Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Atualmente, após de 12½ anos de residência na APA de Guaraqueçaba (litoral norte do Paraná), está ficando mais raro eu chegar em casa todo entusiasta de alguma novidade presenciado na natureza local. Mas, acabou acontecendo no início deste mês...A árvore mostrada na foto anexada encontra-se a 750 m oeste da minha residência. Ela está na margem da rodovia PR-405 (a estrada não asfaltada para Guaraqueçaba), no km 35,7. Trata-se de uma espécie de ingá,(a) diferente daquelas que conheço, por ter o ráquis foliar não alado. Ao caminhar pela estrada e passar por essa árvore, escutei o zumbido caraterístico de beija-flores. Fui verificar e então teve uma grande surpresa: além de beija-flores havia duas espécies de borboletas nada comuns na região, e mais ainda uma linda esfinge, também chamado de mariposa-beija-flor, pois paira diante da flor enquanto beba o néctar, igual aos beija-flores. Já era fim da tarde e começou a chover, o que fez as borboletas se esconder. Mas decidi voltar, pois essa árvore prometia! O resultado das minhas visitas consecutivas ao local é apresentado na Tabela 1. Tabela 1. Animais diurnos visitando as flores de um pé de Inga sp. Y, no km 35,7 da rodovia PR-405, Tagaçaba Porto da Linha, Guaraqueçaba, em setembro de 2015. É interessante que do total de 26 borboletas observadas nessa árvore, 16 (quase dois terços) são espécies de hesperiídeos, e que destas, apenas duas tinha sido visto na região nos dois meses anteriores. Isso me faz suspeitar de que a maioria dos hesperiídeos observados nesta árvore se trata de indivíduos migratórios, vindos do norte, com a aproximação da primavera. Hesperiídeos têm um voo forte e rápido e, segundo Brown Jr. (1992, p. 144), muitos deles migram, vindo de regiões mais quentes e sendo trazidos pelos ventes. Também na América do Norte são conhecidas algumas espécies de hesperiídeos migratórias (Scott 1986, p. 425, 468). Para quem tem interesse em ler um bom texto sobre a migração de borboletas recomendo o artigo de Carrera 1979. Entre as borboletas que vi nessas flores de ingá, havia uma das espécies mais lindas do litoral: Phoceides cf. pigmalion, mostrada na foto. Ela é relativamente rara na região e geralmente é visto solitário, mas neste pé de ingá num dado momento havia três exemplares juntos! Impressionante foi também a ocorrência de nada menos que quatro espécies do gênero Astraptes: para mim é uma variedade recorde de Astraptes visto num único espécime de planta. Assim, acompanhando a florada de apenas um pé de árvore, consegui ver tantas espécies de borboletas quanto se vê na minha terra natal (Holanda) durante um ano inteiro. Isso mostra, mais uma vez, como nós - seres exóticos dentro da Mata Atlântica -, estamos privilegiados! O mesmo não se pode dizer de algumas dos animais domésticos que trouxemos conosco. Os cavalos em Guaraqueçaba, desde o fim de agosto estão sendo fortemente incomodados pelas mutucas, inicialmente só uma espécie (Tabanus occidentalis), mas hoje já tem outras. Aliás, é curioso o fato das mutucas terem o seu auge num período - a segunda metade da primavera e a primeira metade do verão – quando há relativamente poucas borboletas, como se vê ao comparar as Tabelas 2 e 3. Na Tabela 3 é mostrado que no litoral norte o melhor período para ver borboletas adultas é o outono. O número de espécies cai no inverno, mas tem um nítido aumento no último mês daquela estação, talvez devido à chegada e passagem de espécies migratórias. Depois, o número cai novamente, sendo o período mais pobre em borboletas adultas a segunda metade da primavera e a primeira metade do verão, exatamente o período em que as mutucas estão no seu auge e nos incomodam mais. Os hesperiídeos migratórios vistos neste pé de ingá chegaram praticamente juntos com os primeiros indivíduos de aves migratórias: em 5 de setembro chegou aqui o suiriri; em 7 de setembro chegaram tesourinha, bem-te-vi-pirata e