Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

MPF recomenda novo estudo da Ferroeste em territórios indígenas

Documento enviado à Funai, ao Ibama e ao Estado do Paraná requer análise em comunidades que estão localizadas em três trechos cortados pela Nova Ferroeste: de Paranaguá a Cascavel, de Cascavel a Foz do Iguaçu e de Cascavel a Maracaju (MS). Foto: Albari Rosa/AEN Os impactos diretos e indiretos gerados pela construção da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste) nos mais de 40 territórios indígenas do Paraná e Mato Grosso do Sul localizados nas proximidades da ferrovia devem ser aprofundados, antes que seja expedida licença ambiental prévia para a execução do empreendimento. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao estado do Paraná. No documento, o MPF fixa o prazo de 30 dias para que esses órgãos tomem as providências necessárias para complementar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – Estudo do Componente Indígena (EIA/Rima) da ferrovia, de forma a abranger todas as comunidades indígenas impactadas. O procurador da República Raphael Otávio Santos, que assina a recomendação, destaca diversas falhas no estudo já realizado e que precisam de reparo, sob pena de nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, a análise feitas até o momento “desconsiderou de forma manifesta a existência de povos indígenas na área de influência do empreendimento”. O procurador alerta que o complemento do estudo deve ser realizado ainda nesta fase de licenciamento, ou seja, antes da expedição da Licença Prévia (LP) pelo Ibama, pois eventuais correções necessárias no projeto seriam menos custosas ao empreendedor. A LP é concedida ainda na etapa de planejamento do empreendimento, para atestar sua viabilidade ambiental, pois estabelece os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação. Por esse motivo, o MPF recomenda que o Ibama aguarde a conclusão dos estudos complementares para só então expedir a Licença Prévia da ferrovia. Conforme consta na recomendação, o novo EIA/Rima da Nova Ferroeste deverá abranger todos os territórios e povos indígenas direta ou indiretamente impactados pelo empreendimento, independentemente de residirem ou habitarem em território demarcado, declarado ou homologado. Devem ser consideradas no estudo as comunidades localizadas nos 49 municípios interceptados pela ferrovia e também as aldeias que ficam dentro de cidades situadas em um raio de 10 km da estrada de ferro. Além disso, a análise deve incluir todos os povos localizados a 25km do eixo da ferrovia, independente do município onde estejam localizados. De acordo com laudo técnico realizado pelos peritos do MPF, há pelo menos 43 aldeias que podem ser impactadas direta ou indiretamente pela ferrovia e que foram desconsideradas no EIA/Rima. As comunidades estão localizadas em três trechos cortados pela Nova Ferroeste: de Paranaguá (PR) a Cascavel (PR), de Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR) e de Cascavel (PR) a Maracaju (MS).Segundo o procurador da República, “ao não identificar os impactos sofridos pelos povos indígenas, deixou de avaliar eventual inviabilidade socioeconômica do empreendimento em razão de eventual gravidade ou impossibilidade de mitigação” dos prejuízos gerados a essas populações. Santos ainda acrescenta que o estudo deixou de propor, caso cabível, as necessárias compensações e medidas mitigadoras decorrentes dos impactos sofridos pelas comunidades. O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para que os órgãos e o estado do Paraná informem sobre o acatamento da recomendação e as medias para o seu cumprimento. Íntegra da recomendação (veja arquivo abaixo)

Roteiro de 3 dias: o que fazer em Goiânia

Localizada no Centro-Oeste brasileiro, Goiânia é a capital do estado de Goiás. Fundada em 1933, a cidade é conhecida por sua arquitetura modernista, espaços verdes e parques, além de ser um importante centro cultural e econômico da região. 

Artesãos de Matinhos ganham espaços onde farão oficinas e atendimento ao turista

Acordos de cooperação assinados com o prefeito Zé da Ecler permitem que associações ocupem espaços públicos com contrapartidas  Foto: Prefeitura de Matinhos / Divulgação O prefeito Zé da Ecler e representantes de associações ligadas ao artesanato assinaram acordos de cooperação, nesta quarta-feira (22), na Casa da Cultura, onde acontece a Semana do Artesanato. Um dos convênios é com a Amagma (Associação Mãos Guerreiras de Matinhos). Assim, a entidade poderá ocupar o espaço inferior da Casa da Cultura. A associação fica responsável – como contrapartida – em promover oficinas de artesanato. Em nome da entidade, assinou o convênio a presidente Irene de Souza. Outro acordo assinado foi com a Associação dos Artesãos de Matinhos, também representada por sua presidente, Cristiane de Fátima Gouveia. A entidade vai ocupar a Casa do Artesão, que fica na avenida Atlântica, n° 905, depois que a reforma no espaço for concluída. Como contrapartida, a associação fará o acolhimento a visitantes e turistas, prestando informações sobre turismo, esportes, cultura e lazer. Atualmente, a Amagma conta com 70 artesãos. Já a Associação dos Artesãos de Matinhos tem 18 filiados. Os convênios têm validade de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. "É uma honra para mim assinar esses dois convênios. Antes, os artesãos viviam 'pisando em ovos', com uma espécie de medo do poder público. Com a instituição do Dia do Artesão em 19 de março e com medidas em prol da classe, estamos mudando o panorama para as pessoas que confeccionam o artesanato em nossa cidade", afirmou Zé da Ecler. "Em pouco tempo, nós tivemos muitas conquistas. Em outros momentos, a Casa da Cultura era usada como 'moeda de troca'. Ela não é para isso. Por isso, nós fizemos questão de ajudar na formalização de uma associação”, disse o secretário de Educação, Mário Braga. "A escolha da semana onde é celebrado o Dia do Artesão de Matinhos para essa assinatura é simbólica. Serve para mostrar que artesanato é uma fonte de renda digna. O que vemos aqui são mulheres empoderadas, que contribuem para o sustento de suas famílias", disse a coordenadora da Casa da Cultura, Susan Klein. Acompanharam a assinatura dos convênios diversos artesãos associados, e ainda o diretor de Educação, Alzino Neto; o diretor-geral de Administração, Antônio Carlos Leite de Oliveira; o diretor da Cultura, Douglair Amaral; e a diretora pedagógica da Secretaria de Educação, Juliana Niesborski. Com informações e fotos do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Matinhos

Tadeu Veneri pede à Antaq anulação de leilão do PAR 50

Ação cautelar foi protocolada na agência reguladora do setor com pedido de novo edital de licitação do terminal no Porto de Paranaguá Veneri em audiência com o ministro Marcio França, junto com a deputada Gleisi Hoffmann e representantes do setor sucroalcooleiro O deputado federal Tadeu Veneri (PT) protocolou pedido de medida cautelar na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que seja determinada a suspensão da licitação para o arrendamento do PAR 50, o terminal de armazenamento e movimentação de granéis líquidos no Porto de Paranaguá. O terminal foi leiloado no mês passado com uma única participante, que se tornou a vencedora com uma proposta no valor de R$ 1 milhão, destaca a notícia divulgada pelo deputado paranaense. De acordo com Veneri, o valor considerado baixo e as restrições à habilitação de outras empresas no edital levantaram suspeitas sobre a regularidade da operação, que foram levadas por ele ao ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, e agora são detalhadas na medida cautelar.  “O edital afugentou todo enorme universo de potenciais licitantes, em franco prejuízo do interesse público e da violação da finalidade da licitação que é a de trazer a maior competitividade possível ao certame”, aponta o documento que pede o lançamento de novo edital com os ajustes necessários de forma a atrair mais competição para o controle do terminal. O parlamentar informa que o documento menciona que a restrição à competitividade e os indícios de direcionamento no procedimento licitatório justificam a intervenção da agência reguladora no processo. “Outro ponto restritivo do edital diz respeito à proibição da participação de empresas que detivessem acima de 40% do mercado de granéis líquidos no Porto de Paranaguá.” A denúncia constante na medida cautelar é que “o edital usou como referência uma avaliação elaborada entre 2019 e 2020, sem atualização, para estabelecer a quota das empresas no mercado”, informou o deputado. Os números da representatividade das empresas estariam distorcidos por essa defasagem que acabou desabilitando várias concorrentes que estariam aptas a participar do leilão se o edital se baseasse em informações recentes, ou seja, dos últimos dois anos. Neste período, houve um reposicionamento das empresas que atuam no setor, cita a medida cautelar. Veneri explicou que o pedido à Antaq é importante para que toda a documentação seja analisada e providências possam ser adotadas antes da concessão do terminal à vencedora do leilão. Afinal, é um contrato que irá vigorar por 25 anos, acrescentou o deputado. Outro lado – O Correio, novamente, entrou em contato com a administração do Porto de Paranaguá, responsável pelo leilão. Esta matéria será atualizada se houver resposta. A área arrematada por R$ 1 milhão

Dr. Aiex é mais novo cidadão honorário de Foz do Iguaçu

De casa cheia, a Câmara de Foz reconheceu, na sexta-feira, 17 de março, com título de Cidadão Honorário do Município, o trabalho e vida do médico psiquiatra José Elias Aiex Neto, que se destacou pela sua ampla atuação na área de políticas públicas de saúde mental e também por ser defensor incansável dos Direitos Humanos.

Klabin inaugura terminal portuário em Paranaguá

O terminal consolida a estratégia logística da Klabin no Estado do Paraná. Com a operação, a Companhia poderá receber os carregamentos de celulose e papel dentro do porto. Fotos: Klabin A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis para embalagens e de soluções sustentáveis em embalagens de papel do Brasil, oficializou, nesta quarta-feira (22), o início das operações do Terminal Portuário Klabin (PAR 01), localizado no cais comercial do Porto de Paranaguá, no Paraná. Com capacidade de receber um milhão de toneladas de celulose e papel por ano, o Terminal faz parte do pacote de investimento em logística feito pela Companhia no Estado nos últimos anos. Com a operação, o descarregamento de celulose de fibra curta e longa, celulose fluff e papel, da Unidades Puma, localizada em Ortigueira (PR), e da Unidade Monte Alegre, em Telêmaco Borba (PR), pode ser realizado dentro do Porto de Paranaguá. Com estrutura que abrange uma área de 27.530 m², arrendada pela Klabin por 25 anos, em leilão realizado em agosto de 2019, a nova operação traz, ainda, produtividade e competitividade a Klabin em Break Bulk, modalidade de transporte marítimo de cargas sem a utilização de contêineres, que embarca grandes volumes diretamente na parte interna dos navios, permitindo atendimento dos clientes em grande escala e com excelência operacional. Em relação à sustentabilidade, a localização do novo terminal tem conexão ferroviária direta com a fábrica da Klabin em Ortigueira (PR), permitindo a redução do tráfego de caminhões, o que diminui as emissões de gases de efeito estufa, e beneficia o trânsito nas vias de Paranaguá. Além disso, o terminal contará com placas solares que produzirão cerca de 270 MWh/ano, tornando a geração de energia do local mais sustentável e reforçando o compromisso da Klabin com a sua agenda ASG. A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades estaduais, como o governador do Paraná, Ratinho Junior, o secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, o diretor-presidente da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Luiz Fernando Garcia da Silva, além do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico. Na ocasião, membros da diretoria da Klabin reforçaram a importância do Terminal como parte da estratégia de negócios da Companhia. “O Porto de Paranaguá é um dos mais importantes do Brasil, além de ser a principal rota de escoamento da produção da Klabin no Estado. O novo terminal trará eficiência operacional para a Companhia, garantindo altos níveis de produtividade logística além de intensificar o desenvolvimento da infraestrutura logística no Brasil, possibilitando o uso de outros modais, além do rodoviário, para o deslocamento de cargas”, afirma Roberto Bisogni, diretor de Planejamento Operacional, Logística, Suprimentos e TI na Klabin. Com a operação, a Klabin consolida a sua estratégia logística no Estado do Paraná, trazendo ainda mais competitividade, flexibilidade e sustentabilidade para as suas operações, além de estar preparada para futuras expansões. Em 2021, a Companhia investiu R$ 300 milhões no Terminal de Conteinêres de Ortigueira, operado em parceria com a Brado Logística e o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). O projeto tem capacidade para armazenar 2 mil contêineres e dobrou a capacidade de escoamento de contêineres da Companhia no Paraná. Sobre a Klabin Maior produtora e exportadora de papéis para embalagens e de soluções sustentáveis em embalagens de papel do Brasil, a Klabin desponta como empresa inovadora, única do País a oferecer ao mercado uma solução em celuloses de fibra curta, fibra longa e fluff, além de ser líder nos mercados de embalagens de papelão ondulado e sacos industriais. Fundada em 1899, possui 22 unidades industriais no Brasil e uma na Argentina, responsáveis por uma capacidade produtiva anual de 4,2 milhões de toneladas de celulose de mercado e papéis. Somente no Paraná, gera mais de 11 mil empregos (diretos e indiretos), em mais de 25 municípios próximos das operações da Companhia, principalmente, na região dos Campos Gerais. A empresa é pioneira na adoção do manejo florestal em forma de mosaico, que consiste na formação de florestas plantadas entremeadas a matas nativas preservadas, formando corredores ecológicos que auxiliam na manutenção da biodiversidade. A área florestal da Companhia no estado compreende o total de 433 mil hectares, sendo 176 mil de mata nativa. A Klabin também mantém um Parque Ecológico, na Fazenda Monte Alegre, em Telêmaco Borba, para fins de pesquisa e conservação, atuando no acolhimento e reabilitação de animais silvestres vítimas de acidentes ou maus-tratos, auxiliando o trabalho de órgãos ambientais. Além de contribuir para a preservação da flora e fauna da região, inclusive de espécies ameaçadas de extinção. Toda a gestão da empresa está orientada para o Desenvolvimento Sustentável. Na região dos Campos Gerais a Klabin desenvolve boa parte dos seus programas socioambientais, com destaque para o Semeando Educação, “Matas Sociais - Planejando Propriedades Sustentáveis”, Matas Legais, Programa de Resíduos Sólidos, Programa Klabin Caiubi, Força Verde Mirim e Protetores Ambientais. A Klabin integra, desde 2014, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da B3, e em 2020 passou a integrar o Índice Dow Jones de Sustentabilidade, com participação na carteira Índice Mundial. Também é signatária do Pacto Global da ONU e do Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, buscando fornecedores e parceiros de negócio que sigam os mesmos valores de ética, transparência e respeito aos princípios de sustentabilidade. Fonte: Divulgação