Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A partir de 1º de julho, o comerciante começa a ser obrigado a trabalho com a nova modalidade de nota fiscal eletrônica, exclusiva pra consumidor, a NFC-e - Nota Fiscal ao Consumidor eletrônica.A NFC-e tem como base as disposições dos Ajustes SINIEF n.º 07/2005 e 22/2013 e no Anexo IX do RICMS/PR, que disciplinou a emissão do respectivo documento fiscal eletrônico no Estado do Paraná, estabelecendo um novo marco para as operações do varejo. A NFC-e visa oferecer uma nova alternativa totalmente eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo (cupom fiscal emitido por ECF-e nota fiscal modelo 2 de venda a consumidor), reduzindo custos de obrigações acessórios aos contribuintes, ao mesmo tempo que possibilita o aprimoramento do controle fiscal pelas Administração Tributárias. A NFC-e é emitida e armazenada eletronicamente, com existência apenas digital. A validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e pela Autorização de Uso concedida pelo fisco de acordo com o Artigo 1º, § 1º, do Anexo IX do RICMS/PR. O Paraná implantou em agosto de 2014 o Projeto Piloto da NFC-e, composto de dois ambientes: O de homologação, destinado para testes de emissão de NFC-e; E o de produção para emissão de NFC-e com validade jurídica. Para o comerciante, a NFC-e trouxe os seguintes benefícios, de acordo com o portal da Secretária da Fazenda do Estado do Paraná. Dispensa do uso do Emissor de Cupom Fiscal; Permite a utilização de qualquer impressora não fiscal, sem necessidade de autorização pela SEFA; Elimina a Redução Z, Leitura X Mapa-Resumo, Lacres, Revalidação etc: Dispensa da intervenção técnica. As informações da NFC-e poderão ser enviadas pela empresa, por e-mail, para o consumidor, em que este, ao consultar o código QR Code (Código de barras bidimensional), pela internet, terá acesso a todas as informações descritas na NFC-e, assim como a impressão do documento. A NFC-e será utilizada nas operações comerciais de venda presencial ou com entrega em domicílio, para o consumidor final, pessoa física ou jurídica em operação no Estado conforme disposto no item 1.2 da Norma de Procedimento Fiscal n.º 100/2004, no entanto até a presente data não há legislação específica determinando a obrigatoriedade da NFC-e. Até 31 de dezembro de 2019, será permitida ao contribuinte credenciado a emissão de NFC-e e a emissão de nota fiscal de venda ao consumidor, modelo 2, e de cupom fiscal por meio de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) conforme previsto no item 5.5 da Norma de Procedimento Fiscal n.º 100/2014. Conforme estabelecido na cláusula primeira, § 4º, inciso II, do Ajuste SINIEF n.º 07/2005 e no artigo 1º do Anexo IX do RICMS/PR, a NFC-e substituirá os seguintes documentos; Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2; Cupom Fiscal emitido por equipamentos Emissor de Cupom Fiscal (ECF) conforme previsto no artigo 1º do Anexo IX do RICMS/PR Ressalta-se que quando o cupom fiscal for emitido para registrar o transporte de passageiros, o cupom não será substituído pela NFC-e de acordo com o fundamentado no item 1.4 da Norma de Procedimento Fiscal n.º 100/2014. De acordo com o estabelecido no item 1.3 da Norma de Procedimento Fiscal n.º 100/2014, não há possibilidade de geração de crédito do ICMS ao adquirente da mercadoria, visto que a NFC-e não é documento hábil para operação que gere crédito fiscal. Será obrigatória a identificação do consumidor (CPF, CNPJ ou número do documento de identificação de estrangeiro) nos seguintes casos: Valor igual ou superior a R$ 10.000,00 Valor inferior a R$ 10.000,00, quando solicitado pelo adquirente; Entrega em domicílio, hipótese em que também deverá ser informado o respectivo endereço. Conforme previsto no artigo 8-A do Anexo IX do RICMS/PR, o Documento Auxiliar da NFC-e (DANFE NFC-e) é uma