Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Prefeitura de Matinhos abre inscrições para novos cursos de capacitação

A Prefeitura de Matinhos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, irá oferecer neste mês de outubro diversos novos cursos em parceria com o Senar-PR e o Senac. As capacitações que passam a ser ofertadas são essas: Roçadeira profissional – carga horária de 16 horasLocal: Secretaria Municipal de Meio AmbienteData: 5 e 6 de outubro/2023Endereço: Rua Irati, n.º 121, bairro Bom Retiro, no antigo FETIEP, próximo ao Campo do Chico Introdução à informática (Word, Excel, e-mail e internet) – carga horária de 40 horasLocal: CRAS Mangue SecoData: 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31 de outubroPeríodo: manhã e tardeEndereço: Rua E, n.º 1300, bairro Mangue Seco, próximo ao CMEI Gigi Bonatto. Qualidade de Vida para Idosos – carga horária de 8 horasLocal: CRAS AlbatrozData: 19 de outubroEndereço: Rua África, s/n, bairro Balneário Albatroz, em frente à Associação da PUC e fundo com a Subestação da Copel Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-397-1600, ramal 772 ou 786.

Pontal do Paraná inaugura Escritório de Compras Públicas

A Prefeitura de Pontal do Paraná inaugura nesta segunda-feira (2), às 11h, o  Escritório de Compras Públicas do Município.  Localizado no piso superior da Prefeitura, o escritório está subordinado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e não realiza compras diretamente, mas orienta à qualificação quem quer vender ou ofertar serviços ao setor público. A coordenadora do novo Escritório de Compras Públicas, Sônia Toko, explica que a meta é proporcionar formalização e conhecimento sobre vendas e fornecimento de produtos ao setor público. “Um exemplo prático são os microempreendedores individuais (MEIs) que já prestam serviços à Prefeitura e foram orientados a formalizar seus negócios através de cursos de capacitação”, explica a coordenadora. PARCERIAS: No Escritório de Compras Públicas, os empreendedores podem contar com serviços através de parcerias firmadas entre a Prefeitura de Pontal do Paraná, incluindo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Fecomércio-PR (Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Paraná) que envolve Sesc (Serviço Social do Comércio), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e IFPD (Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento); Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná), Fopeme (Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), EGP (Escola de Gestão Pública), Fampepar (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná), Observatório Social do Brasil, Portal de Compras Públicas e Compra Paraná (Escritório de Compras Públicas Virtual).

TCE libera licitação em Guaratuba, mas exige que prefeitura altere edital

Conselheiro Durval Amara apresenta seu relatório O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Guaratuba de um sistema de gestão pública e gestão em saúde. Mas cobrou uma mudança no edital, no prazo de dez dias, sob pena de voltar a suspender a licitação. A liminar havia sido concedida por meio de despacho proferido pelo relator do processo, conselheiro Durval Amaral, em 14 de junho. Amaral acatou pedido feito em Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela empresa Equiplano Sistemas Ltda. Na decisão, o relator considerou irregular a exigência de disponibilização de um técnico residente para atuar durante o horário de expediente da Prefeitura Municipal. O requisito estava em desconformidade com o item 12.1.6 do edital, que previa atendimento técnico realizado por telefone. A outra irregularidade foi a exigência de apresentação de declaração de fabricante dos sistemas ou autorização expressa dessa. Após a homologação da medida suspensiva, o município apresentou documentação e alegou que os serviços objeto do referido lote destinam-se à Secretaria Municipal da Saúde, cujas atividades rotineiras exigem a presença física e em tempo integral de um técnico, o qual atuará em serviços de apoio ao suporte técnico e em atendimentos de resolução imediata, para evitar mal-estar entre o servidor usuário do sistema e o público final do Sistema Único de Saúde (SUS). Amaral considerou plausível a justificativa apresentada pelo município e enfatizou o perigo de dano reverso à administração e ao interesse público, uma vez que a contratação emergencial dos referidos serviços findará em outubro deste ano, obrigando o município a realizar nova contratação direta para garantir a continuidade da prestação dos serviços. Assim, o relator opinou pela revogação da cautelar. Quanto à exigência de apresentação de declaração que a proponente é fabricante do sistema ou autorização expressa desta, Amaral determinou que, no prazo de dez dias, o município comprove que promoveu a retificação do edital retirando o requisito, sob pena de, automaticamente, ser restabelecida a medida cautelar anteriormente concedida. A decisão foi expressa por meio do Despacho nº 1125/23, em 5 de setembro. O processo está publicado na edição nº 3.062 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC), veiculado no dia 13 de setembro.

BR-376 tem faixas liberadas na Serra do Mar, no sentido Curitiba

Comtinuam as obras para recuperação da encosta, no sentido Santa Catarina, em Guaratuba. Trecho onde aconteceram deslizamentos há 10 meses ainda está em obras no A concessionária Arteris Litoral Sul informou, nesta sexta-feira (29), que as três faixas sentido Curitiba da BR-376, localizadas no km 668, em Guaratuba, estão totalmente liberadas para o tráfego. Após os deslizamentos ocorridos no final do ano passado devido às fortes chuvas na região, a empresa realizou os trabalhos de recuperação necessários, e concluiu essa etapa. A solução incluiu escavação da terceira faixa respectivamente com a execução da contenção em concreto projetado, terramesh e reconstituição do pavimento. A concessionária informa que segue empenhada em viabilizar a recuperação definitiva da encosta do km 669, sentido Santa Catarina, "para restabelecer a total circulação no trecho afetado". A Arteris Litoral Sul também informa que "mantém contato constante com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os trâmites que envolvem realização de obra fora da faixa de domínio da concessão". As condições de tráfego em todo o trecho administrado pela Arteris Litoral Sul podem ser acompanhadas em tempo real pelo Twitter @Arteris_ALS. Para informações ou solicitações de serviços, basta ligar para 0800 725 1771, que funciona 24 horas por dia.