Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A prefeita Evani Justus e o diretor da Cohapar Nelson Cordeiro Justus entregaram, nesta terça-feira (22), mais oito chaves do programa Minha Casa, Minha Vida, em Guaratuba. Os dois acompanharam cada um dos novos proprietários na primeira visita às suas casas. É a segunda entrega de chaves do “Minha Casa, Minha Vida Sub-50”, destinado a municípios com menos de 50 mil habitantes. Em junho, a prefeitura já havia entregue cinco casas. As entregas prosseguem nas próximas semanas até atingir o total de 37 residências. Além disto, a prefeitura, em conjunto com o governo federal e a Companhia de Habitação do Paraná, pretende construir mais 382 casas: 202 casas do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), 60 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e 120 financiadas com recursos do FGTS. Para isto, a prefeitura trabalha pela regularização do loteamento Castel Novo – já ocupado por centenas de moradores e onde muitas destas casas serão construídas. A regularização depende dos órgãos ambientais do governo estadual. Casas têm de estar 100% Junto com os documentos das residências, a prefeita e o diretor entregaram um chaveiro produzido por artesãos locais. “É para dar sorte e para a gente lembrar sempre de Guaratuba”, disse Evani. Nelson Cordeiro Justus, diretor de Regularização Fundiária e Relações Comunitárias da Cohapar, é filho do deputado estadual Nelson Justus. Ao fazer entrega das casas ele orientou os novos proprietários a fazerem uma vistoria detalhada no imóvel. “Elas tem de estar 100%, não 90%; se tiverem qualquer problema, a Cohapar está a disposição para resolver”, informou Nelsinho. Sete das oito casas foram registradas em nome das mulheres, uma característica dos programas sociais do governo federal. A relação e o endereço dos novos proprietários: Rita de Cássia Pachala – Rua Engenheiro Rebouças Maura de Lima Ferraz – Rua Tocantins Kelin Cristina Cenci – Rua Epitácio Pessoa Marlene Barbosa – Rua Paranavaí com Guaíra Alcindo dos Santos – Rua Teixeira Soares Luci Degues Leite – Rua Cascavel Keila Roberta de Souza – Avenida Mafra Daiane Kruger de Freitas – Travessa Colombo

O Setor Litoral participa do evento em Antonina com apresentações e oficinas ofertadas por docentes, técnicos e estudantes. O Setor Litoral participa do Festival ofertando atividades relacionadas a algumas das Interações Culturais e Humanísticas (ICHs) desenvolvidas no último semestre: Comunicação Sem Vergonha, Antonich e Dança Cigana. As companhias de teatro mirim e juvenil da UFPR Litoral fazem parte da programação de espetáculos e apresentaram na segunda-feira, 21/07, as peças Pluft – O Fantasminha e No País dos Prequetés, respectivamente. A pedagoga, técnico-administrativa do Setor Litoral, Rosangela Valachinski Gandin, oferta a oficina: “É possível ensinar estratégias de leitura?”, cujas inscrições já estão esgotadas. E ainda o Projeto de extensão “Caminhos” expõe os desenhos vencedores da primeira edição do concurso realizado entre estudantes do 6º ao 9º ano das escolas estaduais do município de Antonina, com o tema: Bens tombados do litoral paranaense. A comunidade acadêmica do Setor Litoral pode usar o transporte disponibilizado pela Centran, que seguirá os seguintes horários: Manhã: saída do Setor Litoral às 8h - retorno às 13h Tarde e noite: saída do Setor Litoral às 15h - retorno após o término do último show (aproximadamente às 23h30). Foto: Daiane Araripe (No País dos Prequetés)

No hemisfério norte, há 25 anos, o navio petroleiro Exxon-Valdez naufragou no Alasca, espalhando 42 milhões de litros de óleo bruto no mar. Foi uma das piores marés negras da história. As imagens dos pássaros impregnados de petróleo serviram de alerta para as questões ambientais nos Estados Unidos e contribuíram para endurecer as normas do transporte marítimo de petróleo. A ExxonMobil, proprietária do navio, foi condenada a pagar US$ 5 bilhões aos 32 mil moradores e pescadores da região atingida. Porém, em 2008, o Supremo Tribunal americano reduziu a multa para US$ 500 milhões. A empresa gastou US$ 2 bilhões para limpar 2.000 km de costa e de fundo marinho poluído pelo óleo. O Alasca, que tem a economia baseada na exploração dos recursos marinhos, nunca se recuperou totalmente. As populações de arenque e salmão não conseguiram se recompor e a pesca de diversas espécies ficaram sujeitas a normas rígidas de controle. Ainda são encontrados bolsões de petróleo em enseadas isoladas e cinquenta praias têm resíduos de hidrocarbonetos. No hemisfério sul, na madrugada de 30 de janeiro de 2008, uma barcaça da empresa Norsul, transportando 334 bobinas de aço, com 26,5 toneladas cada, emborcou na entrada do Porto de São Francisco do Sul, na baía da Babitonga em Santa Catarina. Manchas de óleo apareceram nas praias de São Francisco do Sul e Itapoá. A empresa foi autuada, o consumo de mariscos cultivados nas águas da baía foi proibido e a Justiça Federal interditou algumas praias. Pescadores e maricultores receberam pensões alimentícias pela proibição da pesca e do cultivo de mariscos, mas continuaram protestando pelos prejuízos sofridos nas suas atividades. O inquérito realizado concluiu que a barcaça virou em razão de falha humana. Uma comporta que impedia a entrada no convés da água do mar e da chuva foi esquecida aberta. Somente em 2012, as empresas responsáveis pela barcaça e pela carga de bobinas receberam as primeiras condenações da Justiça pela poluição da baía da Babitonga. Em 2013, a Justiça reconheceu acordo feito entre a Norsul e o Ministério Público Federal para que a empresa invista R$ 8,95 milhões em projetos de recuperação e preservação ambiental na região em função do acidente. O valor é parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Norsul e o Ministério Público Federal. Pelo pagamento a empresa deixará de responder a ação judicial que pede a recuperação dos danos causados à baía. Não foi o único desembolso. Comprovantes fornecidos à Justiça dão conta que os gastos com a reparação dos danos causados pelo acidente, ultrapassaram R$ 35 milhões, inclusos o valor do TAC. Segundo a empresa, R$ 17,9 milhões para conter o vazamento de óleo após o acidente; R$ 6,8 milhões para a indenização alimentícia aos pescadores e maricultores; R$ 1,2 milhões para a retirada do óleo remanescente no interior dos tanques da barcaça e R$ 811 mil nas perícias para a verificação dos impactos ambientais. Recentemente a imprensa noticiou que a empresa indenizou com R$ 65 milhões, 1.200 pescadores e maricultores na baía, – 700 de Itapoá – como compensação aos prejuízos sofridos com o vazamento de óleo da barcaça. Portanto, apesar das diferentes proporções e circunstancias os acidentes têm um ponto em comum. Causaram danos sociais e ambientais imensos em regiões que deveriam antes de tudo ter proteção. A Babitonga sofre intervenções e agressões permanentes desde o fechamento do Canal do Linguado. Como se não bastasse, é depositária de dejetos e detritos de Joinville, a maior cidade catarinense, detentora do mais importante parque industrial do Estado. Sofre uma intensa movimentação de navios com destino aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá. Não foi por menos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) propôs a criação de uma Unidade de Conservação, do tipo Reserva de Fauna, para proteger as espécies existentes em suas águas e os berçários de vida marinha constituídos pelos extensos manguezais do seu entorno, os mais expressivos do sul do País. Interesses políticos e econômicos que pretendem transformar a Babitonga em um grande polo portuário foram predominantes e a criação da Unidade de Conservação não foi adiante. Talvez, tanto quanto o desastre do Exxon-Valdez no Alasca, o episódio da barcaça da Norsul na Babitonga possa servir também como alerta para as questões ambientais da baía e motive a criação de uma unidade de conservação para que a sua proteção além de direito seja também de fato. Aconteceu lá, aconteceu aqui. Qualquer semelhança é mais do que mera coincidência. Itapoá (inverno), 22 de julho 2014.