representação simplificada da NFC-e, sendo utilizado de modo a permitir a consulta do documento fiscal eletrônico no ambiente da SEFAZ/PR pelo consumidor final. O contribuinte somente poderá imprimir o DANFE-NFC-e após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata o inciso III do artigo 7º do Anexo IX do RICMS/PR, ou na hipótese prevista no artigo 10 do referido anexo. A concessão da Autorização de Uso será formalizado por meio do fornecimento do correspondente número de protocolo, o qual deverá ser impresso no DANFE-NFC-e, conforme definido no Manual de Orientação do Contribuinte, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 10 do Anexo IX do RICMS/PR. Além disso, se o adquirente concordar, o DANFE-NFC-e poderá ter sua impressão substituída pelo envio em formato eletrônico ou pelo envio da chave de acesso do documento fiscal. O DANFE-NFC-e também poderá ser impresso de modo resumido, sem identificação detalhada das mercadorias adquiridas, conforme especificado no Manual de Orientação do Contribuinte. Na hipótese de emissão da NFC-e, e em contingência, será obrigatório a impressão do Detalhe da Venda e do DANFE-NFC-e, devendo ser indicada na área de mensagem fiscal o texto ‘EMITIDA EM CONTINGÊNCIA”. O DANFE-NFC-e deverá conter um código bidimensional, conforme padrão estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte. Caso ocorram problemas técnicos e não seja possível transmitir a NFC-e, modelo 65 o contribuinte poderá operar em contingência, desde que gere arquivos indicando este tipo de emissão, conforme definições constantes no Manual do Contribuinte. Caso ocorram problemas técnicos e não possível transmitir a NFC-e, modelo 65, o contribuinte poderá operar em contingência, desde que gere arquivos indicando este tipo de arquivo. O contribuinte deverá efetuar geração prévia do documento fiscal eletrônico em contingência e autorização posterior, com prazo máximo de envio de até 24 horas, conforme definições constantes no “Manual de Orientação do Contribuinte” e na cláusula décima primeira, § 16, inciso I, do Ajuste SINIEF n.º 07/2005. Na hipótese de emissão da nota fiscal em…

O projeto “Caminhada Orientada e Monitorada” foi um dos selecionados para um curso do governo estadual de capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos do governo federal. Os recursos são Ministério do Esporte e os governos estaduais entram com o apoio técnico. Em todo o Paraná foram apresentadas 72 propostas, mas a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo (Seet) só vai dar o curso para 16. O projeto de Guaratuba foi apresentado pelo diretor e coordenador de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Marcelo Tadeu Mariucci Mascarin. Sua participação foi destaque no site da Seet, que esteve envolvida na denúncia de boicote aos Jogos de Integração da Terceira Idade promovido por Guaratuba, e mereceu uma das duas fotos da matéria publicada nesta quinta-feira (25) – a outra é do secretário Douglas Fabricio (PPS). Mascarin é justamente o coordenador dos jogos que não tiveram apoio da Seet. Leia: Secretário de Esporte de Guaratuba confirma boicote da secretaria estadual De acordo com a Seet, o projeto de Guaratuba só depende da captação dos recursos. A proposta cria a “Caminhada Orientada e Monitorada”, que visa envolver 15 mil pessoas durante a época de temporada de verão. O evento que será realizado na orla da praia tem o objetivo de atender população local e veranistas. “Além de realizar na temporada, queremos também promover durante o ano mensalmente”, afirmou o coordenador. Curso O curso da Seet fornece apoio técnico para formatação adequada de propostas encaminhadas ao Ministério dos Esportes. Três manifestações de projetos foram apresentadas: esporte de participação, rendimento e educacional. O evento foi organizado pelo gestor de Supervisão de Inovação e