Blog calcula quanto cada candidato pode gastar em 2016
O blog de Guilherme Zavataro fez um levantamento dos gastos máximos de cada candidato a prefeito e vereador em todos os sete municípios do Litoral do Paraná. Confira.
O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
Uma das principais mudanças no pleito de 2016, introduzidas com na reforma eleitoral, diz respeito ao gastos de campanha. Antes da reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.
A partir das eleições de 2016, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2012.
Os candidatos a prefeito podem gastar 70% do valor declarado do candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos, sendo que o teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes é de até R$ 100 mil.
Litoral
O blog elaborou uma tabela com os valores gastos na campanha de 2012, a aplicação da redução de 30% e valor máximo permitido de gastos com a campanha de 2016 nos sete municípios do litoral do Paraná, confira:
Guaratuba
Das três cidades com o porte similar em número de habitantes e de eleitores (Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná), Guaratuba terá o maior valor de limite para gastos na campanha de prefeito (R$ 456.984,23) e o menor valor para a campanha de vereador (R$ 12.866,57).
Fonte: Blog Gulherme Zavataro – Vivendo o Litoral do Paraná
https://bloguilhermezavataro.wordpress.com/2016/01/11/confira-quanto-cada-candidato-a-prefeito-e-vereador-podera-gastar-em-2016-em-todo-o-litoral/