Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Maicon Jonathan da Silva, de 20 anos, morreu afogado no rio Marumbi, em Morretes, na tarde de sábado (15). A notícia foi publicada no site “O Bonde” com base em informações da rádio Banda B. Segundo informações do Corpo de Bombeiros à rádio, ele entrou no rio para salvar duas crianças que estavam se afogando. Apesar de resgatá-las, ele não conseguiu voltar à superfície por não saber nadar. Maicon Jonathan morreu a caminho do hospital. Ele morava no Jardim Itália, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.

A Vara da Fazenda Pública de Paranaguá determinou a devolução de R$ 2.548.384,43 aos cofres da Paranaguá Previdência, autarquia responsável pelo fundo de pensão dos servidores do município. O valor foi recuperado judicialmente, com base em ação cautelar de indisponibilidade de bens, ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, e permanecerá depositado em conta judicial, até o julgamento final da ação. Segundo o Ministério Público, a controvérsia se iniciou em dezembro de 2012, quando foram transferidos de bancos públicos para fundos de investimento privados R$ 2 milhões da entidade, contrariando o disposta em legislação municipal. Na época, foi proposta uma ação cautelar para evitar que outros R$ 14 milhões também fossem transferidos. Em junho de 2013, a 4ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Paranaguá, dois dirigentes da Paranaguá Previdência e o fundo que se beneficiou da transferência dos valores. Na ocasião, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá, atendendo pedido liminar feito pelo MP, determinou que os R$ 2 milhões transferidos fossem restituídos e depositados em conta judicial até o final da ação (valor corrigido para R$ 2.548.384,43). Decorrido mais de um ano sem o cumprimento da decisão proferida e ante a notícia de que o fundo de investimentos não mais tinha, em caixa, o valor transferido, em razão de investimentos de risco realizados, o MP ingressou, então, com nova ação cautelar, pedindo a indisponibilidade dos bens dos réus (o que foi concedido no dia 6) e também a responsabilização da corretora financeira responsável pela gerência do fundo de investimento da Paranaguá Previdência, a qual, até então, não era requerida nas ações. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário e, após o bloqueio de todas as contas da instituição bancária, os valores atualizados da dívida foram transferidos para uma conta judicial. Com a decisão, o ex-prefeito e os demais réus tiveram mantido o bloqueio de contas bancárias, automóveis e imóveis. O processo ainda depende de julgamento final.

Há um câncer na Democracia: Dinheiro! Muitos países desenvolvidos proíbem dinheiro de empresas e milionários nas campanhas políticas, por uma razão bem simples: todos querem colocar seus agentes de interesses nos postos de poder para obterem retornos de seus “investimentos”. Elas são a maternidade da corrupção, esse retorno de favores tem nome, chama-se CORRUPÇÃO. No Brasil, tenta-se há tempos proibir doações empresariais para campanhas políticas, mas os mesmos que estão no poder, barram qualquer tentativa. Projetos de lei, ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que esses bilhões de reais são verdadeiros “abusos do poder econômico” na política, impedido pela Constituição. Mas, pasmem: um Ministro do STF no início de 2014, pediu “vistas” em uma ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cuja votação estava em andamento e os votos pela proibição destas doações políticas estavam bem adiantadas pela sua proibição e valeria já paras as eleições de 2014 em todos os níveis: deputados, senadores, governadores e Presidência da República. Mas, o Ministro Gilmar Mendes, nomeado para o STF pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o FHC, interrompeu a votação e levou o processo para seu gabinete. Está há mais de seis meses com o processo embaixo do braço. Pergunta-se: A quem interessa fazer isso? Para a sociedade brasileira é que não! Importante sabermos que o Brasil tem mais de 5.500 municípios. Tem 27 Estados e em todos eles temos empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores com os mais variados interesses econômicos. Muitos deles lícitos e outros ilícitos. O noticiário e as redes sociais nos mostram que a Operação Lava jato, desencadeada pela Polícia Federal este ano, escancara o que há décadas já sabemos: quem move as grandes campanhas políticas no Brasil são as grandes empreiteiras, as empresas de pedágio, concessionárias públicas e fornecedores de serviços. Tudo começa nas nossas cidades, com pequenas e médias empreiteiras e construtoras, se espalham pelos estados elegendo governadores e deputados e chega no nível federal. O Metrô de São Paulo, empresa pertencente ao governo paulista, é há décadas um ninho de corrupção, com descobertas, inquéritos e processos na Europa. Mas aqui no Brasil, alguns “engavetadores’ escondem as milionárias propinas. Na atualidade, a Justiça Federal escancara as maiores construtoras de obras do país, prende seus mais altos executivos, coisa que nunca na história foi possível, pela blindagem que a grande mídia faz sobre estes ilícitos. A importância desse momento, é que a Presidente da República Dilma Rousseff declarou: “Vamos investigar tudo! E não ficará pedra sobre pedra!”. Então é fundamental que os brasileiros apoiem a líder do país. Se quisermos uma democracia verdadeira, onde o que vale é a vontade do povo e não a conta bancaria do candidato a cargo político e seus grupos empresariais, é fundamental que se ACABE COM DINHEIRO DE EMPRESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS de uma vez por todas. Isto é bom para todos: desde os pequenos municípios do interior do país até nos estados e União Federal, suas empresas estatais e órgãos públicos espalhados pelo Brasil afora. A partir dessa “lavagem a jato” das causas da corrupção política no país, poderemos ter verdadeiramente representantes políticos eleitos pela vontade popular, e não por ter mais dinheiro no bolso pra bancar suas milionárias campanhas eleitorais bancadas por padrinhos que assaltarão depois os cofres públicos, do seu município, estado e da União. Então, como disse nossa presidente: “O Brasil não será mais o mesmo!” Vamos lavar o país.... a jato! É a Minha Opinião.