Desenvolvimento, Antônio Carlos Dourado, e a coordenadora de Ação Estratégica, Joselene Anjos. Solange Duarte, que integra o núcleo de convênios da secretaria, orientou sobre a inscrição de projetos no sistema Siconv, do Governo Federal. “É importante buscar recursos para viabilizar propostas. Há disponibilidade de dinheiro. Por isso a orientação é essencial para a inscrição”. Já a professora Márcia Oliveira, da assessoria de Assuntos Estratégicos da SEET, apontou outras entidades como alternativa de angariar recursos. “Temos instituições bancárias, agências de fomento e grandes empresas que lançam editais que atendem o terceiro setor e a administração pública. Hoje há a cultura da responsabilidade social corporativa que viabiliza diversos projetos sociais”, disse. Com informações da Seet e arquivo CorreiododoLitoral.com Foto: Divulgação/Seet

Um grupo de empresários e designers de moda portugueses vai adquirir peças de couro de peixe produzidos em Guaratuba pela Associação Ryo & Mar. Eles já demonstraram interesse em ser os representantes do produto para toda a Europa. O grupo esteve neste sábado (27) em Guaratuba a convite da vice-presidente da associação, Angela Sfendrych, e foi recebido pelo vice-prefeito Vandir Esmaniotto, que também é secretário de Turismo e Cultura. Vandir, é claro, “vendeu” Guaratuba como destino turístico, com destaque para o aspecto ambiental, que foi o que mais impressionou os visitantes. Angela conheceu pessoalmente os empresários, que ela já havia contatado pela internet, durante um evento de moda portuguesa e brasileira “PT.BR”, realizado na quinta-feira (25), em Camboriú (SC). Os portugueses trouxeram calçados e assessórios de luxo, a chamada alta moda. Os contatos começaram no ano passado, quando Angela enviou algumas amostras para o proprietário e designer Paulo Jorge Pereira, da marca Saccus, da cidade do Porto. A Saccus vai usar o couro de peixe inicialmente na produção de bolsas. Outra marca portuguesa já demonstrou interesse. Fileteiras e pescadores Paulo Pereira veio a Guaratuba acompanhado de Sandrina, produtora do evento que atua entre Lisboa e Paris e Juliana Santos, organizadora do evento em Camboriú. Eles puderam ver o trabalho das fileteiras que trabalham no Mercado de Peixe e que fornecem a pele, a matéria-prima do couro. Também conheceram o trabalho de produção do couro e ainda os aspectos sociais e ambientais do produto e as riquezas naturais e humanas da baía de Guaratuba. O fornecimento da matéria-prima conta com parceria da Colônica de Pescadores Z-7, de Guaratuba. Além da beleza, originalidade e da durabilidade do couro de peixe, o interesse do mercado europeu é despertada pelo aspecto ambiental e social da cadeia produtiva. O couro é feito da pele, um subproduto que sempre foi descartado, mais um resíduo da pesca. A sua fabricação é um longo processo, da curtição ao tingimento. Por isto agrega um grande valor à matéria-prima, proporcionando uma renda extra para as famílias dos pescadores, sobretudo as mulheres. Certificação Conscientes do valor comercial/ambiental do produto, a Associação Ryo & Mar, vem aperfeiçoando os métodos para reduzir ao mínimo os impactos da fabricação. Com apoio da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Guaratuba, vem seguindo normas e procedimentos necessários para a certificação junto ao Ministério da Agricultura para exportação – por ser um subproduto da pesca e das comunidades dos pescadores. Além de Portugal, Angela já fez contatos com empresários da Alemanha, que aprovaram o produto. A prioridade agora são só portugueses e a possibilidade de tê-los com representantes para a Europa. De acordo com Angela, e retornarão a Guaratuba em outubro para, possivelmente, fechar um acordo. A associação hoje tem seis componentes, todos trabalhando nas suas próprias produções e será um desafio atender a possível demanda.

