TRF4 derruba pedido de suspensão de alfandegamento dos Portos de Paranaguá e Antonina
Solicitação foi feita pela Receita Federal há quase 13 anos; em resposta, a Portos do Paraná fez grandes investimentos em segurança portuária
Navegação na tag
TRF4
TRF4 libera continuidade do licenciamento da Faixa de Infraestrutura, em Pontal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou, por unanimidade, parte do recurso apresentado pelo Governo do Estado e liberou a continuidade do processo de licenciamento ambiental da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná.
TRF suspende por 60 dias ação sobre Ponte de Guaratuba, noticia blog
A ação que questiona o licenciamento ambiental da construção da Ponte de Guaratuba está suspensa por 60 dias. A notícia foi divulgada no Blog Politicamente, de Curitiba.
Portos do Paraná obtém decisão liminar a favor do novo regulamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu pedido liminar da Portos do Paraná e reverteu decisões anteriores que suspendiam a portaria que atualizou o Regulamento de Programações, Operações e Atracações de Navios.