A audiência pública sobre o licenciamento da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos atraiu apenas 182 pessoas, no sábado (19), em Guaratuba, incluindo alguns interessados de Itapoá.A audiência foi realizada a pedido da Prefeitura de Guaratuba, Ministério Público Estadual, Instituto Mar Brasil – com sede em Pontal do Paraná – e Cedea (Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental), com sede em Curitiba e com atuação na Região Metropolitana, Vale do Ribeira e Litoral do Paraná. Ao final do encontro, teve quem considerasse insatisfatórias as explicações, apesar de as equipes da Petrobras, Ibama e da empresa contratada para o estudo de impacto ambiental terem tratado de assuntos bem mais amplos do que o objeto da reunião. Impactos operacional e potencial O objetivo da audiência foi tratar do impacto da exploração do petróleo do Pré-sal no litoral norte de São Paulo. De acordo com os estudos, o impacto do empreendimento e os riscos operacionais ambientais acontecem entre Praia Grande (SP) e Cabo Frio (RJ), abrangendo 10 municípios de São Paulo e 13 do Rio de Janeiro. Nesta região aconteceram diversas audiências públicas. No trecho de costa entre Cananéia (SP) e São Francisco do Sul (SC), abrangendo todo o Litoral do Paraná, o impacto é considerado apenas potencial, no caso de vazamento de óleo. De acordo com os estudos, existe uma possibilidade remota de um acidente deste tipo chegar a atingir as praias desta região. Para isto acontecer, teria de haver condições muito específicas de correntes marinhas, ventos e da magnitude do acidente. O estudo analisa probabilidades de vazamentos que vão de insignificantes 8 metros cúbicos de óleo até um limite de 400 mil metros cúbicos. Este último caso seria do afundamento de um navio plataforma no momento de produção máxima. Segundo o estudo da empresa Mineral – Engenharia e Meio Ambiente, a probabilidade disto ocorrer é menor do que 1 em 1 milhão: 1/1.000.000. Para a região abrangida pelo “impacto potencial” os estudos levaram em consideração o impacto que um desastre ambiental teria principalmente na atividade pesqueira. Nesta região, o Ibama a Petrobras realizaram mais duas audiências públicas: terça-feira (15) em Cananéia e quinta-feira (17) em Joinville (SC). Compensações e indenizações Em Guaratuba, os principais e mais insistentes questionamentos foram a respeito das compensações para a região. Houve perguntas e cobranças até sobre a divisão dos royalties do petróleo, definido pelo governo federal pelo Congresso no marco regulatório do Pré-sal, a demarcação do mar territorial do Paraná, qualificação e contratação de mão de obra, o “risco de extinção dos caiçaras” e o rigor dos órgãos de fiscalização sobre os pescadores de Guaratuba. Os secretários municipais de Guaratuba Paulo Pinna (Pesca e Agricultura) e Vicente Variani (Meio Ambiente) comentaram as dificuldades dos pescadores da cidade em receber as indenizações dos dois acidentes da Petrobras ocorridos em 2001. De acordo com a equipe da estatal, a disputa foi parar na Justiça em virtude do desacordo entre as partes sobre volume de pesca e prejuízo financeiro. Segundo eles, um acordo poderá ser facilitado com uma ação que está sendo desenvolvida pela Petrobras junto com o empreendimento: o Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e da Aquicultura (PCSPA). O PCSPA faaz identificação, mapeamento, formas organizacionais, infraestrutura, logística e perfil socioeconômico das comunidades pesqueiras artesanal e industrial e da maricultura. Pinna acrescentou que a Prefeitura de Guaratuba já está realizando um censo da pesca. A equipe da Petrobras solicitou que o município envie estas informações para incluir no seu estudo. A Petrobras também definiu que os pescadores e suas embarcações serão contratados para atuarem no Plano de Emergência de um eventual acidente que afete a região. Além disto, a estatal também está iniciando um programa de monitoramento da poluição das praias entre Laguna (SC) a Angra dos Reis (RJ). Comunidades tradicionais Um representante de Guaraqueçaba reivindicou medidas compensatórias também em virtude dos conhecimentos que são apropriados das comunidades caiçaras. De acordo com o Ibama, a sugestão será incluída no relatório sobre o licenciamento do empreendimento e poderá ocasionar a reprodução aqui no Paraná de um programa de