Secretaria de Estado do Esporte e Turismo (Seet) admite que não atendeu pedidos de Guaratuba, mas nega boicote completo aos Jogos da Melhor Idade. Secretário municipal de Esporte e Lazer, Pastor Gabriel Gonçalves, rebate afirmações da Seet. Em ofício ao CorreiodoLitoral.com, a Assessoria de Comunicação da Seet ameaça o jornal com pedido de “direito de resposta” e ainda de responsabilização “civil e criminal”. Ofício com o mesmo teor endereçado ao Jornal de Guaratuba, teve cópia enviada para o Jornal da Hora, veículo ligado ao PPS, partido do secretário estadual, Douglas Fabrício, que a reproduziu na edição desta sexta-feira (26). O Jornal da Hora considerou todas as alegações da Seet como fatos. A direção do Jornal de Guaratuba afirma que sequer recebeu o documento. Segundo fonte, os termos do ofício causaram constrangimento na própria secretaria estadual. Seet admite negativas O ofício confirma que a secretaria estadual negou o fornecimento de material esportivo e apoio para arbitragem, solicitados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A Seet afirma que os pedidos foram no dia 30 de março e “que a dotação orçamentária da Secretaria não se executaria em tempo hábil para aquisição de materiais esportivos requisitados, razão pela qual foi indeferido o pedido”. A Seet afirma também que “o subsídio para arbitragem encontrava óbice legal para o seu atendimento”. Sobre o pedido de “material para premiação”, diz que “a SEET possui em estoque, razão pela qual foi deferido”. Um ano de antecedência – O secretário municipal pastor Gabriel reafirma que as tratativas com a Seet para pedir apoio aconteceram em meados de 2014, logo após a 10º edição dos jogos, e que os últimos ofícios foram enviados mais de dois meses antes da realização dos jogos, que aconteceram entre 9 e 13 de junho. Sobre as “300 medalhas” que a Seet mostrou numa foto produzida e enviada ao Jornal da Hora, pastor Gabriel nega que a secretaria estadual as tenha disponibilizado. “Conseguimos troféus e medalhas com a empresa 'Nosso Time' e fomos buscar em Curitiba com um carro que aluguei do meu bolso. Se houvessem as medalhas disponibilizadas na secretaria iríamos buscar”, disse Gabriel, que considerou um absurdo a produção de uma foto com “300 medalhas” que foi enviada ao Jornal da Hora. No final dos jogos, foram distribuídas cerca de 700 medalhas e troféus. Mentira – O secretário municipal também contesta taxativamente que a secretaria estadual marcou duas audiências para recebê-lo, uma delas com a prefeita Evani Justus, conforme afirma o ofício. “Houve apenas uma data marcada que se tornou inviável e pedimos para remarcar. Estou esperando até hoje. Nunca houve agenda marcada para a prefeita. É uma mentira”. Mudança de data – A Seet também diz que os rumores de que o secretário Douglas Fabrício teria sido convencido a mudar a data dos tradicionais Jogos da Integração da Melhor Idade não procedem. O caso foi amplamente veiculado na imprensa local, comentada por Pastor Gabriel na rádio Litorânea e ainda repercutiu na Câmara Municipal. De acordo com pastor Gabriel, a movimentação para mudar a data realmente aconteceu. A intenção seria transferir os jogos para o final do ano, mais próximo da temporada de verão. Gonçalves argumentou que a data tradicional, final de outono, já é consagrada nos grupos da terceira idade do Paraná e coincide com um período de movimento de baixa no turismo de Guaratuba. Jogos repercutiram em todo o Paraná A 11ª edição dos Jogos de Integração da Melhor Idade reuniu 10 municípios (Araucária, Clevelândia, Cornélio Procópio, Cruz Machado, Goioerê, Palmas, Rancho Alegre, São José dos Pinhais e União da Vitória – além de Guaratuba com duas equipes, Cohapar e Coroados) e cerca de 800 pessoas. Foi um sucesso comemorado em cada município, tendo repercutido na imprensa de todas as cidades participantes. Alguns municípios fizeram cobertura de todos os dias, outros fizeram reportagens na saída e chegada das delegações às suas cidades. Os recursos para a realização foram assumidos integralmente pela Prefeitura de Guaratuba com algum apoio de empresas nas medalhas e troféus. A reclamação de Guaratuba de falta de apoio de Douglas Fabrício chegou aos ouvidos do ministro do Turismo, Henrique Alves, na abertura do Festival Internacional de Turismo das Cataratas. Confusão – O ofício da Seet foi enviado ao CorreiodoLitoral alegando que o jornal supostamente repercutiu matéria do Jornal de Guaratuba (JG). Na verdade, o Correio tratou do assunto no dia 17 de junho, com base em declarações feitas por pastor Gabriel na solenidade de encerramentos dos jogos, no dia 13, e repercutiu apenas uma declaração feita ao JG que iria circular dois dias depois, dia 19. Leia a íntegra do ofício com as alegações e ameaças da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo:

