Câmara de Guaratuba recebe sugestões para LOA e PPA

A Câmara de Guaratuba recebe até amanhã, terça-feira (28), as sugestões da população ao Plano Plurianual (PPA) de 2022-2025 e à Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO) de 2022.

A sugestão tem de ser enviada por um formulário no link  https://bit.ly/formulario-guaratuba

Na última quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara realizou uma audiência pública para discutir os dois assuntos. 

A reunião foi conduzida pelo presidente da CFO, vereador Fabiano da Caieiras, com apoio dos demais membros da comissão, os vereadores Ademir da Balsa e Felipe Puff. Também teve a participação da presidente da Câmara, vereadora Professora Cátia do Doro, da vereadora Edna Castro e do vereador Itamar Junior.

Aproximadamente 30 pessoas compareceram, entre elas a ex-vereadora Paulina Muniz, representantes de associações de moradores dos bairros Eliane e Nereidas, da Barra do Saí, do Cabaraquara e Rio Alegre, Piçarras, do Salto Parati, da Prainha e da Praia das Pedras, Associação Comercial (Acig), Colônia de Pescadores, do Conselho Municipal da Cultura, Conselho Municipal de Turismo, da Adetur Litoral, Associação de Catadores (Acamares), APADVG, Maricultores (Aguamar), Loja Maçônica, Instituto Guaju e Movimento Lixo Zero. 

A metade do público, 15 pessoas, apresentou propostas oralmente. Ainda foram encaminhadas propostas por escrito durante a audiência. A audiência foi transmitida e está disponível no Facebook da Câmara.

As sugestões da população e dos próprios vereadores serão analisadas pela CFO, que deverá apresentar um parecer com as emendas para ser votado pelo plenário. O resultado da votação será encaminhado para o Executivo. 

O PPA e a LDO servirão de base para elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA), que passará pelo mesmo rito antes de ser aprovada: audiências públicas na Prefeitura e na Câmara.

Cumprimento de metas fiscais – Na próxima quarta-feira (29) uma nova reunião na Câmara, vai tratar da aplicação dos recursos do município. 

A partir das 15h, acontece a Audiência Pública para a apresentação da avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021. A apresentação será feita pela equipe da Secretaria das Finanças e Planejamento. A Câmara também fará a demonstração da aplicação dos recursos no Legislativo.

A população poderá acompanhar a audiência presencialmente, seguindo os protocolos de biossegurança, ou através de live transmitida pela Câmara: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeguaratuba