Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Câmara de Vereadores de Pontal do Paraná deverá votar nesta quarta-feira (15) o novo Plano Diretor do Município. A informação é do jornal online Folha de Pontal. De acordo com o site, os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Urbanismo e Infraestrutura Municipal ficam prontos nesta segunda-feira (13). “O presidente da Comissão de Justiça é o vereador Valdevino Simões (SDD) e da de Urbanismo Marcelo Ribeiro (PMDB)”, informa a Folha. O Plano Diretor já foi debatido em audiências públicas, realizadas no decorrer deste ano nas dependências do Colégio Paulo Freire, em Praia de Leste. A população de Pontal é de aproximadamente 24 mil habitantes e a economia está ligada a pesca, comércio e ao turismo. O município possui 23 quilômetros de orla marítima, dividida em 48 balneários. A Câmara municipal é composta por 11 vereadores. Cinco pertencem ao partido do prefeito Edgar Rossi (SDD): o presidente Beto Silva, Valdevino Simões, Oséas, Juvanete, Cirineu Marca, André. Os demais são Camargo (PV), Marcelo Ribeiro (PMDB) e as vereadoras Nega (PRTB), Débora (PSC), Rosilene (PSDB) e Cleonice (PT). De acordo com a Folha de Pontal, a segunda votação dos projetos de lei que compõem o Plano Diretor deverá ocorrer 10 dias depois, ou seja, dia 25 próximo. Depois de aprovado na Câmara Municipal o Projeto será encaminhado para homologação do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral (Colit).

A Appa vai aproveitar o prazo concedido pela Secretaria Especial dos Portos sobre Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos de Paranaguá e Antonina (PDZPO) para atender uma antiga reivindicação de empresários, a revisão da Poligonal. A poligonal é uma área geográfica, de interesse portuário federal delegada à Autoridade Portuária, que no caso do Estado do Paraná é exercida pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Ela abrange uma faixa de área contínua, que inicia na entrada da Baía Paranaguá através de Pontal do Sul, passando pelas atuais instalações da Techint e do futuro Porto Pontal, envolve as Ilhas da Cotinga, odo o porto atual de Paraná e avenidas do seu entorno, terminais de inflamáveis da Transpetro, Cattalini, Fospar, dirigindo-se até Antonina envolvendo o Terminal da Ponta Félix e o Porto Barão de Tefé. Dentro da poligonal, as empresas privadas têm de se submeter a regras do Porto Organizado em várias questões, inclusive em relação à contratação de mão de obra, que por lei deve ser sindicalizada, hoje exclusiva dos TPAs (Trabalhadores Portuários Avulsos), através do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). Os empresários, claro, querem impor as regras de mercado. Têm interesse em rever a Poligonal as empresas que já operam no porto e ainda o proprietário do futuro Porto de Pontal, João Ribeiro Filho e seus sócios, além do projeto do Novoporto do Embocuí, em Paranaguá. A Secretaria dos Portos (SEP) deu prazo até 30 de novembro para que os portos atualizem suas documentações dentro das novas regras do marco regulatório do setor, a Lei dos Portos. O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, anunciou então a intenção de reapresentar o mesmo PDZPO já encaminhado, mas de forma “resumida” e fazer a revisão da Poligonal pedida pelos empresários. “Temos um PDZPO amplamente discutido e aprovado por toda a comunidade portuária. No entanto, o documento não foi aceito pela SEP, por ser muito complexo. Foi pedido que resumíssemos este material, além de voltar a discutir a poligonal do porto”, alegou Dividino. O grupo de trabalho foi formado por representantes da Fecomercio (Federação do Comércio do Paraná), Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Capitania dos Portos, Conselho de Autoridade Portuária e Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística. A equipe, que representa em sua maioria os interesses privados, vai realizar reuniões quinzenais para discutir a atualização do material, verificar possíveis não conformidades e propor um modelo final dos documentos. Depois de tudo pronto, trabalhadores e comunidades locais poderão opinar. “O intuito é, após finalizar estas discussões, apresentarmos o resultado para toda a comunidade – incluindo, trabalhadores, sociedade organizada, municípios. Nosso intuito é encaminhar um documento unânime, que preserve os interesses do Paraná”, garantiu Dividino.

