Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O Diário Oficial do Município de Guaratuba desta segunda-feira (30) publicou a Lei 1.652, que institui novo Programa de Recuperação Fiscal. O Refis Guaratuba permite que contribuintes com tributos até 2014 atrasados inscritos em dívida ativa façam o pagamento com desconto de 90% nos juros e nas multas. O benefício vale apara quem fizer o pagamento à vista até o dia 30 de dezembro. A Lei foi assinada pela prefeita Evani Justus no dia 27. Os interessados devem procurar a Agência do Contribuinte que, desde a semana passada, funciona na Praça Coronel Alexandre Mafra, ao lado da Igreja Matriz, na antiga Agência do Trabalhador. Mais informações pelos telefones: 3472-8527 / 3472-8530 / 3472-8540 / 3472-8557 LEI Nº 1.652 Data: 27 de novembro de 2.015. Súmula: “Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba, denominado REFIS-GUARATUBA”. A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica estabelecido o Programa de Refinanciamento de Débitos do Município de Guaratuba, denominado REFIS - Guaratuba. Parágrafo Único – O programa a que se refere o “caput” abrange os créditos tributários vencidos, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou com exigibilidade suspensa ou não. Art. 2º. Os débitos tributários poderão ser pagos de acordo com a seguinte tabela provendo os seguintes descontos: Forma de Pagamento Juros Multas À vista 90% 90% § 1º - Tratando-se de débito inscrito em dívida ativa, objeto de ação executiva, o pedido deverá,ainda, ser instruído com o comprovante de pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, para fins de possibilitar a extinção da mesma. § 2º - Os contribuintes com parcelamento ativo de débitos tributários poderão aderir ao atual programa. Art. 3º - A adesão ao programa implica: I – na confissão irretratável e irrevogável dos débitos fiscais; II – em expressa renúncia a qualquer defesa, recurso administrativo ou judicial, bem como, desistência daqueles já interpostos; III – em extinção da ação executiva. Art. 4º - O prazo de adesão ao programa encerra-se em 30 de dezembro de 2.015. Parágrafo Único – O pagamento da cota única constante no artigo 3º da presente lei deverá ser efetuado, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas após a adesão. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Guaratuba, 27 de novembro de 2015. EVANI JUSTUS Prefeita Municipal  Jornal Oficial do Município de Guaratuba nº 372 30/10/2015

Professores, funcionários, pais e alunos elegem nesta quinta-feira (3) as direções de mais de 2 mil escolas estaduais do Paraná. Em Guaratuba, haverá disputa em quatro escolas e chapa única em três. Em uma, a escolha será entre três chapas. As regras aprovadas preveem que eleições serão realizadas com voto direto, secreto, igualitário e facultativo dos integrantes da comunidade escolar. Poderão votar professores, funcionários, responsáveis por alunos com menos de 16 anos de idade e alunos com pelo menos 16 anos. O mandato dos diretores será de quatro anos. O sistema anterior, professores e funcionários tinham 50% dos votos e pais e alunos outros 50%. No atual, cada voto possui o mesmo peso. As regras atuais determinam ainda que, para disputar a eleição, o candidato a diretor apresente um plano de ação, cujo cumprimento será avaliado dois anos depois pelo Conselho Escolar, que poderá propor correções no plano. Se dois terços do conselho entenderem que a correção não é possível, será convocada nova eleição para substituir o diretor. Veja as chapas da eleição segundo levantamento do blog de Guilherme Zavataro Colégio Estadual 29 de Abril Chapa 1 – Daniela Puppo e Lenize da Silva Chapa 2 – José Antonio Pianaro e Professor Romeu Colégio Estadual Gratulino de Freitas Chapa 1 – Airton Della Villa e Laura Sueli de Souza Chapa 2 – Mabel Iara Jacopet Bortolam e Jaqueline Januário Colégio Estadual Anibal Khury Chapa 1 – Claudete Ramos Chapa 2 – Fábio José Araújo Colégio Estadual Joaquim da Silva Mafra Chapa única – Wesley Oliveira do Prado, Sheila Borba e Veronice de Fátima Massoni Colégio Estadual Zilda Arns Neumann Chapa única – José Antonio Muniz Colégio Estadual Cubatão Chapa única – Clarisse Ubessi e Milena Alves de Oliveira Colégio Estadual Léa Germana Monteiro Chapa 1 – Silvia Regina de Souza e José Roberto Gomes Chapa 2 – Sofia Rodrigues Coelho e Cristiane Alves Ribeiro Chapa 3 – Mariza Juarez Rodrigues e Salete Sinhori Com informações do Blog Guilherme Zavataro https://bloguilhermezavataro.wordpress.com/2015/11/30/confira-os-candidatosas-a-diretor-a-das-escolas-de-guaratuba/

