Sem concorrência, Paraná volta a ter um dos pedágios mais caros do Brasil, diz deputado

Sem concorrência no leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o Grupo EPR ganhou o direito de explorar o pedágio no lote 2 do programa de concessão de rodovias do Paraná.

O lote abrange 604 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba e o Litoral e os Campos Gerais e Norte Pioneiro. O leilão teve início às 14h11 desta sexta-feira (29), e a única empresa participante deu 0,08% de desconto como lance e o Paraná voltou para a lista de tarifas de pedágio mais caros do Brasil. 

O participante único é o Consórcio Infraestrutura PR, formado pela EPR 2 Participações e pela Perfin Voyager Fundo de Investimento.

Com esse desconto, o pedágio do lote 2 ficará mais caro de imediato. “Se antes um caminhão com 6 eixos gastava R$ 348,60 ao trafegar por todo o trecho do lote 2, agora, com a concessão, passará a pagar R$ 150,27 a mais, totalizando R$ 498,87. Uma vergonha. A batida de martelo hoje na B3 pode ser considerada uma verdadeira pancada na competitividade paranaense e também no custo de vida, que, com certeza, ficará mais caro”, afirma o deputado Arilson Chiorato (PT), que coordenou a Frente Parlamentar sobre o Pedágio.

Na avaliação do deputado, o leilão de hoje mostra que esse instrumento não garante ampla concorrência nem menor tarifa de verdade. “Hoje aconteceu o que prevíamos. O pedágio vai ficar mais caro. Além da falta de concorrência, que já havíamos alertado que modelo não era competitivo, desconto vergonhoso aliado ao aumento de praças, maior tempo de exploração e degrau tarifário após o quinto ano. Infelizmente, o Paraná vai continuar na lista de um pedágio caro e abusivo”, alerta.

O trecho do lote 2, que antes tinha quatro praças, vai saltar para sete. Atualmente, tem praças de pedágio em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151) e Jacarezinho (BR-369). Com início da concessão terá praça de pedágio também em Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e Jacarezinho (BR-153). 

“Em vez de obras, Jacarezinho ganhou mais uma praça de pedágio. O município chegou a sediar a audiência pública sobre o tema e, na ocasião, expôs a luta contra o pedágio caro e a falta de segurança nas rodovias, uma vez que a sonhada duplicação não saiu do papel”, pontua. Em São José dos Pinhais a tarifa começará em R$ 22,30, segundo a assessoria do parlamentar. Veja os valores na imagem:

Porém, o deputado garante que a fiscalização continuará. “Fizemos um amplo trabalho, rodando o estado colhendo informações em audiências públicas, fomos a Brasília discutir o tema, apresentamos várias reivindicações para que se alterasse o edital, porque é o edital que norteia todo o processo e obtivemos algumas vitórias, como ampliar a margem para o início do aporte, que conseguimos empurrar para 18%”, recorda. 

A primeira versão do edital previa aporte de imediato. O deputado explica que, com a mudança, para cada ponto percentual dado de desconto no leilão, a empresa precisaria empenhar R$ 100 milhões, isso dentro de uma faixa de 18 a 23%. Acima dos 23% até 30%, o valor subiria para R$ 120 milhões por ponto percentual. “Se a curva de aporte não tivesse sido ampliada, o pedágio seria ainda mais caro, porque havíamos alertado que inibiria o desconto”, comenta.

“Também conseguimos que se faça a contagem de veículos, o que permitirá o acompanhamento do aumento de fluxo de veículos nas praças e, com isso, diminuição do valor da tarifa. Conquistamos também o ingresso, o assento do Paraná, no Conselho de Gestão, que trata do pedágio, além de também trazermos mais transparência ao processo. Vamos continuar firmes, acompanhando cada movimento”, garante.

O valor do pedágio com desconto de 0,08% (em valores de hoje)

Tarifa nas praças já existentes:
São José dos Pinhais: R$ 19,54
Jacarezinho 1: R$ 10,39
Carambeí: R$ 9,82
Jaguariaíva: R$ 6,55

Tarifas nas novas praças:
Quatiguá: R$ 11,22
Jacarezinho 2: R$ 10,39
Sengés: R$ 6,29

Renan Filho e Ratinho Junior comemoram

O ministro dos Transportes, Renan Filho, e governador Ratinho Junior acompanharam o leilão na B3 e comemoraram o resultado.

Segundo o Governo do Estado, o desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,11922), significa que “a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$ 0,2543)”.

“Um dos grandes destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 67% em relação ao que seria praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39″.”, diz a Agência Estadual de Notícias

A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024.