Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Sindicatos de trabalhadores de todo o Estado estarão reunidos no próximo final de semana em Pontal do Paraná. A senadora Gleisi Hoffmann confirmou que vai participar. A 14ª Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores será realizada na Associação Banestado, em Praia de Leste. O encontro começa na sexta-feira (16) e vai até o domingo (18). Com o tema “Organizar, lutar e avançar nas conquistas”, os delegados farão uma análise de conjuntura e traçarão as estratégias da central para os próximos anos. Segundo a assessoria da CUT-PR, a abertura do evento terá a participação da senadora Gleisi Hoffmann e do deputado estadual Enio Verri, presidente estadual do PT, que falarão sobre conjuntura política nacional. No sábado serão realizados trabalhos em grupo e o debate sobre o cenário estadual. No domingo, a plenária final escolherá os delegados que representarão o Paraná na 14ª Plenária Nacional da CUT, que será realizada em São Paulo nos entre os dias 28 de julho e 1º de agosto. “Sem dúvida teremos um espaço cheio de companheiros e companheiras, com um debate de alto nível que possa nos proporcionar uma análise precisa do panorama para traçarmos nossas estratégias”, explica A Plenária ainda terá espaço para a discussão de temas específicos, como é o caso da realização do Plebiscito Popular por uma Reforma Política, a apresentação do projeto para a edição estadual do jornal Brasil de Fato e também sobre os trabalhos realizados pela Comissão da Verdade. “Na CUT construímos sindicados cidadãos. Estamos, sim, sempre em busca de lutas pontuais para nossas categorias, lutando por melhorias nos salários e nas condições de trabalho. Mas precisamos, sempre, agregar as pautas da classe trabalhadora e fortalecer a nossa unidade”, afirmou a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz. Confira a programação: Dia 16 de maio 14h às 21h - Credenciamento Delegados; 19h - Abertura da 14ª Plenária Estadual da CUT-PR 19h30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno; 20h - Apresentação do Plebiscito Popular, Projeto Brasil de Fato PR e Comissão da Verdade; 20h30 - – Análise de Conjuntura Nacional, com Gleisi Hoffmann – Senadora (PT-PR) e Enio Verri – Deputado Estadual (PT-PR); Dia 17 de maio 08h às 12h - Credenciamento Delegados; 08h30 - Análise de Conjuntura Estadual; 09h30 - Apresentação dos Textos Bases Nacional e Estadual; 10h20 - Trabalho em Grupos; 12h00 - às 13h - Credenciamento dos Suplentes; 12h20 - Almoço; 13h30 - Retorno do Trabalho em Grupo; 16h00 - Café; 19h30 - Jantar; 21h30 - Confraternização; Dia 18 de maio 09h às 11h - Plenária Final; 11h às 12h - Inscrição das Chapas para Eleição dos Delegados Nacional; 12h às 12h30 - Eleição dos Delegados para 14ª Plenária Nacional; 12h30 às 13h00 - Recomposição da Direção; 13h - Encerramento e Almoço; Fonte: CUT-PR / Gibran Mendes Imagem: Google Street

A prefeita de Guaratuba, Evani Justus, e o comandante do Corpo de Bombeiros de Litoral (8º Grupamento), major Paulo Henrique Souza, assinaram nesta terça-feira (13) o Plano de Contingência do Município. Na solenidade, Evani anunciou moradias no Castel Novo. O documento aponta as áreas de risco de inundações, enchentes e deslizamentos em cada bairro ou região de Guaratuba, assim como a população que pode ser atingida e as providências que precisam ser tomadas. O Plano tem detalhes como os locais onde vítimas devem ser abrigadas, onde conseguir colchões, roupas e alimentos e telefones de todas as pessoas responsáveis em tomar cada providência. A etapa seguinte será o treinamento de todos os participantes da Defesa Civil e simulações de desastres. Entre os dias 3 e 4 de junho os integrantes da Defesa Civil de Guaratuba farão um urso de Sistema de Comando de Incidentes ministrado pelo 8° Grupamento de Bombeiros. Levantamento – De acordo com a equipe do Corpo de Bombeiros, o Litoral do Paraná é uma das regiões do Brasil onde os planos de contingência estão mais bem elaborados. Os estudos foram refeitos após as fortes chuvas de março de 2011 que deixaram aproximadamente 10 mil desabrigados, destruíram casas e provocaram quatro mortes em Morretes e Antonina. Em Guaratuba, o levantamento foi realizado pela Coordenação de Defesa Civil do Município, presidida pelo secretário de Assuntos Jurídicos e Segurança, Jean Colbert Dias. O