caracterização das comunidades tradicionais que já está sendo desenvolvido em Angra dos Reis (RJ) e municípios vizinhos. As outras sugestões e pedidos também deverão fazer parte do relatório. No prazo de 10 dias, o Ibama receberá para comentários, manifestações e sugestões para o e-mail da Diretoria de Licenciamento Ambiental: [email protected] Presenças Entre as autoridades locais que estiveram presentes também constou, de Guaratuba, o vice-prefeito Vandir Esmanioto, o secretário de Turismo e Cultura, Gabriel Gonçalves,o secretário de Esporte e Lazer, Alberto Milléo, e o vereador Artur Carlos dos Santos. De Guaraqueçaba, vieram os secretários Ênio Januário, do Planejamento, Adriano José da Costa, da Pesca e Aquicultura, e Vanilda Dias, do Meio Ambiente. De Paranaguá, o secretário do Meio Ambiente, Antonio Ricardo dos Santos. De Itapoá (SC), vieram dois membros da Adea (Associação de Defesa e Educação Ambiental), o colunista do Correido do Litoral.com Werneu Serafini e o atual presidente da ong, David Gongora Jr. A presidente do Cedea, Laura Jesus de Moura e Costa, foi uma das mais atuantes na audiência. Ainda compareceram o procurador do Município de Guaratuba, Ricardo Godoy, o tenente da Marinha Fabiano Cecílio da Silva, Rogerio Fiorenzano Junior, do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, e Ellery Regina Garbelin, do Ministério Público Estadual do Paraná. A mesa dos trabalhos foi composta pelo analista ambiental do Ibama Pedro Kohler, pelo gerente-geral de Pré-Sal da Petrobras da Bacia de Santos, André Pinto, do gerente de Meio Ambiente da Unidade Operacional…

Veja a programação de espetáculos de segunda e terça do 24º Festival de Inverno da UFPR, em Antonina.show de música caipira, o cantor Renato Teixeira abriu o 24° Festival de Inverno da UFPR em Antonina no último sábado(19). A atração, que garantiu um repertório de grandes canções sertanejas, teve início às 22h, com palco armado na Rua Doutor Carlos Gomes da Costa. Até sábado (26) também acontecem as oficinas para todos os públicos e atividades paralelas. Segunda-feira (21) 12h30 – Theatro Municipal Pluft – O Fantasminha Companhia de Teatro Mirim da UFPR Litoral É a história de um fantasminha que tem mede de gente, mas quando conhece uma menina chamada Maribel, que foi sequestrada pelo Marinheiro Perna de Pau, muda seu conceito, ganha coragem e decide ajudar sua amiga a vencer o vilão, contando com a ajuda do Tio Gerúncio, dos Marinheiros Fantasmas e dos três Piratas Sebastião, Julião e João. Um clássico do teatro infantil de Maria Clara Machado, adaptado para atores mirins de 08 a 12 anos. 18h30 – Theatro Municipal No País dos Prequetés Companhia de Teatro Juvenil da UFPR Litoral Participando de brincadeiras com seus colegas Zé, Caju e Lucinha, a esperta Nita, decide fazem uma viagem para saber como as coisas acontecem. Se em todos os lugares existem poucos mandando e uma grande maioria obedecendo. Nas suas andanças, Nita se depara com o "País dos Prequetés" e logo após um mutirão de trabalhadores robôs. De uma maneira inteligente, divertida e com muita música e dança, o espetáculo provoca reflexão sobre o que é autoridade, convívio social, companheirismo e solidariedade. 20h – Igreja São Benedito Eros & Thanatos Madrigal UFPR O Madrigal da UFPR é um grupo de cantores oriundo do Coro da UFPR que em 2012, pelo destaque e reconhecimento público de seu trabalho, tornou-se o mais novo Grupo Artístico da Universidade Federal do Paraná. Nesse espetáculo, "Eros & Thanatos", duas forças contrárias e coexistentes, entrelaçadas, dançam ao som da Canções de Amor de Johannes Brahms (1833-1897). O repertório inicia com a peça "Nänie" (com poema de Schiller) e concentra-se nas obras para voz e piano a quatro mãos "Libeslieder" (com versos de Daumer) e "Neue Liebeslieder" (com versos de Daumer e de Goethe). 