Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Prefeitura suspendeu, nesta segunda-feira (9), a emissão dos carnês do IPTU pela Agência do Contribuinte para uma “revisão”.A informação foi divulgada agora há pouco no site oficial do Município:“A agência do contribuinte esclarece que o acesso ao lançamento de IPTU 2017 está temporariamente suspenso. Após a revisão restabeleceremos os serviços. Agradecemos a compreensão”, diz o texto sucinto.De acordo com o Departamento de Comunicação da Prefeitura, a suspensão será por 15 dias “para correção de eventuais erros”.A Prefeitura também informou que o prazo de vencimento do imposto, dia 17 de fevereiro, também está suspenso.Nesta terça-feira (10) a prefeitura informou no site que o prazo do vencimento do imposto também está suspenso:"Também foi constituído um grupo de trabalho para apurar estas possíveis distorções, sendo que o grupo deverá concluir seus trabalhos no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15. Após este prazo, será reestabelecido o procedimento de emissão online de carnês, bem como serão enviados pelos correios, com os novos valores aplicáveis. Caso o contribuinte, após o recebimento do carnê do IPTU, constate ainda assim erros, poderá apresentar reclamação no prazo de 30 dias."Leia a nota na íntegra:Prefeitura interrompe prazo e emissão de carnêsA Prefeitura de Guaratuba, após ampla discussão com o legislativo e sociedade através de audiência públicas, implantou um novo modelo de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com o objetivo de atualizar o valor venal dos imóveis e praticar justiça tributária. Imóveis de alto padrão pagavam, muitas vezes, valores menores que residências simples e afastadas da área central.O novo modelo, tem o objetivo de corrigir estas distorções. A implantação do novo cálculo do IPTU foi concluída em 2016 e aplicada neste ano. A administração do município verificou indícios de distorções na base de cálculo do imposto.Os possíveis erros de avaliação, podem ter ocorrido devido a flutuação do mercado imobiliário nos últimos 2 anos, época em que foi feita pesquisa de mercado para implantação do novo cálculo do IPTU, agravados pela crise econômica no setor. Imóveis em uma mesma região e com avaliações totalmente diferentes devido a específica localização, podem ser a causa de alguns erros detectados.Levando em consideração estes fatos, a prefeitura de Guaratuba interrompeu o prazo para pagamento do IPTU, bem como suspendeu a emissão dos carnês pela internet.Também foi constituído um grupo de trabalho para apurar estas possíveis distorções, sendo que o grupo deverá concluir seus trabalhos no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15.Após este prazo, será reestabelecido o procedimento de emissão online de carnês, bem como serão enviados pelos correios, com os novos valores aplicáveis. Caso o contribuinte, após o recebimento do carnê do IPTU, constate ainda assim erros, poderá apresentar reclamação no prazo de 30 dias.Algumas residências não foram cadastradas na prefeitura pelos proprietários e constam como terrenos baldios. Neste caso, a alíquota é de 2,5%. O contribuinte que estiver nesta situação, deve dirigir-se a prefeitura para cadastrar a edificação e implementar a alíquota de 0,7%.O contribuinte poderá esclarecer dúvidas e protocolar reclamações no Departamento de Arrecadação, que fica na praça Coronel Alexandre Mafra, no centro da cidade.

Fonte: Marcia Santos / PMPR

Eliane Dauer, de 52 anos, moradora de Florianópolis, quer reencontrar seu tio Eugênio Moura, conhecido como Geninho, que ela acredita que more em Guaratuba.Ela não o vê há muitos anos e está cheia de saudades. “Minha mãe, Ermelinda Moura, que era irmã dele, morreu já faz 10 anos e (desde então) procurei tanto notícias dele”, contou Eliane ao Correio pelo Facebook. Em seu perfil usa o nome de Nanny Nanny Hellow Hellow.Quem tiver informações pode entrar em contato com o Correio do Litoral ou diretamente com Eliane.https://www.facebook.com/correiodolitoral/Eliane (Nanny): https://www.facebook.com/[email protected]@correiodolitoral.comhttps://correiodolitoral.com/mande-sua-mensagemWhatsapp: (41) 99873-2668

Um policial militar, pai de um dos suspeitos, teria ajudado a localizar e prender, em Guaratuba, o trio envolvido no homicídio da soldado Bárbara Aline Gonçalves. A informação é do jornal Bem Paraná.Andressa Cristina da Silva, 20 anos, Felipe Ribeiro Leite, 25, conhecido como Pepa, e Renato Iagnecz Pereira, 23, foram presos na tarde desta sexta-feira (6). Eles teriam participado da morte da soldado Bárbara Aline Gonçalves, no último dia 24 de dezembro, em Pinhais. Ela estava na loja da família que foi assaltada e foi morta com um tiro à queima roupa, mesmo sem ter esboçado reação. Renato é apontado como o possível autor do tiro que matou a policial.Participaram da operação da prisão equipes do 6° Comando Regional da PM (6°CRPM), do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd), e do efetivo do Verão Paraná 2016/2017.Segundo o comandante da Subárea de Matinhos, capitão Wagner Araújo, informações obtidas pelos militares estaduais indicavam que os envolvidos estariam escondidos numa localidade que fica no limite entre Matinhos e Guaratuba. “Equipes policiais foram até o endereço e visualizaram dois suspeitos com as mesmas características repassadas na denúncia e fizeram a abordagem. Pouco tempo depois foi abordado o terceiro envolvido, este último que teria participação direta no crime”, disse.Os três foram encaminhados até a Companhia da Polícia Militar do Paraná de Guaratuba, onde foi confeccionado o Boletim de Ocorrência (BO). Posteriormente, os suspeitos foram levados para a delegacia da cidade e, depois, serão entregues na Delegacia de Polícia Civil de Pinhais (PR).Os três suspeitos possuíam mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. A mulher, de 21, é moradora de Pinhais, e os outros dois homens (de 24 e 26 anos) são de Curitiba.Fonte: Marcia Santos / PMPR

A Prefeitura de Guaratuba emitiu “nota técnica” para justificar os novos valores do IPTU e informar que poderá rever algumas avaliações acima do praticado pelo mercado imobiliário.“É possível a existência de inconsistências eventuais. Cabe ressaltar que os carnês ainda não foram enviados à gráfica e que, diante da detecção de alguns valores acima do mercado imobiliário, há previsão legal de revisão do lançamento, que será feita por uma Comissão especialmente constituída para esse fim”, diz a nota.De acordo com a Prefeitura, a nova Planta Genérica de Valores visa “não apenas de gerar receitas para programas de investimento no Município mas, adequar as edificações e terrenos às reais condições do mercado imobiliário”.Ainda de acordo com a nota, casos de aumento mais significativos, como aquele genericamente apontado nas perguntas enviadas, ocorreram em áreas cujo valor venal dos terrenos era absurdamente ínfimo, em torno de R$ 2.000,00.O texto, divulgado no site oficial do Município, termina com um link para baixar o formulário de solicitação de revisão. o prazo para pedir revisão é o mesmo do vencimento do imposto em parcela única, o dia 10 de fevereiro.Terrenos superavaliadosNo Facebook, Roberto Justus, reconhece que, em alguns casos, conforme os vereadores já haviam revelado, houve superavaliação nos terrenos, mas não nas edificações. “De todas as reclamações que recebi, não constatei nenhuma distorção referente ao valor das edificações. Com relação aos terrenos, identificamos alguns casos avaliados acima do valor real. Por isso, determinei a formação de uma comissão de revisão dos valores, que irá analisar esses casos com muito critério e responsabilidade”, escreveu o prefeito.“Também determinei que o setor responsável deixe de exigir as duas avaliações para fazer o protocolo das revisões. A ordem foi que analisem criteriosamente os pedidos, no menor tempo possível, dando resposta aos contribuintes”, acrescentou.Roberto também criticou a Acig (Associação Comercial de Guaratuba) que funcionou como quartel general dos contribuintes descontentes com os aumentos. Nesta sexta-feira, a Acig foi o ponto de concentração para uma reportagem da TV RPC, que ouviu a opinião de alguns proprietários de imóveis.Leia o que disse o prefeito sobre a AcigEstou muito decepcionado com a postura da Associação Comercial de Guaratuba. Não com as empresas associadas, mas com os seus diretores. Dois deles meus adversários na última eleição.Ainda não se conformaram com a derrota. E se valem da associação como se fosse um partido político. Não pensam no interesse público. No bem comum.Estou há cinco dias na prefeitura. Os questionamentos sobre o IPTU surgiram anteontem nas redes sociais.Ninguém da associação comercial me procurou. Nenhum questionamento foi feito. Nenhum pedido de esclarecimento.Hoje convocaram a imprensa e a população para uma reunião pra discutir a questão. Não convidaram ninguém da prefeitura. Meu compromisso com a associação e com toda a população sempre foi de diálogo. Pena que os diretores da associação não pensam assim. Deste modo, perdem representatividade. De qualquer forma, fica o meu compromisso de que, com ou sem a associação, vamos resolver o problema.Leia a nota oficial na na íntegra:Nota Técnica sobre IPTUA Prefeitura de Guaratuba esclarece que sancionou a nova Planta Genérica de Valores, Lei Complementar nº0082016, como forma não apenas de gerar receitas para programas de investimento no Município mas, para adequar as edificações e terrenos às reais condições do mercado imobiliário. Não se trata de reajuste e sim, da aprovação de uma nova metodologia de cálculo, que agrega fatores de infraestrutura e urbanização, responsáveis por valorizar e depreciar o valor venal dos imóveis. A última PGV datava de 1983, com uma pequena adequação ocorrida em 1991, o que nos leva ao raciocínio lógico de que a realidade dos valores utilizados anteriormente não condiz nem de longe com a praticada àquela época. Sabemos, é claro, que a necessidade de ajuste fiscal é uma realidade não só de Guaratuba, mas da imensa maioria dos municípios paranaenses. E, pensando na prática de justiça tributária, o Município reduziu para 0,7% a alíquota do IPTU para áreas edificadas e utilizou em sua metodologia 50% do valor do CUB (Custo Unitário Básico) para implementação do cálculo, o que acabou gerando equalização e até mesmo redução dos valores do tributo em algumas áreas. Os casos de aumento mais significativos, como aquele genericamente apontado nas perguntas enviadas, ocorreram em áreas cujo valor venal dos terrenos era absurdamente ínfimo, em torno de R$ 2.000,00. Importante salientar que por se tratar de uma fórmula matemática é possível a existência de inconsistências eventuais. Cabe ressaltar que os carnês ainda não foram enviados à gráfica e que, diante da detecção de alguns valores acima do mercado imobiliário, há previsão legal de revisão do lançamento, que será feita por uma Comissão especialmente constituída para esse fim. Nesses casos, o contribuinte deverá protocolar administrativamente seu pedido, sendo dispensada a juntada de laudos imobiliários. Pedimos a compreensão dos munícipes e que estejam certos que o objetivo principal da nova PGV é preservar a prática da justiça tributária.Baixe o Formulário para solicitar a Revisão – prazo: 10 de fevereiro http://www.guaratuba.pr.gov.br/novo/imagens/requerimento.doc

O Litoral do Paraná continua com seus 10 pontos inadequados ao banho com índices de contaminação acima do indicado. Dos locais de banho, apenas a Ponta da Pita, em Antonina, foi reprovada.O terceiro boletim de balneabilidade, divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) mostra que as condições estão inalteradas desde o in´cio da temporada.Os pontos permanentemente impróprios são rios, canais e galerias pluviais que desembocam no mar. São 7 em Guaratuba, 2 em Matinhos e um em Pontal do Paraná."Durante o monitoramento que nós fazemos durante o ano, alguns pontos apresentam concentração de coliformes fecais acima do limite legal e o banho não é indicado em nenhuma época do ano", diz a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves.Os locais de banho monitorados semanalmente em toda orla paranaense são 13 pontos em Guaratuba, 14 em Matinhos, 11 em Pontal do Paraná, seis na Ilha do Mel, três em Morretes e dois em Antonina. Foi também alterado o local de monitoramento de três pontos em Guaratuba - dois na Praia Central e um em Caieiras.Interior – O monitoramento feito na Costa Norte e Oeste do Estado mostra que todos os pontos monitorados, como na semana anterior, estão próprios para banho.A qualidade da água é avaliada em 17 pontos de praias artificiais e represas das costas Norte e Oeste do Estado.A avaliação acontece nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e em Primeiro de Maio.Com informações do IAP

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, assinou decreto que acaba com a “dispensa de licitação” na compra de produtos e serviços de valores baixos.A partir de agora, todas as compras, seja de materiais ou de serviços, deverão ser feitas por pregão. O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.A inovação do pregão se dá pela inversão das fases de habilitação e análise das propostas. Dessa forma, apenas a documentação do participante que tenha apresentado a melhor proposta é analisada.Além disso, a definição da proposta mais vantajosa para a Administração é feita através de proposta de preço escrita e, após, disputa através de lances verbais. Após os lances, ainda pode haver a negociação direta com o pregoeiro, no intuito da diminuição do valor ofertado, o que resulta em vantagem financeira e transparência para a administração pública.Contratos serão reavaliadosA Prefeitura também iniciou nesta semana a reavaliação de todos os contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais. Segundo a Prefeitura, “o objetivo é analisar a eficácia e economia destes contratos”.Serão avaliados entre outros itens, se a empresa contratada está realmente prestando o serviço contratado, se está prestando o serviço dentro das especificações e se economicamente é viável ao município.Redução de despesasSegundo o site oficial do Município, umas das primeiras ações do novo prefeito foi assinar decreto determinando que todas secretarias reduzam imediatamente as despesas em 20%, para adequação orçamentária.As secretarias do município deverão fazer planejamento de despesas para o ano todo, que serão divididas em cotas mensais.Empresários convidadosRoberto homologou nesta primeira semana de mandato, pregões eletrônicos de compra de móveis e outros materiais para a administração do município. Estas licitações foram feitas na gestão da prefeita Evani e só faltava a homologação do resultado.O prefeito chamou a atenção para o fato de não haver empresas de Guaratuba participando de nenhuma destas licitações.Segundo Roberto, os empresários locais devem participar e lembrou que se o preço de uma empresa do município, for até 10% maior, que o menor preço oferecido por empresa de outro município, a empresa local será a vencedora do pregão.Fonte: Prefeitura de Guaratuba

A Polícia Militar de Santa Catarina prendeu, na madrugada desta sexta-feira (6), em Garuva, dois homens que transportavam palmito da região do Cubatão, em Guaratuba.As informações são do jornal GaruvaNet.apreendeu na madrugada desta sexta-feira (06) 22 feixes de palmito e deteve dois homens pela prática de crime ambiental.A prisãoaconteceu na avenida Celso Ramos, após os policiais desconfiarem de um veículo Fiat Fiorino e uma F250, que vinham da área rural de Guaratuba. Segundo o jornal, os dois já eram conhecidos da polícia por prática de furto e transporte de palmito ilegal.No Ford F250, foram encontrado 22 feixes de palmito nativo tipo juçara e no Fiat Fiorino foram encontrados apetrechos para realizar o cozimento de palmito, fogareiro, panela grande, vidros e ácido.O condutor da F250 foi identificado pelas iniciais J.D. “Ele já foi flagrado em Garuva na data de 19 de junho de 2015, transportando palmito ilegal”, informa o GaruvaNet. O condutor da Fiorino foi identificado pelas iniciais O. M.O material apreendido ficou no Quartel da Polícia Militar e foi colocado a disposição da Vigilância Sanitária de Garuva.Fonte: GaruvaNet – http://garuvanet.com/novo/2017/01/06/policia-militar-apreende-22-feixes-de-palmito-no-centro-de-garuva/

Na noite desta quinta-feira (5) a tripulação do avião Falcão 06 realizou a remoção de uma criança de Guaratuba para atendimento médico em Curitiba.A criança foi encaminhada ao Hospital Pequeno Príncipe para “cuidados especializados”, segundo a equipe de saúde do governo estadual. Não obtivemos informações sobre o estado do paciente na manhã desta sexta-feira.O voo entre o Aeroporto de Guaratuba e o aeroporto do Bacacheri durou apenas 15 minutos. Foi realizada pela equipe do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Paraná. A operação teve a participação do Corpo de Bombeiros e apoio do Samu Litoral e Samu Curitiba.

Menos furtos e roubos, menos perturbação de sossego e mais armas apreendidas no começo da temporada no Litoral do Paraná.A avaliação faz parte do balanço dos primeiros 15 dias da Operação Verão, divulgado nesta quinta-feira (5), pelo governo estadual. Segundo os dados oficiais, houve redução de 26% nos furtos, 39% nos roubos e 40% nas autuações por perturbação do sossego.Em compensação, foram apreendidas mais armas: 17% a mais que no mesmo período da temporada passada. De 22 de dezembro a 5 de janeiro houve 148 prisões, 122 Termos Circunstanciados (Tcs) lavrados e sete armas de fogo apreendidas.Afogamentos – Desde o início do Verão Paraná até agora, os bombeiros militares fizeram 288 salvamentos, 9,077 advertências para banhistas na areia e atenderam 333 situações de afogamentos em toda a faixa litorânea paranaense. Também foram registrados quatro mortes por afogamento até esta quinta-feira.Saúde – Desde o dia 22 de dezembro foram feitos 23.291 atendimentos nas unidades de saúde, além de 495 remoções feitas pelo Samu.Com informações de Marcia Santos / PMPR