indígenas

De acordo com o convênio entre ministérios, o objetivo é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das culturas, tradições e saberes indígenas, geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas.

As instituições reunidas atendem públicos variados e específicos, como crianças e adolescentes, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, imigrantes, LGBTQIA+, idosos, comunidades das favelas, pessoas em tratamento por decorrência do uso álcool ou drogas, indígenas, quilombolas, entre outros em vulnerabilidade social. 

Decisão determinou que o Facebook retire o vídeo do ar e que o parlamentar publique direito de resposta da usina.

O Ministério da Cultura (MinC) incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de trechos de 12 decisões da Justiça Federal no Paraná que impediam a Itaipu Binacional de negociar a compra de terras para indenizar comunidades indígenas afetadas pela implantação da usina hidrelétrica.

“Repudiamos o preconceito, o racismo e a ignorância do governador Ratinho Junior por sua fala contra os direitos dos povos indígenas da Região Oeste do Paraná”, disse o deputado estadual Goura (PDT), na retomada das sessões da Assembleia Legislativa.

A Itaipu propôs compra de áreas, entre 1,5 a 3 mil hectares, para assentar os grupos indígenas avá-guarani de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná.

O deputado estadual Goura (PDT) participou, no dia 29, de dois importantes eventos relacionados à questão dos direitos dos povos indígenas.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa colocou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei apresentado pelo deputado Goura (PDT) em 2021. A proposta estabelece cotas para a população indígena nos concursos públicos do estado. Outro projeto de Goura, propõe a integração do ensino de línguas indígenas nas escolas estaduais do Paraná. Ele foi apresrntsdo em 2022 e ainda tramita na CCJ.

A Unila realiza o Processo Seletivo de Estudantes Indígenas (PSIN), mediante um edital anual específico para ingresso de discentes indígenas aldeados. Neste ano, as inscrições estão abertas até o dia 2 de junho.