21h – Theatro Municipal Edwin Pitre e Ensemble DeArtes Aula- Espetáculo e Apresentação Musical O Show apresentado pelo Projeto de Extensão "Práticas Musicais para a Comunidade o DeArtes" é o resultado da integração de práticas instrumentais e vocais de alunos de Pós-graduação, do Curso de Música da UFPR e da Comunidade curitibana. Neste ano 2014 realizamos um formato de aula-espetáculo e uma mostra das composições de Edwin Pitre. O objeto do projeto é capacitar seus integrantes das práticas musicais, nas áreas de produção artística e de espetáculos. Músicos participantes do projeto: Edwin Pitre (baixo), Santiago Beis (Piano), George Pessoa (Guitarra), Leandro Superchinski (bateria), Shirley Silva (flauta), Cainã Alves (sax), Rodrigo Portella (violino), Jõao Egashira (violão), Marco Roberto dos Santos, Cláudio Borghi, Lia Ferreira, Adriana Julia, Antonio Lourenço Filho, Deyse Dayane Schultz, Felipe Caldeira de Souza, Franciany Dugonski, Giuliana Proença, Ricardo Takeda, Sarah Brito, Kátia Czacskes, Daniel Bettega, Ary Piotroski, Keila Nunes, Helena Fernandes. 22h – Palco Principal Silvio – Orquestra Latino Americana UNESPAR - OLA A "Orquestra Latino Americana da UNESPAR – OLA", iniciou suas atividades em novembro de 2013. Seu principal objetivo é difundir a política de integração com a cultura da América Latina, promovida pela Universidade Estadual do Paraná, por meio de espetáculos temáticos. O primeiro trabalho contempla a obra do cantor e compositor cubano Silvio Rodriguez. Dirigida pela Professora Simone Cit, a OLA possui atualmente 25 integrantes. Terça-feira (22) 12h30 – Rua, em frente ao Theatro Municipal A História do Homem Que Saiu Pelo Mundo Afora Para Aprender a Tremer e Se Arrepiar - Grupo Mundaréu Um espetáculo que usa a linguagem dos autos populares ou danças dramáticas brasileiras, com bonecos, músicas e formas animadas para contar a trajetória de João, "o tapado como uma porta", que sai pelo mundo tentando aprender a difícil arte de se emocionar. Para tanto, entrega-se aos mais temidos desafios, enfrentando monstros, fantasmas e até mesmo a morte, alcançando seu objetivo apenas com a descoberta do amor. Elenco: Melina Mulazani, Carlos Ferraz e Thayana Barbosa. 18h30 e 21h – Theatro Municipal Dona MacBeth - Companhia Nossa Senhora do Teatro Contemporâneo O espírito de "Lady MacBeth" foi a fonte de inspiração neste ensaio do dramaturgo e diretor Rafael Camargo, que utilizou fragmentos de falas reinventadas da personagem criada por William Shakespeare e textos originais, sobrepostos, desenhando um caminho de diferentes proporções e olhares sobre pessoas, escolhas, desejos, a natureza e o acaso. Elenco: Eliane Campelli, Renato Sbardelotto, Stella Maris Moreira e Zeca Cenovicz. César Sarti, Sonoplastia. Daniele Regis, Iluminação. Isidoro Diniz, Direção de Produção e Cenografia. Isidoro Diniz. Bia Reiner, Produção Executiva 20h – Igreja São Benedito Nos Braços dos Pinheirais – João Triska O Show faz alusão à musicalidade presente na amplitude dos territórios onde reinam as florestas das araucárias. Sua estética musical é fruto da fusão de estilos musicais que percorrem essa vasta região que vai do Atlântico Sul ao pés dos Andes, do contato com a riqueza cultural de diferentes países da américa latina e de sua paixão pela terra e o povo do Paraná. Conta com arranjos concebidos especialmente para uma formação de quinteto, com instrumentos de corda, teclas e sopros. João Triska (viola, violão e voz), Fábio Mazzon (percussão), Ale Age (violão, guitarra e voz), Natalia Bermúdez (flauta e voz), Evandro Cardoso (gaita ponto) e Ronaldo Tinoco (clarinete e flauta). Direção Artística, cenografia e iluminação de Nei Zuzek. 22h – Palco Principal Djambi – ECO A…

A UFPR Litoral, em Matinhos, sedia entre 25 e 27 de setembro o VII Congresso Sulbrasileiro de Ciências do Esporte. O evento científico tem periodicidade bienal e é organizado pelo Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE). Estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de Educação Física, Saúde, Educação e áreas afins podem se inscrever até o dia 10 de setembro para participar do evento. O evento terá como temática central ‘Percurso e Percalços do Trabalho no Lazer, no Esporte e na Escola: tensões e perspectivas em tempos de megaeventos’. Contará com mesas temáticas e espaços para apresentação de comunicações orais e pôsteres reunidos em torno de 13 Grupos de Trabalhos Temáticos: Atividade Física e Saúde; Comunicação e Mídia; Corpo e Cultura; Epistemologia; Escola; Formação Profissional e Mundo do Trabalho; Gênero; Inclusão e Diferença; Lazer e Sociedade; Memórias da Educação Física e Esporte; Movimentos Sociais; Políticas Públicas; Treinamento Esportivo. VII Congresso Sulbrasileiro de Ciências do Esporte 25 a 27 de Setembro de 2014 UFPR Litoral | Matinhos | Paraná Realização: Secretarias Estaduais do CBCE | Paraná | Santa Catarina | Rio Grande do Sul Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte | CBCE Bacharelado em Gestão Desportiva e do Lazer da UFPR | Setor Litoral da UFPR Universidade Federal do Paraná - UFPR Inscrições e mais informações em http://www.congressos.cbce.org.br/index.php/7csbce/2014

