Operação Litoral terá justiça ágil durante o verão

O Judiciário divulga o calendário da Operação Litoral que realiza há mais de 20 anos durante o verão. Entre 26 de dezembro e 10 de janeiro, além dos três postos de atendimento fixos nos fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, a Operação contará com atendimentos itinerantes, na Ilha do Mel, em Morretes, Paranaguá e Antonina, que não eram contemplados nas temporadas anteriores.

Competência

A atuação da equipe seguirá as competências dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e a realização de audiências de custódia, nos postos fixos. Nos postos itinerantes, o atendimento será dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ao serem registradas as ocorrências, as audiências serão agendadas já no dia seguinte, finalizando o atendimento dos casos durante o período de temporada. Em casos de transação penal, ela pode ser convertida em prestação pecuniária, com o pagamento de valores em reais, que são transformados em benefícios para a comunidade local, ou prestação de serviço, este último realizado em parceria com a Sanepar.

O projeto contará com a atuação da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU), para a implementação da Justiça Restaurativa, como forma de promover a Cidadania, garantir os diretos humanos e encaminhamentos para a Rede de Serviços das pessoas em conflito com o uso e/ou abuso de substâncias lícitas e ilícitas.

Uma equipe psicossocial estará disponível para o atendimento de crianças e adolescentes, orientação aos usuários de entorpecentes e entrevista psicossocial com custodiados, visando o aprimoramento das audiências criminais durante a operação.

Além disso, uma van do projeto “Juizado Móvel” vai divulgar ações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, educação no trânsito, prevenção ao uso de drogas e outras orientações, servindo também como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.

Horários e locais de atendimento:
Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná – atendimento durante todo o período, de segunda a sexta-feira das 12h às 18h, sábados e domingos das 9h às 12h, no dia 31/12 o atendimento ocorrerá no período da manhã;
Ilha do Mel – dias 30/12/2019 (segunda-feira) e 07/01/2020 (terça-feira), das 12h às 18h
Fórum de Antonina – dia 03/01/2020 (sexta-feira), das 12h às 18h;
Fórum de Morretes – dia 08/01/2020 (quarta-feira), das 12h às 18h e
Paranaguá – Juizados Especiais – dia 06/01/2020 (segunda-feira), das 12h às 18h.

Operação Litoral também no Carnaval
Uma segunda fase do projeto, com os mesmos serviços e postos de atendimento, também será realizada no período de Carnaval. Em fevereiro, a Operação Litoral está prevista para acontecer entre os dias 17 e 28.

Endereços:
Fórum de Guaratuba: R. Tiago Pedroso, 417
Fórum de Matinhos: R. Antônina, 200
Fórum de Pontal do Paraná: R. Doná Alba de Souza e Silva, 1359
Ilha do Mel: Batalhão de Polícia Ambiental – PMPR Força Verde
Fórum de Antonina: Tv. Ildefonso, 115
Fórum de Morretes: R. Visc. do Rio Branco, 197
Juizados Especiais de Paranaguá: Av. Cel. José Lobo, 898