Guaratuba não vai parar serviços no protesto dos prefeitos
A Prefeitura de Guaratuba vai manter todos os serviços nesta segunda-feira (21), dia de protesto dos prefeitos contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Paranaguá, Pontal do Paraná, Morretes e Antonina terão paralisações – Matinhos e Guaraqueçaba não informaram. A prefeita Evani Justus (Guaratuba) e os prefeitos Edison Kersten (Paranaguá) e Helder Santos (Morretes) concederam entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), em Paranaguá, para falar da decisão de cada um. O prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, foi representado pela assessora de comunicação Camila Mokfa. A prefeita de Guaraqueçaba, Lilian Ramos, e os prefeitos de Matinhos, Eduardo Dalmora, e Antonina, João Domero, não compareceram nem enviaram representantes. No site do município, a Prefeitura de Antonina informa que apenas alguns serviços essenciais vão funcionar.
O que vai e o que não parar:
Em Paranaguá não haverá atendimento ao público nos departamentos municipais. Apenas os serviços de segurança, as escolas e CMEIs, coleta de lixo, saúde, e os setores de protocolo e licitação do Palácio São José vão funcionar.
Em Morretes, somente os serviços essenciais de saúde e segurança serão mantidos.
Em Pontal do Paraná, unidades básicas de saúde param e o atendimento acontecerá apenas no único posto 24h do município.
Em Antonina, haverá paralisação na maioria dos setores. Apenas os serviços essenciais na rede hospitalar, coleta de lixo, de água continuam funcionando normalmente.
A Prefeitura de Guaratuba não vai paralisar nenhum serviço. Matinhos e Guaraqueçaba não informaram.
FPM – Os repasses do FPM caíram por causa de um aumento substancial da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física acima do previsto pela Receita Federal.
Na entrevista, os prefeitos informaram que o repasse foi diminuído em torno de 1,75%. Em Paranaguá, os recursos vindos via FPM representam cerca de 14% de todo o orçamento municipal.
“Por enquanto estamos conseguindo manter o salário dos funcionários e os serviços essenciais, mas nos preocupa a projeção já feita pelos nossos técnicos para os nossos meses. Temos que lembrar que houve uma redução do repasse acompanhada de uma alta no preço dos insumos como gasolina e energia elétrica, o que aprofunda as dificuldades financeiras de todos os municípios”, afirmou o prefeito Edison.
O prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, salienta que a dependência do município em relação ao FPM é grande “Para nós, é essencial que o repasse não diminua. Precisamos disso para manter serviços básicos como saúde, educação e segurança”, disse.
De acordo com a prefeita de Guaratuba, Evani Justus, após o protesto agendado para segunda-feira (21), outras ações estão planejadas. “Defendemos a bandeira da repactuação federativa, para que os impostos pagos pela população não sejam centralizados na União, pois é no município que o cidadão vive e é na Prefeitura que ele vai bater pedindo a solução do problema”, argumentou.
Com informações da Prefeitura de Paranaguá / Marcos Silva
Foto: Prefeitura de Paranaguá