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Só bairro Nereidas faz propostas para o Orçamento de Guaratuba

audiencia-ldo05082014Seis funcionários da prefeitura, um vereador e sua esposa, um jornalista e uma moradora do bairro Nereidas. Este foi o público da primeira reunião sobre as prioridades orçamentárias de Guaratuba para 2015.

A Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aconteceu na terça-feira (5), na sede da prefeitura. A reunião foi conduzida pelos técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento Osnil Medeiros e Rui Sérgio Jacubovski. Além dos funcionários, compareceram o vereador Maurício Lense, sua esposa Simone, a advogada Silvia Helena Buchalla e o repórter do Correio do Litoral.com.

A moradora do Nereidas acabou propondo o que considera prioridades para seu bairro: construção de uma praça pública e de uma creche, implantação de atendimento básico de saúde no Centro de Especialidades do Nereidas – “que fica no bairro Eliane”, conforme destaca a moradora –, colocação de coberturas nos pontos de ônibus, ampliação dos horários da linha que passa na avenida Visconde do Rio Branco, implantação de uma linha de ônibus na avenida Paraná e integração do cadastro dos usuários do SUS entre as unidades de saúde de todo o município.

De acordo com a equipe da Prefeitura, as propostas serão analisadas em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 aprovado em 2013, o planejamento e a previsão de orçamento da administração para o próximo ano.

O orçamento de 2014 é de R$ 102 milhões e contém os gastos do Executivo e do Legislativo. Outros R$ 6 milhões foram destinados ao regime Próprio de Previdência. Para 2015, a previsão deve girar em torno de R$ 110 milhões mais os gastos da previdência.

 

População terá nova chance no dia 19

A primeira audiência serviu para colher sugestões para o projeto de lei que conterá as metas e prioridades da administração municipal, bem como as despesas de capital.

Com base nas sugestões desta primeira audiência e no PPA, a Prefeitura apresentará sua proposta detalhada de LDO em uma segunda audiência pública, que acontecerá no próximo dia 19. A população terá então mais uma oportunidade de discutir as prioridades do município. O resultado do segundo debate será transformado em projeto de lei da LDO que será encaminhado à Câmara de Vereadores.

Com base na LDO aprovada e sancionada, até outubro, a Prefeitura deverá fazer mais duas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e enviar novo projeto de lei para a Câmara até o dia 30 de outubro. Os vereadores têm até o final do ano para aprová-lo e não poderão entrar em recesso antes de fazê-lo.

2ª Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dia 19 de agosto
18h
Sede da Prefeitura Municipal de Guaratuba
Rua Dr João Cândido, 380 – Centro

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