Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O Judiciário e o Ministério Público farão visitas, nesta sexta-feira (29), às ilhas de Guaraqueçaba para ouvir as reclamações da população relacionadas à saúde, educação, segurança, dentre outras áreas. As atividades fazem parte do programa MP Social que firmou parceria com o Tribunal de Justiça. Além de conhecer as demandas, os promotores participarão de audiências judiciais realizadas por um projeto-piloto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba (Cejusc), farão na cidade. A equipe do MP Social também iniciará a capacitação dos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Comitê do Transporte Escolar. O objetivo dos treinamentos é melhorar o trabalho dos grupos no que se refere à fiscalização das políticas públicas do município. Atuação em Guaraqueçaba – As atividades no município iniciaram em 2013, a partir de reuniões com a comunidade. Nos encontros, a população levou ao conhecimento do MP-PR a dificuldade de acesso a políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais, principalmente nas áreas de educação e saúde, além de denúncias envolvendo o patrimônio público. A partir de então, o MP-PR instaurou procedimentos investigatórios e ajuizou ações, visando solucionar os problemas revelados pelos moradores. Os encontros periódicos com a comunidade prosseguem. Neste ano, as visitas a Guaraqueçaba dos membros do projeto serão realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês, até novembro. Comunidade de Guaraqueçaba atendida pelo MP em 2013 / Foto: MPPR

A Prefeitura de Guaratuba e a Câmara de Vereadores promovem nesta quinta-feira (28) audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. A reunião está marcada para as 14h30, na Câmara Municipal. A audiência segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Serão apresentadas relatório resumido de receitas e despesas do Poder Executivo e o cumprimento dos limites de gastos da Câmara.

O Instituto Simepar prevê uma quinta-feira (28) com tempo instável no Litoral, como de resto em todo o Paraná e na Região Sul. Em Guaratuba choveu mais 15mm em apenas 15 minutos na tarde desta quarta. A estação pluviométrica que fica na sede do Corpo de Bombeiros, próximo ao embarque do ferryboat, mediu aproximadamente 16mm de chuva nos primeiros 15 minutos das 16h. Nas últimas 24 horas marcou 80,8mm. Na estação CCO Guaratuba, que fica no Centro de Controle Operacional da Sanepar, no bairro Figueira, mediu pouco menos de 10mm nos 15 minutos das 16h e 80,4mm em 24 horas. O maior índice foi verificado na estação do Reservatório Salto do Meio, no rio São João, no alto da Serra do Mar, dentro do município de Guaratuba, com 99mm. As chuvas foram bem mais intensas em Guaratuba, mas atingiu praticamente todo o Litoral. Em Pontal do Paraná, foram 20mm em 24 horas. O quadro ao lado foi copiado às 17h45 e os números citados nesta matéria se referem às 24 horas que antecedem as 16h. A previsão do Instituto Simepar para o outono era de um índice de chuvas dentro da média dos últimos anos. Para o mês de maio inteiro, o índice pluviométrico médio das cidades do Litoral previsto era de 108mm para o mês inteiro de maio. Palavra dos meteorologistas De acordo com o Simepar, um sistema de baixa pressão evolui e avança do Paraguai em direção aos estados da região Sul do Brasil. Este sistema mantém o tempo bastante instável no Paraná na quarta-feira. A previsão é de chuva a qualquer hora do dia na maioria das regiões do Estado, inclusive não se descarta pancadas de chuvas fortes. O maior potencial para temporais é de ocorrência na metade sul do Paraná. A continuidade das chuvas sobre o Estado aumenta o risco de alagamentos e faz o nível dos rios aumentarem progressivamente. As temperaturas apresentam pouca oscilação ao longo do dia e ficam mais baixas Fonte: Simepar Reportagem: CorreiodoLitoral.com

Moradores de Guaratuba, Itapoá e Garuva realizaram um protesto, na segunda-feira (25) pelas condições do trecho catarinense da estrada Guaratuba-Garuva (PR-412/SC-417), que é usada pelas populações do três municípios. Saiba de vez o nome correto das rodovias. A manifestação aconteceu em Garuva, na SC-417, próximo ao trevo que liga Garuva à Itapoá – SC-416 – e as localidades de Palmital (Garuva) e Mina Velha (Guaratuba). A rodovia foi bloqueada no início da tarde por cerca de duas horas e causou filas de aproximadamente 20 quilômetros. Participaram vereadores das três cidades. De Guaratuba, foi o vereador Almir Troyner, que deu entrevista à RBS, filiada da Rede Globo em Santa Catarina– veja vídeo. Segundo o vereador “todos os dias saem de Guaratuba ônibus e vans com alunos que fazem faculdade em Joinville e retornam tarde da noite, horário que mais acontece os acidentes”. Na sessão da Câmara de segunda-feira (25), Troyner conseguiu a assinatura dos demais 12 vereadores a um pedido de providências à Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville, órgão do Governo de Santa Catarina. O protesto é pela falta de sinalização e péssimas condições da pista. O jornal Diário de Itapóá informa que a situação da rodovia piora a cada dia. “Há registros de diversos acidentes em função dos buracos ao longo da via. Motoristas invadem a pista contrária para evitar danificar os veículos”, denuncia o jornal. Em vídeo publicado no site GaruvaNet, os manifestantes prometeram novo protesto e bloqueio, caso as autoridades competentes não tomarem providências. As populações das três cidades também reivindicam a duplicação de todo o trecho: Guaratuba-Garuva (PR-412 e SC-417) e Garuva-Itapoá (SC-417/SC-416). As estradas são os principais acessos às cidades litorâneas de Guaratuba e Itapoá pelas BRs 376 e 101 e são muito frequentadas no verão. Nos últimos anos, teve aumento do tráfego em virtude da construção do Porto de Itapoá. O Governo de Santa Catarina está construindo o chamado Contorno de Garuva para aliviar o tráfego entre as duas cidades catarinenses, mas que não trará alívio para os guaratubanos. A rodovia corta o centro de Garuva, onde um sinaleiro provoca congestionamentos de quilômetros durante as temporadas. Saiba o nome correto das rodovias na divisa PR/SC Os boatos O nome das rodovias na divisa entre Paraná e Santa Catarina, entre Guaratuba, Garuva e Itapoá é motivo de muita confusão ainda. O CorreiodoLitoral.com, outros veículos locais e parte da imprensa das cidades catarinenses vinham utilizando erroneamente a denominação SC-412 para o trecho catarinense da rodovia Guaratuba-Garuva, que é comumente chamada no paraná de “Estrada de Garuva”. Na sessão da Câmara de Guaratuba de segunda-feira (25), o vereador Artur Santos referiu-se corretamente à estrada como SC-417. Foi aparteado pelo vereador Raul Chaves que disse que, como a maioria das pessoas, a conhece como SC-412. A confusão é gerada em parte pela existência de uma placa denominando de “SC-412” o trecho. Texto do governo de Santa Catarina chega a se referir outra estrada, o acesso ao Porto de Itapoá, de “SC-412”. O wikipedia informa que há duas rodovias com este nome: Guaratuba-Garuva e Porto Belo-Bombinhas. As duas informações estão erradas. Vereadores de Itapoá chegaram a redigir um documento pedindo obras nas rodovias da divisa e se referiram ao trecho paranaense como “PR-417”. Outra confusão se refere à SC-415, que é chamada por muitos em Garuva de SC-412, conforme constamos nesta manhã ao pesquisar as denominações corretas com diversas fontes, por telefone. Os fatos Com apoio de Marcio Alves da Luz, do jornal GaruvaNet (www.garuvanet.com.br) fomos descobrir os nomes corretos. A confusão foi solucionada em 2011 com a publicação pelo Governo de Santa Catarina de um decreto e de um mapa alterando e corrigindo as denominações. O nome do trecho catarinense da rodovia Guaratuba-Garuva é SC-417. A rodovia entre a SC-417 e Itapoá é SC-416. Ambas formavam a antiga SC-415. A SC-412 fica entre a BR 101 (entrada para Ilhota) e Gaspar. Era a antiga SC-419. Fontes da notícia: Almir Troyner / Diário de Itapoá / GaruvaNet / Redação CorreidodoLitoral.com Fonte sobre rodovias:  Marcio Alves da Luz-GaruvaNet / Prefeitura de Garuva e Governo de Santa Catarina Links para mapas e decreto das denominações das rodovias: http://www.deinfra.sc.gov.br/download/mapas_rodoviarios/alta.jpg http://www.deinfra.sc.gov.br/download/mapas_rodoviarios/correlacao/alta.jpg http://www.deinfra.sc.gov.br/download/mapas_rodoviarios/DecretoPRE2011.pdf Imagens: GaruvaNet e Almir Troyner Edição: CorreiodoLitoral.com

A Câmara Municipal de Guaratuba criou, nesta segunda-feira (25), uma Comissão Processante para investigar se o vereador Maurício Lense cometeu quebra de decoro. De acordo com denúncia apresentada por Ricardo Pascoal França, na sessão do dia 11, Lense acusou injustificadamente os demais membros da Câmara de “maracutaia” ao votarem a favor da doação de terreno para construção de um hospital filantrópico, e que, com isso, cometeu infração político-administrativa. O Departamento Jurídico da Câmara deu parecer pela admissibilidade da denúncia. O parecer foi aprovado pelo número necessário de 9 votos (2/3). Os membros da Comissão foram escolhidos por sorteio e decidiram entre eles as funções: Fábio Chaves (presidente), Artur Santos (relator) e Maria Batista. Conforme o Regimento Interno da Câmara (art. 186), a Comissão deverá notificar o acusado no prazo de cinco dias e ele terá dez dias para apresentar defesa prévia. A Comissão Processante deverá, então, no prazo de mais cinco dias emitir parecer sobre o prosseguimento ou arquivamento da denúncia – se decidir pelo arquivamento terá de submeter a decisão ao Plenário. No caso do prosseguimento, será iniciada a instrução do processo, com “os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas”. Concluída a instrução e o prazo para o denunciado apresentar suas razões, “a Comissão Processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento”. Na sessão de julgamento, todos os vereadores poderão manifestar-se verbalmente e o denunciado, ou seu procurador, terá duas horas para sua defesa oral. “Concluída a defesa, proceder-se-á tantas votações, quantas forem às infrações articuladas na denúncia”.; “Considerar-se-á afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado, pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara, incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia”. “Se o resultado da votação for absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo, comunicando, em qualquer dos casos, à Justiça Eleitoral, o resultado”. “O processo, a que se refere este artigo (186), deverá estar concluído dentro de noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado”. Projeto do hospital Na mesma sessão, o presidente da Câmara, Magalhães de Oliveira, devolveu o Projeto de Lei nº 1.380 – que trata da doação do terreno para o hospital –, do qual havia pedido vista na sessão anterior. Oliveira explicou que vai apresentar uma emenda na próxima sessão, quando o projeto deverá entrar na Ordem do Dia. O presidente também informou que o Conselho Municipal de Saúde (Comus) reuniu-se com representantes da entidade que pretende construir o hospital, que iria reunir-se para analisar o empreendimento e que deve enviar a ata da reunião para a Câmara. Plano Municipal de Educação A sessão desta segunda foi assistida por diversos professores municipais que participaram, nos dias 22 e 23 (quinta e sexta) da Conferência Municipal de Educação. A secretária de Educação, Regina Torres, também estava presente e foi convidada a participar da mesa da sessão. A Câmara foi representada na Conferência pelo vereador Fabio Chaves; a vereadora Cátia Regina Silvano participou na condição de professora da rede municipal. O resultado dos debates é um projeto de Plano Municipal de Educação que foi encaminhado pela prefeita Evani Justus para ser votado pela Câmara – PL 1.381, que deu entrada nesta segunda e foi encaminhado para análise das comissões. Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Câmara Edição: CorreiodoLitoral.com

