Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A 11ª Vara da Justiça Federal no Paraná condenou na terça-feira (12), a empresa F Andreis a retirar uma balsa e um rebocador tombados e ancoradas na Baía de Guaratuba. A sentença atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além de retirar da baía, a empresa deverá colocá-las em “local ambientalmente adequado”, a critério do órgão ambiental estadual, no prazo de 60 dias contados da intimação da sentença. O não cumprimento da determinação sujeita a Andreis à multa diária de 1% sobre o valor da causa para cada uma das embarcações, o equivalente a R$113,4 mil, já que foi arbitrada em R$11,3 milhões. Ainda de acordo com a sentença, informa o MPF, caberá ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR) acompanhar e monitorar a execução da retirada das embarcações do mar para prevenir danos ambientais. A F Andreis e Cia Ltda é concessionária da travessia de veículos entre as margens da Baía de Guaratuba por meio de balsas e ferry-boats. A concessão venceu em 2019 e foi prorrogada, duas vezes, até maio de 2021, enquanto o Governo do Estado prepara nova licitação. Em janeiro de 2016, o IAT/PR constatou a presença de duas embarcações de grande porte de propriedade da empresa, sem uso, tombadas e ancoradas na baía. O instituto requereu que a empresa removesse os cascos, por se encontrarem em Área de Proteção Ambiental (APA), para pátio seco próximo ao local. “Apesar de terem sido lavrados autos de infração contra a empresa, as embarcações permanecem paralisadas na APA, aumentando a ocorrência de dano ambiental”, afirma o MPF. “As irregularidades não pararam por aí”, diz o MPF. “A União – cujo mar territorial é um bem de sua propriedade – informou que não autorizou a manutenção das embarcações na Baía de Guaratuba e acrescentou que a empresa não regularizou pendências administrativas perante a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além disso, processo administrativo do IAT demonstrou embargo do pátio seco da empresa por haver intervenção em área de preservação permanente de nascente d’água, com aterramento da nascente, e utilização do local para armazenamento de material para manutenção de embarcações”. De acordo com o Judiciário na decisão, “resta claro que as embarcações (resíduos sólidos indevidamente destinados...) causam dano ambiental na Baía de Guaratuba e que o pátio seco indicado pela empresa não tem licenciamento ambiental notadamente por se encontrar em área de preservação permanente (nascente de água)”. Outro lado – O Correio do Litoral procurou a F. Andreis e a empresa informou que só irá se manifestar depois de receber a intimação da Justiça. Fonte: Ministério Público Federal no Paraná

Dois assaltantes foram presos depois de uma perseguição em alta velocidade pelas ruas de Guaratuba, no final da manhã desta quarta-feira (13). O azar dos bandidos foi se deparar com “as pessoas erradas, na cidade errada”: um funcionário público que permitiu que a polícia os localizasse, a rapidez na resposta da PM, a disposição de policiais que os seguiram em diversas viaturas e a habilidade ao volante da policial militar Nayhara Cardoso. Tudo começou por volta das 10h, na avenida 29 de Abril, a mais central de Guaratuba. Os dois assaltantes armados renderam um vendedor de cigarros. Um deles entrou no Fiat e o obrigou a ir até a rua João Cândido, uma paralela também movimentada, onde, transportaram a mercadoria para o caros deles, uma Renault Duster marrom. Nessa hora, passava um funcionário da Prefeitura que se dirigia de um setor para outro. A.L.G. viu que o motorista tinha dado sinal de luz e percebeu que estava acontecendo um assalto. Quando os ladrões fugiram, ele ligou para o 190 da Polícia Militar e passou a seguir o carro deles. O funcionário público foi orientando os policiais da central pelo telefone até que a primeira viatura aparece, poucos minutos depois, de frente para os bandidos”, contou para o Correio do Litoral. Aí começou a perseguição, por diversas ruas centrais. De acordo com a Polícia Militar, na rua Alcides Pereira, os bandidos quase atropelaram um pedestre. Neste momento, policiais atiraram em direção aos pneus para tentar parar a fuga. A perseguição continuou até a avenida Paraná, trecho urbano da PR-412, a principal saída da cidade. A policial Nayhara Cardoso, que dirigia uma das viaturas, alcançou o veículo em fuga e deu um leve toque no veículo, que capotou em um matagal na margem da avenida. Ainda assustados, os dois homens, de 22 e de 29 anos, foram rendidos, presos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil. Foram recuperados cerca de R$ 25 mil em cigarros, além da Duster, que tinha sido roubada em Curitiba. Dentro do carro também foi encontrado um bloqueador de sinal de radio-comunicador, usado para atrapalhar a ação da Polícia. Um Gol branco com pessoas que estariam envolvidas no assalto está sendo procurado. Com informações da Pol[icia Militar e rádios Litorânea e Alternativa – fotos: Rádio Alternativa e grupo Segurança Guaratuba

A TIM acaba de publicar seu 12º Relatório de Sustentabilidade, com destaque para aspectos ambientais, sociais e de governança corporativa, que integram o plano da companhia e se alinham aos objetivos globais do Grupo TIM, como o uso consciente de energia (com meta de redução de 70% de suas emissões indiretas até 2025), além de tornar a operadora uma companhia ‘carbono neutro’ até 2030. No aspecto social, as metas estão focadas nos colaboradores, com maior valorização da força de trabalho interna e desenvolvimento de novas capacidades. A companhia quer ainda manter reconhecimentos de alto nível de comprometimento com a sustentabilidade e a governança corporativa – como a presença no Novo Mercado e na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3 e o selo de Empresa Pró-Ética da Controladoria-Geral da União (CGU) –, e adotar as melhores práticas em matéria de conformidade, segurança da informação e proteção de privacidade.

A Marinha alerta para risco de fortes ventos na faixa litorânea de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, entre a manhã de quarta-feira (13) e a noite de quinta-feira (14). Os ventos soprarão na direção Sudoeste a Sul e terão intensidade de até 74 km/h (40 nós). De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), o fenômeno é provocado pela passagem de um sistema frontal.

Hotel Marina Vale do Sol LTDA, CNPJ: 00.769.140/0001-29 torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra - IAT a Licença de Operação de Regularização - LOR para empreendimento náutico instalado no endereço Rua dos Tabebuias, 00, localizado no Balneário de Pontal do Sul, Município de Pontal do Paraná / PR.

Estados e municípios aguardam a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 com a expectativa de receber ainda em maio os recursos federais. A lei institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e vai determinar uma compensação pelas perdas de receitas decorrentes da pandemia e para os novos gastos na saúde e na assistência social. O Programa distribuirá R$ 23 bilhões de recursos da União para os Municípios – sendo R$ 3 bilhões exclusivos para ações de saúde e assistência social no combate à Covid-19 e R$ 20 bilhões para suprir as demais despesas. Perda de R$ 1,1 milhão Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as prefeituras receberão os valores do auxílio financeiro em quatro parcelas. Os valores são indispensáveis para fazer frente às despesas, mas, segundo cálculos das entidades representativas dos municípios, podem já não ser suficientes para cobrir as perdas de receitas. Para se ter uma ideia, Guaratuba poderá receber um total de pouco menos de R$ 4,3 milhões, em quatro parcelas. Serão aproximadamente R$ 530 mil para saúde e assistência social e R$ 3,7 milhões para compensar perdas de receitas. Só no mês de abril, impactado desde o início pela pandemia, Guaratuba teve uma queda de receita em comparação com o mesmo mês de 2019 de quase R$ 1,1 milhão, com apenas duas fontes: R$ 705 mil na arrecadação própria e de R$ 370 mil no repasse do ICMS. A Receita com o Simples Nacional, por exemplo, teve uma queda de 50% no mês, passando de R$ 80 mil em abril de 2019 para R$ 40 mil no mesmo mês deste ano, dado que também revela a dificuldade vivida por muitos empresários da cidade. Gastos – Mesmo diante das dificuldades, Guaratuba já destinou R$ 838 mil para as despesas com a Covid-19, em valores empenhados, sendo pouco mais de R$ 547 mil já liquidados até o fechamento desta matéria. Cerca de R$ 430 mil vieram do Fundo Nacional de Saúde e R$ 350 mil foram do valor devolvido do Orçamento da Câmara de Vereadores, justamente para estas despesas. O município segue investindo na Saúde com recursos próprios e repasses do Estado e da União na ampliação da estrutura para atendimentos, nos gastos com material e equipamentos e também já começa a aumentar os gastos com pessoal. Contrapartidas para as prefeituras receberem recursos Projeto aprovado na Câmara e no Senado alterou propostas do Ministério da Economia estabelece algumas obrigações para os Municípios. Confira (antes da sanção). » Proibição de reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até 2022, excetuando servidores das áreas da saúde, segurança pública, das Forças Armadas e dos ex-territórios, trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. » Proibição de contagem de tempo de serviço até 2022 para a concessão de adicionais salariais para servidores públicos, exceto das áreas de saúde, segurança pública, das Forças Armadas e dos ex-territórios » Vedação de aumento da despesa obrigatória acima da inflação, exceto para Covid-19 » Proibição de contratação, criação de cargos e concurso para novas vagas, exceto vagas em aberto e de chefia, e de trabalhadores temporários para o combate à Covid-19. Em parceria com o Jornal de Guaratuba

Mais 2 casos em Pontal do Paraná e 1 em Paranaguá. Essas são as novidades do Litoral no Informe do Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde desta segunda-feira (11). A região agora soma 30 casos confirmados, com 2 mortes e 13 pessoas recuperadas. No Paraná, são 1.849 casos, com 111 pessoas mortas e 1.266 recuperadas. Neste último dia, houve 2 mortes e 14 novos casos no Estado. O Brasil registrou 396 mortes e 5.632 novos casos no último dia. Segundo o Ministério da Saúde, o país soma 168.331 casos, 69.232 pessoas recuperadas e 11.519 mortes.

A Flávia de Moraes recebeu seu presente de dia das mães adiantado e com muita emoção. Grávida e mãe de 4 filhos, ela acordou com algumas dores leves de contração que indicavam que o Henzo estava querendo nascer na sexta-feira (8), a família só não esperava que de uma hora para outra. Ela contou que fez o almoço normalmente, que estava tranquila mas, à tarde, as contrações de repente ficaram muito fortes, e estava na hora de ir para o Hospital Maternidade. Ela ligou para o 193 do Corpo de Bombeiros, mas a equipe estava atendendo um incêndio desde a manhã. Foi então que ela fez a ligação para o Samu 192. No atendimento da Central de Regulação em Paranaguá, Dr. Márcio Dginkel se deu conta que aquela seria uma das ocorrências mais difíceis de sua vida, pois a ambulância do SAMU estava voltando de Paranaguá, quase chegando para a fila do ferry-boat pra voltar para Guaratuba, conta o médico. No atendimento da regulação, o Dr. Márcio foi passando as instruções para Flávia e o marido. Os médicos da UPA foram acionados pelo Samu, a Dra. Simone Pereira foi até a residência da Flávia para fazer o parto. O Corpo de Bombeiros, o Samu e a médica chegaram quase ao mesmo tempo, e o trabalho de parto já havia iniciado. Não daria mais tempo de levá-los para a Maternidade e o Henzo Valentin nasceu em casa, nas mãos das três equipes! Mamãe e filho foram levados para o Hospital Maternidade de Guaratuba, onde passam bem. O pequeno Henzo nasceu às 15h22, com 46 cm e 2.945 kg. Flávia diz que as equipes foram verdadeiros anjos da guarda. Um trabalho integrado do SAMU, Corpo de Bombeiros e Pronto Socorro Municipal. Segundo ela, a chegada do filho Henzo traz uma nova história de felicidade para esse dia, isso porque há 7 anos ela perdia a mãe. Agora a data tem um outro significado, “ele trouxe felicidade e luz”. A Dra. Simone Pereira diz que a mãe achou que o filho iria aguardar mais uns dias para vir ao mundo e, de repente, em seu domicílio, ambiente não apropriado pois não oferecia as condições adequadas para realização do procedimento, ele chegou. Com 13 anos de formada, esse foi o primeiro parto emergencial domiciliar que a médica realizou. “Essa foi uma experiência única e inexplicável que será inesquecível. Afinal, ter o prazer de trazer ao mundo uma vida, tendo poucos minutos para conseguir, não tem palavras para expressar o que senti,” ressalta a médica. Texto: Grazi Eurich / Prefeitura de Guaratuba

Boletim que a Secretaria Municipal da Saúde de Guaratuba vai divulgar semanalmente, informa que o município tem um acumulado de 37 casos de dengue em 2020. Destes, 20 são autóctones (contraídos no município) e 17 importados. O boletim atualizado desta semana mostra que houve um total de 163 notificações, sendo 21 aguardando resultado de exames, 78 exames com resultado negativo (descartados) e 27 casos em investigação (não foi feita a coleta ainda porque existe um período ideal para que ela ocorra, explica a Secretaria da Saúde). O Programa Municipal de Controle da Dengue e Outras Arboviroses (PMCDA) tem hoje cadastrado 31.836 imóveis. Confira um resumo apresentado das suas atividades, que mostra a situação na cidade: • Neste ano, foram realizadas 5.500 visitas em todos os bairros: em residências, comércios, terrenos baldios, praças, escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos. • No ano passado, em 283 imóveis foram identificadas a presença do Aedes aegypti. Dados atualizados, apontam que hoje são 72 imóveis. • Os imóveis positivos em sua maioria são residências: 82%. • 100% dos imóveis positivos são de moradores de Guaratuba. • Nenhuma larva do Aedes aegypti foi encontrada em valeta, piscina ou água parada em terrenos baldios alagados. • Ao redor dos imóveis positivos foi feito um raio de até 300 metros e visitas e todos os imoveis foram visitados. Esta ação é chamada de bloqueio. • Estes imóveis estão sendo acompanhados com visitas mensais e só serão descadastrados como imóveis positivos depois de 18 meses de negativados.

Pontal do Paraná tem seu primeiro caso confirmado de Covid-19 e Paranaguá tem mais uma pessoa contaminada.   Boletim da Secretaria de Estado da Saúde deste sábado (9) informa que o Litoral já soma 27 confirmações para doença: Paranaguá 17, Guaratuba 4, Matinhos 2, Morretes 2, Guaraqueçaba 1 e Pontal do Paraná 1. Antonina é o único município da região sem nenhum caso conformado.  Houve 2 mortes e 13 pacientes recuperados.  No Paraná, já são 1.785 pessoas contaminadas, com 1.210 pessoas recuperadas e 107 pessoas mortas.   No Brasil, morreram 730 pessoas nas últimas 24 horas e o país é o 6º onde mais morreu gente pelo coronavírus, com 10.627 óbitos. No último dia, mais 10.611 casos foram confirmados, um novo recorde, chegando a 155.939 pessoas com Covid-19 no país. O governo informou que 83.627 pacientes estão em acompanhamento (53,6% do total de casos) e 61.685 já se recuperaram da doença (39,6%). Neste dia, o presidente Jair Bolsonaro cancelou o churrasco que ele havia anunciado e disse que era uma “fake news”.