A Secretaria de Portos (SEP/PR) acaba de publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 205 de 26 de junho de 2015, alertando que foi revogada a consulta pública referente à revisão das poligonais dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina. A consulta foi aberta em 19 de dezembro de 2014 e conduzida no processo administrativo nº 00045.000249/2015-93. Serão abertas, em até 60 dias, novas consulta e audiência públicas visando à adaptação das áreas dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, em face da necessidade de dar cumprimento às exigências da Lei Federal nº 12.815 de 05 de junho de 2013. Reunião preparatória dia 3 A SEP promoverá Reunião Preparatória prévia ao lançamento de novas consulta e audiências públicas que integrarão o processo de adaptação das áreas dos citados portos organizados. A reunião ocorrerá no dia 3 de julho, sexta-feira, de 9:30 às 12:00, no Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico - Paranaguá/PR. O objetivo da reunião é anunciar as novas fases do processo de adaptação das poligonais das áreas dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, esclarecer eventuais dúvidas, e receber contribuições dos presentes na construção da proposta oficial de lançamento da consulta e das audiências públicas.

A decisão de Guaratuba em participar do Festival Internacional de Turismo das Cataratas poderá trazer resultados já na próxima temporada de verão e, sobretudo, nos períodos de menor movimento. Entre os 214 estandes do maior evento de turismo brasileira voltado para o Mercosul, incluindo países distantes, como República Dominicana, e importantes empresas mundiais como a Companhia Aérea Emirates, havia menos de dez prefeituras, entre elas a vizinha Matinhos. A presença de Guaratuba, que teve a participação da prefeita Evani Justus, do vice-prefeito e secretário de Turismo e Cultura, Vandir Esmaniotto, do vereador Almir Troyner e de uma equipe da Acig (Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba), chamou atenção das autoridades e operadores nos debates e palestras. Vídeos e parceria chamaram atenção Na feira, o estande da cidade se destacou pelos atrativos e variedade de material de divulgação da cidade e das empresas. Três vídeos produzidos por Mario Natalino, da Secretaria de Turismo e Cultura, com imagens dos pontos turísticos e históricos e fotos das empresas patrocinadoras chamou atenção dos visitantes. Foram justamente as empresas que ajudaram a viabilizar a participação de Guaratuba. Durante semanas, o secretário Vandir Esmaniotto conversou com empresários e os convenceu da importância de estarem presentes ao evento. Nada menos do que 21 empresas decidiram participar. Para os próximos eventos, Vandir espera ampliar o número de apoios. Resultados já na temporada passada Os resultados para o turismo da cidade, que geralmente acontecem a médio e longo prazo quando se trata da participação institucional de um ente público, poderão vir mais rápido do que se espera. Ao receber a visita no estande de uma diretora de um grande shopping de Ciudad de Este, no Paraguai, a assessora da Secretaria de Turismo Debura Aquino mostrou os atrativos e um resumo da infraestrutura receptiva da cidade. A empresária organiza viagens de representantes de grandes marcas mundiais que fornecem para o comércio do Paraguai. O roteiro padrão é Foz do Iguaçu-Camboriú (SC). A partir de agora, Guaratuba passa a ser uma opção. Debura, como aconteceu na edição do Festival do ano passado, também apresentou aos operadores de turismo um espaço público, o Camping Municipal. Na última temporada, um grupo de paraguaios contatados