Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A última etapa do Circuito Paranaense de Surf de 2017, dia 9 e 10 de dezembro, em Matinhos, já está com as inscrições abertas. As inscrições já podem ser feitas na Central Oceam no telefone (41) 99829-5160. As categorias em disputa são: - Pro-AM - Curitiba - Universitário - Feminino (Open) - Feminino (Sub-12) - Infantil (Sub-12) - Iniciantes (Sub-14) - Mirim (Sub-16) - Junior (Sub-18) - Master (35 anos ou mais)

O desembargador Abraham Lincoln Calixto reconsiderou sua decisão e suspendeu a liminar que impedia a assinatura do contrato para limpeza das praias na Operação Verão. A decisão foi conhecida na noite desta quinta-feira (29). Na semana retrasada, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda de Curitiba, concedeu liminar a mandato de segurança contra a escolha da empresa Verdetto Serviços de Manutenção Ltda, que havia vencido pregão eltrônico para executar o serviço por R$ 1,6 milhão. A Sanepar recorreu ao Tribunal de Justiça e o desembargador Calixto manteve a liminar. Em novo recurso, o desembargador decidiu suspender a liminar. Na decisão, a juíza considera abusivas algumas exigências, como a data de fabricação de um dos equipamentos de no máximo cinco anos e até detalhes dos materiais da máquina, como o tipo de aço inoxidável em um dos parafusos. Em sua nova decisão, o desembargador informa que no primeiro momento entendeu que a Sanepar não havia explicado as exigências do edital e agora fez no recurso de agravo de instrumento que apresentou. “Ocorre que o agravante (Sanepar) angariou mais subsídios e elementos de prova, o que permite alterar o posicionamento”, explica. No despacho, Calixto destaca que o julgamento da licitação ainda será feito pela juíza Carolina Basso. Todas as decisões até agora foram liminares (temporárias). Através de sua assessoria a Sanepar informou que deve proceder os trâmites para a assinatura do contrato. O serviço de limpeza das areias das praias deve ser feito em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná e estava previsto para começar na abertura da Operação Verão, no dia 21 de dezembro e durar até o domingo após o Carnaval Conheça com detalhes: A liminar da juíza que suspendeu a licitação A negativa do desembargador que manteve a suspensão A reconsideração do desembargador que suspendeu liminar e manteve licitação

O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) prendeu na manhã desta quarta-feira (29), em Curitiba, um homem de 49 anos suspeito de tráfico de drogas. O homem foi flagrado em sua residência, situada no bairro Parolin, com 12 quilos de maconha e 140 comprimidos de ecstasy, além de papel filme – material utilizado para a embalagem das drogas. Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara Criminal de Matinhos, foram cumpridos. Ação policial é a continuidade de uma operação deflagrada na terça-feira (28/11), no Litoral do Estado, que visa cumprir mandados de busca e apreensão nas residências de pessoas envolvidas em crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Durante as diligências na casa do investigado, a equipe policial localizou os entorpecentes. Na delegacia, o suspeito alegou que a droga não era sua, mas sim de uma outra pessoa que não estava no local no momento das buscas. “Há indícios de que algumas pessoas residentes em Curitiba, abastecem o tráfico de drogas no Litoral do Estado. As investigações devem prosseguir para identificar as demais envolvidos neste crime, bem como em outros delitos”, concluí o delegado-titular do Cope, Rodrigo Brown. O homem foi autuado pelo crime de tráfico de drogas e permanece preso à disposição da Justiça.

O alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgado nesta quarta-feira (29) que as pessoas que nunca tiveram dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina causou perplexidade na população de Paranaguá. Nas redes sociais pessoas manifestaram indignação e algumas publicavam a palavra-chave #NaoSouCobaia Nem a Prefeitura, nem a Secretaria Estadual de Saúde se manifestaram sobre o assunto Desde o ano passado, a cidade é uma das 30 cidades que recebem a vacina adquirida pelo Governo do Paraná. Segundo a Prefeitura, neste ano foram aplicadas mais de 35 mil pessoas. A nota da Anvisa informa que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A possibilidade existe no caso de pessoas soronegativas (que nunca entraram em contato com o vírus) serem vacinadas e posteriormente serem expostas ao vírus da dengue, ou seja, após a picada de um mosquito infectado. A vacina em si não desencadearia um quadro grave da doença nem induzia ao aparecimento da doença de forma espontânea. Para isso, é necessário o contato posterior com o vírus da dengue por meio da picada de um mosquito infectado. As informações preliminares sobre alteração do perfil de segurança da vacina foram apresentadas para a Anvisa nesta semana. A Agência já realizou uma reunião com o fabricante e com o grupo de vacinas da Organização Mundial da Saúde para avaliar o caso. Tomo a vacina ou espero? Neste momento, e até que a avaliação seja concluída, a recomendação é que a vacina não seja tomada por pessoas soronegativas, ou seja, pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue. Esclarecemos que este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada. Secretaria de Estado da Saúde vai manter vacinação A Secretaria de Estado da Saúde vai manter a oferta da vacina contra a dengue nos 30 municípios definidos para receber a campanha desde 2016. A afirmação, feita nesta quarta-feira (29), é uma resposta à Nota da Anvisa que incluiu a recomendação de que as pessoas não expostas ao vírus da dengue não devem ser vacinadas. “Essa nota da Anvisa reforça a estratégia adotada pelo Estado, que ofereceu a vacina somente nos 30 municípios que concentravam 82% dos casos registrados no Paraná, 91% dos casos graves e 87% das mortes por dengue. São as cidades que enfrentaram epidemias consecutivas, com alta circulação viral e que registraram grande magnitude de casos”, esclareceu o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. O secretário ressalta que 80% dos casos de primeira infecção por dengue é assintomática, ou seja, a pessoa não identifica a doença. Portanto, mesmo aqueles que não tiveram o diagnóstico de dengue mas vivem em cidades endêmicas podem ter tido contato com o vírus, o que reforça a decisão do Paraná em vacinar nos municípios selecionados. As evidências científicas apresentadas pela empresa produtora demonstram claramente que a vacina não causa dengue. “O risco encontrado no estudo NS1 aponta que a possibilidade de o indivíduo vacinado não previamente exposto ao vírus da dengue desenvolver dengue com sinais de alarme é 0,5% maior do que os indivíduos não vacinados e que nunca foram expostos ao vírus da dengue”, diz a diretora médica da Sanofi Pasteur, Sheila Homsani. A médica ressalta, no entanto, que todos os casos identificados de manifestações adversas tiveram recuperação total, com tratamento de rotina.Saúde mantém estratégia da vacina contra a dengue nos 30 municípios epidêmicos São necessárias três doses, com intervalo de pelo menos seis meses entre elas, para garantir imunidade duradoura dos vacinados. A campanha do Paraná já teve três etapas: agosto/setembro de 2016; março/abril e setembro/outubro de 2017. Em março de 2018 será feita nova campanha para atender àqueles que receberam a primeira e a segunda dose em etapas anteriores. Foram vacinados 300 mil pessoas no Paraná. Monitoramento – A secretaria estadual da Saúde monitora os vacinados nos 30 municípios que receberam a campanha e não registrou nenhuma reação adversa grave. Somente foram notificadas reações locais leves. Além da vigilância sobre reações adversas, também está sendo feito o monitoramento cruzado entre vacinados e novos casos confirmados de dengue.

A Secretaria Municipal do Urbanismo e Diretoria de Fiscalização de Guaratuba, estão realizando desde a semana passada ações de orientação e distribuição de material informativo no comércio sobre a utilização irregular dos passeios públicos para colocação de material como placas, cavaletes de divulgação e mercadorias. A partir desta sexta-feira (1º), ocorrerão ações de fiscalização pela cidade recolhendo todo o material que esteja irregular e impedindo a acessibilidade. Além de dificultar o trânsito de pedestres, sobretudo, dificultando a acessibilidade de cadeirantes ou de pessoas com mobilidade reduzida, a colocação de materiais sobre a calçada é proibida por lei municipal. Segundo a Lei 1.173 de 2005 (Art. 195), é proibida a colocação de qualquer tipo de material na sarjeta e alinhamento dos lotes, seja qual for a sua finalidade. No Artigo 681 da mesma lei, considera anúncio “as indicações de referência a produtos, serviços ou atividades por meio de placas, cartazes, painéis ou similares, instalados em locais estranhos àquele onde a atividade é exercida”. O Artigo 41 do Decreto 15.589 de 2011, trata do impedimento da exposição de mercadorias nas calçadas, “devendo toda a mercadoria ficar dentro do estabelecimento comercial, bem como deixar as mercadorias penduradas em toldos, marquise ou suporte de qualquer espécie”. O Decreto 19.226 de 2014 regulamenta a colocação de publicidade nos passeios públicos, Artigo 8: “É vedada a publicidade: III - em calçadas, refúgios, canteiros, árvores, postes, mobiliário urbano ou monumentos; VI - que obstrua ou prejudique a visibilidade de sinalização, placas de numeração, nomenclatura de ruas e outras de interesse público; XII - nos bens públicos”. Em agosto desse ano, a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guaratuba realizaram mutirão no centro vistoriando as vias públicas e verificando obstáculos. Ana Maria Bianchin, fonoaudióloga aposentada e cadeirante, diz que anda a maior parte do tempo na rua. “Os comerciantes ultrapassam os espaços ao qual tem direito, seria muito bom se todos tivessem uma consciência melhor do seu espaço, do espaço do pedestre e do cadeirante”, ressalta Bianchin. Fonte: Prefeitura de Guaratuba

A temporada de caça do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (1º) e segue até 14 de março do ano que vem. Durante este período fica permitida apenas a captura dos machos com carapaça igual ou maior a sete centímetros. As fêmeas e os animais com dimensões inferiores não podem ser capturados em nenhuma época do ano. As medidas de fiscalização e os cuidados durante a caça têm o objetivo de garantir a perpetuação da espécie. Por isso, a captura dos crustáceos é permitida com uma série de restrições que devem ser respeitadas. “Nós também estamos nos reunindo com as comunidades do Litoral para esclarecer dúvidas, além orientar os pescadores e quem consome o caranguejo sobre as regras e a necessidade de cumpri-las. Quanto mais informação espalharmos mais protegermos a espécie”, disse o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no Litoral, Jamil Santos da Costa. É proibida a utilização de qualquer tipo de ferramenta cortante – enxadas, facões, foices, cavadeira, cortadeira e outros – produtos químicos ou armadilhas, como o laço e redes, ou demais meios que possam machucar, matar os animais ou causar danos ao ambiente. A captura é permitida apenas de forma artesanal, feita com as mãos. Também ficam proibidos no Paraná durante a temporada a entrada, o transporte e a comercialização do caranguejo processado, inteiro ou em partes, sem a comprovação de inspeção federal, contendo selo e comprovação de origem do produto. Fiscalização – Durante toda a temporada de caça, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçam a fiscalização em locais onde historicamente há registros de captura irregular e infrações ambientais. Quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando os crustáceos em desacordo com as restrições estabelecidas poderá ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa para quem desrespeitar as normas varia de R$ 700 a R$ 100 mil por pescador, e mais R$ 20,00 para cada quilo de caranguejo capturado, além de responder a ação judicial. Ao constatar a presença de caranguejos de tamanho inadequado ou capturados de forma irregular, todos os materiais utilizados serão apreendidos e os animais saudáveis serão devolvidos ao meio ambiente. As regras para captura do caranguejo-uçá no Estado foram instituídas em 2002 pela Portaria do IAP nº180. Defeso – De 15 de março a 30 de novembro de 2018 ficam novamente proibidos a captura, o transporte e a comercialização dos caranguejos de qualquer tamanho. A proibição ocorre porque esse é o período de defeso do animal, ou seja, da desova e crescimento dos novos crustáceos. A medida é necessária para preservar e proteger o seu habitat.

Um homem, de 41 anos, foi preso por tentar matar a namorada jogando-a de um penhasco na Estrada da Graciosa. A prisão aconteceu na tarde de terça-feira (28), em seu local de trabalho, uma empresa de medicamentos, situada na Vila Fanny, em Curitiba. Conforme apurado pela polícia, o crime aconteceu no mês de junho deste ano em razão de um desentendimento do casal em que a mulher descordou do suspeito, que queria armar contra o próprio tio – proprietário da empresa em que trabalhava. No meio da discussão, a vítima teria descoberto que o homem era casado e ameaçou a contar sobre a relação dos dois para a sua esposa. “Desesperado com a situação, o suspeito fingiu uma tentativa de reconciliação com a vítima e a convidou para conhecer a Estrada da Graciosa. Já no local, o homem simulou algumas fotos e pediu para que a namorada sentasse próximo a um penhasco para fotografá-la sozinha, momento em que a empurrou de uma altura superior a cinco metros de altura”, conta o delegado responsável pelo caso, Luiz Carlos de Oliveira. A vítima caiu e fingiu estar morta para despistar o homem, que ficou rodeando o seu corpo e iluminando com a lanterna do celular, já que era noite e estava escuro. Sem notar sinais de vitalidade, o suspeito fugiu do local e deixou a vítima no chão. Embora tenha fraturado diversos membros na queda, a mulher resistiu aos ferimentos e conseguiu procurar ajuda logo após o ocorrido e foi encaminhada para um hospital, onde ficou internada por cerca de três meses. O delegado informa que, no início de novembro, dias após a vítima receber alta hospitalar, ela procurou pela polícia. “A mulher veio até a delegacia relatar o fato e contou em detalhes como tudo ocorreu. Instauramos um inquérito para apurar o fato e após uma série de diligências solicitamos um mandado de prisão contra o homem por tentativa de feminicídio – razão pela qual foi possível prendê-lo”, afirma o delegado. Na delegacia o suspeito negou o crime e alegou que vítima se desequilibrou e caiu sozinha. O homem será indiciado por tentativa de feminicídio e permanece preso no Setor de Carceragem Temporária da Delegacia de Quatro Barras, onde aguarda à disposição da Justiça. Com informações da Polícia Civil

A comunidade da Mina Velha e boa parte da população de Garuva deixaram claro para a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) que não querem a Pedreira da Rudnick na cidade. Eles puderam expor suas opiniões na audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (27), no salão comunitário da Capela Santa Rosa de Lima, à margens da rodovia SC-417. Ao lado deles, moradores de diversos bairros de Garuva, em especial das localidades rurais de Sol Nascente e Bom Futuro, que ressentem das mesmas agressões ambientais e ao modo de vida por causa da crescente industrialização da região. Também compareceram moradores de Itapoá e de Guaratuba, entre eles ciclistas que organizaram uma pedalada de algumas dezenas de quilômetros para participarem da audiência. Havia ainda vereadores e representantes da Prefeitura de Garuva. Mineradora prometeu água encanada Depois da longa apresentação do resumo do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a comunidade foi impedida de apresentar uma contestação elaborada pela Comissão de Defesa do Morro da Mina Velha, formado por moradores locais. O público pode apenas fazer perguntas, com tempo de três minutos cada. Os representantes da empresa Rudnick Minérios Ltda. tinham tempo livre para responder. E responderam uma das principais questões da comunidade com uma promessa. Para compensar a contaminação e eliminação de nascentes de água que abastecem as famílias, a Igreja e a escola, a empresa se dispôs a levar rede pública de água a todas as residências da estação de tratamento de Garuva, numa extensão de 12 km. Um detalhe: em parceria com a Prefeitura. No entanto, segundo reportagem de Joelcio Andrade na Rádio Litorânea, o secretário de Saneamento Ambiental de Garuva, Márcio Herpich, disse que nenhum projeto foi elaborado e apresentado pela mineradora à secretaria. Na opinião do secretário, se o projeto demonstrar ser viável, a obra poderá fazer parte do processo de licenciamento para a instalação do empreendimento. Riscos ambientais A comunidade também manifestou outras preocupações com as questões ambientais, como supressão de vegetação em área de preservação permanente e questionou o que consideram não cumprimento de leis municipais e federais relacionadas ao meio ambiente, riscos de segurança pessoal e patrimonial, desconforto quanto a poluição e sobre a perda da água utilizada não só no consumo familiar como também na agricultura. Entre os pontos questionados, está o impacto que o empreendimento provocará no rio Saí Guaçu, onde a Sanepar capta água para distribuir em Guaratuba. Por afetar outro estado, moradores consideram que o licenciamento ambiental não deveria ser feito pela Fatma e sim por um órgão federal, o Ibama. De acordo com uma moradora da Mina Velha que conversou com a reportagem do Correio do Litoral, próximo da divisa dos dois estados existe um marco geodésico (utilizado para marcar coordenadas geográficas). Segundo a fonte, que técnicos da empresa paranaense estiveram no local e fizeram estudos para fazer captação de água mais para cima no rio Sai Guaçu, projeto que pode ficar comprometido com a pedreira. A Rádio Litorânea também informa que o promotor de Justiça de Garuva, Joel Zanelatto, também participou e “apresentou vários aspectos negativos da obra sobre os impactos com a instalação da pedreira”. Ainda de acordo com a reportagem, João Pimenta, do departamento jurídico da Fatma, declarou que a audiência pública forneceu contribuições de extrema importância para a equipe que vai analisar se concede ou não a licença de mineração. “Não há nenhuma liberação por parte da Fatma até o momento”. Também afirmou que a Fatma vai analisar se será necessário realizar uma segunda audiência pública. Ao Correio do Litoral, a assessoria da Fatma disse que “todas as manifestações, assim como os estudos, serão analisados” e que “não há previsão para finalizar a análise”. Colaboração de Maria Lúcia Serafim Pinheiro e informações da Rádio Litorânea / Joelcio Andrade

A Operação Litoral do Judiciário e do Ministério Público começa logo depois do Natal. Como nos últimos anos, será feita em duas fases: do dia 27 de dezembro até o dia 5 de janeiro e do dia 8 de fevereiro até o dia 15 de fevereiro. Durante estes períodos haverá um reforço de juízes e promotores de outras comarcas atuando em Juizados Especiais nas cidades que mais recebem visitantes: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e também a Ilha do Mel, que pertence à Paranaguá. A atuação de juízes, promotores da equipe de apoio do Judiciário é principalmente em mediação, conciliação ou julgamentos ágeis em questões cíveis de menor complexidade e das infrações penais de menor potencial ofensivo. No verão passado, o Tribunal de Justiça manteve uma van do Juizado Móvel atendendo o público em algumas praias. O TJ-PR ainda não informou se irá repetir a estrutura.

A Universidade Federal do Paraná realiza novo concurso público para professor no Setor Litoral. A vaga é para o curso de Saúde Coletiva. A jornada de trabalho será de dedicação exclusiva com remuneração total de R$ 9.585,67, R$ 9.585,67 – composta por vencimento básico de R$ 4.455,22 e retribuição por titulação de R$ 5.130,45. A inscrição custa R$ 240,00 e deve ser realizada na UFPR Litoral, na rua Jaguariaíva, nº 512, em Matinhos, até 26 de dezembro de 2017. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O terá validade de um ano, passível de prorrogação e será composto por Provas Escrita e Didática, Análise de Currículo e Defesa do Currículo e de Projeto de Pesquisa. Leia o edital Nº 423/17 aqui