Mutirão em Paranaguá vai atender população do Litoral para troca de nome
Uma nova edição do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” acontecerá em Curitiba no dia 15 de junho e, logo em seguida, em Paranaguá, no dia 23 de junho. Essa ação gratuita da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferta orientação jurídica para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, maiores de 18 anos, sobre como realizar a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento.
Em Curitiba, o atendimento será realizado das 10h às 15h na sede central da Defensoria, na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro, logo atrás da Catedral Tiradentes. Já em Paranaguá, o mutirão ocorre das 08 às 15h, no prédio da antiga Secretaria da Saúde do município, na Avenida Gabriel de Lara, nº 977, bairro João Gualberto. Para ser atendida(o), não é necessário fazer agendar atendimento, basta comparecer ao local. No dia, para organizar o serviço, serão distribuídas senhas por ordem de chegada.
Vale lembrar que o serviço é destinado a pessoas não apenas de Curitiba e Paranaguá, mas também da região.
Além da orientação sobre os passos para a realização da retificação de prenome e gênero, a Defensoria também fará a entrega de modelos de ofício que devem ser entregues pelas pessoas interessadas em fazer a retificação diretamente no cartório.
“Curitiba foi a cidade-piloto de realização do primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero, que foi um sucesso devido à grande adesão da população da capital e região metropolitana, e por isso a cidade contará com mais essa edição, que já é a terceira em Curitiba. Outras sedes da Defensoria Pública do interior do estado manifestaram interesse em também realizar mutirões, portanto, a realização do mutirão na cidade de Paranaguá trata-se de um passo do projeto de interiorização do mutirão”, conta Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), que realiza a retificação para as mulheres trans e travestis.
As duas primeiras edições na capital paranaense aconteceram no ano de 2022 e resultaram em 201 atendimentos, sendo 150 na primeira edição e 51 na segunda – a segunda edição foi realizada para atender quem não conseguiu atendimento na primeira edição. Nestas edições que acontecerão agora em Curitiba e Paranaguá, o serviço estará disponível também para aqueles e aquelas que residem em cidades da região metropolitana e podem se deslocar até o mutirão. Portanto, será mais uma oportunidade para a população transgênera, travesti e não-binária de Curitiba, Paranaguá e região obter seus direitos.
A coordenadora ainda ressalta que os serviços da Defensoria para a população trans não se esgotam no mutirão. “Posteriormente ao mutirão, a Defensoria poderá auxiliar com eventuais dúvidas ou empecilhos que venham a ocorrer ao longo do processo, e até mesmo judicializar as demandas, caso seja necessário”.
Em Curitiba, a ação contará com a parceria da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e da ONG Casa de Malhú.
Documentos para o atendimento
- RG e CPF;
- Comprovante de residência – físico ou digital, 1ª ou 2ª via.
Para a retificação de prenome e gênero em si são necessários outros documentos pessoais, que podem ser levados ao mutirão para facilitar e agilizar ainda mais o atendimento, sendo eles:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Certificado de reservista ou dispensa de serviço militar obrigatório
- Título eleitoral
- Certidão de nascimento e de casamento atualizadas nos últimos seis meses (se houver).
“Meu Nome, Meu Direito” em Curitiba
Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero para para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, com mais de 18 anos, de Curitiba e região metropolitana
Data: 15/06/2023
Horário: 10h às 15h
Endereço: Sede Central da Defensoria Pública do Estado do Paraná – Rua José Bonifácio, n.º 66, Centro.
Serão distribuídas senhas por ordem de chegada
Para mais informações, contate o NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) no Whatsapp Institucional: (41) 99285-8134
“Meu Nome, Meu Direito” em Paranaguá
Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, com mais de 18 anos, de Paranaguá e região
Data: 23/06/2023
Horário: 08h às 15h
Endereço: Prédio da antiga Secretaria da Saúde – Avenida Gabriel de Lara, n.º 977, bairro João Gualberto.
Serão distribuídas senhas por ordem de chegada
Para mais informações, contate o NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) no Whatsapp Institucional: (41) 99285-8134
