Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Instrução Normativa do Ministério da Agricultura publicada nesta quarta-feira (15) simplifica a criação e formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de embutidos laticínios, ovos, mel e outros produtos de origem animal foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios.A partir dessa norma específica, empreendimentos da agricultura familiar poderão ser incluídos em um mercado maior e formal de produção e, inclusive, em programas de comercialização institucional como os de Aquisição de Alimentos, o PAA, e o de Alimentação Escolar, o Pnae.A normativa é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde públicaExemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos, como o resfriador à placa, o tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida.No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção.A altura (pé direito), não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação.As prefeituras também podem incentivar agroindústriaO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), existente desde 200estabelece que o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa), os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios adotem medidas necessárias para garantir que a inspeção e a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, além dos insumos, funcionem de forma integrada, descentralizada e equivalente em todos os serviços de inspeção do país.A participação de cada estado, município e consórcio é condicionada a sua adesão ao Suasa, que é voluntária.Com as novas regras da Instrução Normativa do Mapa e a recente simplificação das normas sanitárias estaduais para a pequena agroindústria, as prefeituras têm novo instrumental para incentivar a agricultura familiar.Leia: Resolução facilita licença para agroindústria familiarAcesse aqui a Instrução Normativa no Diário Oficial da União (IN/Mapa n° 5/2017): INMapa n° 52017

Com informações do LEC / Alexandre Quevedo – Edição: Correio do Litoral

O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais.O comitê vai construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo mês de maio.O Plano de Ação prevê o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais dentro do Sistema de Cadastro do Produtor Rural e demais Agentes (Sican), hoje sediado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que encontra-se em fase de adaptação.De acordo com o Ministério da Agricultura, pelo novo sistema os pescadores não precisarão mais se deslocar até as Superintendências Federais de Agricultura para se cadastrarem, fazendo-o diretamente via web e até por celular.Governo quer diminuir pagamento do seguro defesoUm dos objetivos da mudança é reduzir os gastos com o seguro defeso dos pescadores O governo federal vem implantando medidas para restringir o número de beneficiados com o seguro defeso. Os valores pagos em todo o país, nos estados, municípios e a cada pescador podem ser consultados no site da Transparência.Em Guaratuba são pagos R$ 5.599.352,12. Confira os beneficiados aqui: http://www.portaltransparencia.gov.br/defeso/defesoListaFavorecidosPorMunicipio.asp?UF=PR&codMunicipio=410960

Até o mês de março estarão abertas as inscrições para quatro cursos oferecidos pela Capitania dos Portos do Paraná (CPPR).As inscrições de cada curso custam R$ 8,00 e devem ser feitas pessoalmente na sede da CPPR, localizada à rua Benjamin Constant, 707, Centro, em Paranaguá. O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 11h.