TRF suspende por 60 dias ação sobre Ponte de Guaratuba, noticia blog

A ação que questiona o licenciamento ambiental da construção da Ponte de Guaratuba está suspensa por 60 dias. A notícia foi divulgada no Blog Politicamente, de Curitiba. 

A suspensão foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, após a celebração de um termo de compromisso entre a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), todos órgãos do Governo do Paraná.

De acordo com o “Politicamente” o acordo foi firmado após uma reunião de representantes representantes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do governo federal, com integrantes dos órgãos estaduais e da empresa MRS Ambiental — que atuou no licenciamento ambiental da ponte.

Na reunião, convocada para discutir o processo de licenciamento ambiental da Ponte de Guaratuba, o ICMBio comunicou que recebeu do IAT os estudos complementares que foram solicitados e que a análise preliminar já tinha sido feita — restando apenas a finalização da análise técnica de conformidade pela equipe da Coordenação-Geral de Avaliação de Impactos do ICMBio.

“O diretor do ICMBio, Marcelo Marcelino de Oliveira, informou que a manifestação técnica foi conclusiva pela possibilidade de autorização para o licenciamento ambiental do empreendimento. O procurador-chefe do ICMBio ressaltou que o caso tem que ser avaliado juridicamente, mas que, considerando o contexto das ações judiciais e o procedimento administrativo de licenciamento, uma das possibilidades de correção a ser avaliada seria a elaboração de um termo de compromisso entre o ICMBio e o IAT”, informou o Blog. “Sedest, IAT e DER concordaram com a celebração de termo de compromisso – por isso, a decisão do presidente do TRF4 determinou a suspensão do processo judicial por 60 dias”.

Fonte: Blog Politicamente