Doenças Pré-existentes, Múltiplos Vínculos, Carência, Início do Benefício, Valor INTRODUÇÃO A doutrina aborda a aposentadoria por invalidez como um benefício decorrente da incapacidade para o labor do segurado, sem uma perspectiva de retorno à atividade.Será deferida a aposentadoria por invalidez quando o empregado se mostrar impossibilitado de prestar serviço, bem como insuscetível de reabilitação para a atividade garantidora de sua subsistência. O artigo 42 da Lei 8.213/1991 cumprida a carência do benefício, a aposentadoria por invalidez será devida àquele segurado considerado como incapaz e impossibilitado de garantir sua subsistência, devendo ser paga enquanto durar essa condição. Importante ressaltar que para a caracterização da invalidez do empregado, o Superior Tribunal de Justiça já proferiu entendimento que independe a vinculação do magistrado à prova pericial, uma vez existente outros elementos caracterizadores do entendimento da incapacidade. Assim é o entendimento do STJ em questão: “desnecessidade da vinculação do magistrado à prova pericial, se existentes outros elementos nos autos aptos à formação do seu convencimento, podendo, inclusive, concluir pela incapacidade permanente do segurado em exercer qualquer atividade laborativa, não obstante a perícia conclua pela incapacidade parcial” (AgRg nos EREsp 1229147/MG. Terceira Seção. Relator Ministro Vasco Della Giustina. DJe 30/11/2011). DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES De acordo com o artigo 201 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 45/2010 a pré-existência de doença ou lesão, anteriormente a sua inscrição no Regime Geral da Previdência Social excluirá o direito a percepção da aposentadoria por invalidez, exceto quando a incapacidade decorrer de agravamento da doença ou lesão. Neste sentido a Turma Nacional de Unificação – TNU – manifestou entendimento conforme as Súmulas abaixo: SÚMULA JEF N° 47 (TNU): “Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez”. SÚMULA JEF N° 53 (TNU): “Não há direito a auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade para o trabalho é preexistente ao reingresso do segurado no Regime Geral de Previdência Social”. 3 MÚLTIPLOS VÍNCULOS De acordo com o artigo 202 da IN INSS/PRES n.º 45/2010 quando da concessão da aposentadoria por invalidez ao segurado com múltiplos vínculos, o afastamento por incapacidade está condicionada a todas as atividades por ele prestadas, sendo a data do início do benefício àquela correspondente a data do último afastamento. 4 PERÍODO DE CARÊNCIA O período de carência da aposentadoria por invalidez é de 12 contribuições, exceto para o segurado que sofrer acidente de qualquer natureza ou ser portador de quaisquer doenças previstas na Portaria Interministerial nº 2.998/2001. 4.1. Inaplicabilidade do período de carência Conforme já abordado anteriormente, a Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010, em seu artigo 152 inciso III, dispõe que a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez não depende de carência, em se tratando de acidente de qualquer natureza, como quando o segurado for acometido de quaisquer das doenças abaixo elencadas, após sua filiação perante o Regime Geral da Previdência Social: a) tuberculose ativa; b) hanseníase; c) alienação mental; d) neoplasia maligna; e) cegueira; f) paralisia irreversível e incapacitante; g) cardiopatia grave; h) doença de Parkinson; i) espondiloartrose anquilosante; j) nefropatia grave; l) estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); m) Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS; n) contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; ou o) hepatopatia grave. Já, estão isentos do cumprimento do período de carência os segurados especiais, ficando os mesmos responsáveis pela comprovação da atividade rural nos doze meses imediatamente anterior ao requerimento do benefício. 5 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO A data do início da aposentadoria por invalidez em caso de transformação do auxílio doença será a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio doença, conforme o artigo 44 do Decreto 3.048/1999. Quando não decorrer de transformação de benefício, a aposentadoria por invalidez será devida da seguinte forma: a) Segurados empregados (exceto doméstico): a contar do 16º dia de afastamento da atividade ou, ainda, da data do requerimento quando o mesmo foi efetuado após 30 dias do afastamento. b) Segurado empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo: da data do início da incapacidade ou, ainda, da data do requerimento quando o mesmo foi efetuado após 30 dias do afastamento. 6. RENDA MENSAL INICIAL – SALÁRIO DE BENEFÍCIO O valor da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez, mesmo em caso de acidente de trabalho, será de 100% do salário de benefício, conforme artigo 203 da IN 45/2010 Cumpre ressaltar que para o segurado especial o valor do benefício será de um salário mínimo. Será calculado sobre o salário de benefício desde que sejam comprovadas as contribuições para o sistema previdenciário. 6.1. Permanente Assistência O aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de outrem, o valor de seu benefício será acrescido de 25%, até o limite de 125% do salário de benefício, de acordo com o artigo 204 da IN 45/2010, mesmo que atinja o limite máximo legal do salário de contribuição. As situações em que o aposentado por invalidez terá essa majoração de seu benefício, constam do anexo I do Decreto 3.048/1999 o que não é exaustivo, conforme segue: 1. Cegueira Total; 2. Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta; 3. Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores; 4. Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível; 5. Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível; 6. Perda de um membro superior e outro inferior, quando a…

O Rebimar (Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha), realizado pela Associação MarBrasil, com patrocínio da Petrobras, oferece o curso de Uso de GPS para pescadores profissionais. A ação é gratuita e acontecerá entre os dias 22 e 26 de julho em comunidades de Pontal do Paraná e Matinhos. Os pescadores serão capacitados para o manuseio do equipamento e, ao término do curso, receberão uma declaração. Os participantes também poderão colaborar com as pesquisas do Rebimar. “Após a conclusão do curso a ideia é que os pescadores artesanais, através de um mapeamento participativo, auxiliem o projeto no levantamento de habitats que sejam importantes para a conservação da biodiversidade marinha e para a pesca da zona costeira do Paraná”, relata a coordenadora do Rebimar, Lilyane de Oliveira Santos. Para o coordenador de pesca da Associação MarBrasil, Maurício de Castro Robert, a princípio pode parecer ingênuo pensar que os pescadores precisam de alguma tecnologia para encontrar as redes, mas em dias nublados o equipamento pode ajudar. “É comum que as redes não sejam encontradas em dias com pouca visibilidade. Dessa forma os peixes e outros organismos retidos nas redes não são recolhidos e acabam apodrecendo. Outra utilidade, até no que se refere à segurança, é a facilidade de encontrar o caminho de volta ao porto. Também obstáculos submersos (engates e pegadores) podem ser registrados nos GPSs, evitando dessa forma a perda e extravio de redes”. Programação Matinhos Data: 22/07/2014 Horário: 17hs Local: Sala de Reuniões da Colônia (Igreja) Pontal do Sul/Atami Data: 23/07/2014 Horário: 17hs Local: Colégio Estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho Carmery/Olho D’água/Guapê e Shangri-lá Data: 24/07/2014 Horário: 17hs Local: Escola Municipal Luiz Antonio Amatuzzi de Pinho Ipanema/Canoas/Praia de Leste Data: 25/07/2014 Horário: 17hs Local: Escola Municipal Luiz Antonio Amatuzzi de Pinho Barrancos Data: 26/07/2014 Horário: 17hs Local: Barracão Fonte: MarBrasil / Gabriela Perecin Foto: Correio do Litoral