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada na sessão desta quinta-feira (13) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida. Ao analisar o caso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade das normas que previam a prescrição trintenária. No caso dos autos, o recurso foi interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu ser de 30 anos o prazo prescricional relativo à cobrança de valores não depositados do FGTS, em conformidade com a Súmula 362 daquela corte. O ministro Gilmar Mendes, relator do RE, explicou que o artigo 7º, inciso III, da Constituição Federal prevê expressamente o FGTS como um direito dos trabalhadores urbanos e rurais e destacou que o prazo de cinco anos aplicável aos créditos resultantes das relações de trabalho está previsto no inciso XXIX do mesmo dispositivo. Assim, de acordo com o relator, se a Constituição regula a matéria, não poderia a lei ordinária tratar o tema de outra forma “Desse modo, não mais subsistem, a meu ver, as razões anteriormente invocadas para a adoção do prazo trintenário”, sustentou. De acordo com o ministro, o prazo prescricional do artigo 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do Decreto 99.684/1990 não é razoável. “A previsão de prazo tão dilatado para reclamar o não recolhimento do FGTS, além de se revelar em descompasso com a literalidade do texto constitucional, atenta contra a necessidade de certeza e estabilidade nas relações jurídicas”, ressaltou. Desse modo, o ministro votou no sentido de que o STF deve revisar sua jurisprudência “para consignar, à luz da diretriz constitucional encartada no inciso XXIX, do artigo 7º, da Constituição, que o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no FGTS é quinquenal, devendo ser observado o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”. O relator propôs a modulação dos efeitos da decisão. Para aqueles casos cujo termo inicial da prescrição – ou seja, a ausência de depósito no FGTS – ocorra após a data do julgamento, aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir deste julgamento. Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski seguiram o voto do relator, negando provimento ao recurso. O ministro Marco Aurélio reconheceu o prazo prescricional de cinco anos, mas votou no sentido de dar provimento ao recurso, no caso concreto, sem aderir à proposta de modulação. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que votaram pela validade da prescrição trintenária. O empregado pode e deve acompanhar sua conta do FGTS, existe três formas de fazer; 1) Direto a Caixa Econômica Federal no setor do FGTS, 2) Através do Cartão Cidadão, para essa finalidade o empregado precisa solicitar o seu junto a CEF. 3) Através do Bank Line da CEF, existe a opção Serviço ao Cidadão 4) Através do sitio da CEF em https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01&produto=FGTS a senha é a mesma do Cartão Cidadão Página no Face: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/153676888120928 Grupo no face: https://www.facebook.com/groups/fatelcontabilidade/ www.fatelcontabilidade.com.br [email protected] @fatelcontabilid

