Abertas as inscrições do subsídio do óleo diesel para a pesca

O Ministério da Pesca e Aquicultura iniciou habilitação para a subvenção econômica ao preço de óleo diesel para embarcações pesqueiras em 2024. O período vai de  1º de agosto a 30 de setembro de 2023.

Os procedimentos para habilitação dos interessados e das embarcações, o cadastro das entidades representativas do setor pesqueiro e o credenciamento de fornecedores de combustível constam na Instrução Normativa MPA nº 10, de 2011 e na Portaria SAP/MAPA nº 1.151, de 2022.

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Nacionais no ano 2024 atende proprietários de embarcações, armadores ou arrendatários de estados que , de embarcações pesqueiras nacionais.

Cadastre-se aqui: www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/oleo-diesel/(…)