A Secretaria Municipal de Saúde de Guaratuba promoveu uma passeata na manhã desta terça-feira, dia 1º de novembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Funcionários da Secretaria, alunos dos colégios estaduais Joaquim Mafra e Zilda Arns, estudantes do curso técnico de enfermagem da Uninter, e grupo da 3ª idade. saíram pela avenida 29 de Abril, da Praia Central à Igreja Matriz com um cartazes da campanha, alguns deles produzidos pelos estudantes. Distribuíram panfletos com orientações e soltaram balões vermelhos em formato de cotação. A campanha destaca a importância de realizar o teste de HIV, além dos cuidados já conhecidos, como usos de preservativos nas relações sexuais. Outra mensagem da campanha mundial salientada em Guaratuba é a compreensão, solidariedade e apoio as pessoas infectadas pelo vírus e o combate aos preconceitos. O material que foi distribuído à imprensa pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura continha com destaque a imagem acima: Viva sem preconceito. Foram realizadas palestras nas escolas do município, onde os alunos receberam orientações sobre as DST, como utilizar corretamente à camisinha, importância da realização do Teste Rápido para HIV, Hepatite e Sífilis, higiene pessoal, mudanças da puberdade, entre outros. Neste dia as Unidades Básicas de Saúde intensificaram a realização de Teste Rápido para HIV, Hepatite e Sífilis, que já são realizados diariamente. A campanha em Guaratuba continua durante todo o mês de dezembro com atividades e discussões sobre o vírus do HIV e a AIDS sob o ponto de vista da vulnerabilidade e do preconceito. Aos jovens – A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Vânia Azambuja Borges, explica as ações visavam o público de 13 a 18 anos, pois nesta faixa etária os índices de infecção pelo vírus da AIDS e outras DST tem aumentado consideravelmente. "A geração de hoje é muito antenada, eles estão sempre ligados nas redes sociais, não lhes falta informação sobre as DST, mas mesmo assim o índice de infecção deste grupo tem crescido muito. É comum vermos casais que se relacionam há poucos meses e abandonam o uso do preservativo por confiarem no parceiro e acabam se infectando. Nosso serviço tem recebido em média quatro casos novos por mês de pessoas infectadas, isso é muito para Guaratuba, temos que conscientizar nossos jovens que a única maneira de prevenção é o usa da camisinha”, disse Vânia. Fotos: Secretaria de Saúde / Samantha Kisilevitch Alves / Lucy Medeiros / Michele Santos – Facebook

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 1.363, que estabelece diretrizes para o orçamento do próximo ano em Guaratuba – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto será encaminhado para sanção da prefeita Evani Justus. Na manhã de terça-feira (1º), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. nenhum cidadão compareceu. Mamógrafo – Na sessão de segunda, também por unanimidade, foi aprovada emenda de plenário que destina R$ 500 mil para aquisição de aparelho de mamografia. Os recursos foram retirados da atividade “Manutenção da Rede Municipal de Saúde – Média e Alta Complexidade”, que possuía R$ 8,2 milhões. A emenda de plenário entrou em votação por ter assinatura mínima de um terço dos vereadores. Assinaram a proposta Mordecai de Oliveira, Sergio Braga, Laudi Tato, Ana Maria Correia, Raul Chaves, Juarez Temóteo e Cátia Silvano – dois a mais do que o mínimo necessário. Lei Orçamentária Anual A emenda do mamógrafo terá de ser incluída no projeto de lei da LOA (PL 1.393), assim como a outra emenda aprovada no projeto da LDO, a destinação de R$ 160 mil para manutenção das pontes pênseis da área rural. Novas emendas à LOA terão de ser apresentadas em plenário com a assinatura de dois terços dos vereadores (cinco dos 13) e terão de ser compatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – e também com o Plano Plurianual (PPA). Ainda deverão indicar os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre dotação para pessoal e seus encargos, serviço de dívida e transferência para autarquias e fundações. Podem ser feitas emendas que façam correção de erros ou omissões no projeto e que estejam relacionadas com os dispositivos do projeto de lei.