Policiais do Núcleo Metropolitano da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) prenderam nove pessoas em operação para coibir o tráfico de drogas no Litoral durante a temporada de verão. A Operação Tabuleiro foi concluída na manhã desta quinta-feira (9), após dois meses de investigações. Foram apreendidos 42 quilos de maconha, meio quilo de cocaína, duas armas e três veículos. O delegado titular da Denarc, Miguel Stadler, explicou que todos os anos, junto com a Operação Verão o Denarc também envia equipes especializadas para coibir o tráfico de drogas. “Esta operação foi uma espécie de preparação para a Operação Verão. O nosso objetivo foi justamente amenizar o efeito do tráfico de drogas no Litoral do Estado”, disse o delegado Cássio Conceição, titular do Núcleo Metropolitano da Denarc e coordenador da Operação Tabuleiro. Dos nove presos, cinco foram capturados nesta quinta-feira, 9. No início da manhã equipes da Denarc cumpriram mandados de prisão em Curitiba, Cascavel, Paranaguá, Pontal do Paraná e Matinhos. Foram presos dois traficantes em São José dos Pinhais, um em Curitiba, um em Cascavel e cinco no Litoral. Foram presos: Mohamed Belo Hage (Matinhos), Marcos Batista Robatino (Paranaguá), Amarildo Antonio Fernandes De Lima (Cascavel), Volmir Antonio Correia (Matinhos), Sidney de Oliveira (Paranaguá), Amarildo Silva (Curitiba), Luciano Moretti Magalhães (Matinhos), Michele Pereira dos Santos (São José dos Pinhais) e Amanda Andressa Anaceto (São José dos Pinhais).

A Polícia Militar de Morretes prendeu, nesta quarta-feira (8), um foragido do sistema prisional e ainda divulgou uma gravação em que ele tenta subornar os policiais. Evaldinir Luiz Pianciani Filho, vulgo "Nene" fazia uma festa em uma propriedade na Colônia Marques, região de Porto de Cima. Por volta das 9h30 a PM foi ao local atender uma denúncia de perturbação de sossego. “Ao perceberem a quantidade de pessoas e verificar o consumo de bebida alcoólica, e por, em outra oportunidade, um veículo roubado ter sido encontrado no mesmo local, os policiais ficaram observando à distância e solicitaram o apoio de mais equipes para a realização da abordagem”, informa o boletim da 3ª Companhia do 9º BPM. “Com as equipes reunidas, foi realizada a abordagem no momento em que todos saíam de um pequeno rio onde foram se refrescar, chamando a atenção dos policiais o fato de um dos abordados se identificar sendo de nome Jorge enquanto todos o conheciam por Luiz. Ele ainda apresentou uma carteira de identidade supostamente falsificada. Após algumas perguntas ao grupo, que informaram serem moradores de Curitiba e que decidiram descer a serra a convite de Luiz. “Este por sua vez agitado e sem maiores justificativas, após ser questionado sobre sua identidade admitiu ser Evaldinir Luiz Pianciani Filho, foragido do sistema prisional e com mandado de prisão expedido pela Justiça do Paraná pelos crimes de roubo e receptação”. Imediatamente recebeu voz de prisão por falsidade ideológica e falsificação. Enquanto os policiais apuravam os dados dos demais abordados, num total de treze, Evaldinir já no camburão da viatura Policial Militar propôs à equipe trocar sua liberdade pela propriedade onde estava sendo detido, sendo toda a conversa gravada por um dos PMs, acrescendo a acusação de tentativa de suborno. Evaldinir foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Morretes onde também foi entregue a gravação. Os demais foram orientados e liberados, exceção para uma menor, com 17 anos, que foi entregue ao Conselho Tutelar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, confirmou a condenação de Juarez Ferreira Pinto à pena de 65 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de latrocínio consumado e tentado e atentado violento ao pudor. Os crimes, que ganharam grande repercussão à época, foram praticados contra o estudante Osíris Del Corso, que morreu, e contra Monik Pergorari de Lima, que ficou paraplégica. Os dois, que eram namorados, foram atacados quando passeavam por uma trilha no Morro do Boi, em Matinhos, em 31 de janeiro de 2009. A denúncia contra Juarez Ferreira Pinto foi feita pela Promotoria de Justiça de Matinhos. Ele já havia sido condenado pela Justiça Estadual a 34 anos de prisão pelo latrocínio contra Osíris, 22 anos e a oito meses por roubo qualificado e lesão corporal grave contra Monik, além de mais oito anos e nove meses por atentando violento ao pudor, também contra a jovem. Com a sentença do STJ, a condenação foi confirmada definitivamente.

Recursos vão incentivar projetos de inovação tecnológica para a construção e socialização de conhecimentos em agroecologia. Público prioritário são os agricultores familiares. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou, nesta terça-feira (07), dois editais que preveem um investimento de R$ 6,6 milhões para pesquisas e estudos. As ações de inovação tecnológica e formação dos editais estão integradas ao Programa Nacional de Inovação e ao Programa Nacional de Formação de Agentes do MDA. No valor de R$ 2 milhões, o primeiro edital n° 38/2014 apoiará projetos de até R$ 100 mil. O objetivo é fomentar a criação de núcleos de agroecologia em instituições de pesquisa em parceria com entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), apoiando projetos de inovação tecnológica e metodológica, voltados para construção e socialização de conhecimentos para a transição agroecológica. Já o segundo edital nº 39/2014, no valor de R$ 4,6 milhões, apoiará projetos de até R$ 200 mil para Núcleos de Agroecologia (NEAs) e de até R$ 600 mil para Redes de Núcleos de Agroecologias (R-NEA), junto a instituições de ensino superior. O objetivo deste edital é selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa, ensino e fomento a processos de inovação para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia. Os editais têm suas bases na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Parceria O MDA, por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou em 2004, em ação conjunta com o CNPq. O lançamento dos editais busca apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão junto a instituições públicas de ensino superior, de pesquisa e assistência técnica e extensão rural. Esses projetos tiveram impactos na diversificação econômica, organização dos agricultores familiares e na soberania alimentar. Com resultados também na formação de estudantes e agentes de Ater em metodologias participativas e tecnologias baseadas nos princípios da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável, de forma integrada com as políticas do MDA. Mais informações para submissão de propostas para os editais: CHAMADA MDA/CNPQ Nº 38/2014 - SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA CHAMADA MDA/CNPQ Nº 39/2014 – AGROECOLOGIA Agricultura familiar já contratou R$ 8,3 bilhões na safra 2014/2015 Em todo o Brasil, durante os três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores familiares contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 33% superior ao contratado no mesmo período da safra passada. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, acredita que a ampliação do acesso ao crédito rural resultará em mais alimentos para todos os brasileiros. “A agricultura familiar está investindo mais porque está contratando mais crédito. A agricultura familiar está comprando mais máquinas, está se modernizando e acreditando no Brasil, acreditando que vai ter mercado. Vamos ter, com isso, um aumento da produção”, afirma. “Ano passado, crescemos 30% (em valor contratado) e já estamos 33% acima desse crescimento”, completa o ministro. O número de acordos efetivados entre julho e setembro de 2014, em todo o País, foi de 612.708. No mesmo período da safra passada, foram efetivados 575.226 financiamentos. O crescimento nacional no número de contratos foi de 6,5%. Mulheres rurais As agricultoras familiares requisitaram, na safra atual, R$ 1,138 bilhão, em 159.398 contratos. Os dados representam um recorde em comparação à safra anterior, quando R$ 851 milhões foram contratados por mulheres, em 140.749 contratos. O número de contratos aumentou 13,25% e gerou acréscimo de 33,73% no valor solicitado.

A 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Antonina expediu recomendações administrativas para a prefeitura adequar as informações disponibilizadas na Internet. De acordo com o Ministério Público, o Portal da Transparência deverá se adequar às exigências legais. “Da forma como está, é dificultado o acesso a informações que o Município tem a obrigação de disponibilizar”, diz o MP.. Já a segunda recomendação trata da necessidade do site da prefeitura deixar de ser usado para promoção pessoal de qualquer agente político ou servidor. Isso tanto no que ser refere à publicidade de seus atos, como de programas, obras, serviços e campanhas. Portal da Transparência – Quanto à primeira recomendação, a Promotoria de Justiça ressalta que já houve um procedimento administrativo anterior, estabelecendo a necessidade de criação do Portal. Porém, a prefeitura não cumpriu os itens mínimos e básicos solicitados. Na recomendação, a Promotoria de Justiça lista as informações básicas que o Portal da Transparência de Antonina deverá apresentar. São itens de ordem Geral (como organograma administrativo, leis e normas, formas de contato, formulário para pedido de informações e data da última atualização da página); Pessoal (nome de cada servidor, cargo, remuneração, relação dos pagamentos de diárias e passagens aéreas, gastos com cartões corporativos, entre outros); Administrativa (convênios, íntegra dos procedimentos licitatórios, licitações abertas, em andamento e já finalizadas, justificativa para contratação direta) e Orçamentária (Lei Orçamentária, plano de contas do Município, execução orçamentária em tempo real, operações financeiras de qualquer natureza, extratos de conta única, movimentações dos fundos, dados específicos sobre a aplicação de receitas na área de Educação, etc.) Site de notícias – A segunda recomendação foi expedida em função da constatação, pela Promotoria, de que o site oficial da Prefeitura Municipal de Antonina está sendo reiteradamente utilizado para promover atos pessoais dos gestores, tendo sido utilizado, inclusive, para a divulgação de carta de um ex-secretário da cidade, explicando os motivos de sua exoneração e apresentando um balanço de suas realizações. Tal uso, segundo o MP-PR, fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que vedam a personalização da propaganda oficial pública, de modo a vincular cada atividade administrativa a um determinado agente público. Na recomendação, a Promotoria requer, ainda que a prefeitura dê ampla publicidade à recomendação. Isso para que todos os servidores, assessores parlamentares e assessores de imprensa fiquem cientes das regras estabelecidas. Punições – Segundo a promotora de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras, o descumprimento das recomendações poderá resultar no ajuizamento das ações cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa. A prefeitura deverá indicar, nos próximos dias, quais foram as medidas adotadas no sentido de cumprir às recomendações administrativas.

