Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Arraiá Caiçara de Pontal do Paraná começa nesta 5ª feira

A Prefeitura de Pontal do Paraná promove, entre os dias 1º e 4 de junho, o Arraiá Caiçara, que contará com vários shows, danças, brincadeiras e comidas típicas de festa junina. Será no Centro de Eventos de Pontal do Paraná, que fica no balneário Marissol. Programação completa 1º/06 – quinta-feira, a partir das 19h: Grupo de Dança São José. Alex e Diego. Canção de Fogo. 02/06 – sexta-feira, a partir das 19h: Irmãos Pauli. Manga Lee. 03/06 – sábado, a partir das 15h: Das 15h às 18h15 – Dança dos CMEIS, Escolas e Colégios do município (veja a programação completa nas imagens). A partir das 19h: Cristian Silva, Jean Bastos, Grupo de Dança Bailanta Galponeira e Os Serranos. 04/06 – domingo, a partir das 11h: A partir das 11h – Almoço Tainha, Frutos do Mar e Churrasco. 12h – Mandicuera. Das 15h às 18h15 – Dança dos CMEIS, Escolas, Colégios do município, Grupo da Terceira Idade e Grupo de Dança da Igreja Católica (veja a programação completa nas imagens). 19h – Canção de Fogo. Haverá arrecadação de alimentos pelo Provopar de Pontal do Paraná para destinar a pessoas em vulnerabilidade social. Doe 1 Kg de alimento.

Guaraprev promove concurso público com quatro vagas

Os salários vão de R$1.320 para servente de limpeza (cadastro de reserva) e chegam até R$ 7.440 para cargo de advogado (1 vaga). Há também vagas para o cargo de técnico administrativo (1 vaga + cadastro de reserva) , contador (1 vaga) e analista previdenciário (1 vaga).

Programa de recuperação fiscal de Matinhos com descontos pode ser feito pela internet

Foi instituído em Matinhos o Programa de Recuperação Fiscal de Impostos Municipais. O Prefim 2023 concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais. O programa permite aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a regularização dos débitos fiscais constituídos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. O Prefim ainda possibilita a recuperação de empresas que atuam em Matinhos ao reduzir multa e juros incidentes sobre os débitos fiscais, consolidados nos termos da legislação, desde que quitados nos prazos previstos. O requerimento de adesão ao Prefim 2023 pode ser feito até o dia 8 de dezembro deste ano. Poderão ser parcelados e pagos nas condições estabelecidas na lei os seguintes créditos tributários, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, constituídos ou a constituir, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não: IPTU, ISS, Contribuição de Melhoria e Taxa de Serviços Públicos. O Prefim 2023 poderá ser feito de forma 100% digital com Assinatura Digital do gov.br através do link: https://matinhos.atende.net/... . Os descontos variam de 40% à 100% sobre o juros e multa. Para maiores informações, o canal de atendimento digital é por meio do WhatsApp do Setor de IPTU da Prefeitura, no número (41) 92004-6924. Departamento de Comunicação da Prefeitura de Matinhos

Procon-PR notifica Netflix por cobrança adicional aos usuários

A plataforma de streaming anunciou uma nova política de cobranças para combater o compartilhamento de senhas que, de acordo com a notificação, pode violar o Código de Defesa do Consumidor A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), notificou nesta sexta-feira (26) a plataforma de streaming Netflix por conta de uma cobrança adicional anunciada pela empresa. A plataforma passará o valor de R$ 12,90 quando o cliente compartilhar sua senha com outros usuários que não morem na mesma residência. Porém, não está claro como a empresa vai diferenciar o compartilhamento de senhas com o uso regular pelos mesmos usuários em diferentes aparelhos ou localidades. “O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como “Assista Onde Quiser”, o que induz o consumidor ao erro, pois o mesmo imagina que os perfis podem ser utilizados em qualquer local”, afirma Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR. A intenção é verificar se a nova política está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que nunca houve tal cobrança. Além disso, se o serviço pode ser acessado por meio de celulares ou tablets, cuja lógica é a mobilidade dos usuários, a empresa não pode impor ao consumidor que acesse a plataforma somente quando estiver em sua residência. A plataforma terá o prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos. De acordo com Santin Roveda, secretário de Justiça e Cidadania, "este é mais um exemplo do trabalho contínuo em defesa dos direitos do consumidor realizado pelo Procon-PR, articulado com os Procons de outros estados, municipais e com o Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor)". Claudia Silvano e Santin Roveda

Justiça suspende venda de loteamento irregular em Piaçaguera

Em Paranaguá, a Justiça determinou a suspensão imediata de qualquer tipo de publicidade relativa a um loteamento imobiliário situado na região de Piaçaguera, bem como proibiu qualquer intervenção no imóvel, que fica na Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba