Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Nos últimos anos a mídia e a classe politica vêm trazendo a público que é premente a necessidade de implementar-se reforma dita política, organizando-se melhor os partidos e mecanismos eleitorais e de representatividade. No entanto, o silêncio quanto a representatividade da população é assustador. Comenta-se até que o Senado deve ser extinto, existindo projetos de Emendas Constitucionais nesse sentido, mas calam os políticos e não há divulgação que a representatividade da população dos Estados está capenga. Lugares remotos, onde a população é mínima, v.g. Roraima cuja população não atingi 500 mil habitantes tem 8 deputados federais, enquanto os estados mais populosos têm representantes em número cuja proporcionalidade é inferior, fazendo com que o voto de um valha mais do que outro. A hora é agora para que se risque da Magna Lei a herança imposta pelos milicos no Pacote de Abril, de 1977 que houve castrar arbitrariamente a representação menos desigual, favorecendo unidades federativas menores em detrimento às maiores. Não se pode admitir que numa República Federativa verdadeira, os habitantes não tenham representatividade proporcional, causando castração ao exercício político e da cidadania, a desigualdade exacerbada que se expõe. Esquecem os membros do Congresso Nacional que nos Estados maiores, seus habitantes não são apenas seus filhos naturais, porém, em elevada quantidade, imigrantes neles se instalaram, motivando assim que a representatividade deva ser mais próxima à proporcionalidade, pois a população ali instalada terá mais condições de eleger representantes que com eles se identifiquem, de forma a permitir maior intimidade entre o Poder Legislativo e a população. São Paulo com quarenta e quatro milhões abriga gente de todos os lugares do país. Santa Catarina, com seus quase sete milhões também é um Estado que recebe imigrantes, no entanto, se comprado com lugares menos habitados, como Sergipe, Rio Grande do Norte entre outros tantos, suas representações políticas são acanhadas no Congresso, estando distantes do parâmetro indispensável para o equilíbrio do pacto federativo. Enfim a primeira e principal reforma política é implementar a representatividade justa e proporcional à população dos Estados na Câmara dos Deputados, mantendo o Senado com a representação igualitária para todos os Estados e Distrito Federal, proporcionando o equilíbrio indispensável no Sistema Federativo. Essa mudança propiciará justa representatividade permitindo-se aprofundar-se na reforma dos Partidos Políticos, hoje desmoralizados e também numa reforma territorial, descentralizando esse país continente em conformidade às dimensões, culturas, economia e tantas ambiguidades que atualmente se presencia. O litoral norte do Paraná e o litoral sul de São Paulo tem em comum a identidade de seu povo tradicional, tem a mesma situação ecológica e o bioma preponderante da cobertura vegetal onde prepondera a Mata Atlântica. É uma região cultural e historicamente única que não podem permanecer separadas pela fronteira imaginária da Federação, espúria aos interesses locais. Decorre assim, o exemplo que aplica-se para demonstrar o quanto é necessário a reforma territorial. Mudanças aqui apresentadas que dada a importância haverão de refletir na melhor qualidade de vida de todos os habitantes, inclusive dos que vivem ao longo da orla litorânea e nos confins do litoral e das ilhas. O povo da costa paranaense em especial, do Vale do Ribeira e de todo o Lagamar esquecido será beneficiado com essas reformas idealizadas. Reflitam. Roberto J. Pugliese é autor de Direito das Coisas, Leud, 2005, e titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. [email protected]

O Ministério da Educação (MEC) atribuiu nota cinco ao curso de Tecnólogo em Orientação Comunitária do Setor Litoral, que poderá ser extinto – o curso não está sendo oferecido no vestibular 2015. O processo de avaliação do curso ocorreu nos dias 28 e 29 de agosto e teve participação dos egressos, educandos, educadores e assessoria do curso. O curso de Orientação Comunitária foi criado em 2007, com ensino médio integrado. Quatro turmas já foram formadas e o curso passou à modalidade tecnológica em 2010. O objetivo foi contribuir com o desenvolvimento social do litoral e Vale do Ribeira paranaenses, a partir do conhecimento e diálogo com os movimentos sociais e suas realidades. Dessa forma, os educandos procuram se sensibilizar para ressignificar os saberes das comunidades. O foco do curso é o protagonismo por meio da elaboração de projetos voltados às demandas e necessidades locais, propondo ações participativas, tendo como base as problematizações concretizadas no processo formativo. As características descritas foram percebidas pela equipe avaliadora que se sensibilizou e destacou a coesão do curso em torno do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Setor Litoral e Projeto Político do Curso (PPC). Os avaliadores afirmaram que nunca se deparam com projeto tão inovador ao longo de quase uma década de experiência. Segundo os docentes do curso, tal inovação é traduzida pela excelência educacional expressa no brilho do olhar dos educandos em formação e egressos, que se tornam motivados para continuar seus estudos; pela consistência teórico-prática fundada na indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão; pela intensa transformação pessoal dos estudantes que se tornam, no processo, intelectuais orgânicos, ou seja, que atuam em profunda dialogia com os interesses e práticas das comunidades locais de onde vieram. A equipe avaliadora recomendou que o curso documente o coeso e consistente processo formativo e a crie um laboratório para pesquisa focal. Somado a isso, lamentou a possibilidade de encerramento do curso, sugerindo aos dirigentes a continuidade do mesmo, dada sua excelência e originalidade, por ser o único do gênero no Brasil, servindo de referência nacional para outras Instituições de Ensino Superior (IES). Segundo os docentes, em função de seu caráter inovador e diferenciado, o curso sofre resistências dos mais variados segmentos da universidade, o que, paradoxalmente, colaborou com a coesão, comprometimento e fortalecimento do coletivo de educadores e educandos em torno desta singular construção. Texto elaborado por educandos e educadores do curso Edição: Correiodo Litoral.com Foto: UFPR Litoral

A falta de apresentação do Plano de Aplicação e do Plano de Ação impossibilitou a análise da prestação de contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná, do exercício de 2007. A irregularidade das contas foi determinada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em sessão do dia 2 de setembro. O relator do processo, conselheiro Durval Amaral, acatou os pareceres da Diretoria de Contas Municipais e do Ministério Público, que opinaram pela desaprovação das contas de 2007. As contas são de responsabilidade de Rudisney Gimenes (foto), ex-prefeito de Pontal e ex-presidente do consórcio. Além da falta dos planos, o relator considerou prejudicada a verificação da existência de autorização nos atos de orçamento para abertura de crédito especial. Pelas irregularidades e pelo atraso na entrega da prestação de contas, o ex-presidente da entidade recebeu multas, com base no Artigo 87, Inciso III, Parágrafo 4º, e Inciso III, Alínea “a”, da Lei Complementar nº 113/05, no valor total de R$ 1450,96. Cabe recurso da decisão no prazo de 15 dias, a partir da publicação no Diário Eletrônico do TCE, acessível no endereço www.tce.pr.gov.br. Processo nº: 597860/08 Acórdão nº: 4944/14 – Primeira Câmara Assunto: Prestação de Contas Municipal Entidade: Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná Interessado: Airton De Souza, Rudisney Gimenes Relator: Conselheiro Durval Amaral Fonte: TCE

A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou nesta segunda-feira (15) parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar 9/2014, de autoria do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PNV). Também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 569, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra, de autoria do vereador Almir Troyner. Os dois projetos devem entrar na Ordem do Dia da próxima sessão e precisam ser aprovados em dois turnos. O PLC 9/2014 atualiza os valores venais dos imóveis e define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com a justificativa, ele corrige distorções e amplia a justiça fiscal. O projeto atraiu um grande público à sessão. Houve vaias, aplausos, mas a sessão transcorreu com calma. O presidente da Câmara, Mordecai Magalhães, assegurou que os vereadores vão analisar aprofundadamente o projeto e suas consequências antes de votarem. Alguns vereadores já começaram os estudos na manhã desta terça-feira (16), fazendo questionamentos a uma equipe técnica da prefeitura. A nova PNV prevê fatores de valorização e de desvalorização dos imóveis. Imóveis em áreas nobres terão aumento significativo no imposto. Os vereadores presentes verificaram discrepãncias na atual planta, como o caso de terrenos de um loteamento no Jardim Eliane que estão sendo vendidos por valores entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, mas pagam IPTU sobre valores venais de R$ 1.753,19 e R$ 2.191,49. A análise prossegue nos próximos dias. Para entrar em vigor no exercício de 2015, a Planta Genérica de Valores tem de ser publicada até o dia 30 de setembro. Eventuais alterações nas alíquotas do imposto podem ser feitas até o final deste ano. Fonte e foto: Câmara Municipal de Guaratuba

O Ministério da Integração Nacional liberou nesta segunda-feira (15) recursos para Guaraqueçaba executar obras de reconstrução de danos causados pelas chuvas deste ano. A liberação foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do MI. São exatos R$ 618.126,74 que foram empenhados a título de Transferência Obrigatória. A transferência será feita em parcela única. A prefeitura deverá apresentar prestação de contas no prazo de 30 dias após a execução das obras e serviços pedidos pelo Plano de Trabalho apresentado ao Ministério da Integração e que foi aprovado. A decisão foi através da Portaria nº 233, de 12 de setembro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). Leia aqui: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=15/09/2014

Dois mundos distintos vão representar Guaratuba na etapa estadual da 4º Olimpíada de Língua Portuguesa. Conhecida por suas praias, o município possui uma das mais extensas e importantes áreas rurais em todo o Paraná. Com o título “Do Morro ao Cristo”, a aluna Taynara Maísa Bietkoski Clarinda, do Colégio Estadual Zilda Arns, foi a escolhida no gênero Memória Literária. Andrielle Novaes Umlauf, da Escola Municipal Joaquim Gabriel de Miranda, na localidade rural do Cubatão, vai concorrer no gênero Poema com o título do tema geral da Olimpíada: “O Lugar Onde Vivo”. Os dois trabalhos foram selecionados, na quinta-feira (11). Alunos do 5º e 6º ano escreveram poemas. Alunos do 7º e 8º, memórias literárias. A Comissão Julgadora Municipal foi composta pelas professoras Vera Regina Lobo Leomil, Isabel Cristina Silveira Jammal Guidini e Vânia Lucia Bonetto Merkle. Segundo a professora Adriana da Silva Machado, responsável pela OLP em Guaratuba, “a qualidade das produções proporcionou às professoras avaliadoras uma tarde de deleite com cada detalhe descrito nos trabalhos”. Para garantir a isenção, as normas da Olimpíada Nacional estabelecemos que os avaliadores têm acesso aos textos pelo portal da Olimpíada não sabem o nome da escola, do estudante ou do professor, já que estes dados não aparecerão para eles, mesmo que recebam o texto impresso. A secretária Municipal da Educação, Regina Lúcia Ferraz Torres, acompanhou a finalização da escolha dos textos. Próximas etapas – A Comissão Julgadora Estadual começa a analisar os textos no dia 25 de setembro. O resultado deve sair até o dia 10 de outubro. No dia 28 de outubro começa a Etapa Regional, que vai até o dia 20 de novembro. A Comissão Julgadora Nacional fará a seleção dos melhores trabalhos entre os dias 24 e 28 de novembro. A premiação acontecerá no dia 1º de dezembro. Leitura e escrita As Olimpíadas de Língua Portuguesa foram criadas em 2002. Nos anos pares acontece o concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país. Nos anos ímpares, desenvolve ações de formação presencial e a distância, além da realização de estudos e pesquisas, elaboração e produção de recursos e materiais educativos. A elaboração dos textos é precedida por oficinas de leitura e escrita, entre fevereiro e agosto. Os alunos selecionados: 1º Lugar no gênero Poemas: “O Lugar Onde Vivo” Escola Municipal Joaquim Gabriel de Miranda Aluna: Andrielle Novaes Umlauf Professora: Vânia da Veiga Miranda. 1º Lugar no gênero Memórias Literárias: “Do Morro ao Cristo” Colégio Estadual Drª Zilda Arns Neumann Aluna: Taynara Maísa Bietkoski Clarinda Professora: Roberta Moreschi Gabardo Nunes Edição: CorreiodoLitoral.com – com informações de Adriana da Silva Machado

Projeto de ostreicultura da Associação dos Maricultores de Ilha Rasa, em Guaraqueçaba, é um selecionados para receber recursos por meio da Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA). O BVSA é uma plataforma virtual de doação do Instituto BM&FBOVESPA, na qual pessoas físicas e jurídicas contribuem com projetos sociais e ambientais que necessitam de recursos financeiros. No final de agosto foram divulgados oito novos selecionados, entre eles o da Ilha Rasa, completando uma relação de 13 projetos de organizações de todo o país. Os recursos captados serão destinados à implantação de mesas de cultivo baixios (áreas de depressão às margens de um rio, causada pela vazante) e áreas autorizadas pelos órgãos ambientais, gerando renda para pequenos pescadores da Ilha Rasa de maneira ambientalmente correta. A Associação dos Maricultores de Ilha Rasa (Amair), fundada no ano de 1995 na região de Ilha Rasa, é formada por oito famílias associadas de pescadores artesanais que se beneficiam da maricultura. A organização tem como missão incentivar o cooperativismo nas atividades de definição da maricultura visando o estímulo à produção e controle da qualidade pelos próprios associados, bem como outras ações em conjunto que venham em benefício destas atividades. O valor total para o financiamento do projeto é de R$ 80.000,00. Investimento socioambiental Para se tornar um investidor socioambiental, basta se cadastrar no portal, escolher os projetos para os quais quer contribuir – de acordo com o tema, público beneficiário ou região – e montar sua carteira de doações. A BVSA recebe doações a partir de R$ 20,00 (com cartão de crédito ou boleto bancário), que são integralmente direcionadas para o projeto. Pessoa Jurídica conta com benefício fiscal, o valor das doações são dedutíveis, como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional da empresa (limitada às pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real). Os projetos listados têm orçamentos que variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil e que foram rigorosamente selecionados de acordo com os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU. Com a nova listagem, a BVSA disponibiliza 13 projetos de organizações de todo o País, que passam a ter acesso a recursos financeiros de forma segura e transparente: todos os valores captados são repassados integralmente pelo Instituto BM&FBOVESPA às organizações, sem qualquer cobrança de taxa ou dedução; as organizações, de sua parte, publicam periodicamente relatórios de prestação de contas no portal, como uma empresa de capital aberto. Desde sua criação em 2003, a BVSA já arrecadou mais de R$13,4 milhões, destinados a 116 projetos de todo o Brasil. Veja detalhes e como investir no projeto https://www.bvsa.org.br/projeto/27/ostreicultura-renda-para-o-pequeno-pescador-e-preservacao-ambiental-na-apa-de-guaraquecaba

O ex-prefeito de Paranaguá José Baka Filho (gestões 2005/2008 e 2009/2012) teve os direitos políticos suspensos pela Justiça pelo prazo de três anos. A decisão, datada do dia 10 de setembro, atende ao pedido do Ministério Público do Paraná, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na qual é questionada a nomeação de uma bacharel em Direito para o cargo de procuradora jurídica ambiental, sem que a mesma fosse inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, o que tornaria ilegal o exercício da função. Além do ex-prefeito, também tiveram punições impostas pela Justiça a servidora nomeada irregularmente para o cargo e os dois ex-secretários municipais de Meio Ambiente, que atuaram enquanto ela exerceu a função (como chefes diretos). Eles também tiveram suspensos seus direitos políticos. A decisão judicial prevê, ainda, que todos os requeridos percam eventual função pública que estejam exercendo e paguem multa civil no valor (corrigido) correspondente a 15 vezes a remuneração percebida pela servidora no último mês de desempenho do cargo de procuradora jurídica ambiental. Os requeridos estão impedidos, também, de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos. Em agosto, Baka (PDT) também teve a candidatura a deputado federal indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).

O Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagos (dia 20) terá ações em Guaratuba e em Pontal do Paraná. Mas as atividades já começaram em outros pontos do Litoral. A Associação de Surfistas de Guaratuba organiza, a partir das 15h do dia 20, que cai num sábado, sua 19ª Caminhada para Limpeza das Praias na praia dos Paraguaios (Brejatuba). Serão distribuídas 250 camisetas para os participantes. No mesmo dia, a Associação Mar Brasil promove a limpeza Pontal do Paraná. As ações serão em Pontal do Sul e na Ponta do Poço. A concentração está marcada para as 8h, no Parque Municipal do Manguezal do Rio Perequê, ao lado do Centro de Estudos do Mar da UFPR (CEM). Ilhas Nesta quinta-feira (11), 17 pessoas da comunidade de Piaçaguera entre alunos da Escola Municipal Rural, professores e funcionários do Porto de paranaguá percorreram a orla marítima. Pela manhã, os participantes se dividiram em duplas e percorreram as margens da comunidade de Piaçaguera, recolhendo o lixo. O maior volume recolhido foi de plástico, principalmente embalagens e sacolas. Além disso, foram encontrados principalmente artefatos de pesca (cordas, pedaço de rede e boias de isopor), calçados, itens de metal, entre outros materiais. No período da tarde, os voluntários participaram da triagem do material. Foram recolhidos cerca de 60 Kg de resíduos que foram depositados em oito sacos de 120 Litros. A equipe da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), agora, está organizando um retorno à escola, para apresentar os resultados do trabalho, ressaltando a importância de cada um contribuir com a limpeza das praias. As próximas ações acontecem neste sábado (13), na Ilha do Mel, em Brasília a partir das 9h e Encantadas, a partir das 14h.

Os vereadores de Morretes investigam a compra de dois semáforos pela prefeitura pelo valor de R$ 52 mil e que estão há 11 meses sem funcionar. A Câmara criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 25 de junho e deverá concluir a apuração no dia 26 de outubro. O assunto virou notícia estadual nesta sexta-feira depois de reportagem da Rádio Banda B, de Curitiba. A comissão é presidida pelo vereador Luciano Cardoso (DEM) e ainda tem Airton Tomazi (PSC) e Flávia Rebello Miranda (PT) como membros. Conforme a repórter Elizangela Jubanski, da banda B, os vereadores buscam informações sobre os valores pagos aos semáforos desde outubro do ano passado. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada para apurar essas supostas irregularidades. A denúncia foi feita pela vereadora da cidade Flávia Rebello Miranda (PT) à Rádio Banda B nesta sexta-feira (12). “Eles foram instalados em outubro e até agora não funcionam. Pedimos a nota fiscal dos semáforos com esses valores fora da realidade e até agora ninguém nos falou nada, ninguém nos fala nada”, disse a vereadora Flávia Rebello Miranda, à emissora. Em todo município, esses são os únicos semáforos implantados, disse Flávia. Outros orçamentos estão sendo feitos para que esse valor seja investigado. “Já fizemos orçamento com outras empresas que chegaram a nos passar valores entre R$ 6 mil a R$ 10 mil”, afirmou. Fonte: Elizangela Jubanski/Banda B e Câmara Municipal de Morretes