É importante que os candidatos leiam com atenção os editais dos cursos, disponíveis na página da Capitania na Internet, no endereço: www.cppr.mar.mil.br. Nos editais constarão orientações sobre a documentação exigida e os critérios para as inscrições, bem como informações detalhadas dos cursos.Cursos disponíveis- Curso Especial Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP)EDITAL 01/2017Período de Inscrição: de 02/02 a 06/03/2017- Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP)EDITAL 02/2017Período de Inscrição: de 09/02 a 13/03/2017- Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M T-1/2017)EDITAL 03/2017Período de Inscrição: de 16/02 a 20/03/2017- Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito (EBGL)EDITAL 04/2017Período de Inscrição: de 23/02 a 27/03/2017 Bombeiros fazem curso para embarcações da MarinhaA Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) formou neste mês de fevereiro uma nova turma do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público. O grupo de alunos, composto por 35 militares do 8º Grupamento de Bombeiros, participou das aulas teóricas e práticas ministradas pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo da CPPR.De acordo com a primeiro-tenente Débora Fernanda Kolossoskei, o curso atenderá a uma necessidade do Grupamento, porque contará com um maior número de bombeiros habilitados para atender as ocorrências. “Teremos condições, por exemplo, de ajustar nossa escala de forma que sempre teremos, no mínimo, dois bombeiros habilitados para conduzir nossas embarcações”, declarou Kolossoskei.O curso é voltado a servidores de órgãos públicos, é gratuito e habilita navegadores para conduzir pequenas embarcações (com até 8 metros de comprimento), empregadas na navegação interior (realizada em águas abrigadas, tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais). No total, são 40 horas de atividades teóricas e práticas, com disciplinas como: Legislação, Manobras, Segurança e Sobrevivência Pessoal, Comunicações, Meteorologia, Navegação, entre outras.Com informações da CPPR / Tenente Kelly Frizzo

Dia 19, domingo9h Som Automotivo com Equipe PancadãoLocal: Praça De Eventos Mário Roque12h 68° Banho de Mar à Fantasia com entrega das chaves da cidade para o CortejoPraça do Guincho (concentração)De 21 a 24, terça a sexta18h30 Apresentação de Marchinhas na Praça Fernando AmaroLocal: Praça Fernando AmaroDia 24, sexta-feira23h Baile do Vermelho e Preto, no Clube Seleto23h Baile do Vermelho e Branco, no Clube Literário CampestreDia 25, sábado17h Baile de Carnaval da Ilha do Mel, no Trapiche de Nova Brasília19h Massa Folia 2017, na Praça de Eventos Mário Roque22h Baile de Fandango, no Mercado do Café23h Baile Tricolor, no Clube OlímpicoDia 26, domingo16h Carnailha, no Campo do Itibirê (concentração)17h Baile de Carnaval da Ilha do Mel, no Trapiche de Nova Brasília19h Desfile de Blocos de Sujos (Tradicional e Especial), na Praça de Eventos Mário Roque22h Baile de Fandango, no Mercado do CaféDia 27, segunda-feira 20h Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, no Praça de Eventos Mário Roque21h G.R.E.S Filhos Do Cartolas22h G.R.E.S Leão Da Estradinha23h G.R.E.S Ponta Do Caju0h G.R.E.S Mocidade Unida Do Jardim Santa Rosa20h Baile de Carnaval com Desfile de Fantasias, no Clube Literário CentroDia 28, terça-feira20h Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, no Praça de Eventos Mário Roque22h G.R.E.S Filhos Da Gaviões23h G.R.E.S Acadêmicos Do Litoral0h G.R.E.S União Da Ilha

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná (Aciapar) criou a campanha “Quem é de Pontal sabe que é bom” para defender a construção de uma nova rodovia.A campanha também defende melhorias de infraestrutura e apontam alguns problemas crônicos no município: “Alagamentos frequentes, crescimento desordenado, desemprego, trânsito, insegurança e falta de investimentos em turismo e infraestrutura”, elenca a divulgação da campanha.“Mesmo com bons resultados durante a temporada, não conseguimos sobreviver com dignidade. Precisamos de mais investimentos para receber melhor os veranistas, atrair moradores e oferecer qualidade de vida e um futuro melhor para os pontalenses”, afirma Gilberto Espinosa, presidente da Aciapar. O grupo informa que realiza reuniões periódicas para discutir assuntos como limpeza urbana, receita do município, falta de pavimentação, “marginalidade”, entre outros.