos vereadores signatários da nota ofensiva, não cessou, foi encerrada a sessão. Imediatamente solicitei, pela primeira vez em todo o mandato, auxílio da Polícia Militar. Os acontecimentos que se sucederam foram ainda mais lamentáveis, com alguns dos signatários da nota, incitando ainda mais o tumulto. Diante dos policiais, a vereadora chegou a pedir que o ofensor, que já havia sido retirado, fosse levado preso e algemado. Os próprios policiais tiveram que informar sobre as leis e os procedimentos aplicáveis. Em seguida ao ocorrido, a Presidência decidiu suspender a credencial do ofensor pelo prazo de 30 dias. Consideramos que a reação da vereadora e parte das cenas que alguns dos demais signatários da nota foram protagonistas se deveram ao calor do momento e, talvez, ao despreparo político e emocional dos mesmos. Inaceitável as ofensas dirigidas à Presidência. Também não podemos aceitar são os termos violentos da nota, redigida um dia depois do ocorrido. Os vereadores acusam este presidente de “permitir” e “admitir” que ocorresse a ofensa à vereadora. Ora, o que eles pedem é a implantação de uma ditadura, com os cidadãos sendo amordaçados ao entrarem no recinto da Câmara, ou mesmo impedidos de assistirem às sessões? Admitir a ofensa? Como, se a pessoa foi retirada da sessão e depois punida com a suspensão do credenciamento? Também acusam esta presidência de retrair-se e utilizam diversos termos ofensivos para acusar de “não defender a Casa e seus pares”, desconhecendo o Regimento Interno, esquecendo que a sessão foi encerrada e que não havia, após o encerramento, ninguém ameaçando os vereadores ou incitando a violência a não ser alguns dos signatários da nota. A nota ofensiva ainda faz elucubrações sobre política e partidarismo, ignorando que as medidas que a Presidência tomou foram as mais indicadas pelo Regimento Interno e pelo bom senso. Por fim, o texto ainda mente ao afirmar que o ofensor não foi advertido, nem foi tomada qualquer medida para retirá-lo da Casa. Ainda mentem, enganam-se ou deturpam os fatos, ao afirmarem que esta Presidência já tomara medidas, contra “cidadãos comuns”. Isto nunca ocorreu. A nota termina com novas e diversas ofensas, injúrias e difamações a este presidente. Com serenidade, não vamos reagir com o autoritarismo e truculência que eles esperam do chefe do Legislativo. Permaneceremos atentos a atitudes de quaisquer cidadãos que venham a prejudicar o bom andamento das sessões e de toda atuação legislativa, sempre agindo com obediência às leis e respeito à democracia. Aos signatários da nota ofensiva, lembramos que a conduta adequada e harmoniosa entre os pares e com o público nas sessões deve começar por nós. Nossa resposta às ofensas é indicar alguns itens do Regimento Interno, que devem, a partir de agora, ser conhecidos pelos signatários da nota para balizar uma adequada atuação parlamentar. Regimento Interno da Câmara Art. 23. São atribuições do Presidente da Câmara Municipal. (…) V - interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; VI - presidir a Mesa Diretora; VII - manter a ordem, com poderes de suspender a sessão; XIX - conceder ou negar a palavra aos Vereadores, nas reuniões, observado o disposto neste Regimento Interno; § 1°. Quanto às reuniões da Câmara Municipal, compete ao Presidente: b) manter a ordem; c) conceder a palavra aos Vereadores; h) suspender ou levantar a reunião, quando…

O corpo do coronel do Exército do Paraguai, Lucas Vicente Vergara Avalluz, de 50 anos, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (30) no mar do balneário de Caiobá, em Matinhos. Outros três militares paraguaios foram resgatados na tarde desta quinta-feira (29), na Praia Brava do balneário de Caiobá, em Matinhos. Eles nadavam juntos quando foram puxados por uma correnteza. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Yonny Alberto Cantero Ortiz, 44 anos, José German Velasquez Gomez , 33 anos, e Sérgio Ramon Martinez Ramirez, 23 anos, foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora de Navegantes, em Matinhos, todos com ferimentos considerados graves. Apenas o mais jovem, o subtenente Sergio Ramirez, tinha risco de morte, segundo o relatório dos Bombeiros e foi transferido para o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá. No final da tarde, os Bombeiros faziam buscas nas praias de Matinhos e na baía de Guaratuba.

A partir deste domingo (1º de novembro), até o final de dezembro está proibida a pesca dos peixes robalo-flecha e robalo-peva no Litoral paranaense. O período de defeso destas espécies é estabelecido pela resolução nº 091/2013, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que agora está mais restritiva. Por ser uma proibição estadual, os pescadores artesanais não são compensados com um seguro-defeso, como ocorre nas proibições do governo federal. O defeso do robalo visa garantir a reprodução destas espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, assegurando a manutenção dos estoques do pescado nas demais épocas do ano, é resultado de discussões com representantes de colônias de pescadores, Liga Esportiva de Pesca, Federação dos Pescadores do Paraná, Emater, Ministério da Pesca, universidades e empresários do ramo. A resolução estabeleceu ainda tamanhos mínimos e máximos de captura destas espécies para as demais épocas do ano, quando a pesca dos robalos está liberada. Para os pescadores amadores, além destas medidas mínimas e máximas, fica também limitado o número de sete peixes de cada espécie (flexa e peva). Tamanhos mínimo e máximo – Os pescadores profissionais e amadores precisam respeitar tamanho mínimo de 40 centímetros e o máximo de 50 centímetros para o robalo-peva. A espécie de robalo-flexa tem limite mínimo de 60 centímetros e máximo de 70 centímetros para serem pescados. As medidas máximas para captura foram consideradas um avanço. “Até então só havia que se respeitar o mínimo, e os pescadores acabavam retirando do ambiente só os peixes maiores e com melhor carga genética. Agora, além de proteger aqueles que ainda não desenvolveram maturidade para reprodução, a resolução procurou preservar os indivíduos maiores para poderem transmitir a carga genética adiante”, explica o secretário-executivo do Secretaria do Meio Ambiente, João Batista Campos. A mesma resolução proíbe, em qualquer época do ano, a pesca com redes e espinhel a 200 metros, acima e abaixo, da confluência dos rios que desembocam nas baías, lagunas, braços de mar, canais, estuários, portos, angras, enseadas e manguezais do Paraná. A pesca subaquática, em qualquer modalidade, mesmo apneia, também está proibida, conforme prevê portaria nº 12/2013 do Ibama.

O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República, assina na terça-feira (3) contrato para dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto de Paranaguá. Serão investimentos de R$ 394 milhões para permitir que navios ainda maiores consigam acessar o porto. O ministro falará com a imprensa às 11h30. No dia 6 de outubro, o Governo do Paraná assinou contrato para a obra de dragagem de manutenção dos canais de acesso aos portos paranaenses, com investimento de de R$ 156,9 milhões. Porto de Antonina licita arrendamento A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) concluiu a primeira licitação do Brasil para arrendamento em conformidade com a nova Lei dos Portos (12.815/2013). A área de 32 mil metros quadrados localizada ao lado do prédio administrativo do Terminal Barão de Teffé, em Antonina, será ocupada pela empresa Vetor para a instalação de indústria metalmecânica. A proposta vencedora prevê investimentos de cerca de R$ 20 milhões na área e o arrendamento vai valer para os próximos 25 anos. Segundo o estudo de viabilidade técnica e econômica do leilão, pelo menos 100 novos empregos serão criados com a instalação da nova empresa. De acordo com o edital, a empresa deve construir sua nova sede e iniciar as atividades em dois anos. Além de ser a primeira área licitada no novo marco legal, esta foi a primeira vez que a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) delegou a competência para realizar o processo licitatório para uma autoridade portuária. Desta forma, todas as fases do leilão foram feitas pela Appa. A próxima etapa do processo prevê a homologação do contrato pela Appa. Após este trâmite será assinado o contrato com a empresa que inicia os trabalhos, assim que receber a área objetivo da licitação.

Um caminhão tombou na Curva da Santa, trecho mais perigoso da BR-376, no km 668,5 em Guaratuba, na manhã desta quinta-feira (29). O acidente aconteceu na descida da Serra do Mar. O caminhão estava carregado de iquidificadores. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ninguém ficou ferido. O trecho entre o km 657 ao km 662, sentido litoral, ficou interditado entre as 10h50 e o meio-dia, segundo a polícia. Formou-se uma fila de congestionamento de oito quilômetros.

A população de Guaratuba continua alheia às discussões sobre o orçamento do Município. Nesta semana, as duas audiências públicas, realizadas na Câmara e na Prefeitura, atraíram o interesse de apenas dois cidadãos. LDO – Na terça-feira (27), pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fez a reunião sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 apenas com os três vereadores que a compõem (Sergio Braga, Cátia Silvano e Juarez Temóteo) e com quatro vereadores que apresentaram emendas: Almir Troyner, Artur Santos, Itamar Junior e Mauricio Lense – a vereadora Catia também apresentou emenda. LOA – As emendas foram levadas por Troyner e Santos para a audiência pública promovida pela Prefeitura sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), no final da tarde da quarta-feira (28). Além dos vereadores, participaram da reunião o assessor de Troyner, Aluízio Ferreira, a assessora de Lense, Giana Bazia, a contadora do Município Alexandra Pinheiro e dois cidadãos: os advogados Silvia Buchalla e Luigi Giovani de Paula. As emendas foram acatadas como sugestão pela equipe técnica da Secretaria de Finanças e Planejamento que conduziu a audiência, Joelson Corrêa Travassos e Rui Sérgio Jacubovski. Também foi incluída para análise um pedido acompanhado de abaixo-assinado para reduzir em 50% os recursos destinados à Câmara de Vereadores. Propostas são acatadas nos projetos de LDO e LOA De acordo com a equipe da Secretaria das Finanças, a maioria das propostas dos vereadores (reforma do trapiche público, conclusão da carreira pública, aquisição de mamógrafo e manutenção de pontes penseis) já constavam como parte das ações e programas da LDO e devem fazer parte do projeto de LOA que o Executivo deverá encaminhar a Câmara até esta sexta-feira (30). Outra emenda, reduzindo o limite remanejamento nos Orçamento do Executivo e do Legislativo de 24% para 5% dificilmente serão incluídos e devem ficar para serem discutidos na Câmara. Da mesma forma, a proposta da redução dos recursos para a Câmara, que já são bem abaixo dos 7% constitucionais, não deverão ser incluídos no projeto de lei orçamentária. O esboço da proposta da LOA 2016 apresentada na audiência já inclui diversas propostas apresentadas pela população nas audiências públicas que a Prefeitura fez para a LDO no mês de agosto: construção de uma praça no bairro Nereidas; construção de quadras de skate nos ginásios de esporte do Município; aumento dos recursos para controle populacional de animais; e aumento na verba destinada ao turismo. O Projeto de Lei Orçamentária de 2016 começou a ter a redação concluída após a audiência pública. Mas os valores não devem mudar. A previsão orçamentária para 2016 é de R$ 116 milhões – não incluídos os R$ 9 milhões destinados à Seguridade Social. A Câmara de Vereadores ainda deverá votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em duas sessões e, após recebido, o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 vai tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento, que abrirá prazo para emendas dos vereadores. Em seguida o projeto da LOA também terá de ser votado duas vezes. Veja abaixo o resumo das receitas e despesas previstas – Fonte: Secretaria de Finanças e Planejamento

Apesar da previsão de tempo instável no Litoral durante o feriado de Finados, o movimento deve ser intenso nas estradas entre Curitiba e as praias do Paraná. De acordo com a concessionária da BR-277, quase 150 mil veículos devem viajar entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2). Os horários de pico em direção ao litoral devem ocorrer já a partir da noite de sexta-feira (30) com cerca de 2,1 mil carros entre 20h e 21h. O movimento deve prosseguir na manhã de sábado (31), com aproximadamente 2,3 mil carros entre 11h e 12h, o que representa o quádruplo de dias normais. Para o domingo (01), a previsão da Ecovia é de que 18 mil veículos já retornem das praias em direção à capital, com o fluxo intenso a partir das 17h, quando mais de 2 mil carros devem trafegar pela BR-277 no sentido Curitiba. Já na segunda-feira, dia do feriado de Finados, quase 35 mil veículos devem retornar a Curitiba pela BR-277. Esse será o dia de maior movimento em toda a estrada. Até o início da manhã, a concessionária da BR-376, principal acesso a Guaratuba e também ao litoral de Santa Catarina, não divulgou a previsão de movimento. A semana foi trágica nas duas rodovias, com três mortes na BR-376 e duas na BR-277.