trabalho foi completado por estudos técnicos do Serviço Geológico do Paraná (Mineropar). Durante a solenidade de assinatura, no auditório da prefeitura, Evani fez questão de elogiar todos os componentes da Defesa Civil Municipal, citando os dois funcionários que estavam presentes: Andrea Doris Ferreira Serafim e Marcius Sérgio Albach Lozinski. Os dois são os principais responsáveis por atualizar os dados do Plano de Contingências Online, que está á disposição dos seus membros no site da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (http://www.defesacivil.pr.gov.br) Assinatura – Junto com a equipe da prefeitura e dos Bombeiros participaram da solenidade o presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira e os vereadores Almir Troyner, Artur Santos, Juarez Temóteo e Fábio Chaves e ainda o sargento Carlos Balaban, representando a Polícia Militar. Moradias no Castel Novo A prefeita ressaltou que a eficiência trabalho da Defesa Civil Municipal foi demonstrada nas chuvas de 2011. Ela ainda anunciou que a prefeitura também vem tomando medidas para reduzir as situações de risco. Evani disse que nos próximos dias deve assinar junto com a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a regularização de uma área no loteamento Castel Novo para abrigar aproximadamente 300 famílias de um total de 1.000 que vivem em áreas de risco e deverão ser atendidas com moradias.

Quem percorre regularmente a rodovia não asfaltada para Guaraqueçaba, a PR-405, alguma vez deve ter visto pessoas pescando de anzol na ponte sobre o rio Serra Negra, principalmente na estação fria. Se você ficou curioso e parou para pedir qual espécie estavam pescando talvez tenha se surpreendido ao ouvir que se trata da tainha.Ao lado daquela ponte ocorre uma pequena mercearia (“Betel”), onde são vendidos artefatos para a pesca de anzol e cujo gentil proprietário, Sr. Leonel, está sempre disposto a ensinar ao curioso a técnica especial para pescar aquela espécie. Ao perceber o conhecimento e a curiosidade científica de Leonel, logo lhe emprestei o livrinho A pesca artesanal da tainha no litoral do Estado do Paraná (Corrêa et al. 1993). Naquela pequena obra simpática, uma preciosidade na minha biblioteca, foi feito testemunha pelos autores de uma atividade que na época já estava em pleno processo de extinção, após ter sustentando por séculos as comunidades de pescadores do nosso litoral. A principal razão dessa extinção foi o fato da beira-mar paranaense, onde se localizavam essas comunidades, estar sendo totalmente ocupada por casas de veraneio e prédios de apartamentos. Hoje, aquela forma tradicional da pesca de tainha sobreviveu apenas nas ilhas e foi recentemente documentado para a Ilha do Mel (Regnier 2010). Quando eu, meio ano depois do empréstimo do livrinho, voltei à Mercearia Betel, o Leonel mencionou que tinha gostado muito o conteúdo todo, mas que lamentou a total ausência de informações sobre a pesca de tainha nos rios de água doce.(a) Imediatamente vi um assunto interessante para uma nova circular, aproveitando a grande aula que recebi de Leonel. Como introdução, vou lhes apresentar a própria tainha e a sua pesca, que é bem documentada para a beira-mar e a entrada da baía. Para esta finalidade, o já referido livro do amigo Marco Fábio Corrêa e colaboradores é uma fonte riquíssima: As tainhas “(...) apresentam ampla distribuição geográfica e um comportamento migratório que ainda é muito pouco compreendido. Nos meses de verão parecem estar restritas às águas do Rio Grande do Sul. Nos meses de outono e inverno efetuam uma intensa migração em direção norte em busca de águas mais quentes onde parecem realizar a reprodução. Aparentemente a desova ocorre no oceano e, (...) o porquê da visita aos estuários, baías e rios, ainda são desconhecidos. (...). Alimentam-se de microorganismos que ingerem junto com areia ou lodo (...). Muitas vezes os microorganismos acumulam-se em manchas, na superfície da água, formando em alguns casos espuma. Este fato foi constatado pela maioria dos pescadores que referem-se frequentemente ao lodo, ingerido pela tainha, como limo.” (p. 18). “No Paraná os primeiros exemplares surgem no final do mês de março, aumentando em número à medida que a temperatura diminui.” (p. 21). “A presença dos grandes cardumes parece estar condicionada às condições meteorológicas adversas. Vento sul, chuvas fortes, temperaturas baixas e mar agitado garantem a aproximação dos cardumes da costa.” (p. 23). “A proximidade da época dos cardumes de tainha provoca profundas modificações sociais nas comunidades pesqueiras e a influência é maior nas comunidades mais próximas do oceano. Inúmeras famílias passam a viver quase exclusivamente em função da aproximação dos cardumes.” (p. 28). “A sociedade passa então a ser estruturada para a captura da espécie. Surgem os ‘espias’, membros da comunidade encarregados de permanecer o dia todo a observar as águas próximas da comunidade. Seus olhos, prévia e convenientemente treinados desde a adolescência percebem o agitar das águas quando da aproximação dos cardumes.” (p. 29-30). “Uma vez detectada a presença da tainha, é dado o ‘aviso’ e a comunidade como um todo (...) inicia um ritual que parece apresentar suas origens nos tempos da colonização. A pesca apresenta características indígenas e dos colonizadores. São praticadas duas técnicas básicas. A pesca de ‘lance’ e de ‘cerco’. Na primeira os lanceadores, geralmente em número de quatro, saem para o mar para o lançamento da rede e efetuar o cerco do cardume. Os homens, mulheres, adolescentes e crianças aguardam na praia a conclusão da operação segurando uma das cordas da rede lançada. A pesca é concluída com a aproximação dos lanceadores que portam a outra ponta da rede. Então a comunidade como um todo realiza o recolhimento da rede.” (p. 34). “As redes apresentam comprimento e tamanho de malha variável de acordo com os recursos financeiros de cada um. Antigamente eram feitas à mão pelos próprios pescadores. O fio, fabricado em algodão, era trançado com auxílio de agulhas especiais, feitas de madeira, e os pescadores possuíam técnicas apropriadas para aumentar a sua durabilidade.” (p. 36-37). “Com a melhoria das vias de acesso às comunidades, surge a exploração imobiliária e com ela a necessidade de mão de obra na construção civil e a expulsão das comunidades das áreas de maior valor comercial. Estas áreas são justamente as situadas nas regiões próximas ou em frente do mar, das baías, dos estuários e das desembocaduras dos rios. Espaço tradicionalmente ocupado pelos membros das colônias. A dificuldade de acesso ao mar e ainda desvio de muitos membros das colônias para atividades mais rentáveis e regulares que a pesca, tem provocado o abandono e conseguinte extinção da tradição. Não deve ser esquecida a sensível diminuição do tamanho dos cardumes de tainha.” (p. 61); Corrêa et al. 1993. Estes dados, publicados há vinte anos, continuam atuais, mas a pesquisa continuou e hoje dispomos de informações adicionais a respeito da biologia da espécie, como é mostrado na apresentação de Castello et al. 2011: - a tainha no Sul e Sudeste do Brasil se trata de uma espécie só (Mugil liza) com diferenças fenotípicas e/ou populações pesqueiras;(b) - é uma espécie catádroma: para desovar migra para águas de densidade maior do que aquelas do hábitat normal;(c - a espécie é estuarina‐dependente. A…

Alunos do curso de Gestão Pública da UFPR Litoral realizam, a partir desta segunda-feira (12), uma série de debates sobre política, desenvolvimento e administração pública.O Centro Acadêmico de Gestão Pública (Cagep) promove a 1ª Semana Acadêmica e 2º Congresso de Gestão Pública''. O evento é aberto a todos a comunidade.O encontro reúne políticos como o deputado federal Fernando Francischini (SDD) e o sindicalista Sergio Butka, presidente da Força Sindical, dois representantes da oposição ao governo federal. O presidente do PT do Paraná, deputado estadual Enio Verri deve participar do evento na sexta-feira (16).A programação começa às 19h30 de segunda com o tema “As boas práticas de gestão pública no Litoral do Paraná”. O secretário de Assuntos Jurídicos e Seguranç de Guaratuba, Jean Colbert Dias, vai falar sobre o programa de regularização fundiária no município. Às 21h, Butka fala sobre os “Movimentos sociais no Brasil e a organização social dos trabalhadores do Paraná”.Na terça-feira (13), das 19h30 às 21h, a professora Liana Maria da Frota Carleial fala sobre “Desenvolvimento Regional: uma Gestão pública de Resultados”. Das 21h às 22h, a professora Mayra Taiza Sulzbach palestra sobre “Litoral do Paraná: desenvolvimento e ações concretas”.Na quarta-feira (14), das 19h30 às 22h, haverá quatro discussões simultâneas em