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Audiências públicas das poligonais acontecem nesta semana

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Acontecem nesta semana as duas audiências públicas sobre as poligonais dos portos do Paraná: na quinta-feira (27) em Antonina e na sexta-feira (28) em Paranaguá.

As consultas públicas referentes às adaptações das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá foram iniciadas no final de 2014 e suspensas pela Justiça. A Secretaria Especial dos Portos da Presidência reabriu as consultas no dia 27 de julho.

Além das audiências desta semana, está previstas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, que acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Até o dia 24 de setembro, os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para a Secretaria de Portos (SEP), por meio de correspondência ou e-mail. São dois os endereços eletrônicos disponíveis para o envio de mensagens: [email protected] (poligonal de Antonina) e [email protected] (poligonal de Paranaguá).

Os desenhos iniciais das poligonais, apresentados pela SEP neste início de consulta pública, foram construídos após discussões com a Administração Portuária e desagradaram as organizações dos trabalhadores. O assunto também divide opiniões em Pontal do Paraná, que pelo desenho proposto ficaria fora do Porto Organizado e, portanto teria regras mais flexíveis para contratação de mão-de-obra nos terminais em funcionamento e previstos para serem construídos.

Na página da SEP na internet, constam os documentos que fundamentaram a proposta inicial desta Secretaria. Eles estão disponíveis no site www.portosdobrasil.gov.br/, no link ASSUNTOS – Gestão – Poligonais.

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