Começa no sábado (19) o 24º Festival de Inverno da UFPR, em Antonina. O destaque do primeiro dia do evento é o show de Renato Teixeira. Acompanhado por banda completa, o cantor e compositor, traz ao público um formato de show que mescla grandes sucessos de sua carreira com hits da música nacional de raiz, ou caipira como gosta de chamar. Neste final de semana o festival ainda terá atrações como o show de Kátia Drummond, a peça de teatro “Encantos dos cantos” e apresentações de grupos musicais da UFPR como o grupo de MPB “À brasileira”, além do Coro e da Orquestra Filarmônica da universidade. Toda a programação cultural do festival é de entrada franca. Outras informações e a programação completa do festival estão disponíveis no site e na página do Facebook do evento (www.facebook.com/FestivalDeInvernoDaUfpr). Sobre o festival O Festival de Inverno da UFPR chega, em 2014, à sua 24° edição. Entre os dias 19 e 26 de Julho, a cidade de Antonina, no litoral do estado do Paraná, receberá diversas oficinas e espetáculos voltados tanto para a comunidade local, quanto universitária. O evento é uma ação que ocorre com o apoio de diversos parceiros, entre eles a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal, a Itaipu Binacional, a Ecovia e a Copel. Com o objetivo de tornar o evento mais integrado com a comunidade antoninense, desde fevereiro a UFPR vem desenvolvendo atividades de formação com os professores das redes municipal e estadual, o que possibilitará uma continuidade destas atividades ao longo do ano. O Festival de Inverno da UFPR ofertará também mais de 25 oficinas, voltadas para diferentes áreas e divididas nas categorias: infantil, adulta, aprimoramento e arte-educação. Visando a democratização do evento e o incentivo à participação da população antoninense, de toda a comunidade acadêmica e externa, as inscrições para as oficinas de 2014 foram gratuitas e se encerraram no dia 7 de Julho com uma participação expressiva nas vagas ofertadas. O alojamento é ofertado para os inscritos em oficinas, e estará disponível entre os dias 19 e 27 de Julho. O Festival é uma alternativa para quem procura sair da rotina e deseja ter contato com atrações culturais e artísticas. As atividades ofertadas agregam crianças, jovens e adultos e passam pela dança, teatro e música, do popular ao erudito. Os mais de 35 espetáculos serão realizados em diversos espaços, como igreja, teatro e ruas da cidade. O compositor e cantor Renato Teixeira irá se apresentar na abertura do Festival no dia 19. Já no dia 26, a banda Móveis Coloniais de Acaju irá participar do encerramento do evento. A Programação completa dos espetáculos está disponível no site do evento. Além disso, acontecerão atividades paralelas, como a Mostra de Cinema do SESC, Passeio de Cicloturismo do Programa Ciclovida, Oficina de Escotismo do Grupo Escoteiro do Mar Amigo Velho, exposições, palestras, lançamento de livros da Editora UFPR e as atividades do GEPLEC – Grupo de Estudos e Pesquisas em Lazer, Espaço e Cidade, que irão atuar na Praça Coronel Macedo e nas escolas da cidade. Fonte: UFPR

Os vereadores de Guaratuba aprovaram na manhã desta segunda-feira (14), em segunda votação, o reajuste de 8,32% para os professores municipais. O aumento é retroativo ao mês de junho e equivale ao reajuste do piso nacional da educação básica que foi estendido a toda categoria. A votação aconteceu em sessão extraordinária para dar tempo da prefeita Evani Justus sancionar e publicar a lei. A primeira votação aconteceu na segunda-feira passada (7), em regime de urgência, no mesmo dia em que a prefeita assinou e encaminhou o projeto à Câmara. A segunda votação acabou na prática com o recesso de junho. Na reforma do Regimento Interno promovida em 2013 e que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, os vereadores reduziram os recessos em 51 dias. Anteriormente, as sessões ordinárias aconteciam de 1º de março a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. A partir este ano, elas acontecem de 1º de fevereiro a 7 de julho e de 20 de julho a 20 de dezembro. A Câmara volta a se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 20h. Reclamação à Sanepar Após a votação, os vereadores receberam uma reclamação de moradores do bairro Piçarras contra a Sanepar. Eles denunciam que a empresa contratada para fazer a ampliação da rede de esgoto causou diversos prejuízos a imoveis na rua Damião Botelho de Souza, entre a avenida Batel e a avenida Piçarras. Segundo a queixa, ao executar os serviços a empresa derrubou um muro, arrebentou calçada, quebrou boca de lobo, manilhas e um toldo de um estabelecimento comercial. Os moradores enviaram a reclamação à Ouvidoria da Sanepar. Os vereadores vão encaminhar cópia do documento diretamente ao diretor-presidente da estatal, Fernando Ghignone. Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba