O cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de aquicultor é obrigatório e deve ser solicitada até o dia 30 de julho para que o produtor esteja regularizado.
A Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec lançam, na próxima segunda-feira (11), em Matinhos, um convênio no valor de R$ 9 milhões para a pesca artesanal e a aquicultura familiar em todo o Paraná e em parte do Mato Grosso do Sul.
O Ministério da Pesca e Aquicultura simplificou o processo de licenciamento para aquicultores, passando a ter apenas uma única etapa para o cadastro. O prazo para a atualização cadastral começou em março e se estende até o dia 30 de julho.
Uma parceria com empresa privada é a nova alternativa para ressuscitar o CPPOM, no bairro Caieiras, em Guaratuba. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (20), em uma reunião na Prefeitura com o coordenador federal da Pesca e Aquicultura no Paraná, Carlos Almir Camargo.
Aquicultores têm até sexta (9) para apresentar propostas a programa Águas da União.
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