“Estamos vivendo uma situação crítica, afastando turistas e investidores. Temos que apoiar o desenvolvimento, desafogar o tráfego e trazer mais segurança e modernização para Pontal”, diz o empresário Luiz Carlos Mansur.PolêmicaUma das primeiras “lutas” do grupo é pela aprovação da construção da nova rodovia entre a PR-407 (Estrada das Praias) e a Ponta do Poço – cuja próxima audiência pública está marcada para o dia 10 de março.O projeto divide opiniões em Pontal. Os críticos argumentam que ela vai provocar um grande impacto ambiental e social e beneficiar sobretudo um terminal portuário privado que está sendo construído na Ponta do Poço, no final da estrada.Uma audiência pública chegou a ser realizada pelo Governo do Paraná, autor do projeto, no dia 23 de janeiro e reuniu cerca de mil pessoas. Dias depois, a juíza Bianca Bacci Bisetto, da Comarca de Pontal, atendendo pedido da Promotoria de Justiça, determinou que o Governo promovesse uma nova audiência pública.O Ministério Público do Paraná (MP-PR) considera que os estudos de impacto ambiental precisam ser complementados e que é preciso maior prazo para que as instituições analisem os documentos.De acordo com o MP, o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) elaborado não contem maiores informações sobre os projetos da ferrovia, linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento e gasoduto e seus respectivos impactos ambientais.Críticas a ONGs e “estudantes”“Esta faixa vai mudar o perfil de todo o município, trazendo desenvolvimento e oportunidades de emprego. A nova estrada é a espinha dorsal de Pontal do Paraná no que diz respeito a melhorias para o comércio, segurança, educação e saúde”, diz o comerciante Walter Cavalcanti.“Infelizmente, muitos parecem gostar da situação de pobreza, de falta de cultura, de recursos e de desorganização existente hoje em Pontal. Muitas ONGs e estudantes – que depois vão embora, nos deixando com ainda mais problemas – são contra tudo e jamais apresentaram soluções. É possível sim aliar desenvolvimento à preservação ambiental. É possível sim termos um crescimento ordenado, desde que o município se organize, que o poder público tenha boa vontade e competência. O que não se pode é condenar uma população a viver contando trocados ou atrasando contas”, diz a dentista Luciane Novisk.Fonte: IEME Comunicação  – Edição: Correio do Litoral

Três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de resolução da Câmara deram entrada na sessão desta segunda-feira (13). Também foi recebida uma Moção de Aplauso.O Projeto de Resolução, da Mesa Diretora, institui a Ouvidoria Parlamentar, que terá como função, entre outras coisas, receber solicitações, reclamações, elogios, críticas e sugestões e encaminhá-las aos órgãos competentes da Câmara, além de propor as medidas necessárias.Os projetos de lei e a proposta de emenda à Lei Orgânica são de autoria do prefeito Roberto Justus. O Projeto de Lei 1.417, trata da alteração do logotipo do Município que será usado nos bens públicos e informativos. O PL 1.418, cria o Fundo Municipal de Sucumbências de Atividades Jurídicas e fixa critérios para rateio dos valores. O PL 1.419 pede autorização da Câmara para o Município parcelar débitos de R$ 625 mil com a Sanepar. A emenda à Lei Orgânica inclui a Procuradoria Fiscal, recém-criada, como órgão patrocinador das causas do Município, ao lado da Procuradoria-Geral.Os projetos e a proposta foram encaminhados para análise e parecer das comissões permanentes.A Moção de Aplauso, assinada pelos vereadores Almir Troyner, Claudio Nazário, Maria do Neno e Itamar Junior, homenageia Jocilei de Macedo e Ana Paula Agostinho de Macedo, da Associação Guaratubana de Ciclismo. Ele será colocado na Ordem do Dia da próxima sessão, segunda-feira (20).Tribuna – Apenas um vereador, Professora Paulina (PT), utilizou a tribuna para pronunciamento. Ela criticou as medidas do governo Temer que retira direitos dos trabalhadores, como a Reforma da Previdência e as mudanças na legislação trabalhista.Também falou da situação dos professores estaduais e criticou o governador Beto Richa por retira direitos. A vereadora, que professora estadual, afirmou que a categoria está em estado de greve e se prepara para aderir á greve nacional da educação,marcada para 15 de março.A íntegra de sessão pode ser assistida aqui no site da Câmara: http://www.camaraguaratuba.pr.gov.br/tv-2/sess%C3%B5es-em-videoRedação final do Correio do Litoral com informações da Câmara de Guaratuba