através de uma agência de viagens do país vizinho que participo da feira, vieram para o camping em uma caravana de motorhomes. O grupo promete repatir a dose no próximo verão. Do ministro aos operadores de turismo Contatos semelhantes foram feitos pela prefeita, por Vandir e pelo vereador Almir. Vandir, Almir e Debura aprofundaram o contato com o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, para conseguirem um patrocínio para a iluminação de Natal de Guaratuba, entre outras atividades. O assunto foi tratado por Almir na sessão da Câmara de segunda-feira (22), que pretende incluir todos na parceria com a Itaipu. A prefeita Evani pode tratar de projetos e investimentos diretamente com o ministro do Turismo, Henrique Alves, com o secretário estadual Douglas Fabrício, e com o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Pianna. Também pode articular com o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, da participação conjunta dos sete municípios do Litoral com um megaestande na próxima edição do Festival, em 2016. Entre todos os contatos, a prefeita destaca a importância de estar presente a eventos como este com uma conversa prosaica que teve com operadoras de turismo do estado de São Paulo. Ao dar carona no táxi para elas, soube que elas visitaram o estande de Guaratuba e ficaram impressionadas por não terem ouvido falar da cidade antes. Elas mostraram a bolsa cheia de panfletos das empresas e do município de Guaratuba e falaram que a partir de agora, a cidade passa a ser uma opção de roteiro a ser oferecida a seus clientes. “Foi uma empreitada bem-sucedida entre o poder público e a iniciativa privada de Guaratuba. Na próxima vez, queremos ter mais apoio e, principalmente, ter mais gente de Guaratuba nestes eventos para ter contato direto com as pessoas”, analisou Evani.

O Blog da Luciane divulgou nesta sexta-feira (26) o ensalamento do campus da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) em Paranaguá.  Como há um bloco com salas e banheiros ainda não reformados, haverá aulas em salas de dois colégios estaduais: Instituto de Educação e Helena Viana Sundim. A Unespar paranaguá tem 1.600 acadêmicos dos 11 cursos O fim da greve que durou Após 70 dias foi decidido na noite de quarta-feira (24), em assembleia que reuniu professores e funcionários. Confira como fica o ensalamento da próxima semana: Bloco A- Campus Centro (07 salas) 194 alunos do 1º, 2º, 3º e 4º ano do Curso de História 101 alunos do 2º, 3º e 4º ano do curso de Pedagogia Noturno Bloco B- Campus Centro (06 salas) 120 alunos 4º A e 4ºB e 2º B do curso de Administração 64 alunos do 1º ano do curso de Ciências Contábeis 48 alunos do 1º ano do curso de Matemática 64 alunos do 1º ano do curso de Pedagogia Noturno Bloco C- Campus Centro (em reforma. Aulas em 7 salas e auditório) 144 alunos do 1º A, 1ºB, 2ºA do curso de Administração 51 alunos do 4º anos do curso de Ciências Contábeis 66 alunos do 2º, 3º e 4º ano do Curso de Matemática 85 alunos do 3ºA e 3ºB do curso de Administração no Auditório Colégio Estadual Helena Viana Sundim (8 salas) 162 alunos do 1º ao 4º ano do curso de Letras Português 134 alunos do 1º ao 4º ano do curso de Letras Português/Inglês Instituto estadual de Educação (2 salas) 60 alunos do 2º e 3º do curso de Ciências Contábeis Matinhos (2 salas) 20 alunos do 3º e 4º ano do Curso de Pedagogia Cursos Diurnos Para os cursos diurnos não haverá problema, pois todos terão aula no Campus Centro. Serão 175 alunos do curso de Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado), mais 154 acadêmicos do curso de Pedagogia Diurno. Greve durou 70 dias A greve foi realizada por 22 dias no período de 13 de fevereiro a 12 de março, e depois mais 48 dias no período de 24 de abril a 24 de junho. Durante a paralisação das aulas, houve suspensão da greve e o grupo ficou em estado de greve, porém sem aulas por conta das reformas, segundo o comando de greve. Quanto à reforma, há 10 salas do Bloco C em reforma. Falta colocação do piso, troca de janelas e colocação de novas portas. Há 4 banheiros, embora apenas um esteja sendo reformado, mas ainda sem condições de uso. A Biblioteca ainda entrará em reforma. Para o início das aulas, serão utilizados dois blocos de banheiros que foram concluídos, mas que estariam com capacidade mínima de uso, segundo informações do campus. Fonte: Blog da Luciane Chiarelli

