Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná (Aciapar), Gilberto Espinosa, defendeu nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa a revisão da alteração dos poligonais das áreas dos portos de Antonina e Paranaguá. Segundo ele, a mudança que está em discussão propiciará novas alternativas de crescimento para a região. A nova poligonal é criticada por trabalhadores portuários e divide opiniões entre os moradores de Pontal do Paraná e mesmo de empresários do litoral paranaense. No mesmo dia em que a Acipar defendia a mudança, a Aciap (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá) comemora a suspensão das audiências públicas marcadas para tratar do assunto. Espinosa afirmou que com a revisão da poligonal o município de Pontal do Paraná poderá ter um porto oceânico, bem como implantar uma série de terminais privados e atividades que vão estimular o turismo. “Não é só a região que vai ganhar, é todo o Paraná”, frisou. “São alterações que acabam interferindo diretamente na arrecadação e na geração de empregos diretos e indiretos em nosso município”, acrescentou o presidente da Acipar. Conforme Espinosa, devido à demora dessa definição a região tem sofrido, pois somente o turismo não tem condições de suprir as necessidades do município. Segundo o deputado Luiz Carlos Romanelli (PSDB), líder do Governo, que propôs o debate do tema em Plenário, “há uma preocupação com o que tem ocorrido com os portos, especialmente com o desemprego dos trabalhadores, em consequência das mudanças, e por isso estamos debatendo a questão”. No último dia 12, o presidente do Sindicato dos Conferentes de Paranaguá, Carlos Antonio Tortato, também falou no Plenário da Assembleia sobre o tema, quando defendeu a ampliação dos debates sobre a alteração dos poligonais das áreas dos portos de Antonina e Paranaguá. Segundo Tortato, que usou a tribuna para falar em nome dos trabalhadores do setor, as mudanças no modelo atual podem trazer reflexos danosos para a economia regional e estadual. Audiências – A legislação define como poligonais as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao Porto. Dentro dessa área vigoram regras específicas, tanto operacionais quanto trabalhistas. Além de a atividade ser restrita a operações portuárias, os terminais só podem ser ocupados mediante arrendamento feito pelo governo federal via licitações. Para a mão de obra, é praticado dentro das poligonais um regime próprio. Somente um ato, assinado pela Presidência da República, poderá mudar a Poligonal, a partir de proposta da Secretaria de Portos da Presidência da República. A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) promove nesta quinta-feira (27) e na sexta-feira (28) audiências públicas sobre a revisão das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá. Em Antonina a audiência será nesta quinta-feira (27), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal. Já em Paranaguá a audiência acontece na sexta-feira (28), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal Rachel Costa. A poligonal dos portos de Paranaguá e Antonina é administrada pela APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina). Com informações da Alep / Nádia Fontana Foto: Pedro de Oliveira/Alep

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná ouviu o prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, sobre a doação de área de três mil hectares efetuada pelo município à Empresa Balneária Pontal do Sul ainda em 1950. O prefeito explicou que toda a documentação referente ao episódio foi encaminhada a Pontal do Paraná na ocasião de sua emancipação, restando muito pouca coisa sob a guarda da Prefeitura de Paranaguá. Embora não tenha trazido informações novas, o prefeito colocou a estrutura do Executivo municipal à disposição da CPI para o levantamento de dados que forem julgados necessários. Ainda assim, comprometeu-se a solicitar à Câmara Municipal local todo e qualquer documento referente ao caso e à Lei nº 73, de 17 de janeiro de 1950, que formalizou a doação do terreno público a particulares, com o objetivo de promover o desenvolvimento daquela área. Como a doação foi condicionada e as obrigações assumidas pelos beneficiários à época não teriam sido cumpridas, a comissão busca reunir evidências de irregularidades que possam eventualmente reverter a transação. O prefeito, que estava acompanhado pelo procurador-geral do município, Maurício Vítor Leone, e pela secretária de Urbanismo, Aline Carla de Lima Dias Costa, também afirmou desconhecer se houve omissão por parte do município na cobrança dos impostos incidentes sobre a área doada e colocou a estrutura do Executivo municipal à disposição para colaborar no levantamento de dados capazes de esclarecer os procedimentos que motivam as denúncias de irregularidades. Kersten disse que só tomou conhecimento de detalhes da transação recentemente, e mostrou-se indignado com o que pode se configurar em prejuízos para a cidade e para o Estado em relação ao aproveitamento de área propícia a abrigar novas estruturas portuárias. O outro convocado para a reunião da CPI, o cartorário do Registro de Imóveis de Matinhos, Alceste Ribas de Macedo Filho, não compareceu e enviou atestado médico para justificar a ausência. Ao final dos trabalhos o relator, deputado Tião Medeiros (PTB), informou a remessa de ofícios aos cartórios de registro de imóveis de Paranaguá, Matinhos e Pontal do Paraná, requisitando informações sobre as matrículas dos imóveis. A comissão ainda não definiu quem será o próximo convocado, o que deve acontecer o mais breve possível, em reunião interna. Além de Medeiros, participaram da sessão desta quarta-feira os deputados Fernando Scanavaca (PDT), presidente da comissão, Nereu Moura (PMDB), Hussein Bakri (PSC), Bernardo Carli (PSDB), Dr. Batista (PMN) e Rasca Rodrigues (PV). Texto: Sandra C. Pacheco/Alep Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Uma liminar expedida na tarde desta quarta-feira (26/8) pelo juiz Guilherme Roman Borges, da 1º Vara Federal de Paranaguá, suspendeu as audiências públicas para revisão da poligonal dos portos de Paranaguá e Antonina (PR). As audiências estavam marcadas para esta quinta-feira (27), em Antonina, e sexta-feira (28), em Paranaguá. A ação foi ajuizada pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap). Na decisão liminar, o juiz federal determinou que “sejam apresentados os estudos técnicos referidos pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) no pregão presencial número 36/2015 (...) e referidos no requerimento conjunto apresentado à Secretaria de Portos”. A Advocacia-Geral da União está adotando as medidas judiciais necessárias visando à reversão da decisão liminar.

A agressão de funcionários da Prefeitura de Matinhos à equipe do programa “CQC” da Band TV reacendeu o clima de confronto na cidade. Vídeo de uma briga em frente à Câmara de Vereadores  ocorrida no dia 15 de junho, voltaram a circular nas redes sociais. Um morador da cidade enviou uma cópia ao CorreidoLitoral.com e informou que tinha ocorrido nesta terça-feira (25). O Correio acreditou. Outros veículos de comunicação também repetiram o erro. Pedimos desculpas pelo equívoco. Ao tentar conferir a verdade, a reportagem confirmou que alguns dos funcionários envolvido no caso do "CQC" também estavam na confusão ocorrida na Câmara. Também estava o vereador Ari Nomax, que foi uma das fontes contra as denúncias ao prefeito Eduardo Dalmora. As duas agressões têm relação com o atraso nas obras de creches que são suspeitas de superfaturamento.

Guaratuba, Matinhos e Paranaguá foram classificadas na categoria B do ranking dos destinos turísticos do Brasil. Pontal do Paraná e Morretes estão no nível C; Antonina e Guaraqueçaba, no D. Na categoria A, foram classificadas apenas duas cidades do Paraná: Curitiba e Foz do Iguaçu. No nível das melhores cidades do Litoral (B), apenas outras seis cidades paranaenses: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Araucária, Cascavel e Guarapuava. Os resultados do Litoral do Paraná só não foram melhores devido ao pequeno porte dos municípios. Na classificação é levado em conta o número de estabelecimentos, empregose fluxo de turistas. A categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, tem 51 cidades, incluindo as 27 capitais, e representa apenas 1,5% dos municípios brasileiros. O Paraná teve 261 cidades classificadas: 2 na categoria A, nove na B, 32 na C e 218 na D e E. O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E. Categorização vai ajudar a definir políticas públicas A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o desempenho da economia do turismo de cada localidade. “A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro. O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo. O Mapa do Turismo Brasileiro - É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área - o recorte territorial - que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas. Acesse o mapa interativo: http://mapa.turismo.gov.br/mapa/#/home

Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para o Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M) na Capitania dos Portos do Paraná (CPPR). Serão disponibilizadas 30 vagas para cada turma – o curso será cancelado caso não atinja o número mínimo de 15 candidatos. A primeira fase do exame de seleção ocorrerá no dia 13 de setembro, no Colégio Estadual José Bonifácio, em Paranaguá. A segunda fase será uma prova física, aplicada para os aprovados na primeira etapa, nas dependências do Clube Olímpico. A relação dos aprovados será disponibilizada no dia 25 de setembro. A primeira turma aprovada terá aulas entre os dias 5 e 20 de outubro e a segunda turma entre 26 de outubro e 5 de novembro. O curso será realizado nas instalações do Ensino Profissional Marítimo da CPPR. Durante o curso, os alunos frequentarão disciplinas como: Navegação e Manobra da Embarcação, Construção Naval e Eletrotécnica. Após ser aprovado, o aluno receberá um certificado de conclusão de curso, atestando que está qualificado para compor a tripulação de embarcações com 10 AB (arqueação bruta) e potência da máquina propulsora menor que 250 kW, empregadas na navegação interior, nas funções de MAC ou MAM. Combate a incêndio Também estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para o Curso Especial Avançado de Combate a Incêndio (ECIA 2/2015). O curso destina-se a qualificar o aluno quanto à organização dos procedimentos das operações de prevenção e de combate a incêndio a bordo de navios da Marinha Mercante. Poderão candidatar-se os Aquaviários dos Grupos de Marítimos com, pelo menos, o nível de equivalência 5 (Contra-mestre), que possuam a disciplina Prevenção e Combate a Incêndio (PCI-001), Regra A-VI/1-2, certificado do curso de combate a incêndio ou conteúdo equivalente. O curso será ministrado entre os dias 21 e 30 de setembro, das 18h às 22h. Caso não atinja 50% de candidatos inscritos em relação ao número de 30 vagas o curso poderá ser cancelado. Inscrições As inscrições para ambos os cursos custam R$ 8,00 e devem realizadas no Grupo de Atendimento ao Público (GAP), localizado na sede da Capitania dos Portos, em Paranaguá, na rua Benjamim Constant, 707, Centro. O atendimento é das 8h30 às 11h30, de segunda a sexta-feira. É importante que antes de efetuarem suas inscrições os candidatos observem com atenção as informações do edital do processo seletivo. Fonte: CPPR

Agressão à equipe do programa “CQC” da TV Band por funcionários da Prefeitura de Matinhos amplificou a repercussão do atraso nas obras de duas creches. As obras estão sendo investigadas pelo Ministério Público que suspeita de superfaturamento. As irregularidades foram denunciadas pelo próprio construtor, que denunciou que teria que repassar dinheiro para funcionários públicos. O caso já foi divulgado pela RPC e pela Gazeta do Povo (leia aqui). A cobertura dos dois veículos foi repercutida no CorreiodoLitoral.com (aqui). Assista a reportagem da RPC e a denúncia feita na Câmara de Vereadores. Na noite desta segunda-feira, a Band apresentou o programa, que mostra que quatro homens seguiram a equipe do “CQC dentro de um carro. Quando o repórter entrou na prefeitura da cidade para fazer a matéria, os homens saíram do veículo e agrediram a equipe. O programa repercutiu nas redes sociais, onde foi criado um Movimento Pela Volta do CQC a Matinhos. Assista aqui o programa de pouco mais de 15 minutos:

Acontecem nesta semana as duas audiências públicas sobre as poligonais dos portos do Paraná: na quinta-feira (27) em Antonina e na sexta-feira (28) em Paranaguá. As consultas públicas referentes às adaptações das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá foram iniciadas no final de 2014 e suspensas pela Justiça. A Secretaria Especial dos Portos da Presidência reabriu as consultas no dia 27 de julho. Além das audiências desta semana, está previstas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, que acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Até o dia 24 de setembro, os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para a Secretaria de Portos (SEP), por meio de correspondência ou e-mail. São dois os endereços eletrônicos disponíveis para o envio de mensagens: [email protected] (poligonal de Antonina) e [email protected] (poligonal de Paranaguá). Os desenhos iniciais das poligonais, apresentados pela SEP neste início de consulta pública, foram construídos após discussões com a Administração Portuária e desagradaram as organizações dos trabalhadores. O assunto também divide opiniões em Pontal do Paraná, que pelo desenho proposto ficaria fora do Porto Organizado e, portanto teria regras mais flexíveis para contratação de mão-de-obra nos terminais em funcionamento e previstos para serem construídos. Na página da SEP na internet, constam os documentos que fundamentaram a proposta inicial desta Secretaria. Eles estão disponíveis no site www.portosdobrasil.gov.br/, no link ASSUNTOS – Gestão – Poligonais.