Vou explicar como são feitos os pilares para a construção de uma ponte sobre o mar. Por se tratar de uma ponte pequena nos termos técnicos da engenharia, a ponte de Guaratuba poderia ser construída com a sustentação de dois pilares. Então como seria construída? Com dois tipos básicos de alicerces: tubulões ou caixões. Os primeiros são tubos metálicos, com até 3 metros de diâmetro, cuja ponta é encravada no fundo do mar. Depois, a água do interior é bombeada para fora. Um sistema de ar comprimido mantém o interior seco para permitir que se escave por ali a base na qual se assenta o tubo. À medida que a escavação prossegue, o tubo vai penetrando no solo. Em determinado ponto, a base é alargada para sustentar melhor o alicerce. Aí então, o tubulão é enchido com concreto e sobre ele se constrói um bloco, também de concreto, que servirá de base para os pilares de sustentação da parte plana da ponte – o chamado tabuleiro. Já os caixões são estruturas de aço ou concreto armado, dentro das quais o terreno é escavado e os pilares, edificados como se faz com os tubulões. Geralmente, essas pontes são construídas em locais próximos ao continente, onde a profundidade da água varia em torno de 50 metros. A arte da fundação submersa Técnica especial utiliza imensos moldes de metal para abrigar o concreto 1.Uma estrutura de metal é enterrada no leito do mar ou do rio. O interior é mantido seco graças a um sistema de pressurização 2.Depois que os operários alcançam a camada rochosa, o interior do tubo é preenchido com o concreto que irá formar o pilar. 3.A estrutura de metal pode ser aproveitada no pilar. Mas, em alguns casos, ela é retirada quando a construção é concluída. Fonte de pesquisa: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/como-sao-feitos-os-pilares-de-pontes-construidas-sobre-o-mar ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.186 Petição Pública 44 TOTAL 3.150 ALEX FATEL Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.pontedeguaratubaja.com.br

Guaratuba tem 650 pescadores artesanais recebendo o seguro-defeso de um salário-mínimo, mas pelo menos 26 poderão perder o direito se não regularizarem seus documentos. A Agência do Trabalhador local divulga duas listas com pescadores da baía (22) e de mar aberto (14) que receberam o benefício mas estão com pendências. “Eles precisam se dirigir à agência para regularizar sua situação para poderem receber o seguro-desemprego”, informa o gerente Claudecir “Ratinho” Caldeira. “A maior urgência é para os pescadores da baía, que já deveriam estar com a documentação em dia para receber durante o defeso, que começa no dia 15 de dezembro”, completa. Na quinta-feira (13), Ratinho promoveu uma reunião na Colônia dos Pescadores Z7 para reforçar a orientação que tem dado aos pescadores. Segundo o gerente, a maior dificuldade diz respeito aos documentos, que devem ser entregues entre 30 dias antes do início do cada defeso até o final do período em que a pesca fica proibida. Participaram da reunião duas representantes da Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Economia Solidária: Alzimara Bacellar e Regina Maria Costa do Nascimento, o presidente da Colônia ZR-7, Álvaro Cunha, o vereador Juarez “Galego” e a equipe da Agência do Trabalhador – além de Ratinho, os técnicos Adelar Feijó e Sergio Ramos. Ratinho esclarece que a função da Agência do Trabalhador é apenas recepcionar os documentos e prestar orientações aos pescadores. A fiscalização sobre a regularidade dos documentos e sobre a atividade dos pescadores é feita por outros órgãos, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU). Foi o TCU que apontou as pendências aos pescadores que receberam o benefício em 2013. Se eles não regularizarem a situação, não poderão receber o benefício. O seguro defeso é o seguro-desemprego do pescador artesanal. Foi criado em 1991 e ampliado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em 2008, beneficiava cerca de 400 mil pescadores. Em 2013 foram 706 mil beneficiários. Em Guaratuba, aproximadamente 650 pescadores recebem o seguro defeso de um salário-mínimo em um dos dois períodos de proibição da pesca. São cerca de 170 pescadores da baía, que recebem um salário-mínimo entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro, quando a pesca do camarão branco está proibida. O número de pescadores artesanais de mar aberto é de aproximadamente 480 pessoas, que recebem o benefício entre 1º de março e 31 de maio. Documentos O benefício do Seguro-Desemprego, será requerido pelo pescador profissional na categoria artesanal mediante a apresentação dos seguintes documentos: Carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação Cadastro de Pessoa Física – CPF Cartão PIS/PASEP Comprovante do número de inscrição do trabalhador – NIT/CEI Carteira de Registro de Pescador Artesanal Notas fiscais de venda ou comprovante de pagamento de contribuições previdenciárias (GPS) correspondente aos meses em que a pesca estiver liberada Pescadores com pendência de documentos devem se dirigir à Agência do Trabalhador – Rua XV de Novembro s/nº – Praça Coronel Alexandre Mafra, ao lado da Igreja Matriz. Defeso da baía – 15 de dezembro a 15 de fevereiro André Luiz Galdino Andressa Kreknicki da Silva Antônio Carlos da Silva Fusiki Denise de Souza Eliete Tavares Esael Freitas Amorim Janete Mattos Jorge Cordeiro José de Souza Maria Helena Deodoro Leonardo Oliveira Leite Luci Mara Amorim de Souza Luiz Vicente de Souza Filho Marcelo Gonçalves da Silva Maria de Souza Vieira Maria Inês Henrique Entraut Maria Lourdes Gonçalves Maria Madalena Jaques da silva Osvaldir Fernandes Leite Rafael Caviquioly Raquel Santos de Moura Cunha Rosa de Souza Araújo Vânia Amorim Venâncio Defeso de mar aberto – 1º de março a 31 de maio Ari Nunes de Siqueira Bento Reinoldo Sales Cleusa Ermínia da Conceição Conceição dos Passos Flademir Alves Juscelito Ernestino de Souza Lídia da Conceição Vieira Silveira Luiz Soares da Silva Mara Lúcia Gadotti Torquato Maria José Ramos Pedro Satirio da Silva Neto Ubiratan do Nascimento Vilmar Moreira Carvalho Willian Raizer

A Câmara de Vereadores de Guaratuba debate a Lei Orçamentária Anual (LOA) com a população. A audiência pública será no dia 24 de novembro (segunda-feira), a partir das 14h. A condução dos trabalhos será feita pelos vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento – Itamar Junior, Maria Batista e Artur Santos. A Câmara ainda precisa concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes de votar a LOA. A LDO foi aprovada, com emendas, em primeira votação, no dia 4 de novembro. O Orçamento de 2015 prevê receitas e despesas de R$ 112 milhões. Guaratuba pretende gastar na Saúde bem mais do que exige a Constituição, que é de 15%. A proposta da prefeitura é destinar exatos R$ 23.084.100,00, o que dá 21% do orçamento total, incluindo operações de crédito. Ainda sobre o orçamento total, a Educação terá 27%: exatos R$ 30.002.000,00. Sobre a base legal, é perto de 30% do orçamento. A Constituição exige um gasto mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos e outras transferências no ensino. Resumo da proposta do Executivo para Orçamento de 2015.

Polícia ambiental realiza no litoral do estado “Operação Palmito 2014” que resulta em quatro encaminhamentos e na apreensão de armas e pássaros. A ação foi desencadeada, nesta quinta-feira (13), em Morretes por policiais militares da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). “Realizamos um trabalho de levantamento de informações, através de denúncias recebidas, e encaminhamos os dados para o Poder Judiciário que emitiu os mandados. Ao todo 24 policiais militares participaram da operação, a qual iniciou às 3h e seguiu até as 13h”, conta o comandante da 1ª Companhia do BPMA, capitão Durval Tavares Júnior. “Nosso foco não era somente combater o comércio irregular de palmito, mas também coibir outros crimes ambientais, como a caça”, explica o capitão Tavares. As ações resultaram no encaminhamento de quatro pessoas à delegacia, além da apreensão de quatro espingardas e dois rádios HTs com carregador pertencentes ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Também foram apreendidos quatro macucos (ave silvestre) abatidos, um coleiro e um curió presos em gaiolas e duas lunetas. Todos os envolvidos e os objetos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Morretes.

Procuramos Patricia Gomes Ferreira. Pode ajudar? Na última semana, o CorreiodoLitoral.com publicou dois Recados do Leitor muito parecidas. No dia 8 (sábado) recebemos pelo formulário “Mande seu Recado” a seguinte mensagem, assinada por Patricia Gomes Ferreira: Tenho 26 anos e nasci no dia 8 de julho de 1988 no hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul. Fui entregue para adoção e gostaria de encontrar minha mãe e minha irmã biológicas. A única informação que tenho seria a de que ela morava em Antonina e o nome dela seria Regiane ou Aninha. Publicamos o texto na segunda-feira (10). No dia seguinte, uma moradora de Santa Catarina entrou em contato com um grupo de discussão de Guaratuba epara tentar encontrar sua irmã. Foi orientada a se dirigir ao Correio. Na quarta (12), publicamos sua mensagem: Venho pedir ajuda pra encontrar uma meia-irmã minha, para saber como ela está e falar de um importante assunto de família. O nome dela é Ana Lucia Santana, ela nasceu em Toledo (PR), é filha de Teresinha Santana, e meu pai é Domingos Rossoni. Agradeço se puder me ajudar, te escrevo, pois a última notícia que me foi passada é que ela mora no litoral do PR, imagina na região próxima a Guaratuba. Ana Paula Rossoni, de Maravilha (SC) Em menos de 24 horas, graças às redes sociais, rádios e a uma foto de Ana Lucia Santana enviada ao Correio, conseguimos localizá-la. Repassamos os números de telefone de cada uma. As irmãs conversaram depois de muitos anos. Poucas horas depois, graças a grupos de discussão e de vários cidadãos de Antonina, localizamos a mãe e a irmã de Patricia Gomes Ferreira: Regiane e Dayane da Cruz. Também localizamos mais uma irmã e uma tia: Edylaine Ariadne (moradora de São Paulo) e Gissele da Cruz. Entramos em contato com Patrícia pelo único meio que dispomos: seu e-mail informado no “Mande seu Recado”. Em seguida, conversamos por telefone com as duas primeiras e pudemos comprovar a alegria e a angustia. Elas também enviaram mensagens ao e-mail de Patrícia. Passados dois dias, Patrícia não respondeu. Mandamos mensagens a mais de uma dezena de “Patrícias Gomes Ferreira” com perfis no Facebook. Várias já responderam que não são elas. Na manhã desta sexta-feira (14) obtivemos uma pista de que ela não teria sido registrada com este nome e data de nascimento no Estado do Paraná. O motivo de publicarmos este texto é um só: localizá-la. Você conhece Patricia Gomes Ferreira? Pode nos ajudar a encontrá-la? Por favor, entre em contato com a gente. Facebook https://www.facebook.com/gustavo.aquino.1238 https://www.facebook.com/correiodolitoral E-mail [email protected] Formulário: https://correiodolitoral.com/index.php/mande-sua-mensagem

Funcionários da Câmara Municipal de Guaratuba reuniram-se na manhã desta quarta-feira (12) com o presidente Mordecai de Oliveira. Eles procuraram verificar eventuais falhas e omissões no Portal de Transparência sugeridos pela vereadora Maria "do Neno" Batista na sessão de segunda-feira (10). Os funcionários responsáveis pelo Portal da Transparência, pelo acompanhamento de licitações e contratos e por outras informações disponíveis no site da Câmara verificaram junto com o presidente e com a equipe da empresa que atualiza o site que todas as informações estão acessíveis e atualizadas. Não foi encontrada falha ou omissão no sistema. Em nome dos servidores, o controlador interno da casa, o advogado concursado Louis Thadeu Otto Von Trompczynski, vai requerer cópia do documento que a vereadora mostrou e que, supostamente, embasaria os problemas no Portal. Transparência No site oficial constam todas as licitações, o quadro funcional, as despesas com pessoal, atos, resoluções, atas, decretos, leis e ainda formulários para contato e pedidos de informações. O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guaratuba funciona independentemente do site e é conectado diretamente ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Todos os dados são acessíveis ao público e são atualizados diariamente. Contém todos os gastos que são feitos, balanços financeiros e outros documentos contábeis. Os funcionários também acrescentam que todos os contratos e despesas feitos pela Câmara estão disponíveis para consulta dos vereadores e de qualquer cidadão. Para obter cópias qualquer cidadão só precisa fazer um requerimento. Documentos Nesta sexta-feira (14), a vereadora Maria do Neno publicou no grupo de discussão no Facebook “Boca no Trombone” o ofício da Controladoria Interna e sua resposta que acompanhou os documentos. O presidente Oliveira comentou a postagem em resposta a um internauta: "A controladoria recebeu tais documentos estão analisando parece que não foi cumprido prazos. Aguardo o pronunciamento da Contabilidade da Câmara", disse. Veja os ofícios abaixo: Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba