Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O 9º Batalhão da Polícia Militar, do Litoral, foi homenageada, na noite desta terça-feira (17), pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar). A homenagem aconteceu no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O comandante do 9º BPM, capitão César Kamakawa, recebeu do comandante-geral da PMPR, coronel Maurício Tortato, um certificado de parceiro do órgão responsável pela coleta e distribuição de sangue para os hospitais no Paraná. De acordo com o capitão Kamakawa, a parceria tem três anos e se iniciou com as escolas de soldado no litoral. “Desde então, o 9º BPM se destaca por doações voluntárias, como já aconteceram inclusive este ano na sede do Batalhão, com a participação das tropas das companhias”, comentou. “Além da preservação da vida no policiamento, também temos a oportunidade de salvar vidas através da doação de sangue”, completou o comandante que destaca que uma bolsa de sangue pode salvar três vidas.

A Câmara de vereadores de Guaratuba aprovou regime de urgência no projeto de lei que autoriza o Município a dar mais uma oportunidade, ainda neste ano, para os contribuintes pagarem tributos em atraso com desconto de juros e multas, o Refis. O PL 1.391, de autoria da prefeita Evani Justus, já tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado em plenário e espera parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para ser finalmente votado. Na mesma sessão da Câmara, nesta segunda-feira (17), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 587, do vereador Almir Troyner, que proíbe queimada de lixo na zona urbana de Guaratuba. O projeto segue para sanção do Executivo. Outro projeto da Ordem do Dia, PL 1.392, que autoriza criação de um calçadão na rua Capitão João Pedro, foi retirado para vistas do vereador Itamar Junior. O Substitutivo nº 1 ao PL 1.380, que cria Campus da Saúde e determina normas para implantação do hospital, recebeu emendas da CCJR que deverão ser votadas nas próximas sessões. No início da sessão, foram aprovadas proposições de patrolamento e colocação de saibro em ruas, reforma no Ginásio de Esportes do Piçarras, troca de lâmpadas e pedidos de documentos. Na Tribuna, o 1º secretário Sergio Alves Braga, falou sobre a questão das diárias e explicou que o assunto ainda não foi julgado pelo Tribunal de Contas.

O Litoral é a segunda região que concentra mais terrenos que o Governo do Paraná quer vender, atrás apenas da Região Metropolitana de Curitiba. São 13 dos 62 imóveis que estão no patrimônio imobiliário estadual e não têm destinação pública específica. Em Guaratuba, são seis imoveis a venda: uma área de 21,5 mil metros quadrados às margens da BR-376, 4 terrenos na área urbana e uma casa na área central. Dois terrenos ficam em ruas das mais valorizadas do município: um de 360 m² na rua Ponta Grossa e outro de 1.725 m² na avenida Atlântica. Em Paranaguá, o governo quer se desfazer de dois terrenos e uma casa. Em Matinhos são dois terrenos. Em Guaraqueçaba e Morretes um terreno cada. A intenção do governo é levantar R$ 100 milhões com os 62 imóveis. A venda ainda depende de autorização da Assembleia Legislativa. A venda ainda não tem data definida, mas o projeto de lei prevê que deverá ocorrer por meio de concorrência pública.

O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG) fará o mais completo e detalhado mapeamento aéreo do Litoral. Durante dez dias, uma aeronave com sensor desenvolvido pela empresa Bradar, vencedora da licitação, fará sobrevoos na área indicada pelo Governo do Estado e captará as imagens. Será utilizado um radar de precisão que possibilita o mapeamento de locais mesmo com nuvens ou chuva, sem comprometer a qualidade das imagens. “Nosso foco é aprofundar os estudos na região afetada pelos deslizamentos de 2011, onde é necessário um tipo de mapeamento mais complexo por conta da área geográfica”, disse o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cabral. O mapeamento ultrapassará a barreira das copas das árvores da floresta, fornecendo informações do terreno, como as características de uso do solo, áreas urbanas, muros e cercas, áreas alagadas, estradas não pavimentadas e outros dados importantes para análises técnicas. O mapeamento mostrará cada centímetro de uma área de aproximadamente 2 mil km², equivalente a 213 mil campos de futebol, que abrange Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, até a Ilha do Mel, Antonina e Morretes. O trabalho faz parte do Projeto Multissetorial de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres, coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A empresa vencedora da licitação entregará todo o material em seis meses e os dados serão compartilhados entre as várias áreas do governo. “O produto final contará com muitos dados para uso das autarquias vinculadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, como o ITCG, o Instituto Ambiental do Paraná, a Mineropar”, disse a diretora de Geociências do ITCG, Gislene Lessa. Regularização fundiária – Uma das aplicações em que o produto final poderá ser usado é na regularização de terras, carro-chefe do itcg. “O mapeamento pode ser usado na localização de divisas, por exemplo, auxiliando na regularização de imóveis daquela área” explica Gislene. Há também a possibilidade de usar o mapeamento no planejamento socioeconômico e ambiental do Litoral. Com informações do ITCG

Os trabalhadores da administração portuária realizaram pelo 21º anos sua campanha de doação de cestas básicas para a Festa do Rocio. Os alimentos foram entregues, conforme o costume, no ofertório da missa que é rezada na intenção da categoria, desta vez na sexta-feira (13). A missa teve como tema: “Com a mãe do Rocio, semeamos a paz no mundo do Trabalho” e a entrega foi feita em conjunto com os demais sindicatos da área portuária. Assim o altar ficou repleto de cestas levadas pelos trabalhadores e seus familiares. “Este ano tivemos muita dificuldade para realizarmos a campanha” disse o diretor social do Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Portos do Paraná (Sintraport), Antônio Miquilini. “Não foi autorizado pela diretoria da Appa passarmos a lista nos setores para os funcionários fazerem a doação na folha de pagamento”, explicou. Miquilini lembrou ainda a diminuição da quantidade de trabalhadores, foram mais de 200 que aderiram ao Plano de Demissão Incentivada (PDI). Entretanto, segundo ele, a maior dificuldade foi a redução de quase 40% na remuneração de muitos portuários concursados. “Nem o reajuste, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho para junho, foi pago pela empresa pública” comenta Miquilini. O portuário Antonio Leite, disse que participa todos os anos junto com a esposa Mari. Ele contou que a campanha acontece há mais de 20 anos: “Começou no setor de contêineres, comprávamos os itens em lotes grandes para baratear o custo e nossa alegria era trabalhar na montagem das cestas e na entrega para as famílias carentes que vinham buscar no Porto mesmo”. Leite conta que com as mudanças constantes nas diretorias da Administração Portuária, a campanha teve que se adaptar conforme as condições colocadas, “Mesmo assim a campanha sempre foi feita, neste ano saíram muitos dos colegas que coordenavam esta ação, mas nós continuaremos porque sempre foi feita por amor ao próximo” completou ele. Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do Sintraport

Miriam Gonçalves Carvalho, aluna do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, de Guaratuba, vai entregar nesta segunda-feira (16) aos deputados estaduais projeto de lei para regulamentar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Miriam, aluna do ensino médio de 17 anos, foi um dos 32 estudantes selecionados no concurso “Caravana da Cidadania”, promovido pelo Ministério Público do Paraná em parceria com Assembleia Legislativa, Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Educação e Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude (AEJ), do Governo do Estado. A entrega dos projetos de lei serão feitas ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), durante a sessão plenária, da tarde desta segunda. A estudante também fará uma visita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para conhecer um pouco sobre a tramitação dos projetos e entregar uma cópia do seu projeto ao presidente da CCJ e deputado de Guaratuba Nelson Justus. Guaratuba regulamentou seu Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em maio de 2015, mas ainda depende de regulamentação dos fundos nacional e estadual para receber recursos da União e do Estado. O Fundo Municipal já está apto a receber doações, mas depende da regulamentação do fundo nacional para que as doações sejam deduzidas do Imposto de Renda. Miriam Gonçalves também vai visitar o Tribunal de Contas e o Ministério Público, sempre ao lado do professor orientador Guilherme Zavataro. No final da tarde, vai participar do programa na TV Assembleia sobre o projeto “Geração Atitude”. Geração Atitude – O projeto é dividido em três ações principais: Geração na Escola, Caravana da Cidadania e Gincana da Cidadania. O Geração Atitude é desenvolvido em 160 escolas públicas de ensino médio, localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação. O projeto permite a participação de todas as escolas interessadas. Todas as ações do projeto buscam despertar o interesse dos jovens para temas como Cidadania, Democracia, Política, Eleições, Voto Consciente e o funcionamento do Ministério Público, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A intenção é que os estudantes, compreendendo melhor esses assuntos, possam tornar-se agentes transformadores da realidade, participando de discussões que envolvam a escola, o bairro, a cidade, o estado e o país. Geração Escola – No “Geração na Escola” as atividades são realizadas por promotores de Justiça em parceria com equipes pedagógicas das escolas e vão desde palestras, encontros com a comunidade até concursos culturais. Os professores apresentam o conteúdo do Guia do Cidadão aos alunos e os promotores realizam intervenções presenciais nas escolas. Caravana da Cidadania – A “Caravana da Cidadania” é a realização de um Concurso para destacar as 32 melhores ideias apresentadas por estudantes e professores da Rede Pública de Ensino, em forma de Projeto de Lei. Os autores dos melhores projetos, selecionados pela SEED, receberão como prêmio uma viagem a Curitiba em novembro. Gincana da Cidadania – A última etapa do projeto é a “Gincana da Cidadania”, que consiste na gravação de programas de TV, abordando temas ligados ao Guia do Cidadão e conhecimentos gerais. A gravação dos programas nos municípios começa no próximo dia 23 de novembro e vai percorrer 11 municípios. As outras duas fases do projeto serão realizadas em março e abril de 2016. O programa tem como base uma competição com perguntas, respostas e desafios com o intuito de despertar o interesse dos jovens por temas ligados à cidadania. A dinâmica de cada programa, exibido pela TV Assembleia, envolve perguntas no estilo “responde ou passa”, com desafios, provas e participações musicais de artistas paranaenses. Ao final do encontro, os participantes ganham certificados de participação. Guia do Cidadão – É uma publicação de 54 páginas que foi desenvolvida como material de apoio, em linguagem direta e acessível, com informações sobre Democracia, Política, Eleições, Voto, Cidadania, funções e formas de acesso ao Ministério Público e a cada um dos Três Poderes. O guia está disponível na versão digital, aberta para consulta pública, reprodução e utilização por todos os interessados. O material foi produzido pelo MP-PR, por meio da coordenação do Movimento Paraná Sem Corrupção, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Observatório Social do Brasil (OSB), Controladoria-Geral da União (CGU). Redação do CorreiodoLitoral com informações da Alep Fotos: Pedro de Oliveira/Alep

Policiais civis prenderam Osmar Alves de Lima por exercício ilegal de medicina. A prisão foi feita pessoalmente pelo delgado Messias Antônio da Rosa em uma clínica particular da cidade. Assista o vídeo. De acordo com a Polícia, ele utilizava o documento de um médico aposentado do estado de Rondônia, Itamar Kurtz, de 70 anos, de quem teria roubado documentos. Lima atuava há mais de um ano como ginecologista em Matinhos. O delegado informou que ele já havia sido condenado sete vezes por estelionato, uso de documento falso e falsificação de documento público. Segundo investigações, Os mar Lima vinha trabalhando ilegalmente como médico há 20 anos, em Rondônia, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. O vídeo da prisão mostra o delegado Messias pergunta o nome do acusado e dá voz de prisão ,após confirmar o uso de identidade e registro falsos. O suspeito foi levado algemado e todos os materiais e equipamentos que utilizava foram apreendidos. Com informações do delegado Messias da Rosa e Grupo Guaratuba Notícias

O prefeito de Matinhos disse que vai oferecer bens no valor superior a R$ 1.3 milhão na ação contra ele e outros réus. Em duas decisões distintas, a Justiça determinou a suspensão de aumentos de 2012 e a extinção de dez cargos comissionados na Câmara de Matinhos. Em decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (13), a Vara Cível determinou a suspensão da Lei Municipal 1.561/2012, que concedeu aumento nos subsídios dos secretários municipais da cidade. Também foi decretada a indisponibilidade de bens do prefeito Eduardo Dalmora, do vice-prefeito Gentil Rodrigues Arzão e de sete vereadores e ex-vereadores em R$ 1.331.522,30. A determinação judicial atende ação civil pública por ato de improbidade administrativa apresentada em outubro também 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O Ministério Público ajuizou a ação questionando a promulgação da lei, que garantiu aumento nos vencimentos dos agentes políticos em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (180 dias antes da eleição de 2012). De acordo com o MP, a eventual condenação por ato de improbidade administrativa pode culminar em sanções como a devolução dos valores desviados ao erário, suspensão dos direitos políticos, multa e afastamento da função pública. O caso também ainda será julgado no mérito. Cabe recurso da decisão liminar. Dalmora fala Eduardo Antonio Dalmora em comentário divulgado por sua assessoria disse que “ainda não foi notificado a respeito dos fatos, e que assim que for notificado oficialmente, entrara com os recursos cabíveis”. A assessoria informou que o aumento concedido em Matinhos aconteceu em outros municípios. Dalmora antecipou que entrará com recurso, e “se for o caso”, disponibilizara bens no valor referente aos R$ 1.331.522,30 como garantia até o final do processo. O valor oferecido pelo prefeito abrange todos os réus da ação. “Sou um fiel cumpridor da lei e após recursos, defesa e os trâmites legais, acatarei o que for decidido pela justiça”, declarou. Comissionados na Câmara Na última terça-feira (10), a Vara Cível de Matinhos também julgou procedente ação civil pública da 2ª Promotoria e determinou a extinção de cargos comissionados da Câmara Municipal. A ação do Ministério Público foi ajuizada em 2013 e buscava a redução do número de cargos de livre nomeação. Na época, havia 38 funções comissionadas e 25 efetivas na Câmara. A decisão também considera inconstitucional alguns pontos da Lei Municipal 1583/2013, criada para atender a recomendação do MP para adequação dos cargos no legislativo municipal. Atualmente são 25 cargos comissionados e 25 efetivos na Câmara. A Justiça determina a extinção a função de assessor parlamentar II, que soma dez cargos. A Câmara ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Segurança é tema prioritário. Presente nos debates e nas mais diferentes escalas, a segurança é o medo que se tem de qualquer coisa que represente perigo. A falta de segurança, atualmente, parece ser uma das sensações mais comumente sentida pelas pessoas. Na década de 1980, Mikhail Gorbachov em o “Novo Pensamento Politico”, desenvolveu a noção de “segurança ampla”, como condição para a sobrevivência da humanidade. Segundo ele, as ameaças à segurança não incluiriam apenas as questões militares, mas também as econômicas e ambientais, especialmente as relacionadas ao ambiente global. As tensões ambientais seriam causas de conflitos políticos e militares, portanto motivo de segurança. Segurança resume-se a um ambiente que não cause risco para a continuidade da vida humana. Trata-se de conceito relativo, pois envolve não apenas o risco em si, mas também a percepção que se tem de risco futuro. Pretende limitar os riscos advindos de impactos negativos sobre o ambiente e os recursos naturais. Mais afirmativamente, à proteção ambiental como garantia para o fornecimento de alimentos, água, saúde