MP quer participação social no Plano de Desenvolvimento do Litoral

A Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea do Ministério Público do Paraná acompanha a elaboração o Plano para o Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Litoral e quer garantir que a população também participe.

Oficinas do PDS serão realizadas no dia 29 de março em Matinhos e Pontal do Paraná. Depois devem acontecer nos demais cinco municípios da região.

No dia 14, o Ministério Público reuniu em Paranaguá diversas instituições para definir estratégias para incluir as comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e a população em geral nos debates, oficinas e reuniões relacionados ao PDS.

Recomendações – A reunião contou com a presença de representantes da 2ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, do Observatório de Conservação Costeira, da Associação Mar Brasil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Guaraqueçaba, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Consórcio Internacional, que presta consultoria ao projeto.

Entre as recomendações propostas aos gestores do projeto presentes na reunião, a promotora Justiça Priscila da Mata Cavalcante destacou a importância do diálogo entre as prefeituras envolvidas e os governos estadual e federal, bem como do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do ICMBio, respectivamente, a respeito da inclusão das comunidades locais em todo processo.

A promotora também reforçou a necessidade de observância no PDS de algumas diretrizes internacionais para projetos similares, notadamente ao recomendado pelo WUF9 (World Urban Fórum do UN Habitat), realizado em fevereiro deste ano, em Kuala Lumpur, Malásia. Esse documento indica, em síntese, que a inclusão de todas as partes envolvidas no processo é fundamental.

Essa foi a segunda reunião referente ao PDS convocada pelo MPPR neste ano. A primeira foi realizada no dia 29 de janeiro, também em Paranaguá, com a participação da Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Observatório de Conservação Costeira e Consórcio Internacional.