TRF4

TRF4 derruba pedido de suspensão de alfandegamento dos Portos de Paranaguá e Antonina

12 set, 2025

Solicitação foi feita pela Receita Federal há quase 13 anos; em resposta, a Portos do Paraná fez grandes investimentos em segurança portuária

TRF4 libera continuidade do licenciamento da Faixa de Infraestrutura, em Pontal

16 jul, 2025

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou, por unanimidade, parte do recurso apresentado pelo Governo do Estado e liberou a continuidade do processo de licenciamento ambiental da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná.

TRF suspende por 60 dias ação sobre Ponte de Guaratuba, noticia blog

26 ago, 2024

A ação que questiona o licenciamento ambiental da construção da Ponte de Guaratuba está suspensa por 60 dias. A notícia foi divulgada no Blog Politicamente, de Curitiba.

TRF adia julgamento de recurso contra liminar que liberou projeto da Ponte de Guaratuba

26 abr, 2024

Portos do Paraná obtém decisão liminar a favor do novo regulamento

17 mar, 2024

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu pedido liminar da Portos do Paraná e reverteu decisões anteriores que suspendiam a portaria que atualizou o Regulamento de Programações, Operações e Atracações de Navios.