e, consequentemente, tranquilidade e bem-estar para as pessoas. O risco ambiental é determinado pela estrutura existente no ambiente, sobre o potencial de risco para a vida humana, por exemplo, a possibilidade de enchentes e secas, a quantidade e a qualidade da água, a erosão do solo, os ambientes contaminados e suscetíveis à multiplicação de doenças, os desastres climáticos, entre outros. A percepção e o entendimento da potencialidade dos riscos dependem do conhecimento e da sensibilidade das pessoas sobre a dinâmica do seu entorno. É difícil mensurar o custo das perdas ambientais, mas sabe-se que é expressivo e crescente. Na maioria das vezes imprevisível e surge na forma de novas epidemias, mudanças no clima, extinção de espécies, poluição das águas, a ponto de se vislumbrar um futuro em que os serviços ambientais, não mais serão amplamente disponíveis e gratuitos. Resiliência é um termo usado na Física que significa a capacidade de um sistema em manter sua integridade no decorrer do tempo, em relação às pressões sofridas do exterior. A característica de um sistema resiliente é a sua flexibilidade e capacidade em criar alternativas para enfrentar situações imprevistas e pressões externas. Muitos não percebem, mas é exatamente o que a Natureza vem fazendo. A realidade dos ecossistemas, - dinâmica e incerta - traz muitas surpresas e exige dos seus componentes, principalmente do ser humano, capacidade de adaptar-se a novas circunstancias, sejam elas graduais ou extremas. As intervenções do homem no ambiente natural afeta a estrutura dos ecossistemas, influenciando as alternativas que caracterizam a sua resiliência e consequentemente a segurança ambiental. A insustentabilidade hoje existente terá solução com ações inovadoras que a resiliência pode trazer. Não obstante, essas ações já serão por si mesmas novos paradigmas ambientais, sociais, econômicos e políticos. E isso se faz necessário. Politicas públicas devem ter como objetivo a satisfação das necessidades humanas a um custo menor sobre os sistemas naturais. Não sendo assim, certamente eles não mais proverão as necessidades da espécie humana em longo prazo. As pessoas devem, portanto, assumir integralmente a responsabilidade em apoiar e enfrentar as questões ambientais. A vida é uma teia onde tudo está interligado e a própria economia depende de um meio ambiente em equilíbrio. O meio ambiente equilibrado e harmônico leva o olhar para um futuro com melhor distribuição de renda, inserção e ascensão social das muitas pessoas que atualmente encontram-se excluídas do processo. A qualidade de vida no futuro estará sujeita ao uso coerente, comedido e menos destrutivo do capital natural. Isso deverá ser feito com criatividade e inovação para criar uma sociedade e um modelo econômico e politico integrado efetivamente com a condicionante ambiental. Há que se olhar a segurança de forma ampla e evitar fragmentá-la em questões pontuais e estanques. Isso vale para um municipio como Itapoá com dificuldades de infraestrutura que possibilite acompanhar o acelerado crescimento econômico, sem duvida causador de inseguranças diversas. Quando se tem um problema, ter conhecimento de que existe, é meio caminho para a sua solução; o resto depende das decisões adotadas e das ações efetivadas. Itapoá é municipio turístico como muitos senão a maioria no Estado. Mas, também é municipio portuário, como poucos em Santa Catarina. Fato inconteste que habilita a exigência de tratamento diferenciado perante o Estado nas questões de ‘segurança ampla’. Portanto, é necessário, urgente, inadiável e por que não imprescindível a elaboração de politicas públicas de segurança, pelo Estado e Municipio, baseadas em ações efetivas e não apenas em discurso. Itapoá (primavera chuvosa), 2015.

Dois jovens moradores do Litoral foram flagrados, nesta quinta-feira (12), por policiais militares do Batalhão de Fonteira com 52 quilos de maconha em Guaíra, na divisa como Paraguai. De acordo com Polícia Militar, a droga viria para Guaratuba e Matinhos. Agressão a mulher – No início da madrugada de quarta-feira (11), a PM foi informada por uma mulher de que seu ex-marido teria sido agressivo com ela e cortado os pneus da sua moto, além de ameaçá-la com uma faca. “No local, em Morretes, o suspeito foi abordado e com ele apreendido uma espingarda calibre 24, 16 estojos calibre 24 deflagrados, um estojo calibre 16 deflagrado e um recipiente contendo pólvora e chumbo”, conta o comandante em exercício do 9º BPM, capitão César Kamakawa. Fonte: 9º BPM /César Kamakawa