Cerca de 25% dos cães do Litoral do Paraná estão acometidos pela dirofilariose – doença parasitária provocada por vermes que se alojam, principalmente, nas artérias que saem do coração dos cães. A doença, popularmente conhecida como “verme do coração”, tem se espalhado pelas cidades litorâneas como revela a recente pesquisa sobre o tema patrocinada pelo fabricante de um antiparasitário: 31,8% dos cães de Guaraqueçaba, 26,3% do Pontal do Paraná e 24,5% de Guaratuba estão contaminados. Cerca de 1,6 mil animais que viviam em áreas endêmicas de todo o País foram avaliados nessa pesquisa conduzida pela Dra. Norma Labarthe, auxiliada por especialistas de diversas universidades brasileiras, como a Universidade Federal do Paraná. Fique atento aos sintomas Outro agravante para esse cenário está relacionado aos sinais clínicos da doença, provocada por vermes (Dirofilaria immitis) que se alojam no coração e nas artérias pulmonares dos cães. Os sintomas como tosse, falta de ar, emagrecimento, cor escura da língua e intolerância ao exercício só são aparentes depois de alguns meses que o animal já está infectado. O diagnóstico deve ser feito por um médico veterinário, que irá se basear nas informações obtidas junto ao proprietário e nos exames clínicos para diagnosticar a presença da doença. Infelizmente, em alguns casos, quando o proprietário leva o cão ao veterinário, o animal já está próximo da morte. Portanto, sem possibilidade de tratamento, a prevenção é a única forma de evitar a dirofilariose nos animais.

O juiz Flavio Antonio da Cruz, da 11º Vara Federal de Curitiba, levantou o embargo feito pelo Ibama à empresa Casa dos Pescados. A decisão foi proferida às 19h30. Cerca de 15 minutos depois, o Ibama informou   que autorizava o rompimento dos lacres e a abertura temporária para manutenção da câmara fria que armazena cerca de 6 toneladas de pescados. A decisão liminar do juiz federal atende mandado de segurança impetrado pela empresa que foi multada em R$ 788 mil reais e foi embargada por não ter o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). O documento que foi instituído para a indústria pesqueira pelo Decreto 8.425, de 31 de março de 2015, ainda depende de o Ministério da Pesca normatizar e não está sendo emitido. Portanto, conforme os empresários dos setor, não poderia ser exigido pela fiscalização. Leia a decisão da Justiça e a liberação temporária do Ibama Empresários programaram e cancelaram protesto Na manhã desta segunda-feira (24), os empresários, pescadores e trabalhadores da indústria da pesca decidiram cancelar o protesto e bloqueio dos dois acessos de Guaratuba, apesar de a maior empresa do setor em Guaratuba continuar, naquele momento, embargada. Ao mesmo tempo, a juíza da Comarca Giovanna de Sá Rechia determinou que os responsáveis pelo fechamento do acesso ao ferryboat seriam multados em R$ 2.000,00. Um barco da Marinha já estava a postos para evitar que os pescadores repetissem o bloqueio do ferryboat como foi feito na sexta. A manifestação estava marcada para depois do meio-dia e abrangeria o bloqueio do acesso pela PR-412, na Estrada de Garuva. A ameaça foi feita para exigir que o Ibama retirasse a multa e levantasse o embargo a uma das empresas autuadas na quinta-feira (20). A outra empresa embargada já tinha sido autorizada a funcionar na sexta-feira, durante o protesto na travessia da baía. Pescadores temiam perder carga de R$ 15 mil Pela manhã, dez barcos estavam encostados no cais em protesto e pelo menos um tinha camarão para desembarcar. O barco “de Borba” carregava cerca de 2,5 toneladas de camarão sete barbas que iriam render R$ 15 mil para os pescadores. Durante quase uma semana, os quatro tripulantes estiveram no mar. Para evitar a perda do produto eles encheram o depósito com mais gelo cedido pela Casa dos Pescados. No final da manhã, temiam perder tudo. Em Tempo: A chefe do Gabinete do Ibama em Curitiba, Claudia Fukuda, também negou taxativamente que tenha havido apreensão de mercadorias pelos fiscais – e muito menos distribuição à população, conforme boatos. De acordo com o Gabinete do superintendente, no caso das empresas embargadas foram lacradas câmaras frigoríficas. O boato sobre apreensão e distribuição de produtos circulou entre os manifestantes na sexta-feira, mas não havia fonte primária da informação.