Deputados discutem novo pedágio com a Casa Civil
Os deputados do Paraná se reuniram nesta segunda-feira, 6, em Brasília com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A pauta do encontro foi o programa de concessões rodoviárias do Paraná (PRVias) e contou com os deputados federais Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e Ênio Verri (PT), os deputados estaduais Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, e Luiz Claudio Romanelli (PSD), além do economista Luiz Antonio Fayet.
Documento entregue a Rui Costa traz az um breve histórico dos problemas da concessão anterior e pontua alertas feitos pela equipe técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito do valor das tarifas da futura concessão.
O ofício trata da questão do aporte financeiro, que pode inibir a oferta de descontos na fase de leilão, e das garantias contratuais. Além disso, sugere a recontagem de tráfego e a criação de um conselho de gestão da malha que será concedida ao setor privado. “Fomos esclarecer, ainda, que o Estado não pode ter um pedágio que sufoque seu desenvolvimento com um modelo que prevê até 15 novas praças, tarifas mais caras dentro de contrato de 35 anos”, explicou Enio Verri.
“Mais uma oportunidade de mostrar que a sociedade paranaense quer um modelo de pedágio com tarifa baixa, garantia de obras e qualidade nas rodovias”, disse Chioratto. “O ministro foi muito receptivo e ficou sensibilizado pelos apontamentos técnicos que reforçam a necessidade de revisão do modelo defendido pelo governador Ratinho Jr”, completou.
Menor tarifa – De acordo com os deputados, é preciso agilizar a decisão sobre o novo pedágio, que tem que ser resultado de uma equação que permita aos paranaenses pagar a menor tarifa possível e ter a garantia real de receber a contrapartida em obras. “Hoje, tivemos mais uma oportunidade para mostrar ao governo federal as diversas preocupações da sociedade paranaense sobre a modelagem da nova concessão”, disse Romanelli.
Os deputados do Paraná também se reuniram com Rafael Vitale e Marcelo Fonseca, respectivamente o diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o superintendente de concessões do órgão. A agência é responsável pela formatação do edital de concessão e que fará a licitação dos seis lotes de rodovias.
“Apresentamos um documento essencialmente técnico que aponta que mecanismos como aporte financeiro podem inibir a oferta de descontos sobre as tarifas-base”, destacou Romanelli. O ofício levado ao governo federal também sustenta que o processo de licitação criou instrumentos contratuais que beneficiam as concessionárias, em detrimento do interesse dos usuários.