No último final de semana, passei o sábado e o domingo trabalhando como juiz na última etapa do Circuito Guaratubano de Surf. Uma tarefa árdua, pois além de foco total nas ações dentro do mar e muita atenção aos detalhes das manobras de cada atleta, tenho que deixar meu coração de lado e agir com total imparcialidade para atribuir notas a muitos dos meus amigos e companheiros de surf que estão ali na água.A escala para os juízes é de três baterias trabalhando e uma de folga, o qual invariavelmente te deixa pela areia assistindo mais uma bateria, pois são apenas 15 minutos de descanso, sendo impossível uma siestinha, por exemplo.Foi em um destes intervalos que me peguei acompanhando uma das melhores baterias do campeonato. Quatro atletas, todos muito talentosos, disputavam onda a onda, manobra a manobra, as duas vagas restantes na final de sua categoria. Como eu disse 15 minutos é muito pouco tempo para folgar, imagine para surfar, se coloque no lugar deles.As séries de boas ondas demoram aproximadamente entre 3 a 7 minutos para adentrarem à costa, e são normalmente compostas por três ondas. Fora isso, recebem influência dos ventos e das marés que por sua vez, são influenciadas pelas fases da lua. São estas infinitas variáveis que tornam o surf sucesso de público e simpatizantes, um mercado que movimentou em 2016 aproximadamente U$ 22 bilhões e mais de 35 milhões de praticantes ao redor do mundo, segundo a WSL. Liga Mundial de Surf.Competi poucas vezes no surf, mas uma coisa que sempre precisei trabalhar nos momentos pré baterias é a concentração. Diferente do futebol, por exemplo, o surf é um esporte individual, você toma todas as decisões sozinho e o sabor da vitória será um néctar provado somente por ti, assim como todo o fel da derrota.Muito parecido com o que encaramos atualmente em nosso mundo dos negócios. Tomamos decisões rápidas em nossas empresas, sozinhos, exatamente como em uma grande sessão de onda que fecha à tua frente. Você tem duas opções: se posicionar e se preparar para o tubo da sua vida, buscando a nota 10, ou você pode desistir pela segurança da espuma com a certeza de se livrar de um grande caldo.O mar é como o mercado. Uma imensidão inexplorada ao redor do mundo, sujeita a bonanças e tempestades, as quais você pode apreciar da areia ou surfar lá de dentro.Afinal o que você quer para seu negócio? Surfar ou ficar na areia?Rafael Alves é publicitário, diretor da Tarrafa Propaganda e da Brava Mídia, há 5 anos desbravando o mercado publicitário a partir do Litoral do Paraná. https://www.linkedin.com/in/rafael-alves-25ab7821

No interior da Inglaterra, Todmorden, uma pequena cidade, fornece verduras para seus habitantes, durante o ano todo.Tudo começou com o projeto “The Incredible Edible Todmorden” (“A incrivelmente comestível Todmorden”), que consiste no cultivo de hortas comunitárias em espaços públicos da cidade. Os vegetais produzidos são disponibilizados gratuitamente para qualquer morador.Mais de 40 locais na cidade, das floreiras nas ruas, ao quintal da delegacia de polícia, jardins públicos, pátios de escolas, centros de saúde e até o cemitério local. Como objetivo incentivar a comunidade a cultivar os seus próprios alimentos e sensibilizar as pessoas sobre os recursos que consomem.O projeto levou dois anos para ‘pegar’. Na reunião de apresentação eram apenas seis pessoas. Agora é aceito por grande parte dos moradores e é divulgado nas escolas da cidade. A prática da horticultura, além de proporcionar alimentos saudáveis, aproximou as pessoas e melhorou o relacionamento entre vizinhos.As pessoas querem ações positivas nas quais possam se engajar e têm consciência de que o momento requer a responsabilidade de todos para obter qualidade de vida, relacionamento, alimentação segura e respeito ao meio ambiente.Transformar espaço público em hortas comunitárias não é tarefa fácil. Mas, em Todmorden, o comprometimento dos gestores públicos e a dedicação dos moradores, tornou isso possível.Ao tomar conhecimento, foi inevitável imaginar algo semelhante acontecendo em Itapoá. Claro que em consonância com as condições locais. Afinal, não estamos na Inglaterra e não seria possível transformar uma cidade litorânea extensa como a nossa, em uma grande horta comunitária. Mas, existem espaços vazios nas escolas e por que não nesses locais?Educadores reconhecem que a horta escolar tem se mostrado um instrumento eficaz na educação dos jovens, estimulando o hábito da alimentação saudável e equilibrada, além do sentido planetário da responsabilidade humana com o meio ambiente.Algumas escolas em Itapoá desenvolveram ou desenvolvem, isoladamente, pequenas hortas que poderiam ser multiplicadas e ampliadas. No entanto, o ‘calcanhar de Aquiles’ desse tipo de projeto parece estar na ‘terceirização’ da horta para os alunos e professores. A horticultura exige conhecimento técnico, experiência e dedicação exclusiva para ser produtiva. Não é todo professor que está capacitado ou mesmo, aprecia a atividade. O objetivo primeiro é ministrar aulas, não cuidar de hortas. Por essa razão muitos projetos semelhantes têm duração efêmera e acabam não dando certo.Uma alternativa poderia ser a construção de um projeto envolvendo a Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura e o escritório local da Epagri. Caberia a Secretaria de Educação, disponibilizar o espaço nas escolas e cuidar da orientação pedagógica; a Secretaria de Agricultura da operacionalização do projeto, disponibilizando um profissional treinado para a formação e manutenção da horta e; o escritório da Epagri do fornecimento de mudas e sementes e a necessária orientação técnica.As hortaliças produzidas seriam fornecidas, prioritariamente, a merenda escolar e, o excedente, gratuitamente, às famílias dos alunos, contribuindo para uma alimentação saudável, baseada no consumo de verduras frescas e sem agrotóxicos.Quem sabe, embrião de uma incrivelmente comestível Itapoá.Itapoá (verão), 2017.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) instalará juizados especiais nas praias neste Carnaval.A partir do dia 24 (quinta-feira), as equipes estarão distribuídas em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Na Ilha do Mel os atendimentos acontecem no dia 28, no período da tarde.O programa aborda as matérias que são de competência dos Juizados Especiais Cível e Criminal e ainda as relacionadas à Infância e à Juventude. Entre as solicitações, está a perturbação do sossego como uma das maiores demandas durante o período festivo.São encaminhados também para o projeto os casos que envolvem usuários de entorpecentes. Nessa situação, o acompanhamento é realizado por uma equipe especializada, que possui profissionais da área da psicologia. O Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD) recebe todas as questões que envolvem problemas ligados ao uso de drogas.Entre os dias 29 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017, os servidores do Tribunal efetuaram 50 atendimentos afetos a essa questão.Questões de TrânsitoUma van também estará percorrendo as praias paranaenses levando informações e prestando atendimentos. Os interessados podem buscar os serviços do Poder Judiciário nas situações que envolvam acidentes de trânsito. Basta chegar até a van com os documentos pessoais e do veículo para dar andamento ao processo.O agendamento da audiência acontece na hora ou é possível fazer a conciliação entre as partes minutos após o ocorrido.A ação faz parte da Operação Litoral do TJ-PR, de responsabilidade da 2º Vice-Presidência do órgão.Na primeira etapa do projeto (entre 29 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017) foram efetivados 813 atendimentos, esse número corresponde a processos ajuizados e a orientações diversas à população.Juizados Especiais nas Praias durante o CarnavalData: 24/02 a 2/03Locais: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel (Paranaguá)Com foto e informações do TJ-PR