Mesmo sem interesse da população, Orçamento de Guaratuba acata sugestões
A população de Guaratuba continua alheia às discussões sobre o orçamento do Município. Nesta semana, as duas audiências públicas, realizadas na Câmara e na Prefeitura, atraíram o interesse de apenas dois cidadãos.
LDO – Na terça-feira (27), pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fez a reunião sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 apenas com os três vereadores que a compõem (Sergio Braga, Cátia Silvano e Juarez Temóteo) e com quatro vereadores que apresentaram emendas: Almir Troyner, Artur Santos, Itamar Junior e Mauricio Lense – a vereadora Catia também apresentou emenda.
LOA – As emendas foram levadas por Troyner e Santos para a audiência pública promovida pela Prefeitura sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), no final da tarde da quarta-feira (28). Além dos vereadores, participaram da reunião o assessor de Troyner, Aluízio Ferreira, a assessora de Lense, Giana Bazia, a contadora do Município Alexandra Pinheiro e dois cidadãos: os advogados Silvia Buchalla e Luigi Giovani de Paula.
As emendas foram acatadas como sugestão pela equipe técnica da Secretaria de Finanças e Planejamento que conduziu a audiência, Joelson Corrêa Travassos e Rui Sérgio Jacubovski. Também foi incluída para análise um pedido acompanhado de abaixo-assinado para reduzir em 50% os recursos destinados à Câmara de Vereadores.
Propostas são acatadas nos projetos de LDO e LOA
De acordo com a equipe da Secretaria das Finanças, a maioria das propostas dos vereadores (reforma do trapiche público, conclusão da carreira pública, aquisição de mamógrafo e manutenção de pontes penseis) já constavam como parte das ações e programas da LDO e devem fazer parte do projeto de LOA que o Executivo deverá encaminhar a Câmara até esta sexta-feira (30). Outra emenda, reduzindo o limite remanejamento nos Orçamento do Executivo e do Legislativo de 24% para 5% dificilmente serão incluídos e devem ficar para serem discutidos na Câmara. Da mesma forma, a proposta da redução dos recursos para a Câmara, que já são bem abaixo dos 7% constitucionais, não deverão ser incluídos no projeto de lei orçamentária.
O esboço da proposta da LOA 2016 apresentada na audiência já inclui diversas propostas apresentadas pela população nas audiências públicas que a Prefeitura fez para a LDO no mês de agosto: construção de uma praça no bairro Nereidas; construção de quadras de skate nos ginásios de esporte do Município; aumento dos recursos para controle populacional de animais; e aumento na verba destinada ao turismo.
O Projeto de Lei Orçamentária de 2016 começou a ter a redação concluída após a audiência pública. Mas os valores não devem mudar. A previsão orçamentária para 2016 é de R$ 116 milhões – não incluídos os R$ 9 milhões destinados à Seguridade Social.
A Câmara de Vereadores ainda deverá votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em duas sessões e, após recebido, o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 vai tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento, que abrirá prazo para emendas dos vereadores. Em seguida o projeto da LOA também terá de ser votado duas vezes.
Veja abaixo o resumo das receitas e despesas previstas – Fonte: Secretaria de Finanças e Planejamento