A Prefeitura de Morretes abre nesta quinta-feira (28) inscrições para concurso público com 122 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os cargos têm remuneração entre R$ 788,00 a R$ 8.000,00 e carga horária semanal de 20, 30 ou 40 horas. As vagas são para Auxiliar de Serviços Gerais, Mãe Social, Motorista Profissional Sênior, Merendeira, Guardião, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate As Endemias, Assistente Administrativo, Agente Social, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico Ambiental, Técnico em Higiene Dental, Professor I, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Clínico Geral Saúde Da Família, Nutricionista, Professor II História – Geografia – Português – Ciências – Educação Física – Artes e Veterinário. As inscrições devem ser feitas entre 28 de maio a 16 de junho de 2015, por meio do site www.fundacaofafipa.org.br/concurso. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 40,00, R$ 50,00 e R$ 80,00. A prova objetiva tem data prevista para o dia 5 de julho, em horário e local a ser informado no mesmo site. Para o cargo de Professor II haverá avaliação por títulos, e os candidatos ao cargo de Motorista Profissional Senior terão de passar por prova prática de caráter eliminatório e classificatório. Acesse o site para ler os editais e fazer a inscrição: www.fundacaofafipa.org.br/concurso

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estuda conceder ao pescador um cartão que facilite a concessão de benefícios na compra do óleo diesel. “Funcionaria como um cartão de crédito e que a pessoa ganha milhagem com o passar dos tempos”, afirmou o ministro Helder Barbalho na quinta-feira (21), perante a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia da Câmara dos Deputados. No Paraná, o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel depende de regulamentação pelo governo estadual da contrapartida, isenção do ICMS. No restante do país, os recursos do programa são depositados na conta das entidades representativas do setor, o que, segundo o MPA possibilita fraudes. Também existe o problema da falta de documentação das entidades, como é o caso da Colônia de Pescadores z-7, de Guaratuba. O programa oferece desconto na bomba que varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e o auxílio pecuniário do Governo Federal chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. Audiência– Na audiência da Câmara, o ministro destacou o restabelecimento do ordenamento pesqueiro, por meio do Sistema de Gestão Compartilhada, que será apresentado em breve. Outros pontos-chave para o avanço pesqueiro são a valorização e a qualificação do dos profissionais da pesca; estruturação de cadeias emergentes (amadora e ornamental); redução do desperdício nas pescarias, mediante fortalecimento da infraestrutura no desembarque do pescado; garantia de segurança alimentar e nutricional da população e a ampliação da subvenção do óleo diesel para embarcações pesqueiras continentais. Com informações do MPA Edição: CorreidoLitoral.com

Não, não estamos em “crise” econômica. Até porque esta atual geração sequer tem ideia do que seja uma crise econômica profunda e verdadeira. No final de 2014 chegamos a uma taxa de desemprego de 5,5% da população adulta em idade legal de trabalhar, é que chamamos em economia de PEA – População Economicamente Ativa. Neste primeiro trimestre de 2015 o desemprego deu um pique pra cima: chegou a mais de 7% das pessoas adultas, então a luz amarela acendeu por todos os cantos. Quais as causas? São diversas: O Brasil não é uma ilha. Está entre as 10 maiores economias do mundo. Até a locomotiva Chinesa desacelera, compra menos, e todos sofrem o impacto disso, pois hoje num mundo chamado de economia globalizada, tudo está conectado. Menos exportações, produção, receitas, atividades logísticas e por aí vai. Com isso, a arrecadação de impostos cai, os orçamentos públicos de governos, o Federal, Estaduais e dos mais de 5 mil municípios do Brasil são reduzidos, se ajustando à menor atividade do comércio, indústrias e empresas em geral. É o chamado “ajuste fiscal”. Mas, isso não é “crise”, utilizada por uma grande e velha mídia com seus interesses políticos e partidários. Sem falar de políticos que aproveitam a parada econômica mundial pra faturar com discursos demagógicos para consumo interno de pessoas simples, ingênuas e crentes de boa fé. Um país com um desemprego de 7% não está em crise. A poderosa Europa tem uma média de 12,5% de desempregados entre seus adultos. A Espanha, Grécia, Portugal e muitos outros, cerca de 25% dos pais e mães de família vivem dos auxílios-desemprego. Entre os jovens de 20 a 30 anos, esse percentual pula dramaticamente pra mais de 40% de desocupados. Nos Estados Unidos, a maior potência econômica do globo, está com um desemprego médio de 6%, mas tem alguns estados que supera em muito a nossa média. Não pode estar em inflação “descontrolada”, um país de que fechará 2015 com uma inflação anual por volta de 6%. Não esqueçamos que no início do século, lá pelo ano 2000, chegamos a ter uma inflação anual de 20%. Lá pelo mês de março de 1990 (lá se vão 25 anos!...), batemos todos os recordes de inflação mundial: 82% no mês!.... Vou repetir: 82% NO MÊS DE MARÇO DE 1990!. Hoje discute-se e querem o ‘impeachment’ da Presidente Dilma Rousseff por meros 0,4% ao mês, o que dará uns 6% no final de 2015. Não é incrível? A taxa de desemprego nos anos 2000 estava na casa de 20% dos trabalhadores, da mesma forma que o dólar americano ultrapassou R$ 4,00 em dezembro 2002. Mas, como a memória é curta e o tempo passa, hoje a mídia prega uma “crise” com o dólar estar na média de R$ 3,00 neste início de 2015, menos de 25% do que 13 anos atrás! O Brasil hoje tem suas contas externas em situação invejável, temos reservas internacionais (dinheiro em moedas fortes) de mais de 370 bilhões de dólares e somos o 5o. maior credor dos Estados Unidos da América, você sabia? Sim! Somos CREDORES dos títulos de Tesouro dos EUA do Mr. Barack Obama. Em nossas reservas, que é uma espécie de “poupança dos países”, somos portadores de parte da dívida externa dos gringos. Somos superados apenas por países como China, Japão, Singapura e Alemanha. Hoje não devemos nenhum centavo ao FMI – o famoso e duro Fundo Monetário Internacional: É o contrário. O Brasil é quem tem dinheiro depositado lá pra ajudar quem precisa.... Já usamos muito o dinheiro do Fundo até 2002, lembra-se? Se não, é porque você tem menos de 30 anos. Temos uma das maiores reservas de petróleo, cobiçado pelas petroleiras estrangeiras: O Pré-Sal. Estas reservas, já produzem cerca de 800 mil barris de petróleo por dia, ou seja, um terço dos 2,4 milhões que o país produz. Portanto, nenhum economista estrangeiro chamaria nosso ano de 2015 de “crise econômica”, achariam engraçado e ririam muito. Estamos sim em um ano de ajuste de contas públicas para adequar-se à queda de atividade que a indústria e comércio exterior sofrem com a desaceleração mundial. As festas dos governos estaduais e municipais com dinheiro público acabou. Estão aí as greves de professores e outras categorias de servidores públicos. É a prova que é o sistema público inchado e ultrapassado é que faliu e necessita cirurgia urgentemente! Sim, 2015 está sendo duro. Há para 2016 melhor cenário, e retomada do desenvolvimento e renda em 2017. São meus colegas economistas de grandes instituições preveem. Então levantemos a cabeça e vamos enxotar os urubus políticos de mal agouro.... xô coisa ruim! Um otimismo com pé no chão e olhar pra frente é o que recomendo. Só depende de nossa gente. É a minha opinião!

A 6ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, apresentou na quinta-feira (21), denúncia de crime de tentativa de feminicídio, com base na nova lei sancionada pela presidente Dilma Roussef em março. Na denúncia, um homem é acusado de tentar matar a mulher e a filha por não aceitar o fim do casamento. De acordo com a Promotoria, “os fatos ocorreram no dia 22 de março deste ano, quando o denunciado ofendeu a mulher verbalmente e tentou agredi-la com socos, sendo impedido pelos filhos do casal. Ao ser contrariado, o homem tentou incendiar a casa onde estava a família, espalhando gasolina pela cozinha e acendendo o fogão. O homem também atirou combustível nas costas da filha, propositadamente, por ela ter impedido as agressões físicas à mãe, mas a mulher e o filho do casal conseguiram apagar o fogo antes que a vítima fosse atingida. Por fim, o denunciado ainda ameaçou matar sua mulher com uma faca”. O homem está preso no Setor de Carceragem Temporária da 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá, à disposição da Justiça. Feminicídio – O crime de feminicídio foi definido na Lei Ordinária 13.104/2015, sancionada pela presidente no dia 9 de março. Com a lei, o feminicídio passou a figurar dentre as circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, e o delito passou a ser qualificado como hediondo, com pena prevista de 12 a 30 de reclusão. Essa foi a primeira denúncia da comarca caracterizada dentro do crime de feminicídio. Junto com a lei do feminicídio, foi institucionalizado o Ligue 180 como um serviço operado pelo governo federal. O Ligue 180 funciona desde 2005, mas antes era vinculado às Delegacias de Atendimento Especializado às Mulheres (Deams) ou às Delegacias da Polícia Civil. Agora a nova Lei garante mais estabilidade ao 180, uma vez que o serviço passa a ser operado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão ligado ao Poder Executivo. Com informações do MP-PR Blog do Planalto Imagem: Blog da Dilma Edição: CorreidoLitoral.com

Policiais da 2ª Cia da PM, de Guaratuba, receberam, na terça-feira (19) uma missão diferente das que estão acostumados. Um morador do bairro Piçarras ligou aflito para o telefone de emergência 190 e contou que seu filho de apenas 12 dias havia se afogado enquanto tomava mamadeira. Segundo ele, o bebê já estava “quase sem vida” e a família desesperada em busca de socorro. No outro lado, o sargento Juliano Posser imediatamente orienta o pai a realizar a manobra de desengasgue para bebê. Em outra linha, o policial buscava orientações com uma equipe do Samu, e assim que recebia a informação repassava para o pai realizar no bebê. “O município possui duas ruas (da av. João Batista Pedroso) com o mesmo nome, o que não foi um complicador para os policiais que conheciam bem a região, e imediatamente deslocaram para o local enquanto um outro policial que trabalha na Central de Operações (COPOM) continuava na linha com o pai do bebê repassando as orientações necessárias”, informa o setor de Comunicação Social do 9 Batalhão. Em poucos minutos a equipe composta por Posser e pelo soldado Claubmir Teles da Costa chegou na residência, e encontram o bebê já desfalecido. O policial pegou o bebê no colo e continou o procedimento de desengasgue. Finalmente o bebê conseguiu vomitar e voltar a respirar. Imediatamente a equipe policial encaminhou o pequeno Davi Jhoseph, de apenas 12 dias, para o Pronto Atendimento de Guaratuba, para que os demais procedimentos médicos fossem adotados. No dia seguinte a equipe policial voltou à casa de Davi para visitá-lo. Os pais, emocionados e muito agradecidos, não sabiam como agradecer os policiais. Fabiana de Fátima Paulino Antônio, a mãe, comentou: “Se não fossem os dois acho que meu bebê não estaria aqui no meu colo...”. O pai, Esmael Rossi Antonio, completou: “Na hora em que precisei, eles estavam aqui, no momento certo”. Com informações e fotos da Comunicação Social 9º BPM Edição: CorreidoLitoral.com