A Prefeitura de Guaratuba e o Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG) firmaram nova parceria e o projeto de regularização fundiária na área rural vai atender 100 famílias. Cerca de 30 famílias de agricultores familiares da localidade do Limeira já estão cadastradas. Elas terão direito à demarcação georreferenciada (mapas), escritura, e registro de imóveis de suas terras. No dia 11 de novembro, a Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura, o ITCG e o Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) estiveram na localidade para orientar os proprietários na documentação necessária para a regularização. De acordo com o secretário da Pesca e Agricultura, Paulo Pinna, os serviços de campo serão iniciados brevemente pelo ITCG. No dia 19, a prefeita Evani Justus recebeu no seu gabinete o presidente do Instituto de Terras, Amilcar Cabral, o chefe de Regularização Fundiária do órgão, Constantino Stopinski Filho, e Pinna. A reunião serviu para definir a nova parceria para ampliar o programa. Ficou acertado que cerca de 70 famílias que não tiveram direito a esta primeira etapa de regularização fundiária, terão suas áreas cadastradas e georreferenciadas de forma gratuita, como primeiro passo para ser iniciado um processo de usucapião coletivo rural. Muitas das propriedades rurais beneficiadas com o programa estão com as mesmas famílias há décadas.

Terminou nesta segunda-feira (30) o defeso dos machos de caranguejo-uçá. Até o dia 31 de dezembro, no entanto, continua proibida a captura de fêmeas da espécie. Nos períodos de defeso é proibida a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente por caranguejo, caranguejo-uçá, caranguejo-do-mangue, caranguejo-verdadeiro ou catanhão, ocorrente nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina Na sexta-feira(27), a Polícia Ambiental intensificou o policiamento em toda a área de manguezais nos municípios do Litoral do Paraná para coibir a captura de caranguejos “uça”. Na região do rio Itiberê, em Paranaguá, foram apreendidas aproximadamente 40 dúzias do crustáceo. No Paraná, a captura do caranguejo-uçá, com restrições, durante esse período, é instituída desde 2002 pela Portaria do IAP nº180. Quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando os crustáceos em desacordo com as restrições determinadas pela portaria poderá ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa para quem desrespeitar as normas varia de R$ 700 a R$ 100 mil por pescador, e mais R$ 20,00 para cada quilo de caranguejo capturado, além de responder a ação judicial. Ao constatar a presença de caranguejos de tamanho inadequado ou capturados de forma irregular, todos os materiais utilizados serão apreendidos e os animais saudáveis serão devolvidos ao meio ambiente. A partir de 15 de março e até 30 de novembro do próximo ano volta a ser totalmente proibida a captura, o transporte e a comercialização dos caranguejos de qualquer tamanho. A proibição ocorre porque esse é o período de defeso do animal, ou seja, a desova e crescimento dos novos crustáceos, e da necessidade de preservar e proteger o seu habitat.

Alunos da Unespar Paranaguá voltam a protestar, nesta segunda-feira (30) contra os problemas decorrentes da falta de recursos do Estado para a instituição. No final de 2014 e início de 2015, os protestos denunciavam o atraso nas reformas do Campus. Por causa do atraso no pagamento pelo Governo do Paraná da empresa contratada, houve atraso no início das aulas e, durante meses, diversas turmas tiveram de estudar em colégios da cidade. Segundo o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) 29 de Julho, Alex Vizine, na terça-feira (24), em assembleia realizada no Campus, a direção da informou que há apenas R$ 71 mil disponíveis para pagamento das despesas até o final de dezembro, quando seriam necessários R$ 343 mil, informam os estudantes – por causa do atraso na reforma, o ano letivo só termina em abril. De acordo com os estudantes, depois de lpagar as despsas mais urgentes, sobram R$ 0,31 centavos “para comprar papel higiênico”. “Vale lembrar que este não repasse de recursos gerou recentemente paralisação dos terceirizados do nosso campus, que estavam há meses sem receber salário”, diz Vizine. O protesto, marcado para começar as 19h, será a arrecadação de papel higiênico entre os estudantes.

A UFPR Litoral sedia, nos dias 12 e 13 de dezembro, um debate sobre os direitos humanos no Litoral. O resultado do encontro será encaminhado aos encontros estadual e nacional sobre o tema que vão acontecer em 2016. A Conferência Livre Regional de Direitos Humanos – Um Olhar Caiçara está sendo organizado pelo Coletivo Água de Março, surgiu da mobilização de professores e estudantes da UFPR Litoral para ajudar as comunidades atingidas pelas fortes chuvas no dia 11 de março de 2011. Na programação do evento, uma das atrações é o lançamento do documentário “Águas de Março – A História”. O vídeo, de 51 minutos conta como foi a ação no município de Morretes, e os quatro anos do projeto. Também apoiam o evento a UFPR, o Conselho Regional de Serviço Social e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Antonina. Programação: Sábado – 12/dezembro 15h Recepção Evento Inicia Ciranda Cultural Apresentações Artísticas e Musicais. 19h Jantar comunitário. 22h Encerramento. *Trazer utensílios para alimentação (prato, colher, caneca, etc.) Domingo 13/dezembro 7h Café comunitário. 8h Abertura do Evento. 9h Estreia do documentário “Águas de Março – A História” 10:15h Roda de Conversa e Construção da Carta de encaminhamentos para a conferência Estadual e Nacional. 13h Almoço coletivo. 14h Encerramento. *Trazer utensílios para alimentação (prato, colher, caneca, etc.) Contato: [email protected] ou mensagem na Pagina oficial do Coletivo Águas de Março. Realização: Coletivo Águas De Março Apoio: UFPR Litoral || Cress – Conselho Regional de Serviço Social || MST – Antonina Mais informações: http://aguascoletivo2011.wix.com/umolharcaicara

A liberação pelo Ministério do Turismo da primeira parcela dos recursos para construção do Terminal Turístico Pesqueiro em Guaratuba vai possibilitar a retomada da obra. A liberação de R$ 196.328,34 pelo governo federal aconteceu no dia 20 e foi informado pela Caixa Econômica Federal na terça-feira (24). O valor corresponde aos serviços executados até o momento. Para a empresa Deck Construtora de Obras Ltda, vencedora da licitação, continuar a receber ela precisa retomar a obra. A Prefeitura fará as medições e solicitará a liberação de novos pagamentos. A previsão inicial era de que a obra fosse concluída em seis meses. Iniciada no final de maio, deveria ficar pronta antes de dezembro, mas ficou parada devido ao atraso no pagamento. Apoio do PT – O projeto foi resultado de emenda ao Orçamento da União no Ministério do Turismo de 2013 feita pelo ex-deputado federal Angelo Vanhoni (PT), não reeleito e hoje na primeira suplência da sua coligação. O convênio foi firmado em R$ 895.408,16, sendo R$ 877.500,00 do governo federal e R$ 17.908,16 de contrapartida da Prefeitura. Na licitação, homologada no dia 6 de maio deste ano, o preço caiu para R$ 827.274,58. Na terça-feira, o vice-presidente do Diretório Municipal do PT, Luiz Calos Sábio, esteve na prefeitura para obter informações sobre o convênio. O objetivo era informar a situação ao deputado federal Ênio Verri (PT) para que ele intercedesse junto ao governo federal pela liberação. Com a notícia da liberação, o diretório do PT vai pedir ao deputado que ajude na continuação dos pagamentos.

Isabeli Fontana, modelo curitibana de 32 anos, continua fazendo sucesso nas passarelas internacionais e na mídia – tanto por causa da profissão como por seus casamentos com personalidades da TV e da música. Neste mês ela foi destaque da revista Marie Claire em uma entrevista em que fala da carreira, dos casamentos e também posa em fotos para roupas. O que chama atenção é a sensualidade e o cenário das fotos, uma praia não informada na reportagem online. Na entrevista, conta que “gosta de estar linda no verão não só para os desfiles, mas também para arrasar nas praias mundo afora – as jamaicanas e as catarinenses são suas favoritas”. Mas já foi Guaratuba, como conta a reportagem: É no verão que a top também acumula histórias marcantes – das férias da infância, passadas no litoral paranaense, às viagens com os filhos Zion, 12 (da união com o modelo Álvaro Jacomossi), e Lucas, 8 (do casamento com o ator Henri Castelli). É sob o sol também que a modelo faz planos. Entre eles, o de se casar com Di Ferrero, 30, vocalista da banda de rock NX Zero, com quem namora há dois anos. “Estamos planejando ir para a Costa Rica este mês. Quem sabe não nos casamos por lá...” “Minhas lembranças mais gostosas da infância são das férias em Guaratuba, no litoral do Paraná. Meu pai alugava uma casa e convidava meus tios, primos e até amigas da escola. As coisas mudaram quando me tornei modelo, aos 13. Em uma dessas férias, não pude tomar sol o verão inteiro porque desfilaria na temporada de inverno europeia. Não podia aparecer bronzeada, então minha mãe me manteve empapada de bloqueador solar e embaixo do guarda-sol o tempo todo. Foi um sofrimento... Ficava só olhando a molecada se divertindo no mar, enquanto passava vontade. Também não podia exagerar nos quitutes de praia, porque meu corpo estava em desenvolvimento, meu quadril tinha tendência a alargar e engordar passou a ser uma preocupação. Aos 15, ganhei um grande cachê e comprei uma casinha em Guaratuba. Ainda tenho esse imóvel lá e quase não uso. Mas a parentada aproveita!” Leia um pouco mais no site da Marie Claire e a reportagem completa na edição impressa http://revistamarieclaire.globo.com/Celebridades/noticia/2015/11/isabeli-fontana-sobre-exercicios-fisicos-nunca-fui-louca-de-academia.html