andorinha-do-campo; e em 18 de setembro chegaram bem-te-vi-rajado e pomba-galega. Todas essas aves pertencem à categoria que chamamos de ‘residentes de verão’: elas vêm aqui para nidificar. As aves da categoria ‘visitantes do verão’, que apenas vem para passar o verão (se reproduzem na América do Norte, não aqui), devem chegar logo também: trata-se dos maçaricos e da andorinha-de-bando. Hoje de manhã (19 de setembro, as 5:30h) escutei da minha cama o primeiro canto da mãe-da-lua. O médio do primeiro canto desta espécie, nos últimos quinze anos, tem sido 24 de setembro: é um verdadeiro anunciador da primavera! Outro sinal seguro da chegada da primavera é o fato de que em 5 de setembro começou na baixada litorânea a florada do guapuruvu (Schizolobium parahyba). Anteontem vi que os dois pés adultos desta espécie no centro de Curitiba (um na Praça Santos Andrade e outro ao lado do Teatro Guaíra, ambos plantados) ainda não florescem. Aliás, na fase inicial da sua florada, não se consegue enxergar ainda as flores amarelas na copa: o jeito é checar se há flores caídas no chão. Fiquem de olho nesses dois pés curitibanos! (a) Descrição do meu material (Inga sp. Y): Árvore, 7 m alt., DAP 22 cm (tronco a 50 cm do solo: 45 cm de diâmetro); ramos redondos, cobertos de um tomento marrom-amarelado quando jovens, não lenticelados; estípulas tomentosas, lanceoladas, 5-7 x 2 mm, marrons, sem estrias longitudinais, caducas. Folhas compostas, paripinadas, pecioladas, pecíolos 1-2,5 cm de compr., cilíndricos, não alados; raques foliares não aladas, 2,5-15 cm compr., tomentosas, cilíndricas; folíolos em 4-5 pares, elíptico-lanceolados a lanceolados, folíolos apicais 9,5-25,5 x 3-7,5 cm, basais 6-13,5 x 2-5 cm, ápices acuminados ou acuminado-apiculados, superfícies adaxiais e abaxiais glabras; margens dos folíolos planas; nectários foliares entre cada par de folíolos, sésseis, circulares, 1,2-1,8 mm diâm. Inflorescências axilares, em espigas adensadas, 1-4 por axila, pedúnculos tomentosos, 2,5-4,5 cm compr., raques florais 1-1,5 cm compr.; brácteas ovadas, ápices…

Carlos Alberto de Oliveira, o “Carlão”, de 44 anos, morreu na manhã deste domingo (20), vítima de tiros. É o 18º homicídio ocorrido neste ano em Guaratuba, nas contas do Jornal de Guaratuba. Na noite de sábado (19), por volta das 23h30, Carlão foi atender no portão de sua casa duas pessoas que chegaram de moto. Eles deram alguns tiros na vítima e fugiram. Carlos ainda foi levado ao Hospital Regional de Paranaguá, onde morreu horas depois. De acordo com o Jornal de Guaratuba, ele tinha passagens pela polícia em Guaratuba e uma condenação por homicídio. Segundo moradores do bairro Nereidas, onde vivia, ele tinha cometido pelo menos duas mortes, além de ter provocado incêndios em casas e envolvimento com tráfico de drogas. Fonte: Jornal de Guaratuba

José Marques de Amadeu, de 16 anos, morador de Curitiba, morreu afogado, na tarde deste domingo (20), na praia de Coroados, em Guaratuba. Informações dos jornais online “Diário do Estado” e “Cidadão em Ação” dão conta que o adolescente e um amigo estavam se afogando quando um homem se lançou ao mar e conseguiu resgatar um dos jovens, deixando em terra firme, e ao retornar para socorrer o segundo não o encontrou. A madrasta de José foi quem telefonou para o Corpo de Bombeiros que fizeram uma busca e encontraram o adolescente já sem vida. O rapaz que sobreviveu foi levado ao Pronto Atendimento de Guaratuba. O corpo de José foi encaminhado ao IML (Instituto Médico legal (IML), em Paranaguá. O atendimento aconteceu nas proximidades da avenida Alvorada, bem perto onde funcionaria o Posto de Guarada Vidas do Coroados, que não está funcionando. Os postos de salva-vidas do Corpo de Bombeiros do Paraná estão desativados desde o final do verão e só funcionaram temporariamente no feriado de Sete de Setembro. As praias do Litoral do paraná, no entanto tem estado bastante movimentadas em todos os finais de semana de calor.

O Brasil é naturalmente uma grande potência pesqueira, não só pelas suas dimensões oceânicas, costeiras e da diversidade ecológica que seu litoral é brindado, mas também pela quantidade de bacias hidrográficas que permitem a exploração econômica de modo destacado. No entanto, a produção pesqueira é insignificante se comparada com outros países com tradição nessa exploração econômica. Basta uma olhadela rápida para o Chile, Noruega, Portugal, Japão… E a pesca bem planejada e sabidamente explorada trata-se de atividade econômica que a par de resultados favoráveis à alimentação barata para toda a população é atividade geradora de emprego e renda à parcela considerável da população ribeirinha e costeira. Milhões de pescadores artesanais podem se ocupar, gerar receita para a própria sobrevivência e produzir quantidade incomensurável de alimentos, mudando radicalmente o quadro da fome no Brasil. Porém o que se observa é o quadro catastrófico da situação pesqueira no Brasil. Lamentável em todos os aspectos. Sem adentrar em minúcias, apenas para comentar e desenhar o que se constata, vale lembrar que depois de muitos séculos, mesmo com a tradição pesqueira brasileira, ainda que incipiente, recentemente é que se entendeu necessário a criação de um ministério na órbita federal para cuidar de assuntos pertinentes que envolvem essa atividade econômica. E ao que tudo indica, essa repartição política será extinta, transformando-se em órgão subordinado à produção agrícola. Atividade pesqueira administrada por gerentes da agricultura e da pecuária, sem qualquer intimidade com as ações econômicas da pesca e seus atores. De outra parte, é patente e de conhecimento geral que por ganância absurda de agricultores ribeirinhos e até porque o corte de árvores para lenha é atividade viva ainda nos tempos de hoje, a mata ciliar de quase totalidade dos rios foi dizimada, provocando o assoreamento de seus leitos, impedindo a navegação e provocando a escassez de pescado. Rios piscosos secaram. Não tem mais peixe. Locais turísticos de outrora hoje são filetes de água configurados de forma distinta do que eram poucos anos atrás. Os rios estão sendo trucidados sem piedade. Na costa continental e das incontáveis ilhas marítimas e oceânicas a poluição principalmente está matando os criatórios de crustáceos, frutos do mar e todos os cardumes, que estão morrendo e se dispersando. Ora é o derramamento de óleo. Ora são aterros em manguezais. Ora é isso, ora aquilo e no final de tanto blá blá blá, percebe-se que a pesca já não é tão produtiva e em alguns cantos se tornou antieconômica ou acabou por completo. Por essas e por outra se percebe que o pescador artesanal está cedendo seu espaço próprio, natural, histórico e tradicional para empreendimentos dos mais variados. No espaço desses agentes, em vez de seus barcos e redes, de suas plataformas para limpeza de pescado, de suas balanças e cestos para venda do que produziram, estão surgindo portos, usinas, metalúrgicas, residências de alto padrão e favelões em mangues e alagados. Praias privatizadas estão guarnecendo hotéis, resorts e os mais variados projetos turísticos. Resumindo: Com os cursos hídricos poluídos, assoreados, sem vida, com a costa poluída, altamente povoada e sem local adequado para a permanência de colônias tradicionais de pescadores artesanais, essa atividade está em franca extinção. Os mais velhos não incentivam sucessores e não são substituídos. E agora para completar esse quadro pessimista, as pesquisas que se valem de atividades sísmicas, onde grandes multinacionais do petróleo procuram óleo nas camadas subterrâneas dos oceanos brasileiros, perfurando o subsolo, está afugentando cardumes de seus caminhos históricos. São gerações de peixes que se afastaram das regiões onde há pesquisas de pré-sal e agora ocupam espaços distantes milhares de quilômetros do litoral brasileiro, impedindo a pesca artesanal e abrindo espaço para empresas pesqueiras nacionais e principalmente estrangeiras melhores equipadas. Insta lembrar que as grandes empresas pesqueiras brasileiras em regra, pagam e recolhem milhões em impostos alimentando os cofres do tesouro e o pescador artesanal, ao contrário, recebe ajudas financeiras à época dos diversos defesos, sendo pensionados pela Previdência Social, provocando assim, o interesse das autoridades em incentivar quem paga e eliminar quem recebe… Enfim, sem maiores delongas, é preciso pensar, refletir e agir. A sociedade civil e as autoridades públicas precisam reverter a situação descrita. Proteger a costa, os rios e os criatórios de vida marítima, sem esquecer dos pescadores artesanais que tradicionalmente movimentam a economia e geram receitas e alimentos barato. Reflitam. Roberto J. Pugliese mora em Florianópolis (SC) e é cidadão honorário de Cananéia (SP) www.pugliesegomes.com.br

Gabriela Silva de Paula, formanda do curso de Oceanografia do Centro de Estudos do Mar da UFPR, em Pontal do Paraná, ganhou prêmio nacional por trabalho sobre a pesca de caranguejo em Guaraqueçaba. A monografia “Monitoramento participativo da pesca do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) na Estação Ecológica (Esec) de Guaraqueçaba” ficou em primeiro lugar no VII Seminário de Pesquisa e VII Encontro de Iniciação Científica, promovidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O trabalho teve orientação do pesquisador Luiz Francisco Ditzel Faraco, que atua na unidade de conservação. “Em minha monografia de conclusão de graduação, identifiquei usuários de áreas de pesca do caranguejo-uçá e a importância deles para o parque e Esec de Guaraqueçaba. O seminário foi muito proveitoso, pois possibilitou conhecer experiências de pesquisa em diversas unidades de conservação e trocar informações. Para quem tem dúvida entre seguir a profissão ou se dedicar ao meio acadêmico, temos nos profissionais do ICMBio a experiência viva de que dá para conciliar a carreira prática com a pesquisa”, disse Gabriela Silva, colocada em primeiro lugar. Outros quatro estudantes de diferentes lugares do País foram premiados na tarde de quinta-feira (17) no auditório do ICMBio, em Brasília. A sétima edição do seminário foi aberta na terça (15). Durante esses três dias, foram apresentados 84 resumos de pesquisa em manejo e conservação da biodiversidade e gestão socioambiental, sendo 50 produzidos por servidores do ICMBio e 34 por alunos do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os premiados O segundo lugar ficou com a aluna Karina Alacid Salles, pelo trabalho "Alelopatia em Lepidaploa aurea (Asteraceae) – Potencial para restauração ecológica", sob orientação do pesquisador Alexandre Bonesso Sampaio, do Centro de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat), do ICMBio. O estudante Paulo André de Andrade Santos foi o terceiro colocado com o trabalho "Bancos genéticos em paixes ameaçados de extinção: emprego de populações monossexuais femininas e quimerismo". Ele foi orientado pelo pesquisador José Augusto Senhorini, do Centro de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), do ICMBio. A quarta colocação foi concedida a Gibran Anderson Oliveira da Silva, autor do trabalho "Ecologia alimentar e nutricional de Sapajus flavius como critério de escolha de áreas para reintrodução da espécie: contribuição da Estação Experimental de Camaratuba, Paraíba", que teve orientação da pesquisadora Mônica Mafra Valença Montenegro, do Centro de Pesquisa e Conservação de Primatas (CPB), do ICMBio. Débora Andrea Belloni Rosinger ficou em quinto lugar com o trabalho "Comunidade de aves do Parque Nacional de São Joaquim, Santa Catarina". Durante a pesquisa ela foi orientada por Andrei Langeloh Roos, da Resex Marinha Pirajubaé (SC). Com informações de Sandra Tavares / ICMBio Edição: CorreiodoLitoral.com

Câmeras de segurança da Prefeitura de Guaratuba flagraram tentativa de furto de lâmpadas no interior do colégio Heinz Wittitz, na noite de terça-feira (15). Por volta das 23h50, plantonistas da Secretaria de Segurança acompanharam a ação através do centro de controle e operação e acionaram a Polícia Militar. A chegada da PM evitou o furto, mas o ladrão conseguiu fugir. Ao conferirem as imagens gravadas os policiais reconheceram o ladrão como J.P.S. que localizado e preso na manhã de quarta-feira. Fonte e imagens: Secretaria Municipal de Segurança Pública de Guaratuba

De 22 a 25 de setembro, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal. A iniciativa é uma conquista dos movimentos em defesa da pesca artesanal no Brasil que, depois de fortes incidências, conseguiram o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sua realização. Pescadores/as de diversos estados do país se juntarão a representantes do governo, entidades não governamentais e pesquisadores/as de instituições nacionais e internacionais para diagnosticarem a situação do atual sistema de ordenamento da pesca brasileiro e construírem perspectivas que incluam a participação efetiva das comunidades tradicionais pesqueiras, ainda invisibilizadas pelo Estado. Os dias de trabalho são visto pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) como estratégicos para melhorar e fortalecer a atividade no Brasil, diante da ofensiva da aquicultura empresarial e da indústria da pesca que ameaçam o modo de vida de algumas comunidades pesqueiras. De forma contraditória, esses mesmos setores, que visam a exportação, acabam por ter mais atenção por parte do governo federal, enquanto a pesca artesanal, responsável por cerca de 70% do pescado nacional, ainda vive um processo de invisibilidade. A programação do Seminário, além de discutir rumos para o sistema de ordenamento nacional, colocará em debate as diretrizes da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a pesca de pequena escala, considerada uma atividade fundamental para combater a fome no mundo. “As diretrizes para a pesca de pequena escala da FAO abordam especialmente a questão do ordenamento e recomendam a devida participação das comunidades numa perspectiva de sustentabilidade, reconhecendo que são elas as que mais contribuem e são as principais interessadas na eficiente gestão da pesca que considere seus direitos”, se posicionou o MPP. Entrarão também nas rodas de debate questões de gênero, como a situação de invisibilidade que vivem as mulheres do mundo da pesca. Para a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Estado não realiza um processo sério de ordenamento, “a produção das mulheres que trabalham capturando mariscos não é considerada, nós é quem fazemos o ordenamento a partir de alguns acordos comunitários que têm uma grande eficiência; entretanto, essa ação tão importante não aparece, mais uma vez fica invisível aos olhos da sociedade e do Estado brasileiro”, denuncia a ANP. Para contribuir com a construção das linhas a serem seguidas pelo sistema de ordenamento brasileiro, o Seminário se propõe a trazer experiências sobre manejo e acordos de pesca das comunidades pesqueiras. “O Estado precisa escutar primeiro o que vem das nossas comunidades, somos nós que vivenciamos a atividade da pesca, essa é uma atividade milenar nossa. Precisam considerar o que fazemos e como fazemos para ter as bases”, comenta ainda o MPP. O Seminário é uma proposição do MPP, realizado pelo MMA e pelo MPA, e conta com o apoio da ANP, da Comissão Nacional das RESEX Marinhas (Confrem), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Teia de Redes da Pesca Artesanal e de ONG's ambientais que reconhecem a importância socioambiental das comunidades pesqueiras, como a Oceana.

A Prefeitura de Guaratuba vai manter todos os serviços nesta segunda-feira (21), dia de protesto dos prefeitos contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Paranaguá, Pontal do Paraná, Morretes e Antonina terão paralisações – Matinhos e Guaraqueçaba não informaram. A prefeita Evani Justus (Guaratuba) e os prefeitos Edison Kersten (Paranaguá) e Helder Santos (Morretes) concederam entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), em Paranaguá, para falar da decisão de cada um. O prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, foi representado pela assessora de comunicação Camila Mokfa. A prefeita de Guaraqueçaba, Lilian Ramos, e os prefeitos de Matinhos, Eduardo Dalmora, e Antonina, João Domero, não compareceram nem enviaram representantes. No site do município, a Prefeitura de Antonina informa que apenas alguns serviços essenciais vão funcionar. O que vai e o que não parar: Em Paranaguá não haverá atendimento ao público nos departamentos municipais. Apenas os serviços de segurança, as escolas e CMEIs, coleta de lixo, saúde, e os setores de protocolo e licitação do Palácio São José vão funcionar. Em Morretes, somente os serviços essenciais de saúde e segurança serão mantidos. Em Pontal do Paraná, unidades básicas de saúde param e o atendimento acontecerá apenas no único posto 24h do município. Em Antonina, haverá paralisação na maioria dos setores. Apenas os serviços essenciais na rede hospitalar, coleta de lixo, de água continuam funcionando normalmente. A Prefeitura de Guaratuba não vai paralisar nenhum serviço. Matinhos e Guaraqueçaba não informaram. FPM – Os repasses do FPM caíram por causa de um aumento substancial da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física acima do previsto pela Receita Federal. Na entrevista, os prefeitos informaram que o repasse foi diminuído em torno de 1,75%. Em Paranaguá, os recursos vindos via FPM representam cerca de 14% de todo o orçamento municipal. “Por enquanto estamos conseguindo manter o salário dos funcionários e os serviços essenciais, mas nos preocupa a projeção já feita pelos nossos técnicos para os nossos meses. Temos que lembrar que houve uma redução do repasse acompanhada de uma alta no preço dos insumos como gasolina e energia elétrica, o que aprofunda as dificuldades financeiras de todos os municípios”, afirmou o prefeito Edison. O prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, salienta que a dependência do município em relação ao FPM é grande “Para nós, é essencial que o repasse não diminua. Precisamos disso para manter serviços básicos como saúde, educação e segurança”, disse. De acordo com a prefeita de Guaratuba, Evani Justus, após o protesto agendado para segunda-feira (21), outras ações estão planejadas. “Defendemos a bandeira da repactuação federativa, para que os impostos pagos pela população não sejam centralizados na União, pois é no município que o cidadão vive e é na Prefeitura que ele vai bater pedindo a solução do problema”, argumentou. Com informações da Prefeitura de Paranaguá / Marcos Silva Foto: Prefeitura de Paranaguá

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da da Assembleia Legislativa sobre a Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná encerrou na terça-feira (16), a fase de oitivas. A CPI investiga supostas ilegalidades cometidas em terras doadas ao município litorâneo no final da década de 40 à Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda. Nesta terça, foi ouvido o proprietário da empresa, João Carlos Ribeiro, que também é o principal investidor do Porto Pontal, localizado na mesma região da cidade. No depoimento, Ribeiro respondeu aos questionamentos dos deputados e apresentou documentos que, segundo ele, comprovariam a legalidade de todas as ações referentes à sua empresa. O empresário declarou que não existiram irregularidades no processo de concessão das terras e que as acusações formuladas a respeito são infundadas. “Todo o procedimento de concessão das terras foi feito da maneira legal, tudo em conformidade com os termos de concessão de terras que existiam no Paraná à época, e nós estamos com todos os documentos comprobatórios da absoluta regularidade das terras”, concluiu. João Carlos afirmou ainda que a empresa Balneária Pontal do Sul atendeu rigorosamente a todas as exigências e contrapartidas que foram impostas pela legislação em vigor, e ainda realizou diversos atos em benefício da comunidade que não estavam entre as obrigações da concessão. No boletim da jornalista Cláudia Ribeiro da Rádio Assembleia, Ribeiro também fala do Porto Pontal, dívidas no IPTU e outros detalhes de seu depoimento: Depoimentos anteriores – Nas reuniões anteriores da CPI foram convocadas e ouvidas autoridades e pessoas que pudessem esclarecer dúvidas sobre a titularidade da área. Entre os depoentes que passaram pela Comissão estão Márcio Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte das acusações que motivaram a criação da CPI; Marcelo Gelbcke, advogado responsável pelas ações populares referentes ao caso; o ex-prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes; o atual prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; o prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten; o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso; o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral; o cartorário do Registro de Imóveis de Pontal, Jorge Luís Moran; o cartorário do Registro de Imóveis de Paranaguá, Paulo Eduardo Manfredini; e, por último, o empresário João Carlos Ribeiro, representante da Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda. Relatório – Segundo o relator da CPI, deputado Tião Medeiros (PTB), os parlamentares membros da comissão tratarão agora de analisar a documentação apresentada pelo empresário João Carlos Ribeiro, junto com diverso outros documentos que já constam do processo. O deputado afirmou que os depoimentos prestados nas reuniões foram relevantes para os trabalhos da comissão e que a partir de agora serão tomadas as medidas legais que cabem à comissão. “O depoimento do representante da empresa foi bastante esclarecedor e trouxe uma série de notícias e informações novas, relevantes e decisivas, até então desconhecidas”. Para o deputado Tião Medeiros as reuniões da CPI foram intensas e proveitosas. “Foram apresentados novos documentos que serão analisados um a um, no sentido de esclarecer todos os fatos. Portanto, agora é construir o relatório para podermos encerrar a CPI”, concluiu o relator. Participaram da reunião da CPI o presidente da comissão, deputado Fernando Scanavaca (PDT); o relator Tião Medeiros (PTB); os deputados membros da CPI Bernardo Carli (PSDB), Elio Rusch (DEM), Guto Silva (PSC), Nereu Moura (PMDB) e Rasca Rodrigues (PV). Estiveram também presentes à reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB); o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM); e os deputados Alexandre Curi (PMDB), Felipe Francischini (SD), Ney Leprevost (PSD) e Mauro Moraes (PSDB). Histórico – A empresa Balneária Pontal do Sul recebeu, em 1949, através de doação do município de Paranaguá, uma área de aproximadamente três mil hectares, na localidade de Pontal no Paraná, com o propósito de realizar obras de infraestrutura e incentivar a povoação do local. Pontal do Paraná integrava, naquela época, o município de Paranaguá. A Lei estadual nº 249, de 12 de setembro de 1949, autorizou o Estado do Paraná a ceder gratuitamente a Paranaguá a área de terras devolutas que ainda seriam demarcadas. Reportagem: Rossano Ribas / Alep

Três semanas depois de sofrer um embargo inexplicável pelo Ibama, a indústria Casa dos Pescados, está funcionando a plena capacidade e assegurando trabalho e renda para centenas de famílias de Guaratuba. A empresa foi reaberta por uma decisão da Justiça Federal, no dia 24 de agosto, quatro dias depois de ter sido fechada, enquanto o Ibama fazia um reconhecimento envergonhado da ação. Para quem não lembra, o órgão de fiscalização embargou a indústria pela falta de um documento (RGP) que não está sendo emitido pelo órgão responsável, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Foi preciso a Justiça e a Superintendência do MPA agirem para o Ibama suspender as fiscalizações que ameaçavam praticamente todo o setor da pesca de Guaratuba. A pleno vapor O CorreiodoLitoral e o Jornal de Guaratuba estiveram na Casa do Pescado nesta terça-feira (15) para acompanhar sua atividade. De acordo com o proprietário, Roberto Jorge Machado de Souza, ou simplesmente “Beto”, a equipe está completa e o serviço está garantido para os próximos meses graças a encomendas de distribuidoras dos cinco estados atendidos (PR, RS, SP, DF, MS e MT). “Apesar da crise”, apenas a encomenda de uma empresa do interior de São Paulo já garante os 50 empregos diretos e boa parte da renda das cerca de 300 famílias que fornecem produtos ou trabalham para fornecedores da Casa dos Pescados. “Para produtos de qualidade não tem crise”, explica Beto. A veterinária responsável, Thabata Stásio, explica que a empresa investiu em equipamentos e em procedimentos para alcançar o nível de excelência atual. “No começo houve até uma resistência de alguns pescadores sobre as nossas exigências, mas hoje todos reconhecem a vantagem da qualidade”, explica Thábata. Tudo em dia – A indústria tem certificações, licenciamentos e registros no próprio Ibama, do Ministério da Agricultura, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vigilância Sanitária do Município e até na Polícia Federal. Também já protocolou o pedido no MPA para receber o RGP (Registro Geral da Pesca) na categoria indústria pesqueira, que foi criada por decreto no dia 31 de março deste ano e ainda não tem sua emissão normatizada pelo Ministério. Apesar de estar rigorosamente em dia com as obrigações, a ação dos fiscais do Ibama do dia 20 de agosto, que até outros órgãos federais não conseguem explicar, pairam como uma nuvem escura de incerteza no horizonte da pesca de Guaratuba. Polo produtor de camarão De acordo com Beto, Guaratuba é um dos principais fornecedores de pescado, sobretudo camarão, de qualidade para o Brasil. Cerca de 90% do que a Casa do Pescado comercializa é camarão, mas pelo menos sete tipos de peixe têm grande movimentação na empresa: cavala, pescada, robalo, corvina, bagre, anchova e linguado. Reportagem e fotos: CorreiodoLitoral e Jornal de Guaratuba