A prefeita Evani Justus vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que deverá oferecer estabilidade para os taxistas de Guaratuba. A proposta vem sendo discutida há meses. No início deste ano, a Associação dos Taxistas de Guaratuba (Astaxg), promoveu uma Assembleia Geral na Câmara para debater as reivindicações da categoria. Um documento aprovado na reunião serviu de base para o estudo realizado pela prefeitura. Na tarde desta segunda-feira (22), a prefeita Evani Justus debateu com os taxistas e os vereadores da base um anteprojeto de lei para atender as principais reivindicações. Participaram da reunião, o presidente da Astaxg, Marcius Aldach Lozinski, e os taxistas Joilson Miranda e Edmilson Xavier, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Segurança Pública, Jean Colbert, o presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, e os demais vereadores da base. O projeto que está sendo elaborado prevê um reajuste de 25% na tabela dos táxis, passando a bandeirada vigente desde 2013 de R$ 4,00 para R$ 5,00. O mais importante é a mudança da atual permissão que os taxistas têm para uma autorização. De acordo com a Prefeitura, isto vai permitir que eles tenham o direito garantido para o futuro. Na terça-feira (23), Marcius Lozinski participou do programa “Tribuna da Prefeita”, na rádio Litorânea e comentou os avanços que a nova lei vai representar. A prefeita destacou que o reajuste na tabela foi calculado com base na inflação dos últimos anos e com a preocupação de assegurar um valor justo para os taxistas e para os usuários. “O mais importante foi dar uma garantia aos taxistas sobre o direito que eles têm de trabalhar. Estudamos os sistemas que existem em diversas cidades e buscamos fazer uma regulamentação justa e que atenda os requisitos legais”, explicou Evani.

Dez anos após a fundação, a Frente Intersindical de Paranaguá se reuniu nesta segunda-feira (22) no Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná (Sintraport) para ativar a entidade. Leia reportagem do Jornal dos Bairros: A história da Intersindical não tem apenas uma década, pois ela nasceu na gestão, através do presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, na época que Carlos Antonio Tortato (PT) era presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga dos Portos do Paraná nos anos 90. A necessidade de união dos trabalhadores que atuavam na faixa portuária surgiu com a discussão do PL 8 que serviu de bojo para criação da Lei de Modernização dos Portos, 8630/93, elaborada pelo deputado baiano José Carlos Aleluia. Decididos a defender o mercado de trabalho, além da criação da Intersindical, os sindicatos da orla marítima se uniram e decidiram colocar um trabalhador na prefeitura de Paranaguá e deram início a era dos prefeitos sindicalistas com a eleição de Carlos Antonio Tortato em 1992. Coube a Antonio Jairo Matoso, sucessor de Tortato nos Conferentes assumir a presidência da Intersindical que, na época, uniu lideranças expressivas como o saudoso Izaias (Estiva), Alexandrino (Condutores), Vilmar (Arrumadores), Roque (Vigias), Carlos Velha (Consertadores), Wilson Moraes (Portuários) e Severino (Bloco), além de sindicalistas como Aroldo Bandeiras Ribas (Conferentes), José Pereira de Jesus (Coopanexos), Careca (Portuários), Pedrão (Estiva) entre outros. Esta foi uma das mais fortes formações da Intersindical. No Executivo e Legislativo Com a força de mobilização com que nasceu a Intersindical mudou a história política partidária e não mais deixou de eleger prefeitos vindos da orla marítima, assim com Mário Roque (Vigias Portuários) e José Baka Filho (Sintraport), ambos com gestões de oitos anos e, novamente Mário Roque por apenas seis meses em 2013. A Intersindical também conseguiu eleger representantes das categorias na Câmara Municipal, assim foi com Adilson Soares Zela, o Tucano da Estiva, Jorge Pereira, o Charrão dos Portuários, Edson Augusto da Silva, o Ede dos Arrumadores, Antonio Ricardo dos Santos da Coopanexos e Antonio Carlos Bonzato da Estiva. Conquistas históricas Ao longo de sua existência, nas vezes que a Intersindical usou sua força de pressão em favor dos trabalhadores, os reflexos foram imediatos e, algumas conquistas conseguiram mobilizar toda a sociedade em duas situações históricas. A primeira vez no movimento “Fora Petraglia” que teve adesão de toda cidade, inclusive a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) e no “Movimento Pro-Paranaguá” que, além da Aciap, até mesmo a comunidade portuária patronal, através do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) aderiu a causa que resultou numa das mais demoradas paralisações no porto de Paranaguá. Entretanto, apenas o primeiro movimento o resultado foi de 100% com a mudança da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no segundo não houve mudança no comando da Appa, mas o governador Requião e seu irmão Eduardo Requião se viram obrigados a ceder nas reivindicações da comunidade portuária. A união da Intersindical sempre foi o peso na balança das negociações sempre que uma categoria era ameaçada e, a maior importante delas, ocorreu quando a Marcon conseguiu um efeito suspensivo numa interpretação equivocada de uma decisão do então Ministro Almir Pazzianoto e decidiu não requisitar os conferentes para atuar faixa portuária. Imediatamente o então presidente da Estiva, Ubirajara Maristany, saiu em defesa do sindicato e recusaram ir para faixa portuária se os conferentes não fossem requisitados. A Marcon cedeu e tudo voltou ao normal. O elo fraco Durante esses 23 anos de existência da Intersindical ocorreram muitos elos fracos e a desunião das categorias foi a que mais pesou para que a entidade fosse vista como uma “lenda urbana”, tal qual heróis de estórias em quadrinhos que surge apenas quando o perigo paira em alguma situação. Presidentes do sindicato mais forte, a Estiva, muitas vezes, investiram na sua própria sobrevivência e deixou a deriva os sindicatos que tanto precisaram de sua força de pressão. O enfraquecimento de categorias como o sindicato do Bloco, Consertadores e, mais recentemente, Conferentes, se deve a ausência de pulso da Estiva em momentos cruciais na mesa de negociação. Também pesou a vaidade de trabalhadores da base no sindicato dos Conferentes que viam seu trabalho como o mais importante e o melhor remunerado. Futuro promissor Com o advento de novas e jovens lideranças assumindo o comando dos sindicatos da faixa portuária, a Intersindical nasce com o firme propósito de defender os interesses dos trabalhadores da faixa portuária. Após Jairo Matoso, a Intersindical passou todos esses anos tendo como presidente Ademir Scomasson, que sempre comandou um sindicato patronal e não de trabalhador portuário avulso (tpa). Agora com João Antonio Lozano (Estiva) na presidência da Intersindical e jovens presidentes como Gerson Antunes, o Gerson Bagé (Sintraport) e Jesiel Fonseca (Consertador), aliado a experiência de quem foi pioneiro na formação da entidade, Carlos Tortato (Conferentes), a Intersindical renasce promissora e com uma boa expectativa de futuro. A adesão de importantes e novas categorias, como Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Paranaguá – Sindicam e Sindicato dos Práticos do Estado do Paraná, a tendência é de um fortalecimento ainda maior e um poder de pressão de difícil resistência. A nova Intersindical A Intersindical é formada pelos seguintes sindicatos: Sindicato dos estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná – Sindestiva; Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado do Paraná – Sintraport; Sindicato dos Conferentes de Cargas e Descarga no Portos de Paraná; Sindicato dos Transportadores Rodoviários…

Professores da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) em Paranaguá, Campo Mourão, Paranavaí e União da Vitória decidiram encerrar a greve. As aulas reiniciam nesta segunda-feira (29). A decisão foi tomada em assembleias realizadas, nesta quarta-feira (24) nos quatro municípios. No campus de Paranaguá também participaram os servidores, que apoiaram o fim da paralisação. A direção da Unespar Paranaguá informou que, como o prédio continua em reformas algumas turmas terão aulas no Colégio Estadual Helena Viana Sundin e no Instituto de Educação. Os alunos receberão o ensalamento na segunda-feira (29).