salas separadas: “Planejamento Estratégico em empreendimentos solidários”, “Licitações e contratos administrativos”, “Gestão de espaço e território” e “Políticas públicas Inclusivas”.Na quinta-feira (15), das 19h30 ás 21h, Francisquini fala sobre a nova Lei Anticorrupção, sancionada em agosto de 2013 pela presidente Dilma Roussef. Das 21h às 22h, a promotora de Justiça de Matinhos Carolina Dias Aidar de Oliveira trata dos “Mecanismos de controle da gestão pública e transparência dos gastos”.Na sexta-feira (16), das 19h30 às 21h, Leandro Damasio, da Prefeitura de Florianópolis, aborda “A contribuição do Gestor Público para a criação de soluções inovadoras para a Administração Pública”.Às 21h começa o encontro termina com uma programação cultural ainda não divulgada pelo Centro Acadêmico.Mais informações: http://cagepufpr.blogspot.com.br/

Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Paranaguá informou que os médicos cubanos ainda não começaram a atender a população de Paranaguá. No dia 28, durante a apresentação pelo prefeito Edison Kersten dos profissionais do Mais Médicos, a prefeitura anunciou que eles começariam a trabalhar em dez dias. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o atendimento começa assim que houver liberação do registro profissional pelo Ministério da Saúde. Enquanto isto, os médicos passam por treinamento sobre o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) da cidade, além de já terem visitado unidades básicas e também os Centros Municipais de Especialidades (CME) e de Diagnósticos (CMD). A expectativa é que eles tenham a responsabilidade de atender cerca de 4 mil pessoas das regiões que vão atuar. Conhecimentos epidemiológicos também serão repassados aos médicos, para que saibam quais as doenças mais recorrentes na cidade. Inclusive sobre tratamentos específicos de tuberculose e HIV. Também haverá instrução sobre o trabalho com os pacientes do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). “Eles estão aprendendo a questão prática da saúde em Paranaguá no dia a dia. É necessário esse conhecimento da estrutura da saúde, do protocolo de atendimento, para fazer o encaminhamento dos pacientes quando estiverem atuando”, explicou Mariana França, coordenadora do ESF em Paranaguá, que está repassando parte das orientações aos médicos, assim como a secretária municipal de Saúde, Terezinha Flenik Kersten, e outros membros da pasta. Os médicos também vão saber a relação dos remédios disponíveis na rede municipal de saúde. Não há dificuldade em relação aos nomes dos medicamentos, que são genéricos, tendo em vista que a nomenclatura do princípio ativo é igual em Cuba, país de origem dos médicos. Experiência – Para os sete médicos cubanos a experiência de atuar no Brasil tem sido satisfatória. “É uma grande oportunidade de crescimento profissional para os médicos que estão participando”, relatou o cubano Ernesto Alexander. Aos 28 anos ele está formado há quatro. Já tem no currículo dois anos e meio de experiência na Venezuela, onde atuava também no atendimento de saúde da família. Ernesto Alexander está hospedado num hotel, no Centro de Paranaguá, juntamente com outros seis médicos. A responsabilidade pelo pagamento da estadia do grupo, bem como alimentação e transporte, fica por conta da Prefeitura. Fonte: Oswaldo Capetta / Prefeitura de Paranaguá Foto: Márcio Tibilletti / Prefeitura de Paranaguá

A Estratégia Saúde da Família de Morretes terá cobertura de 100%, afirmou o prefeito Helder Teófilo dos Santos ao recepcionar, em seu gabinete, os novos cinco médicos do programa do governo federal. “Estou muito feliz com a presença de vocês em nossa cidade e vejo, com isso, os avanços que sempre desejamos na área da saúde para toda a comunidade de Morretes”, disse o prefeito, destacando, também, os trabalhos que vem sendo realizado há anos no município pelos médicos do Hospital de Morretes José Ramos May e Dilberto Consentino. A apresentação dos novos médicos – um salvadorenho, três cubanas e uma mexicana – foi feita pela secretária municipal de Saúde do município, Adriana Rossett. Os médicos, Ana Laura López Vasquez (México), Yitzhak Samael Villanueva Portillo (El Salvador), Ana Fé Valdes Rodriguez (Cuba), Marleng Lopez Marzabal (Cuba) e Yarleni Beatriz Gonzalez Valdez (Cuba) vão atuar nas oito unidades de saúde – sete na área rural e uma central. Além do reforço dos profissionais do Mais Médicos, o prefeito anunciou, durante a recepção, que a área de saúde terá investimentos de R$ 2,2 milhões na reforma, ampliação e compra de equipamentos para o Hospital de Morretes. Helder também falou da ampliação e reformas nos Postos de Saúde do Sambaqui, América e Candonga. Fonte: Prefeitura de Morretes Foto: Montagem sobre foto da Prefeitura de Morretes

O governador Beto Richa apresentou nesta sexta-feira (9) o edital para licitar a revitalização da praia de Caiobá, em Matinhos. O investimento é de R$ 7,3 milhões. O governador também assinou convênio para obras na orla de Pontal do Paraná e anunciou a licitação de obras nos acostamentos da PR-412, no trecho entre Pontal e Shangrilá. O governador disse que essa primeira etapa da obra abrange 1,4 quilômetro e que, “em breve”, será assinada a autorização para a segunda etapa da revitalização, que abrange diversos balneários. “Há mais de 15 anos esperamos pela revitalização da orla, é um sonho, que se realiza”, afirmou o prefeito Eduardo Antônio Dalmora. A maior parte dos recursos, R$ 5,6 milhões, é do Tesouro Estadual e destinada a fundo perdido para Matinhos. Outra parcela, R$ 1,7 milhão, é de um empréstimo a Matinhos do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, explicou que a orla de Matinhos terá calçadão, pista de caminhada, ciclovia, paisagismo, quiosques, banheiros. “É uma grande obra, que vai valorizar a cidade e o Litoral do Estado”, afirmou ele. Pontal do Paraná – O governo estadual está destinando, a fundo perdido, R$ 929 mil para obras na orla de Pontal do Paraná. A contrapartida da prefeitura é de R$ 46 mil. O prefeito Edgar Rossi disse que nunca foi feito investimentos na orla. Essa primeira etapa do projeto alcança mais de um quilômetro e inclui implantação de ciclovia, calçadas com acessibilidade, cinco passarelas ligando a calçada à praia, bancos, paisagismo. Morretes e Antonina – A agenda do governador no o Litoral incluiu ainda Morretes e Antonina. Ele visitou a 31ª Feira Festa da Agricultura e Artesanato de Morretes e entregou de 35 moradias para famílias de Antonina vítimas das chuvas de março de 2011. Os recursos são do governo federal.

Os vereadores de Guaratuba aprovaram, na segunda-feira (5), aumento do prazo para a prefeita Evani Justus analisar quatro projetos de lei e abriram oportunidade para ela vetá-los.O requerimento de dilação de prazo por 20 dias foi aprovado por unanimidade. Ele abrange os projetos 551 (de Artur Santos, que institui a entrega domiciliar de medicamentos), 553 (de Oliveira, que cria a coleta seletiva de lixo tecnológico), 560 (de Itamar Junior, que cria o Programa Horta na Escola) e 1.349 (do Executivo, que autoriza a concessão do Camping Municipal). No último caso, o possível veto deverá ser em função da emenda de Artur Santos que reduziu o prazo da concessão. O projeto original previa um contrato de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Os vereadores reduziram para dois mais dois.Segundo fonte extra-oficial,  os vetos ao Programa Hosta na Escola e à distribuição domiciliar de remédios se justificam porque são práticas já existentes na administração. A fonte não explicou os motivos de um eventual veto à coleta seletiva de lixo tecnológico.Nesta quinta-feira (8), o secretário de Governo e Urbanismo, Claudio Nazário, não confirmou qual a decisão a administração vai tomar em relação a cada projeto. O novo prazo para sanção ou veto vence na segunda-feira (12). São necessários nove votos para derrubar um veto, em votação aberta.Vetos – Nos últimos meses, a prefeita já vetou dois projetos de lei dos vereadores. O primeiro, do vereador Almir Troyner, proibia a queima de lixo na área urbana. A justificativa do veto foi a existência de leis federal e municipal sobre assunto e, sobretudo, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos, em fase de elaboração. Foi mantido por 11 votos a favor e apenas um contra, na última votação secreta da Câmara de Guaratuba, ocorrida no dia 27 de dezembro.No dia 22 abril, por 7 votos a favor e cinco contra foi mantido o veto ao projeto de lei do vice-presidente da Câmara, Itamar Junior, que concedia folga ao servidor municipal no dia de seu aniversário .Votações – Durante a sessão, foram aprovados, em primeira votação, um convênio para manutenção da estrada do Cubatão (PL 1.350) e