O vereador Almir Troyner foi encarregado pelo presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, de elaborar parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.365, que tramita em regime de urgência. Esta foi a principal deliberação da sessão da segunda-feira (6). Mas o assunto principal continua sendo o IPTU. O PL 1.365 atualiza autorização para o município realizar operação crédito de R$ 3 milhões na Agência de Fomento do Paraná para o programa de monitoramento de câmeras de segurança e de interligação de órgãos públicos “Guaratuba Digital”. Na segunda-feira anterior, dia 29, havia sido encaminhado para as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Oliveira chegou a marcar sessão extraordinária para votar o projeto, mas os pareceres não foram entregues a tempo. PLC 9/2014 – Diante de um grande público que compareceu para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar 9/2014, que atualiza a base de cálculo do valor venal dos imóveis, Oliveira esclareceu que o presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar da justiça local que suspendia a tramitação do projeto em regime de urgência. Com base na nova decisão, o presidente optou para encaminhar ao Departamento Jurídico. O PLC, cuja aprovação terá impacto na cobrança do IPTU,  estava tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Na quinta-feira (2) a comissão fez reunião aberta ao público. Apenas uma cidadã, moradora do bairro Nereidas, compareceu e apresentou diversas sugestões. O presidente da CFO, Itamar Junior, anotou as propostas e marcou nova reunião para as 17h de segunda-feira (6), quando apresentariam uma análise do projeto e das propostas de alterações. Câmara segue analisando com calma projetos urgentes. Ao saberem da suspensão da liminar, Itamar e os demais membros, Artur Santos e Maria Batista, decidiram cancelar a reunião e entregar o projeto ao presidente. De acordo com Itamar, já existem diversas emendas de vereadores para alterar o projeto original. O PLC 9/2014 também foi assunto de diversos pronunciamentos durante a Palavra Livre. Raul Chaves e Fabio Chaves criticaram declarações de um empresário local que publicou no Facebook que os vereadores receberiam “cheques” para aprovar o PLC. Convênios e Camping – No início da sessão, foram lidos os ofícios da prefeita Evani Justus que encaminhou as leis referentes a três projetos aprovados na semana anterior: dois convênios com as instituições voltadas a crianças com deficiências (Apae e APADVG) e a autorização para licitar a concessão do Camping Municipal.

Acontece neste final de semana, em Caieiras, Guaratuba, a Festa de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e da comunidade. Acompanhe a programação: Sexta-feira (10) Noite do bingo com pastel, a partir das 20h30 Sábado (11) Jantar Dançante de Frutos do Mar, a partir das 20h30 horas. Buffet por apenas R$ 20,00 por pessoa, incluindo entrada do baile com a dupla Adilson e Zé Vitor da cidade de Itapoá-SC. Domingo (12) Dia da Padroeria Às 8h acontece a 11ª Procissão Marítima 10h30 Missa Festiva. 12h Costela fogo de chão, a R$ 20,00/pessoa), seguida de tarde de bingo. 18h: Bingão com prêmios de R$ 3.000,00, R$ 1.000,00 e uma bicicleta. Praça A comunidade inaugurou no domingo (5) um espaço de convivência que poderá se tornar mais uma trativo para o turismo religioso: a Praça Senhora Aparecida. A iniciativa de construir um espaço dedicado ao encontro das “famílias” foi do Conselho Comunitário da Capela N.S. Aparecida, apoiada tecnicamente pelo Instituto Guaju. No local, foram instalados bancos, floreiras, quadra de vôlei, parquinho para as crianças, além de um monumento em homenagem à padroeira da comunidade onde os devotos poderão realizar suas orações e agradecer pelas graças recebidas. Os recursos empregados na obra são oriundos do dízimo ofertado pelas famílias católicas e do lucro da festa realizada no ano de 2013. Fonte: Fabiano Cecílio da Silva

Quatro exposições fotográficas vão contar, nesta sexta-feira (10), em Morretes, a história da beleza e da destruição da Mata Atlântica. A promoção é do Laboratório Móvel de Educação Científica da UFPR Litoral (LabMovel). A união de diversos trabalhos foi transformada no trabalho “Mata Atlântica” que vai contar o processo de evolução das espécies até a ocupação das florestas que circundam o litoral do Brasil. O evento acontece a partir das 19h, no Centro de Eventos de Morretes, e faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.