a criação do Dia Municipal do Diabetes (PL 565).Os dois projetos ainda terão de passar por mais uma votação antes de serem encaminhados à sanção da prefeita Evani Justus. O projeto de lei nº 565 é do vereador Mauricio Lense e o projeto nº 1.350 é de autoria da prefeita. Este último autoriza o município a fornecer combustível e fazer a reposição das lâminas de uma máquina motoniveladora pertencente à Associação Pró-agricultura Sustentável de Guaratuba, formada por produtores.Outro projeto da Ordem do Dia (PL 563, do vereador Almir Troyner) iria para segunda votação mas recebeu um pedido de vistas do presidente Mordecai Magalhães de Oliveira em virtude de um questionamento do vereador Sergio Braga sobre a redação. O projeto deve retornar à Ordem do Dia na próxima sessão, segunda-feira (12).Tribuna Livre – O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Clube da Melhor Idade Guará, Marcos Fedato, ocupou o espaço destinado à população na primeira sessão de cada mês para falar das atribuições e atividades das duas instituições.

A Prefeitura de Guaratuba entregou no dia 2 os primeiros laptops do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação.O programa foi lançado pela presidente Dilma Roussef em 2012. Além de atender os professores, o objetivo é formar agricultores em universidades e em cursos técnicos para que apliquem os conhecimentos adquiridos em ações que elevam a produtividade nas pequenas propriedades e garantir a distribuição de renda. O programa atende escolas rurais e quilombolas.O Pronacampo baseia suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.Em Guaratuba, o Pronacampo vem sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A secretária Regina Ferraz Torres fez pessoalmente a entrega dos primeiros laptops fornecidos pelo governo federal. Foram contempladas inicialmente as escolas rurais municipais do Alto da Serra e do Rio Bonito.Todos os professores receberam formação através do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), também do Ministério da Educação, sobre o sistema operacional Linux, que é o utilizado nos laptops.Durante a entrega as professoras Olga Banach Alves e Haidely Strey Dias agradeceram a prefeita Evani Cordeiro Justus e a Secretaria da Educação.

Aquicultores têm até sexta (9) para apresentar propostas a programa Águas da União. Serão oferecidas 23 áreas, sendo 14 delas no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para aquicultores apresentem propostas ao programa "Águas da União" nas baías de Guaraqueçaba e Laranjeiras, no litoral do Paraná. Os profissionais selecionais pelo programa terão acesso a 23 áreas para exercício da atividade, sendo 14 no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras. O edital de licitação destas áreas foi lançado, no último dia 8 de abril, em Londrina (PR), pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince. As águas no litoral paranaense que serão licitadas correspondem a áreas aquícolas onerosas (com custos de uso para o aquicultor) que, juntas, têm capacidade para produzir cerca de 1,2 mil toneladas de pescado por ano. “O desenvolvimento da aquicultura nestas áreas vai resultar na criação de mais de 50 empregos imediatos, movimentando a economia na região e ampliando a oferta de pescado à população”, observa a secretária Maria Fernanda Nince. Cessão por 20 anos As propostas apresentadas ao MPA serão analisadas em sessão pública, às 9h da próxima terça-feira (13). Todos os detalhes da Concorrência 004/2014 constam do edital da licitação, disponível na aba "licitações e convênios/licitações/concorrência 2014" dentro do site do ministério: http://www.mpa.gov.br/ Os vencedores da licitação terão prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. De acordo com o edital desta Concorrência 004, o valor mínimo por cada hectare, em cessão de 20 anos, é de R$ 9 mil. Apoio financeiro Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o País, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano. Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. Águas da União Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. 
Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas. A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos. “O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince. “Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o País”, acrescenta.